Página Principal Institucional Competências Organograma Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2025 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Cefope Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Central de Compras Acesso à Informação Fluxo de Pesquisa Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2022 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001-R-Estabelece normas para a contratação e a atuação de profissional de apoio escolar cuidador - DIOES de 04.01.2023 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 001-R-ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COM OFERTA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 002-S-Conjunta-SECONT.SEMOBI.PGE.DER-Republicação-Critérios p análise pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia 26/07/2024 pdf 296 kB Baixar 01-S-SEFAZ-SEDU-Revoga a Portaria Conjunta SEFAZ-SEDU nº 01-S-2017 - Grupo Técnico de Estudos - GT-Custos - DIOES de 20.07.2022 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 02-S-CONJUNTA-SEGER-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Banca Examinadora de Perícia Médica - Edital SEGER-SEDU nº 01-2022 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 019-R A 023-R - Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 239 kB Baixar 006-R-Altera Portaria nº 006-R-2019 - Delegação de Competência Subsecretários SEPLA e SEEB - Diárias 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 025-R-Cria EJA NA EEEFM Terra Vermelha - 2021-0BNX4C 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 001-R-Conjunta SEDU-SEMEs da Região Metropolitana da Grande Vitória - Comitê de Gestão de Vagas - DIOES de 29.09.2022 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 026-R-SEFAZ-SEP-Estabelece os procedimentos contábeis e orçamentários - DIOES DE 20.07.2022 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 023-R-Republicação - Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 005-R-Cria Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - 2021-FXW9H 26/07/2024 pdf 288 kB Baixar 002-R-Republicação-Programa Sucesso Escolar 26/07/2024 pdf 335 kB Baixar 003-R-Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA 26/07/2024 pdf 254 kB Baixar 004-R-Contratação e a atuação de cuidadores para acompanhar estudantess que apresentam necessidades educacionais especiais - NEE 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 002-S-CONJUNTA-SECONT-SEMOBI-PGE-DER-Critérios para análise e processamento de pedido reequilíbrio econômico-financeirode contrato adminitrativo... e revoga Portar 26/07/2024 pdf 396 kB Baixar 007-R-CONJUNTA-SEGER-SECONT-Competências da SEGER e SECONT, das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto ao atos de pessoal p atendimento do TCEES 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 024-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 029-R- Calendário Escolar ano letivo de 2022 - IASES e Sistema Prisional 26/07/2024 pdf 285 kB Baixar 21-R-SEGER-Licença para Atividade Política de servidores candidatos a mandato eletivo no pleito de 2022 26/07/2024 pdf 199 kB Baixar 039-R A 043-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 030-R A 033-R- Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 009-R A 018-R - Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 028-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 757 kB Baixar 034-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 036-R A 038-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 037-R-SEGER-Efetivar a transformação de cargos - DIOES de 24.06.2022 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 026-R e 027-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 01-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Revoga as Portarias Conjuntas SESA-SEDU nºs 01-R-2020 e 02-R-2021 e 06-R-2021 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 017-R-SEP-Abre Crédito Suplementar para SEDU - DIOES de 13.05.2022 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 003-S-CONJUNTA.SEAMA.SEDU.IEMA.AGERH.MPES-Comissão Técnica instituir as políticas públicas municipais de educação ambiental 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 005-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Pge-Institui Grupos de Trabalho temáticos p atuação na regulamentação e implantação da Lei Fed. 14133-2021 - DIOES 04.08.2022 26/07/2024 pdf 185 kB Baixar 008-R-Criação EJA 2022 - 2022-JPBLQ6 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 17-R-SEFAZ-SEP-SECONT-Altera os prazos estabelecidos no art. 14 e caput art. 16 Decreto nº 5230-R-2022 - Encerr 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 035-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 14-R-Conjunta-SEFAZ.SEP.SECONT-SECONT-Procedimentos contábeis de despesa com pessoal - DIOES de 29.08.2022 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 006-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Prodest-Gestão da base de dados estadual de serviços públicos disponibilizdos no site Conecta Cidadão 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 10-R-SEGER - Estabelece o Censo Anual e a Qualificação Cadastral dos Servidores Públicos e revoga a Portaria nº 22-R-2017 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 008-S-SESA-Grupo de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei - PNAISARI 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 004-S-Altera Portaria nº 1075-S-2021 - Comissão Inventário de Almoxarifado e de Bens Patrimoniais exercício de 2021 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 001-R-CONJUNTA SEDU-SEJUS-Aprova o Plano Estadual de Educação para Privados de Liberdade e Egressos do Sistema Penal - PEEPES 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 013-R-SESA-Republicação-Normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 040-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo 26/07/2024 pdf 7616 kB Baixar 46-R-SEGER-Restabelece autorização p a edição de atos averbação de tempo p fins de concessão de Adicional de Tempo de Serviço e revoga Portaria 081-R-2021 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 044-R-Educação a Distância 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 048-R-Retificação - DIOES DE 10.03.2022 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 047-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 049-R-Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 056-R-Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO do PROGEFE - aquisição de absorventes higiênicos 26/07/2024 pdf 296 kB Baixar 051-R-Republicação - 1ª Alteração de QDD 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 084-R-Altera a Organização Curricular da Educação Básica - OC-50 - Portaria