Manual de Normas e Procedimentos

Este manual apresenta as Normas e Procedimentos quanto a Gerência e Fiscalização dos Serviços Terceirizados.

A Secretaria de Estado da Educação e a Gerência de Serviços Terceirizados disponibiliza o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento e Fiscalização dos Serviços Terceirizados, para otimização das atividades de fiscalização, controle e acompanhamento dos serviços de Limpeza, Conservação e Vigilância Patrimonial nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo e nas Superintendências Regionais de Educação.

Neste manual são apresentadas informações e esclarecimentos para a execução e fiscalização dos serviços terceirizados tão importantes para o cotidiano nas instituições. São aspectos fundamentais que precisam ser considerados para que os serviços possam efetivamente ser eficientes.

A fiscalização e o controle da qualidade dos serviços são de responsabilidade dos gestores escolares, que por excelência são os fiscais dos contratos, com vistas ao desempenho em conformidade com o que estabelece a Lei Federal Nº 8.666, a Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R e demais legislações pertinentes.

A fidedignidade do registro das informações nos atestados é fundamental também para o cumprimento das obrigações contratuais às empresas prestadoras dos serviços.A fidedignidade do registro das informações nos atestados é fundamental também para o cumprimento das obrigações contratuais às empresas prestadoras dos serviços.

 

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