SEDU Secretaria da Educação

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SEDU - Secretaria da Educação

Chamada Pública

  • O  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 que estabelece normas para inscrição, avaliação, classificação e seleção técnico-pedagógica de coleções didáticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER, destinadas a estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Pública Estadual de Ensino e das redes municipais aderentes ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES.

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    Edital Chamada Pública n° 04/2026 20/10/2026 pdf 187 KB Baixar
    Aviso de Publicação no DIOES 20/10/2026 pdf 4 MB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de Material Didático Complementar voltado à recomposição da aprendizagem e à educação digital nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
    As inscrições serão realizadas de 30 de março a 08 de abril de 2026, presencialmente na sede da Sedu.
    O edital contempla materiais de Língua Portuguesa e Matemática, com recursos impressos e digitais integrados.
    O processo seletivo inclui triagem e avaliação técnica com base em critérios objetivos.
    Os materiais selecionados poderão subsidiar futuras aquisições para a Rede Pública Estadual de Ensino.

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    Edital de Chamada Pública nº 03/2026 27/03/2026 pdf 213 KB Baixar
    Retificação do Edital de Chamada Pública nº 03/2026 08/04/2026 pdf 136 KB Baixar
    Resultado preliminar 27/04/2026 pdf 208 KB Baixar
    Formulário de Recurso 28/04/2026 pdf 101 KB Baixar
    Resultado do Recurso do Edital 06/05/2026 pdf 143 KB Baixar
    Resultado Final 07/05/2026 pdf 105 KB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de imóvel/terreno localizado na região de Campo Grande no município de Cariacica/ES destinado a construção de uma unidade escolar, conforme processo E-Docs nº 2026-QF7F2.

     

    Objeto: Aquisição de imóvel/terreno localizado no Bairro Campo Grande, ou em região adjacente (dentro de um raio de até 2 km do centro de Campo Grande), no município de Cariacica/ES. O terreno deverá possuir uma área mínima de 4.000 m² (quatro mil metros quadrados) e máxima de 8.000 m² (oito mil metros quadrados), com a finalidade de construção de uma unidade escolar.

     

    Prazo para protocolo das propostas: Até o dia 03/11/2026

     

    Recebimento das propostas: As propostas deverão ser protocoladas pelo sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS) (https://e flow.es.gov.br/flow-definition/f528bf00-6896-c148-d7b5-1580a904019b?d=1) ; ou pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br; ou no protocolo físico da Sedu Central localizada na Av. César Hilal, 1111, térreo - Santa Lúcia, Vitória-ES; ou ainda por via postal utilizando o endereço antes mencionado, conforme formulário modelo do Anexo I.

     

    Caso necessário, favor encaminhar suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrar em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Edital de Chamada Pública n° 02/2026 08/10/2026 pdf 3 MB Baixar
    Aviso de Publicação no DIOES 08/10/2026 pdf 157 KB Baixar
    Aviso de Publicação em Jornal 08/10/2026 pdf 565 KB Baixar
    Retificação Edital de Chamada Pública n° 02/2026 29/10/2026 pdf 527 KB Baixar
    Retificação de Publicação no PNCP 29/10/2026 pdf 528 KB Baixar
  • Concorrência nº: 001/2026

    Comprasgov nº: 90001/2026

    Tipo de Licitação: Menor Preço

    Número do Processo: 2025-KNL77

    Data de abertura: 27/01/2026 às 10h00min

    Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da EEEFM Padre Humberto Piacente, localizada no município de Vila Velha/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.