nº 279-R-2021 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 057-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 11.03.2022 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 053-R-SEGER-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 048-R-Regulamenta as eleições para os Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 106-R-2016 26/07/2024 pdf 242 kB Baixar 046-R-Organização dos Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 111-R-2017 26/07/2024 pdf 327 kB Baixar 050-R-REVOGADA-Oferta de aulas de língua estrangeira para estudantes da rede escolar pública nos Centros Estaduais de Idiomas 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 074-R-REVOGADA-Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Sistema de Gestão Escolar - SGE e revoga Portaria 643-S-2020 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 083-R-Guia de Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 061-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 17.03.2022 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 064-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 24.03.2022 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 052-R-REVOGADA-Estatuto Conselhos de Escola e revoga a Portaria 112-R-2017 e o Anexo V da Portaria 148-R-2020 26/07/2024 pdf 383 kB Baixar 094-R-Aprova 3ª alteração de QDD - DOES de 29.04.2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 063-R-Comitê de Implementação do Sistema de Monitoramento Pedagógico 26/07/2024 pdf 185 kB Baixar 089-R-Repasse recursos financeiros de natureza CUSTEIO e CAPITAL - Prêmio Escola que Colabora - 2ª Edição 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 086-R-Revoga Portaria nº 102-R-2020 - Retomar o atendimento presencial na SEDU 26/07/2024 pdf 117 kB Baixar 087-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO Programa de Inovação Educaçõa Conectada - DOES 08.04. 26/07/2024 pdf 835 kB Baixar 053-R A 055-R - Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 25.02.2022 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 058-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 15.03.2022 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 082-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 28.03.2022 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 062-R-REVOGADA-Regulamenta a oferta de aulas eletivas 26/07/2024 pdf 199 kB Baixar 099-R-ANALUÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 093-R-SESA-Republicação-Normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 - EDIÇÃO EXTRA DO DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 085-R-DELEGA COMPETÊNCIA DIÁRIAS E REVOGA PORTARIAS NºS 008-R-2019 E 006-R-2022 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 093-R-Programa PROETI 26/07/2024 pdf 273 kB Baixar 101-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRLAIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE - Manutenção geral 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 106-R-Delega competência ao Subsecretário da SEAF adotar procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 102-R e 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 100-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 107-R-Regime de Dedicação Exclusiva - RDE 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 108-S-REVOGADA-Republicação-Comitê do FUNPAES e revova Portaria nº 635-S-2021 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 108-R-Altera o endereço de funcionamento do Núcleo Estadual de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIE Carapina 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 090-R-Reestrutura o funcionamento das SREs e revoga Portarias 094-R-2019 e 086-R-2020 26/07/2024 pdf 656 kB Baixar 092-R-Criação de EJA - Nova Venécia - 2021-9R5DNZ 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 083-S-RETIFICAÇÃO-Intitui a EUCI-SEDU - DIOES DE 23.08.2022 26/07/2024 pdf 261 kB Baixar 088-R-Aprova 2ª alteração de QDD - DOES 11.04.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 091-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 20.04.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 075-R A 081-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 25.03.2022 26/07/2024 pdf 253 kB Baixar 093-R-SESA-Dispõe sobre as normas santárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 095-R A 098-R - Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 03.05.2022 26/07/2024 pdf 231 kB Baixar 083-S-Institui UECI-SEDU e revoga a Portaria nº 1061-S-2021 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 46-R-SEGER-Curso de Formação Pós Graduação Lato Sensu - Especialista em Adminitração Pública, Planejamento e Gestão Governamental - CEAPPGG 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 065-R A 073-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMWNTÁRIA EXTERNA - DOES DE 25.03.2022 26/07/2024 pdf 288 kB Baixar 122-R-Altera Anexo I da Portaria nº 270-R-2021 - Programa Escola que Colabora 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 131-R - CIDADES -SIGA - Publicado no DIOES de 13.06.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 126-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOIES DE 09.06.2022 26/07/2024 pdf 242 kB Baixar 129-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 10.06.2022 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 124-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 07.06.2022 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 134-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO - DIOES DE 15.06.2022 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 133-R-PROGEFE e revoga a Portaria nº 126-R-2020-1 26/07/2024 pdf 262 kB Baixar 137-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.06.2022 26/07/2024 pdf 176 kB Baixar 123-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.06.2022 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 125-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 08.06.2022 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 127-R-Estabelece critérios p a definição de quantitativos p funções de Coord. Escolar, Pedagogo, PCA e Apoio Administrativo e revoga Port. 184-R-2018 e 040-R-2020 26/07/2024 pdf 566 kB Baixar 140-R-Republicada-Chamada Pública Escolar na modalidade EJA segundo semestre letivo de 2022 26/07/2024 pdf 295 kB Baixar 151-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.07.