Confira as publicações das justificativas para dispensas e inexigibilidades de chamamento público:
Nº 148/2024 - Realização do Curso de Formação de Gestão de Parcerias das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Nº 146/2024 - Aperfeiçoamento dos instrumentos tecnológicos da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Bananal/MEPES
Nº 145/2024 - Melhoria das condições dos alojamentos destinados aos estudantes matriculados da Escola Família Agrícola de Vinhático –MEPES
Nº 144/2024 - Aquisição de impressoras multifuncionais e HD externo para a Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia - AEFAM
Nº 143/2024 - implantação de um sistema de irrigação por gravidade ampliando as ferramentas diádicas das aulas práticas da Escola Família Agrícola – EFA de São João de Garrafão/MEPES.
Nº 138/2024 - Pintura do prédio da Escola Família Agrícola – EFA Barra de São Francisco/MEPES.
Nº 137/2024 - Propiciar condições segura de higienização e limpeza dos ambientes educativos da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES.
Nº 130/2024 - Melhoria do ambiente educativo do internato da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES.
Nº 129/2024 - Aquisição de notebooks para composição do laboratório de informática da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança – EFAEMEP/MEPES.
Nº 128/2024 - Melhorar a alimentação destinada aos estudantes da Escola Família Agrícola de Vinhático – EFAV/MEPES.
Nº 127/2024 - Custeio de materiais de consumo para atendimento das necessidades cotidianas dos alunos da Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES.
Nº 126/2024 - Melhoria nas condições do ambiente escolar de trabalho, de ensino e aprendizagem dos alunos da Escola Família Agrícola – EFA de Jaguaré/MEPES.
Nº 125/2024 - Realização de Curso de Língua Pomerana.
Nº 122/2024 - Aquisição de equipamentos de uso pedagógico e administrativo para atendimento aos professores e estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Jaguaré/MEPES.
Nº 121/2024 - Melhoria do ambiente de ensino e aprendizagem da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES.
Nº 120/2024 - Aquisição de computadores para a Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia/MEPES.
Nº 118/2024 - Fortalecimento dos instrumentos de apoio pedagógico do laboratório de informática, sala de AEE e biblioteca de ensino e aprendizagem da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES
Nº 116/2024 - Fortalecimento do processo de formação de monitores na rede MEPES.
Nº 115/2024 - Implementação de uma estrutura de ambiente protegido para produção de hortaliças na Escola Família Agrícola –EFA de São João de Garrafão/MEPES.
Nº 114/2024 - Aquisição de um conjunto de câmeras de vídeo monitoramento para segurança da Escola Família Agrícola – EFA de Jaguaré/MEPES
Nº 113/2024 - Instalação de laboratório de vivência prática de cultivo de café conilon no sistema agroecológico na Escola Família Agrícola – EFA de Belo Monte/MEPES.
Nº 112/2024 - Fortalecimento da educação do campo com a pedagogia da alternância e a formação integral dos jovens do campo na Escola Família Agrícola – EFA do Km 41/MEPES.
Nº 110/2024 - Implantação de uma unidade pedagógica, demonstrativa e produtiva (UDP) de cultivo protegido germinado em hortaliças na Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES
Nº 109/2024 - Adequação da estrutura da rede elétrica e da ambiência educativa da Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES
Nº 108/2024 - Melhoria nos assentos do refeitório de uso comunitário da Escola Família Agrícola (EFA) de Vinhático/MEPES
Nº 107/2024 - Suporte à realização das atividades pedagógicas do plano de formação dos estudantes e famílias da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança/MEPES
Nº 106/2024 - Fortalecimento das atividades do plano de formação, para o Bem-Estar estudantes, na Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES.
Nº 105/2024 - Custeio de produtos de papelaria, de higienização e limpeza para atendimento dos ambientes físicos da Escola Família Agrícola – EFA de Olivânia/MEPES.
Nº 104/2024 - Apoio financeiro para as atividades do Movimento de Educação Promocional da Espírito Santo – MEPES na Unidade Escola Família Agrícola - EFA de Jaguaré.
Nº 103/2024 - Inovação tecnológica do núcleo técnico administrativo de apoio à educação do campo do MEPES.
Nº 102/2024 - Melhoria do ambiente de trabalho do Centro de Formação e Reflexão do MEPES.
Nº 101/2024 - Fortalecimento das atividades pedagógicas de ensino e aprendizagem da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES.
Nº 100/2024 - Projeto de custeio de materiais de consumo para apoiar o bem-estar e atender às necessidades cotidianas dos estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES
N° 001/2024 - Estabelecer a cooperação da SEDU, da FUNDAÇÃO VALE e da ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ para a realização de ações na área da Educação e Desenvolvimento Territorial.
