Composição do Conselho

Seguem a lista dos representantes. Em anexo segue também o decreto que designou os membros e a retificação.

I - Representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDU:

Titular: Vanessa Mion Careta

Suplente: Nakson Rodrigues de Souza

II - Representantes da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento – SEP

Titular: Micaele Martins de Carvalho

Suplente: Ramon Camargo Miranda

III - Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ:

Titular: Eduardo Reis Araújo Suplente:

Suplente: Lucas Torres de Souza

IV - Representantes dos Poderes Executivos Municipais: a) Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES:

Titular: Bruno Roberto de Carvalho Gomes

Suplente: Luiz Gonzaga Pimentel Fraga Júnior

Titular: Kátia Cristina Gomes Ferrari

Suplente: Yândara da Silva Martins Velten

V - Representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE/ES:

1. a) Titular: Wolmar Marvilla Melo

Suplente: Almir Pacheco Scheidegger

1. b) Titular: Thiago Andrews Pião dos Santos Suplente:

Suplente: Klinger Marcos Barbosa Alves

VI - Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Espírito Santo - UNDIME/ ES:

Titular: Leonardo Rodrigues Alves

Suplente: Elizabeth Gomes Carlos

VII - Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:

Titular: Gean Carlos Nunes de Jesus Suplente:

Suplente: Mariângele Zambom Gava Laquini

VIII - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

1. a) Titular: Wendell Aguiar de Souza

Suplente: Antonio Carlos da Silva;

1. b) Titular: Celiana Teixeira Silva Nogueira

Suplente: Kátia da Silva Nunes Ewald

IX - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Indicados pelos alunos das Escolas Públicas Estaduais:

Titular: Guilherme Nunes Ewald

Suplente: Milena Nunes Ewald

Representantes dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo:

Titular: Lucas Calazans Turini

Suplente: Janini Caroline Ribeiro Maciel de Jesus

X - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

1. a) Representantes da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Espírito Santo - Federação das APAES do ES:

Titular: Divina Santa Zanotelli

Suplente: Luciene Cardoso Costa Nery

1. b) Representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME/ES:

Titular: Julio César Alves dos Santos

Suplente: Luna Paula dos Santos Arruda

XI - Representantes das Escolas Indígenas:

Titular: Priscila de Queiroz Marques

Suplente: Ana Paula Azevedo Moura Careta

XII - Representantes das Escolas Quilombolas:

Titular: Lucas da Silva Machado

Suplente: Marcia Helena do Nascimento

Ao colegiado incumbe elaborar parecer das prestações de contas a que se refere o parágrafo único do art. 31 da Lei Federal nº 14.113, de 2020; supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos; acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas, com a formulação de pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e o encaminhamento deles ao FNDE.

Considerando o caráter pleno de transparência pública previstas nas Leis, as atas, relatórios, pareceres e outros documentos produzidos pelo Conselho estarão disponíveis para visto no sítio eletrônico da SEDU e demais documentações relacionadas a Decretos e Portarias podem ser encontradas também nas publicações feitas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.