RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº 001/2024
PARTÍCIPES:
Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDU – CNPJ: 27.080.563/0001-93. 
Fundação Vale – CNPJ: 33.896.291/0001-05.
Associação Cidade Escola Aprendiz – CNPJ: 03.074.383/0001-30.
OBJETO: Estabelecer a cooperação da SEDU, da FUNDAÇÃO VALE e da ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ para a realização de ações na área da Educação e Desenvolvimento Territorial, especialmente para a identificação de casos de crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar, e para a formação dos profissionais que atuam na Educação Básica e na rede de proteção social do município, em processos de inserção e permanência escolar na rede  pública estadual, pela Secretaria Estadual de Educação do Espirito Santo para o município de Cariacica.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/09/2026.
JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014
Processo nº.  2023-DV4H0
Vitor Amorim de Angelo
Secretário de Estado da Educação