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 147-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 148-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 135-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES DE 15.06.2022 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 145-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 130-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DIOES de 13.06.2022 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 132-R-Cria Núcleos Estaduais de Apoio à Inclusão Escolar - NAPIEs - 2021-GV7CVP 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 150-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 138-R-REVOGADA-Reestrutura o SICAEB e revoga a Portaria nº 064-R-2017 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 136-R-Confirmação do posto de trabalho em caráter definitivo dos profissionais escolas estaduais com oferta Educação em Tempo Integral 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 153-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.07.2022 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 139-R-Alterar a Portaria nº 168-R-2020 - Avaliação, recuperação e estudos e ao ajustamento pedagógico dos estudantes 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 142-R-Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 15ª Edição-2022 26/07/2024 pdf 288 kB Baixar 152-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.07.2022 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 144-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 146-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 141-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 30.06.2022 26/07/2024 pdf 265 kB Baixar 159-R A 160-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 161-R E 162-R - DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 163-R-APROVA A NORMA DE PROCECIMENTO SEC Nº 017 - PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE LÍDERES DE TURMAS E CONSELHO DE LÍDERES DE TURMAS 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 156-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 149-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERN A - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 143-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENT´RIA EXTERNA - DIOES 04.07.2022 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 112-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2022 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 118-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 113-R-BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - IDE E IMU 26/07/2024 pdf 313 kB Baixar 157-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 121-R-Institui os Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no ES - NUPAES 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 120-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 117-R-Cria NEEJA na EEEFM MARIA PENEDO - 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DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 218-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 256-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 21.10.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 233-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 30.09.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 240-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 169-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.08.2022 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 264-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 186-R-Repasse recursos financeiros de na tureza Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial - DIOES de 15.08.2022 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 223-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 236-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.10.2022 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 188-R-APROVA 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 18.08.2022 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 245-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.10.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 178-R E 179-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.08.2022 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 205-S-REVOGADA-Recompõe CAET e Revoga Portaria 717-S-2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 209-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 241-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 - DIOES DE 10.10.2022 26/07/2024 pdf 483 kB Baixar 170-R-CONJUNTA SECONT-SEDU-Programa de Integridade no âmbito da SEDU - DIOES de 26.07.2022 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 224-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 212-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 205-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.09.2022 26/07/2024 pdf 173 kB Baixar 166-R DE EVENTOS - DIOES de 20.07.2022 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 241-R-Retificação do inciso I, art. 80 e Anexo I, Item 5 - Chamada Pública Escolar - DIOES de 21.12.2022 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 193-R-APROVA A 7ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 26.08.2022 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 164-R - REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 21.07.2022 26/07/2024 pdf 415 kB Baixar 167-R - CUSTEIO CAPITAL - MANUTENÇÃO GERFE 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 177-S-DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 184-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 12.08.2022 26/07/2024 pdf 257 kB Baixar 238-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - 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DIOES DE 27.09.2022 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 195-R-Altera Anexo Único da Portaria nº 190-R-2022 - DIOES de 29.08.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 216-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 197-R-Procedimentos para seleção de Diretor Escolar - DIOES de 02.09.2022 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 182-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.08.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 171-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 27.07.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 228-R-Aprova a 9ª Alteração de QDD - DIOES de 28.09.2022 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 176-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 232-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.09.2022 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 231-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 021 - Procedimentos p o pagamento de contrato de locação de imóvel pela SEDU - DIOES de 28.09.2022 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 268-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - 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