Carteiras Escolares

O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, enquanto gestora das escolas estaduais verificou a necessidade de elaborar políticas, objetivando fixar procedimentos aplicáveis à aquisiç ão e manutenção de mobiliários escolares.

Estes procedimentos visam orientar tanto a escola como toda comunidade que utiliza diariamente o prédio escolar, melhorando a qualidade dos serviços prestados e consolidando alternativas para que o espaço escolar se torne um lugar de encontro de idéias, sonhos e vontades.

Como Política Geral, dividimos as ações em 05 principais focos, a saber:

  • Adotar medidas com vistas à racionalização da obsolescência e da demanda por mobiliários;
  • Recuperar através de manutenção as estruturas dos mobiliários existentes nas unidades escolares estaduais que por desgaste da utilização, deteriorização dos agentes naturais, vandalismo e/ou mau uso estejam avariados;
  • Remanejar mobiliários excedentes que estejam em condições de uso para outras unidades que apresentem demanda;
  • Modernizar os projetos e modelos a serem adquiridos, possibilitando que os mesmos permitam facilitar a organização da sala de aula, para as diversas necessidades didáticas de cada componente curricular;
  • Padronizar as compras realizadas pela SEDU com este objeto, buscando possuir modelo uniforme para todo o Estado;

1. Adotar medidas com vistas à racionalização da obsolescência e da demanda por estes mobiliários

Em diversas ocasiões, aquisições de diferentes fornecedores foram realizadas, originadas das muitas motivações estratégicas e a partir de uma variada gama de concepções técnicas, resultando na existência de uma profusão de modelos, linhas, marcas, estilos e materiais nas escolas estaduais.

Com esta ação buscaremos alcançar uma distribuição heterogênea dos modelos existentes e conduzidos pela noção de economia representada pelo aproveitamento do mobiliário antigo, racionalizaremos o grande volume de inservíveis armazenados muitas vezes nas unidades escolares, atenuando assim o número de pedidos por novos mobiliários realizados pelas mesmas.

2. Recuperar através de manutenção as estruturas dos mobiliários existentes nas unidades escolares estaduais que por desgaste da utilização, deteriorização dos agentes naturais, vandalismo e / ou mau uso estejam avariados

É necessário que os mobiliários utilizados sejam submetidos regularmente a manutenções Preventivas (diariamente) e Corretivas (periodicamente) objetivando sustentar uma longa vida útil para os mesmos, evitando assim que os pequenos problemas se agravem e comprometam a qualidade do ensino.

Esta ação visa descrever a sistemática utilizada pela Secretaria para o controle dos mobiliários existentes, no que diz respeito a sua manutenção e seu uso adequado.

Manutenção Preventiva

É realizada rotineiramente de maneira que possam ser executadas pelos próprios responsáveis pela Administração Escolar e incluem procedimentos estruturados para combater a degradação física precoce, assegurando a permanência dos níveis de qualidade dos mobiliários.

Podemos destacar como atividades de manutenção preventiva:

  • Limpeza e higienização incluindo a remoção de encardidos, riscos de lápis, caneta ou corretivos líquidos;
  • Proteção incluindo a inspeção, lubrificação, lustramento e polimento;
  • Pequenos reparos incluindo reapertos, correções, endireitamento, recolagens, repinturas, reenvernizamentos e outros.

Cabe ressaltar que, especialmente as carteiras e / ou conjuntos escolares que ingressam em unidades escolares caracterizadas pela carência de Manutenção Preventiva, entrarão em r ááida decadência e, sem uma justificativa moralmente aceitável, chegarão cedo a tornarem-se SUCATAS IMPRESTÁVEIS.

Manutenção Corretiva

É realizada periodicamente devendo ser executada por profissional qualificado e incluem procedimentos estruturados para reparar a degradação física que não foi combatida oportunamente pelas atividades de Manutenção Preventiva.

Podemos destacar como atividades de manutenção corretiva:

  • Assistência técnica realizada por oficinas com profissionais e instrumentos específicos
  • Desmontagem com seleção de componentes aproveitáveis;
  • Conserto ou reposição de componentes acessórios tais como assentos, encostos, porta-livros, tampos, ferragens, parafusos, pinos, porcas, rebites, sapatas e etc;
  • Tratamentos de superfície incluindo lixamento e pintura e outros.

Alguns reparos poderão ser bem executados por pessoas não especializadas, desde que supervisionadas pelos administradores escolares. Neste caso a escola pode contar com sua equipe de funcionários, com voluntários ou profissionais contratados, além de recorrer ao setor privado firmando parcerias.

Esclarecemos ainda que é garantido através da Lei 5.471 de 23 / 09 / 97 o repasse de recursos financeiros para a Gestão Democrática do Ensino Público Estadual.