N° 175/2023 - Melhoria das condições do alojamento escolar da EFA de Vinhático/MEPES
Nº 173/2023 - Aquisição de material de expediente, material pedagógico, material didático, material de higiene/material de limpeza e colchonetes para manutenção do CEI “Nossa Senhora da Penha”, visando a melhoria da qualidade do atendimento
Nº 170/2023- Construção de quatro novos blocos para melhores condições de atendimento a comunidade da Escola Família Agrícola (EFA) de Chapadinha – Nova Venécia/MEPES
N° 169/2023 - Execução do “Programa de apoio ao Estágio de Estudantes dos Cursos de Formação de Professores da Educação Básica – Pró Formação Docente”
N° 168/2023 - Execução do “Programa Bolsa Estágio Formação Docente”, para estudantes de cursos de licenciatura em estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino.
Nº 167/2023 - Custeio das atividades de suporte pedagógico e administrativo do MEPES
Nº 166/2023 - Aquisição de materiais de expediente para atendimento didáticos pedagógicos da Escola Família Agrícola – EFA do Km 41/MEPES
N° 165/2023 - Cooperação entre a SEDU e a FUNDAÇÃO Itaú para Educação e Cultura para apoio técnico em ações que busquem ampliar o número de estudantes formados na Educação Profissional de Nível Médio (EPTNM), inclusive por meio da elaboração de uma Política Estadual de Educação Profissional e Técnica.
N° 160/2023 - Instalação de um viveiro de produçãode mudas com sistema de irrigação na unidade demonstrativa, produtiva, pedagógica na propriedade da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES
Nº 158/2023 - Execução do “Programa de apoio ao Estágio de Estudantes dos Cursos de Formação de Professores da Educação Básica – Pró Formação Docente”.
Nº 157/2023 - Execução do ““Programa Bolsa Estágio Formação Docente”, para estudantes de cursos de licenciatura em estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino.
Nº 153/2023 - Melhoria do ambiente de trabalho do núcleo técnico administrativo de apoio a educação do campo das Escolas Família Agrícola – EFAs do MEPES
N° 149/2023 - Melhoria do esporte e lazer da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES
Nº 142/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.
Nº 141/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.
Nº 140/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.
Nº 139/2023 -Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.
Nº 138/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.
Nº 137/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.
Nº 136/2023 - Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado.
N° 135.2023 - Convênio para Concessão de Estágio Remunerado.
N° 134.2023 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES
N° 133.2023 - aquisição de equipamentos de ar condicionado e ventilador de parede para a Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES
Nº 130.2023 - Custeio de produtos de papelaria, de higienização e limpeza para atendimento dos ambientes físicos da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES
N° 129.2023 - custeio das atividades de suporte pedagógico, administrativo e didático da Escola Família Agrícola – EFA de Belo Monte/MEPES.
N°128.2023 - O presente Termo de Fomento, tem por objeto a aquisição de sistema de irrigação para as unidades produtivas demonstrativas agroecológicas e uma roçadeira para a Escola Família Agrícola – EFA de ALFREDO CHAVES
N° 048.2023 - Aquisição de bens permanentes para adequação do Ambiente Educativo da sala aula e auditório da escola família agrícola de Castelo /MEPES
N° 046.2023 - Melhoria da qualidade da alimentação escolar da Escola Família Agrícola – EFA de Vinhático/MEPES
Nº 043/2023 - Melhoria do ambiente de ensino e aprendizagem da sala de informática da Escola Família Agrícola – EFA de Olivânia/MEPES
Nº 042/2023 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola – EFA de Castelo/MEPES
Nº 040/2023 - Melhoria do ambiente de trabalho, com ampliação da capacidade da rede de armazenamento dos arquivos digitais de documentação da Escola Família Agrícola – EFA de São João de Garrafão/MEPES.
N° 039.2023 - Formação online para docentes que objetivam o desenvolvimento de competências digitais e de práticas pedagógicas inovadoras, via projeto Escolas Conectadas.
