Esta área destina-se à publicação de informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).
Contrato nº 024/2020 - Prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico fornecido pela Secretaria Estadual de Educação, que atinja o maior número de municípios no Estado do Espírito Santo, preferencialmente no formato de multiprogramação.
Contrato nº 025/2020 - Contratação de operadora de internet móvel para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados de forma que a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) assuma a cobrança pelo acesso dos alunos e servidores da rede pública estadual de ensino do ES para a utilização de ferramentas educacionais definidas pela SEDU durante o período de suspensão das aulas presenciais pelo COVID-19.
Contrato nº 026/2020 - Contratação de operadora de internet móvel para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados de forma que a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) assuma a cobrança pelo acesso dos alunos e servidores da rede pública estadual de ensino do ES para a utilização de ferramentas educacionais definidas pela SEDU durante o período de suspensão das aulas presenciais pelo COVID-19.
Contrato nº 027/2020 - Contratação de operadora de internet móvel para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados de forma que a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) assuma a cobrança pelo acesso dos alunos e servidores da rede pública estadual de ensino do ES para a utilização de ferramentas educacionais definidas pela SEDU durante o período de suspensão das aulas presenciais pelo COVID-19.
DContrato nª 028/2020 - Contratação de operadora de internet móvel para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados de forma que a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) assuma a cobrança pelo acesso dos alunos e servidores da rede pública estadual de ensino do ES para a utilização de ferramentas educacionais definidas pela SEDU durante o período de suspensão das aulas presenciais pelo COVID-19.