Periodicamente esses recursos são transferidos pela SEDU às escolas a título de SUBVENÇÃO SOCIAL e/ou AUXÍLIOS através dos programas: PDDE - Programa Dinheiro Direto na escola (FEDERAL) e PEDDE - Programa Estadual Dinheiro Direto na escola.

Aos Conselhos de Escola é facultada a autonomia financeira em planejar e definir metas nas quais esses recursos deverão ser aplicados. De qualquer modo, deve-se considerar também que, através desses recursos há necessidade de incluir a realização de reparos e conservação em mobiliários e equipamentos escolares.

Promoção de ações que assegurem a durabilidade inicialmente prevista para os novos mobiliários

Uma escola organizada, limpa, bonita, funcional e com equipamentos adequados valoriza e melhora a auto-estima de todos. Como um espaço estratégico ela se transforma num ponto de encontro unindo forças e lideranças, crianças e adolescentes. Em função disso é importante que ela seja entendida como um ambiente que pertence a todos que a usam devendo por isso ser cuidado coletivamente.

Por melhor que a escola esteja, sempre haverá algo para fazer, pensando assim destacamos as seguintes ações:

  • Debater com os alunos o uso das carteiras e/ou conjuntos escolares como forma de superar os problemas recorrentes como riscos, marcas e nomes rabiscados nos mesmos;
  • Fomentar a criação de grupos de zeladoria para observar a conservação desses mobiliários podendo, por exemplo, implementar uma equipe de fotografia para registrar o estado da escola antes dessa iniciativa, como forma de expor os resultados obtidos com a ação;
  • Produzir folhetos voltados para a sensibilização sobre as questões de conservação;
  • Fazer mutirões de limpeza nos diferentes espaços escolares;
  • Divulgar para a comunidade as ações pretendidas objetivando envolvê-los na iniciativa de conserva ção e outros.

3. Remanejar mobiliários excedentes que estejam em condições de uso para outras unidades que apresentem demanda

Todo material permanente que se encontra disponível numa determinada Unidade Escolar, será reaproveitado atrav és do remanejamento para outra Escola que apresente necessidade do mesmo.

Esse remanejamento é precedido de avaliação por técnicos da SEDU que diagnosticam o quantitativo disponível e as potenciais unidades recebedoras. Essa ação deve ser entendida como um instrumento que viabiliza condições mais ágeis e facilitadoras de se atender aos inúmeros pedidos apresentados pelas unidades escolares.

4. Modernizar os projetos e modelos a serem adquiridos, possibilitando que os mesmos permitam facilitar a organização da sala de aula, para as diversas necessidades didáticas de cada componente curricular

Para adequar-se à adoção de estratégias didáticas diversificadas é necessário garantir a flexibilidade do uso dos espaços, permitindo arranjos diferenciados conforme necessidade de uso, bem como a facilitação da reorganização do ambiente.

Dessa forma será pressuposto para novas aquisi ções a definição de especificações que levem em consideração design atual e diferenciado garantindo que os conceitos norteadores do projeto na ocasião do desenvolvimento sejam: mobilidade, versatilidade, aspectos construtivos, resistência, conforto, adequação ergonômica, funcionalidade, durabilidade e viabilidade econômica, tudo isso em consonância com os preceitos construtivos regidos pelas normas técnicas existentes.

Esta ação encontra-se formalizada nas recentes providências adotadas pela equipe da SESE/Gerência de Apoio Escolar/Subgerência de Infraestrutura Física e Material, a saber:

Ata de Registro de Preços de 26.000 conjuntos escolares formato trapezoidal; Aquisição de 15.000 carteiras escolares com prancheta frontal consolidada (Projeto Técnico divulgado em evento realizado no dia 17/04)

5. Padronizar as compras realizadas pela SEDU com este objeto, buscando possuir modelo uniforme para todo o Estado

Padronizar as compras realizadas pela SEDU com este objeto, reduzindo a variabilidade dos mobiliários, otimizando recursos e garantindo que a Administração tenha como foco não apenas os melhores preços, mas também a qualidade dos produtos.

Conclusão

Percebemos a importância de estarmos abertos ao conjunto de mudanças que estão ocorrendo no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O crescente investimento na área da Educação multiplicou o patrimônio de todas as unidades escolares desta Secretaria.

A mobilidade de pessoal nas unidades é muito grande e, desta forma, não é necessário apenas informar procedimentos, mas também promover a manutenção dessas informações. A informação não é apenas nossa ferramenta de trabalho ela é, na verdade, o grande patrimônio desta Secretaria.

Somente através da conscientização e a soma do esforço de todos, chegaremos a uma melhoria dos padrões de uso e a qualidade das unidades escolares e seus recursos. Afinal, cuidar da escola é cuidar da educação.

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