N° 037.2023 - Aquisição de câmara de videomonitoramento para segurança da Escola Família Agrícola – EFA de Rio Novo do Sul/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho
N° 036.203 - Aquisição de material didático para a Escola Família Agrícola – EFA de Marilândia/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 034/2023 - Climatização das salas de aula da Escola Família Agrícola – EFA de Alfredo Chaves/MEPES
N° 033.2023 - Custeio de produtos de expediente e materiais de apoio pedagógico e higienização para a Escola Família Agrícola – EFA de São João de Garrafão/MEPES,
N° 023/2023 - Executar os programas da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 100/2022 - Ampliação do acervo bibliográfico nas 18 unidades das Escolas Família Agrícolas/MEPES
Nº 093/2022 - Melhoria no ambiente de formação dos monitores das Escolas Famílias Agrícolas/MEPES
Nº 092/2022 - Aquisição de equipamentos de segurança, sala de aula, refeitório e cozinha da Escola Família Agrícola de Pinheiros/MEPES
Nº 088/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higienização para atendimento dos ambientes físicos da Escola Família Agrícola de Olivânia/MEPES
Nº 086/2022 - Custeio com Assessoria Pedagógica e Administrativa às Escolas Famílias Agrícolas da Rede MEPES
Nº 084/2022 - Aquisição de material de expediente, material pedagógico, material didático, material de higiene e material de limpeza para manutenção da entidade
Nº 083/2022 - Aquisição de 01(um) veículo utilitário visando a melhoria no atendimento da Escola Família Agrícola de Chapadinha/MEPES
Nº 078/2022 - Aquisição de 10 (dez) veículos utilitários para atendimento Administrativo e Pedagógico das Escolas Famílias Agrícolas da rede MEPES
Nº 077/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para o laboratório de informática da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES
Nº 076/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para apoio do setor administrativo do MEPES
Nº 075/2022 - Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente escolar da EFA Barra de São Francisco/MEPES
Nº 074/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos para o laboratório de topografia da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES
Nº 071/2022- Custeio de insumos e aquisição de materiais para reposição na Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES
Nº 070/2022- Melhoria do ambiente de trabalho e da qualidade dos espaços administrativos do MEPES
Nº 069/2022- Melhoria do Ambiente de Formação dos Monitores das Escolas Famílias Agrícolas do MEPES
Nº 67/2022- Aquisição de equipamentos permanente de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola - EFA de Castelo/MEPES,
Nº 064/2022 - Aquisição de câmara de vídeo-monitoramento com equipamentos de informática para segurança da EFA Escola Família Agrícola de São João do Garrafão/MEPES
Nº 063/2022 - Estruturação do viveiro demonstrativo pedagógico de base agroecológica para fins educacionais da EFA de Castelo/MEPES
Nº 062/2022 - Aquisição de equipamentos para potencializar o trabalho pedagógico da EFA de Marilândia/MEPES
Nº 054/2022 - instalação de viveiro didático de produção de mudas de hortaliças na Escola Família Agrícola de Belo Monte/MEPES
Nº 053/2022 - Aquisição de equipamentos para ampliação e fortalecimento do laboratório de Ciências da Natureza da EFA de Marilândia/MEPES
Nº 052/2022 - Aquisição de equipamentos de informática para formação de estudantes na Escola Família Agrícola - EFA de Boa Esperança/MEPES
Nº 034/2022 - Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente educativo do laboratório de informática da EFA de Chapadinha – Nova Venécia/MEPES
Nº 032/2022 - Implantação da Unidade Pedagógica, Demonstrativa e Produtiva - UPDP na propriedade da EFA de Rio Novo do Sul/MEPES,
Nº 029/2022 - Ausência de chamamento público amparado pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014.
Nª 026/2022 Custeio de insumos das atividades básicas de apoio ao setor administrativo e pedagógico da EFA “Jacyra de Paula Miniguite” de Barra de São Francisco/MEPES
Nº 019/2022 Aquisição de equipamentos de apoio ao ambiente educativo da sala de aula, laboratório de informática e áudio visual, sala de professores e cozinha da EFA Jacyrade Paula Miniguite, de Barra de São Francisco/MEPES.
Nº 08/2022 - Apoio na formação de mulheres, agricultores familiares e estudantes do campo através da agroecologia, para o desenvolvimento econômico e social do território atendido pela EFA de Belo Monte/MEPES.
Nº 04/2022 - Aquisição de um veículo utilitário visando a melhoria no atendimento da Escola Família Agrícola de Pinheiros/MEPES.
Nº 99/2021 - Aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola de Castelo - MEPES
Nº 98/2021 - Implantação do sistema de projeto de prevenção e combate a incêndio e construção de rampa, no Centro de Educação Infantil “Nossa Senhora da Penha”, localizada em Castelo/ES.
Nº 86/2021 - Cooperação entre a SEDU e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA para a implementação do Programa Pense Grande, visando o desenvolvimento de formação para 150 professores da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo em três eletivas de Tecnologias Digitais, a saber: Programação em Blocos, Robótica Sustentável e Narrativas Digitais.
Nº 97/2021 - Aquisição e instalação pela Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação, de aparelhos de ar condicionado e sua instalação, potencializando a qualidade da educação do campo.
