Confira as publicações das justificativas para dispensas e inexigibilidades de chamamento público:

N° 001/2024 - Estabelecer a cooperação da SEDU, da FUNDAÇÃO VALE e da ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ para a realização de ações na área da Educação e Desenvolvimento Territorial.

N° 175/2023 - Melhoria das condições do alojamento escolar da EFA de Vinhático/MEPES

Nº 173/2023 -  Aquisição de material de expediente, material pedagógico, material didático, material de higiene/material de limpeza e colchonetes para manutenção do CEI “Nossa Senhora da Penha”, visando a melhoria da qualidade do atendimento

Nº 170/2023- Construção de quatro novos blocos para melhores condições de atendimento a comunidade da Escola Família Agrícola – EFA de Chapadinha – Nova Venécia/MEPES

N° 169/2023 - Execução do “Programa de apoio ao Estágio de Estudantes dos Cursos de Formação de Professores da Educação Básica – Pró Formação Docente”

N° 168/2023 - Execução do “Programa Bolsa Estágio Formação Docente”, para estudantes de cursos de licenciatura em estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino.

Nº 167/2023 - Custeio das atividades de suporte pedagógico e administrativo do MEPES

Nº 166/2023 - Aquisição de materiais de expediente para atendimento didáticos pedagógicos da Escola Família Agrícola – EFA do Km 41/MEPES

N° 165/2023 - Cooperação entre a SEDU e a FUNDAÇÃO Itaú para Educação e Cultura para apoio técnico em ações que busquem ampliar o número de estudantes formados na Educação Profissional de Nível Médio (EPTNM), inclusive por meio da elaboração de uma Política Estadual de Educação Profissional e Técnica.

N° 160/2023 -  Instalação de um viveiro de produçãode mudas com sistema de irrigação na unidade demonstrativa, produtiva, pedagógica na propriedade da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES

Nº 158/2023 - Execução do “Programa de apoio ao Estágio de Estudantes dos Cursos de Formação de Professores da Educação Básica – Pró Formação Docente”.

Nº 157/2023 - Execução do ““Programa Bolsa Estágio Formação Docente”, para estudantes de cursos de licenciatura em estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino.

Nº 153/2023 - Melhoria do ambiente de trabalho do núcleo técnico administrativo de apoio a educação do campo das Escolas Família Agrícola – EFAs do MEPES

N° 149/2023 - Melhoria do esporte e lazer da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES

Nº 142/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.

Nº 141/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.

Nº 140/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.

Nº 139/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.

Nº 138/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.

Nº 137/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.

Nº 136/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.

N° 135.2023 -  Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.

N° 134.2023 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES

N° 133.2023 - aquisição de equipamentos de ar condicionado e ventilador de parede para a Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES

Nº 130.2023 - Custeio de produtos de papelaria, de higienização e limpeza para atendimento dos ambientes físicos da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES

N° 129.2023 - custeio das atividades de suporte pedagógico, administrativo e didático da Escola Família Agrícola – EFA de Belo Monte/MEPES.

128.2023 - O presente Termo de Fomento, tem por objeto a aquisição de sistema de irrigação para as unidades produtivas demonstrativas agroecológicas e uma roçadeira para a Escola Família Agrícola – EFA de ALFREDO CHAVES

N° 048.2023 - Aquisição de bens permanentes para adequação do Ambiente Educativo da sala aula e auditório da escola família agrícola de Castelo /MEPES

N° 046.2023 - Melhoria da qualidade da alimentação escolar da Escola Família Agrícola – EFA de Vinhático/MEPES

Nº 043/2023 - Melhoria do ambiente de ensino e aprendizagem da sala de informática da Escola Família Agrícola – EFA de Olivânia/MEPES

Nº 042/2023 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES 

Nº 040/2023 - Melhoria do ambiente de trabalho, com ampliação da capacidade da rede de armazenamento dos arquivos digitais de documentação da Escola Família Agrícola – EFA de São João de Garrafão/MEPES.

N° 039.2023 - Formação online para docentes que objetivam o desenvolvimento de competências digitais e de práticas pedagógicas inovadoras, via projeto Escolas Conectadas.

