O Programa Todos na Escola tem como objetivo identificar as crianças, adolescentes e jovens que estão fora da escola, bem como os estudantes em risco de abandono escolar, e propor o desenvolvimento de ações que contribuam com o acesso e a permanência desse estudante no ambiente escolar.
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Portaria nº 124-R, de 31.05.2023, altera o Comitê de Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso, Permanência e Aprendizagem do Estudante
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Lei nº 14.818, de 16.01.2024, institui e cria o Programa Pé-de-Meia
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Portaria nº 83, de 07.02.2024, estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia
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Decreto nº 5971-R, de 18.04.2023, cria e inclui, na estrutura da SEDU, a G-ABAE - Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar
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Portaria nº 110- R, de 02.05.2023, atualiza o Comitê Intersetorial de Busca Ativa e Trajetórias de Sucesso Escolar no ES
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Lei Nº 11.949, de 07.11.2023, cria o Projeto Agente de Integração Escolar - PAIE
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Portaria nº 149-R, de 10.07.2023, altera composição do Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Rendimento Escolar
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Decreto nº 11.901, de 26.01.2024, regulamenta a Lei nº 14.818, de 16.01.2024, que institui e cria o Programa Pé-de-Meia
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Portaria nº 109-R, de 02.05.2023, atualiza o Programa Todos na Escola
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Portaria nº 234-R, de 03.10.2022, altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar na rede escolar pública estadual do Estado do Espírito Santo
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