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    Anexo I-A-Projeto Básico 19/01/2026 zip 67 MB Baixar
    Anexo I-E - Arquivo Orçamag 19/01/2026 zip 61 KB Baixar
    Edital_de_Concorrência_2025-KNL77_EEEFM_Padre_Humberto_Piacente 19/01/2026 pdf 2 MB Baixar
    CE 001.2026_Aviso de Licitação_2025-KNL77_EEEFM Padre Humberto Piacente_DIOES_09.01.2026 19/01/2026 pdf 153 KB Baixar
    CE 001.2026_Aviso de Licitação_2025-KNL77_EEEFM Padre Humberto Piacente_PNCP_09.01.2026 19/01/2026 pdf 415 KB Baixar
    CE 001.2026_Aviso de Licitação_2025-KNL77_EEEFM Padre Humberto Piacente_Jornal_09.01.2026 19/01/2026 pdf 867 KB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de locação de imóvel, destinado ao funcionamento de unidade administrativa na região central do município de Barra de São Francisco/ES, conforme os termos do Edital.

    O protocolo das propostas deverá ser realizado até o dia 08/12/2025 por meio do sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhem suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrem em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Edital nº 06/2025 07/11/2025 pdf 944 KB Baixar
    Aviso de Chamada Pública - Jornal 07/11/2025 pdf 196 KB Baixar
    Aviso de Chamada Pública - DIOES 07/11/2025 pdf 2 MB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de locação de imóvel, destinado ao funcionamento de unidade administrativa na região central do município de Afonso Claudio/ES, conforme os termos do Edital.

    O protocolo das propostas deverá ser realizado até o dia 1º/12/2025 por meio do sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhem suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrem em contato pelo número (27) 3636-7827

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    Edital nº 05/2025 05/11/2025 pdf 2 MB Baixar
    Aviso de Chamada Pública 05/11/2025 pdf 196 KB Baixar
    Publicação DIO 05/11/2025 pdf 169 KB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de aquisição de imóvel, destinado ao funcionamento de unidade administrativa na região central do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme os termos do Edital.

    O protocolo das propostas deverá ser realizado até o dia 10/11/2025 por meio do sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhem suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrem em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Edital nº 04/2025 09/10/2025 pdf 991 KB Baixar
    Aviso de Chamada Pública 09/10/2025 pdf 193 KB Baixar
    Esclarecimento 1 28/10/2025 pdf 749 KB Baixar
    Publicação DIO 05/11/2025 pdf 2 MB Baixar
    Esclarecimento 2 05/11/2025 pdf 1 MB Baixar
    Aviso de análise e julgamento das propostas 04/12/2025 pdf 2 MB Baixar
    Aviso de resultado 04/12/2025 pdf 1 MB Baixar
    Republicação do Edital da Chamada Pública nº 04/2024 12/12/2025 zip 2 MB Baixar
    Aviso de resultado - Chamada Pública 26/08/2026 pdf 1 MB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará Chamamento Público com vistas à recepção de propostas para a seleção de Material Didático Complementar – MDC, alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC e ao Currículo do Espírito Santo, para o desenvolvimento de projetos transdisciplinares de Tecnologia e Pensamento Computacional, bem como de projetos transdisciplinares voltados à temática Cultura da Paz e Segurança Escolar, destinados aos estudantes do ensino fundamental e ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, conforme os termos do Edital anexo.
    Protocolo das isncrições:

    As inscrições serão realizadas no período de 25 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025, das 9h às 17h, nos dias úteis, diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, localizada na Avenida César Hilal, 1111, Santa Lúcia, CEP 29056-085, Vitória/ES. 3.2.

    Também serão aceitas inscrições via Correios, com Aviso de Recebimento – AR, para o mesmo endereço, e com o seguinte destinatário: “Gerência de Ensino Médio – Subgerência de Desenvolvimento Curricular do Ensino Médio”. 3.3 Para as inscrições postadas nos Correios, serão consideradas a data da postagem, que deverá ocorrer até o último dia de inscrição, e a chegada das obras até o último dia destinado à triagem das propostas, conforme o cronograma previsto no Anexo VI do edital 03/2025.

    Caso necessário, encaminhe suas dúvidas preferencialmente para o e-mail gem@sedu.es.gov.br ou entre em contato pelo número (27) 3636-7874.

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    Edital nº 03/2025 25/06/2025 pdf 274 KB Baixar
    Resultado do Chamamento 22/07/2025 pdf 192 KB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de aquisição de imóvel, destinado ao funcionamento de unidade administrativa na região central do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme os termos do Edital.