N° 037.2023 Aquisição de câmara de videomonitoramento para segurança da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho

N° 036.203 - Aquisição de material didático para a Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº 034/2023 - Climatização das salas de aula da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES

N° 033.2023 - Custeio de produtos de expediente e materiais de apoio pedagógico e higienização para a Escola Família Agrícola – EFA de São João de Garrafão/MEPES,

N° 023/2023 - Executar os programas da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Nº 100/2022 - Ampliação do acervo bibliográfico nas 18 unidades das Escolas Família Agrícolas/MEPES

Nº 093/2022 - Melhoria no ambiente de formação dos monitores das Escolas Famílias Agrícolas/MEPES

Nº 092/2022 - Aquisição de equipamentos de segurança, sala de aula, refeitório e cozinha da Escola Família Agrícola de Pinheiros/MEPES

Nº 088/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higienização para atendimento dos ambientes físicos da Escola Família Agrícola de Olivânia/MEPES

Nº 086/2022 - Custeio com Assessoria Pedagógica e Administrativa às Escolas Famílias Agrícolas da Rede MEPES

Nº 084/2022 - Aquisição de material de expediente, material pedagógico, material didático, material de higiene e material de limpeza para manutenção da entidade

Nº 083/2022 - Aquisição de 01(um) veículo utilitário visando a melhoria no atendimento da Escola Família Agrícola de Chapadinha/MEPES

Nº 078/2022 - Aquisição de 10 (dez) veículos utilitários para atendimento Administrativo e Pedagógico das Escolas Famílias Agrícolas da rede MEPES

Nº 077/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para o laboratório de informática da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES

Nº 076/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para apoio do setor administrativo do MEPES

Nº 075/2022 - Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente escolar da EFA Barra de São Francisco/MEPES

Nº 074/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos para o laboratório de topografia  da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES

Nº 071/2022- Custeio de insumos e aquisição de materiais para reposição na Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES

Nº 070/2022- Melhoria do ambiente de trabalho e da qualidade dos espaços administrativos do MEPES

Nº 069/2022- Melhoria do Ambiente de Formação dos Monitores das Escolas Famílias Agrícolas do MEPES

Nº 67/2022- Aquisição de equipamentos permanente de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES,

Nº 064/2022 - Aquisição de câmara de vídeo-monitoramento com equipamentos de informática para segurança da EFA Escola Família Agrícola de São João do Garrafão/MEPES

Nº 063/2022 - Estruturação do viveiro demonstrativo pedagógico de base agroecológica para fins educacionais da EFA de Castelo/MEPES

Nº 062/2022 - Aquisição de equipamentos para potencializar o trabalho pedagógico da EFA de Marilândia/MEPES

Nº 054/2022 -  instalação de viveiro didático de produção de mudas de hortaliças na Escola Família Agrícola de Belo Monte/MEPES

Nº 053/2022 Aquisição de equipamentos para ampliação e fortalecimento do laboratório de Ciências da Natureza da EFA de Marilândia/MEPES

Nº 052/2022 - Aquisição de equipamentos de informática para formação de estudantes na Escola Família Agrícola - EFA de Boa Esperança/MEPES

Nº 034/2022 - Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente educativo do laboratório de informática da EFA de Chapadinha – Nova Venécia/MEPES

Nº 032/2022 Implantação da Unidade Pedagógica, Demonstrativa e Produtiva - UPDP na propriedade da EFA de Rio Novo do Sul/MEPES,

Nº 029/2022 - Ausência de chamamento público amparado pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014.

Nª 026/2022 Custeio de insumos das atividades básicas de apoio ao setor administrativo e pedagógico da EFA “Jacyra de Paula Miniguite” de Barra de São Francisco/MEPES

Nº 019/2022 Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente educativo da sala de aula, laboratório de informática e áudio visual, sala de professores e cozinha da EFA Jacyrade Paula Miniguite, de Barra de São Francisco/MEPES.

Nº 08/2022 - Apoio na formação de mulheres, agricultores familiares e estudantes do campo através da agroecologia, para o desenvolvimento econômico e social do território atendido pela EFA de Belo Monte/MEPES.

Nº 04/2022 - Aquisição de um veículo utilitário visando a melhoria no atendimento da Escola Família Agrícola de Pinheiros/MEPES.

Nº 99/2021 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola de Castelo - MEPES

Nº 98/2021 -  Implantação do sistema de projeto de prevenção e combate a incêndio e construção de rampa, no Centro de Educação Infantil “Nossa Senhora da Penha”, localizada em Castelo/ES.

Nº 86/2021 - Cooperação entre a SEDU e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA para a implementação do Programa Pense Grande, visando o desenvolvimento de formação para 150 professores da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo em três eletivas de Tecnologias Digitais, a saber: Programação em Blocos, Robótica Sustentável e Narrativas Digitais.

Nº 97/2021 - Aquisição e instalação pela Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação, de aparelhos de ar condicionado e sua instalação, potencializando a qualidade da educação do campo.