Nº 91/2021 - Aquisição de equipamentos para melhoria do laboratório da área técnica, com ênfase no Ensino Médio do Curso Técno de Agropecuária da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)
Nº 90/2021 - Aquisição de bens permanentes para melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos da Escola Família Agrícola – EFA de Garrafão/MEPES
Nº 82/2021 - Aquisição de notebooks para atendimento aos professores e alunos das Escolas Família Agrícola (EFA)
Nº 078/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público
Nº 077/2021 - Oferta de atendimento educacional de qualidade do ambiente educativo da Escola Família Agrícola (EFA) do Km 41 – São Mateus/MEPES
Nº 076/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público
Nº 073/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das Escolas Família Agrícola – EFAS/MEPES
Nº 072/2021 - Aquisição de material de limpeza, papel tonner e painéis de LED para uso da Escola Familia Agrícula (EFA de Marilândia/MEPES)
Nº 071/2021 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente de nutrição, dietética e internato da Escola Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)
Nº 070/2021 - Custeio de insumos e materiais de apoio da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)
Nº 069/2021 - Aquisição de bens permanentes para sala de aula, laboratório de informática e setor de pensionato da Escola da Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)
Nº 066/2021 - Custeio das atividades de suporte pedagógico e administrativo do MEPES
Nº 059/2021 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da sala de aula e auditório da Escola Família Agrícola (EFA de Castelo/MEPES)
Nº 058/2021 - Melhoria da qualidade do ensino e aprendisagem da Escola da Família Agrícola (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)
Nº 057/2021 - Aquisição de material expediente, de secretaria e didático, para a Escola Familia Agrícula de Marilândia
Nº 055/2021 - Aquisição de equipamentos de infraestrutura (EFA de Alfredo Chaves/MEPES)
Nº 054/2021 - Justificativa da ausência de chamamento público
Nº 045/2021 - Custeio e manutenção dos materiais de consumo para atendimento do ambiente escolar (EFA de Castelo/MEPES)
Nº 052/2021 - Aquisição de equipamentos de infraestrutura (EFA de Rio Novo do Sul/MEPES)
Nº 053/2021 - Ampliação e desenvolvimento da educação do campo (EFA/MEPES)
Nº 043/2021 - Ampliação da Escola Família Agrícula do Bley.
Nº 037/2021 - Aquisição de um veículo utilitário para atendimento administrativo e pedagógico da Unidade Administrativa das Escolas Famílias Agrícolas da rede MEPES.
Nº 019/2021 - Implementação do sistemas de energia Fotovoltaica, com instalação de uma usina solar de produção de energia para a Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES.
Nº 013/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do Protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das EFAs/MEPES.
Nº 004/2021 - Atendimento às exigências administrativas e sanitárias do Protocolo do Governo do Estado para o retorno às atividades educativas presenciais das EFAs/MEPES.
Nº 129/2020 - Aquisição de um veículo para atender a demanda de transporte necessário para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Família Agrícula (EFA) de Marilândia.
Nº 112/2020 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de informática da Escola Família Agrícola (EFA) de Marilândia.
Nº 121/2020 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da sala de aula, auditório e cozinha da Escola Família Agrícola de Rio Novo do Sul/MEPES.
Nº 119/2020 - Melhorias do ambiente educativo da sala de aula da Escola Família Agrícola do KM 41/MEPES.
Nº 116/2020 - Melhoria da qualidade do ensino da educação do campo com a aplicação da pedagogia da alternância nas Escola da Família Agrícola – EFAS do MEPES.
Nº 113/2020 - Aquisição de bens permanentes para adequação e melhorias no setor de Nutrição e Dietética da Escola Família Agrícola de Garrafão/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 107/2020 - Custeio das atividades básicas da Escola Família Agrícola do KM 41/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº11/2019 - Aquisição de bens permanentes para adequação do ambiente educativo da Escola Família Agrícola de Chapadinha/MEPES.
Nº14/2019 - Instalação do Laboratório de Ciência da Natureza do Curso de Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio da Escola Família Agrícola de Ibitirama/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº15/2019 - Aquisição de um veículo para atender a demanda de transporte, necessário para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Família Agrícola de Rio Novo do Sul/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº16/2019 - Aquisição de bens permanentes para adequação do Ambiente Educativo da sala de aula e auditório da Escola Família Agrícola de Garrafão/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 103/2019 - Melhoria do Laboratório de Informática do Ambiente Educativo da Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 104/2019 - Aquisição de câmera de vídeo-monitoramento com equipamentos de informática para segurança da Escola Família Agrícola de Castelo/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 105/2019 - Aquisição de equipamentos de apoio para sala de aula, refeitório, biblioteca e secretaria escolar da EFA - Escola Família Agrícola de Belo Monte/MEPES, Mimoso do Sul/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Nº 106/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.
Nº 107/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.
Nº 108/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.
Nº 110/2019 - JUSTIFICATIVA: Ausência de chamamento público amparado pelo Art.29 da Lei 13.019/2014, por se tratar de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.