    O protocolo das propostas deverá ser realizado até o dia 07/11/2025 por meio do sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhem suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrem em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Chamada Pública nº 02/2025 07/10/2025 pdf 2 MB Baixar
    Publicação DIO 07/10/2025 pdf 202 KB Baixar
    Publicação em Jornal 07/10/2025 pdf 175 KB Baixar
    Esclarecimento 1 28/10/2025 pdf 749 KB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de locação de imóvel, destinado ao funcionamento de unidade administrativa na região central do município de Linhares/ES., conforme os termos do Edital.

    O protocolo das propostas deverá ser realizado até o dia 28/10/2025 por meio do sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhem suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br, ou entrem em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Chamada Pública nº 01/2025 25/09/2025 pdf 1 MB Baixar
    Publicação DIO 25/09/2025 pdf 161 KB Baixar
    Publicação em Jornal 25/09/2025 pdf 858 KB Baixar
    Esclarecimento 1 28/10/2025 pdf 749 KB Baixar
    Republicação ChP 01.2025 - Locação de Imóvel SRE Linhares 15/12/2025 7z 3 MB Baixar
  • A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) torna público, a todos os interessados, que realizará prospecção de mercado imobiliário visando atender sua demanda de locação/ aquisição de imóveis, conforme os termos do Edital anexo.

    Protocolo das propostas: pelo sistema e-Flow E-Flow | Chamamento Público de Imóveis - Envio de Proposta (SEDU-GS); pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou no protocolo físico da Sedu central.

    Caso necessário, encaminhe suas dúvidas preferencialmente para o e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou entre em contato pelo número (27) 3636-7827.

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    Edital nº 001/2024 - Locação
    Unidade Escolar - Cariacica
    28/11/2024 pdf 805 KB Baixar
    Aviso de Resultado 17/02/2025 pdf 1 MB Baixar
    Republicação do Edital da Chamada Pública nº 01/2024 04/04/2025 pdf 795 KB Baixar
    Republicação em Jornal 04/04/2025 pdf 842 KB Baixar
    Republicação no DOE 04/04/2025 pdf 634 KB Baixar
  • Tratam os autos de procedimento administrativo decorrente da Chamada Pública nº 007/2023, que resultou na contratação direta por inexigibilidade de licitação, por meio do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda nº 2024.000351.42101.01 celebrado com a IMOBILIÁRIA DONNABEL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.834/0001-05, localizado na Rodovia Governador Mario Covas, S/N, KM 9,5 - entre os bairros Canaã e Primavera – Viana/ES - CEP: 29.135-160 com área total de 19.465,97 m² (conforme a escritura do imóvel) e uma área de construção de 10.311,14 m². sob a matrícula registrado no cartório de registro sob o nº 10.034, pelo valor total de R$ 34.099.971,09 (trinta e quatro milhões, noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e nove centavos).
    #617 - Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel Viana - Imobiliária Donnabel S/A. (2025-20QQ55)
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    Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel Viana - Imobiliária Donnabel S-A. 24/02/2026 pdf 7 MB Baixar
  • Tratam os autos   do procedimento de contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2023, conduzida por meio do processo nº 2022 – 65DP7, que resultou na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, referente ao imóvel da Blue Peaks Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.800.940/0001-03, com área de terreno de 7.152,61m², registrado sob a matrícula nº 52.531 no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra/ES, inscrição municipal nº 003.2.169.0407.001, localizado no lote 01A, parte da Quadra 41, Rua Guaraciaba, Bairro Jardim Atlântico, Praia de Jacaraípe, Distrito de Nova Almeida, no Município da Serra/ES.
    #563 - Registro da Escritura Pública de Venda e Compra - Terreno em Jacaraípe - Serra (2025-HLSF6H).
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    Registro da Escritura Pública de Venda e Compra - Terreno em Jacaraípe - Serra 24/02/2026 pdf 7 MB Baixar
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