Nº 91/2021 - Aquisição de equipamentos para melhoria do laboratório da área técnica, com ênfase no Ensino Médio do Curso Técno de Agropecuária da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)

Nº 90/2021 - Aquisição de bens permanentes para melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos da Escola Família Agrícola – EFA de Garrafão/MEPES

Nº 82/2021 - Aquisição de notebooks para atendimento aos professores e alunos das Escolas Família Agrícola (EFA)

Nº 078/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público

Nº 077/2021 - Oferta de atendimento educacional de qualidade do ambiente educativo da Escola Família Agrícola (EFA) do Km 41 – São Mateus/MEPES

Nº 076/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público

Nº 073/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das Escolas Família Agrícola – EFAS/MEPES

Nº 072/2021 - Aquisição de material de limpeza, papel tonner e painéis de LED para uso da  Escola Familia Agrícula (EFA de Marilândia/MEPES) 

Nº 071/2021 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente de nutrição, dietética e internato da Escola Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)

Nº 070/2021 - Custeio de insumos e materiais de apoio da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)

Nº 069/2021 - Aquisição de bens permanentes para sala de aula, laboratório de informática e setor de pensionato da Escola da Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)

Nº 066/2021 - Custeio das atividades de suporte pedagógico e administrativo do MEPES

Nº 059/2021 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da sala de aula e auditório da Escola Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)

Nº 058/2021 - Melhoria da qualidade do ensino e aprendisagem da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)

Nº 057/2021 - Aquisição de material expediente, de secretaria e didático, para a Escola Familia Agrícula de Marilândia 

Nº 055/2021 - Aquisição de equipamentos de infraestrutura (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)

Nº 054/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público

Nº 045/2021 - Custeio e manutenção dos materiais de consumo para atendimento do ambiente escolar (EFA de Castelo/MEPES)

Nº 052/2021 -  Aquisição de equipamentos de infraestrutura (EFA de Rio Novo do Sul/MEPES)

Nº 053/2021 - Ampliação e desenvolvimento da educação do campo (EFA/MEPES)

Nº 043/2021 - Ampliação da Escola Família Agrícula do Bley.

Nº 037/2021 - Aquisição de um veículo utilitário para atendimento administrativo e pedagógico da Unidade Administrativa das Escolas Famílias Agrícolas da rede MEPES.

Nº 019/2021 - Implementação do sistemas de energia Fotovoltaica, com instalação de uma usina solar de produção de energia para a Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES.

Nº 013/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do Protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das EFAs/MEPES.

Nº 004/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do Protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das EFAs/MEPES.

Nº 129/2020 - Aquisição de um veículo para atender a demanda de transporte necessário para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Família Agrícula (EFA) de Marilândia.

Nº 112/2020 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de informática da Escola Família Agrícola (EFA) de Marilândia.

Nº 121/2020 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da sala de aula, auditório e cozinha da Escola Família Agrícola de Rio Novo do Sul/MEPES.

Nº 119/2020 - Melhorias do ambiente educativo da sala de aula da Escola Família Agrícola do KM 41/MEPES.

Nº 116/2020 - Melhoria da qualidade do ensino da educação do campo com a aplicação da pedagogia da alternância nas Escola da Família Agrícola – EFAS do MEPES.

Nº 113/2020 - Aquisição de bens permanentes para adequação e melhorias no setor de Nutrição e Dietética da Escola Família Agrícola de Garrafão/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº 107/2020 - Custeio das atividades básicas da Escola Família Agrícola do KM 41/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº11/2019 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da Escola Família Agrícola de Chapadinha/MEPES.

Nº14/2019 - Instalação do Laboratório de Ciência da Natureza do Curso de Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio da Escola Família Agrícola de Ibitirama/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº15/2019 - Aquisição de um veículo para atender a demanda de transporte, necessário para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Família Agrícola de Rio Novo do Sul/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº16/2019 - Aquisição de bens permanentes para adequação do Ambiente Educativo da sala de aula e auditório da Escola Família Agrícola de Garrafão/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº 103/2019  - Melhoria do Laboratório de Informática do Ambiente Educativo da Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 

Nº 104/2019  - Aquisição de câmera de vídeo-monitoramento com equipamentos de informática para segurança da Escola Família Agrícola de Castelo/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº 105/2019  - Aquisição de equipamentos de apoio para sala de aula, refeitório, biblioteca e secretaria escolar da EFA - Escola Família Agrícola de Belo Monte/MEPES, Mimoso do Sul/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Nº 106/2019  - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Nº 107/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Nº 107/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Nº 110/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

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