Dos Contratos de Alimentação Escolar
Atualmente, a alimentação escolar da rede Estadual de Ensino é terceirizada, e tem como objetivo o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênico sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino. Incluindo nesta contratação o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos, serviços de supervisão, logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra especializada em preparação e distribuição de alimentação, bem como controle, limpeza, higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares.
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Lote 1 - Contrato nº 2024.000091.42101.01 – Básica Fornecimento de Refeições LTDA | 15/10/2024 | 7003 kB | Baixar | |
Lote 2 - Contrato nº 2024.000125.42101.01 – Horto Central | 15/10/2024 | 7127 kB | Baixar | |
Lote 3 - Contrato nº 2024.000126.42101.01 – Horto | 15/10/2024 | 6833 kB | Baixar | |
Lote 4 - Contrato nº 2024.000092.42101.01 – Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA | 15/10/2024 | 7781 kB | Baixar | |
Lote 5 - Contrato nº 2024.000127.42101.0 – Horto Central de Marataízes LTDA | 16/10/2024 | 57933 kB | Baixar | |
Mapa de divisão dos lotes | 15/10/2024 | 87 kB | Baixar | |
Portaria/SEGER nº 49-R de 2010
Procedimentos de gestão de contratos
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15/10/2024 | 406 kB | Baixar | |
Portaria 119-R de 2021
Define atribuições de Gestão, Supervisão, Fiscalização e Controle da execução dos contratos de Prestação de Serviços de Gestão da Alimentação Escolar e da Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.;
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15/10/2024 | 187 kB | Baixar | |
Portaria/SEDU nº 72-R de 2019
Cessão de espaços públicos;
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15/10/2024 | 2212 kB | Baixar |