Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021
Normativos, modelos e orientações para utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos nas contratações e aquisições realizadas no âmbito da Sedu.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Mapa Estratégico 2023/2026
04/01/2024 pdf 993 KB Baixar Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 - de 16 de novembro de 2023
Recorte do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 no que se refere à Sedu07/02/2024 pdf 2 MB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 - de 29 de dezembro de 2023
Recorte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 no que se refere à Sedu05/01/2024 pdf 816 KB Baixar Portaria SEP nº 001-R - de 03 de janeiro de 2024
Recorte da Portaria SEP nº 001-R - que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD) - no que se refere à Sedu05/01/2024 pdf 138 KB Baixar Portaria nº 004-R - de 04 de janeiro de 2024
Institui Níveis de Alçada no âmbito da Sedu05/01/2024 pdf 218 KB Baixar Portaria nº 201-R - de 09 de agosto de 2024
Institui a EPPC e revoga a Portaria 265-R - de 01 de dezembro de 202323/12/2024 pdf 332 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por fonte de recursos no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 123 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por programa/ação no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 115 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por unidade organizacional - programa de trabalho e fonte no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 206 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por Unidade Organizacional - fonte - consolidando projetos - atividades e operações especiais no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 103 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas com Emendas Parlamentares no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 251 KB Baixar Portaria SEP nº 001-R - de 06 de janeiro de 2025
Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) 2025 Sedu - que trata do Recorte da Portaria SEP nº 001-R/2025 - que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD) 2025 - no que se refere à Sedu10/01/2025 pdf 142 KB Baixar Portaria nº 754-S - de 13 de maio de 2025
Designa os membros da Equipe Permanente de Planejamento das Contratações da Secretaria de Estado da Educação - EPPC/SEDU.16/05/2025 pdf 137 KB Baixar Portaria nº 262-R - de 22 de setembro de 2025
Institui procedimentos para elaboração do DFD - PCA e do ETP no âmbito da Sedu.29/09/2025 pdf 199 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas por fonte de recursos no âmbito da Sedu.-1
14/01/2026 pdf 602 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº12.7182025 que trata das despesas por programa ação no âmbito da Sedu.-1
14/01/2026 pdf 567 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas por unidade organizacional - programa de trabalho e fonte no âmbito da Sedu.
14/01/2026 pdf 4 MB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº12.718.2025 que trata das despesas por Unidade Organizacional - fonte - consolidando projetos - atividades e operações especiais no âmbito da Sedu.-1
14/01/2026 pdf 330 KB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas com emendas parlamentares no âmbito da Sedu.
14/01/2026 pdf 3 MB Baixar Portaria SEP nº 001-R - de 07 de janeiro de 2026 - Recorte do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) 2026 - no que se refere à Sedu.
14/01/2026 pdf 2 MB Baixar Portaria nº 1430-S - de 23 de dezembro de 2025. Designa os membros da Equipe Permanente de Planejamento das Contratações da Secretaria de Estado da Educação - EPPC Sedu
14/01/2026 pdf 524 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo de aprovação de nível de alçada
05/01/2024 docx 28 KB Baixar Modelo de aprovação de nível de prioridade
05/01/2024 docx 28 KB Baixar Mapa de gerenciamento de riscos
Modelo25/06/2025 docx 231 KB Baixar Matriz de alocação de riscos
Modelo25/06/2025 docx 44 KB Baixar Formulário de proposta de inclusão de demanda no PCA
29/09/2025 docx 108 KB Baixar Formulário de proposta de alteração de demanda no PCA
29/09/2025 docx 110 KB Baixar Estudo Técnico Preliminar - Modelo ETP- aquisição de bens
29/09/2025 docx 4 MB Baixar Estudo Técnico Preliminar - Modelo ETP- contratação de serviços
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 5307-R - de 16 de fevereiro de 2023
Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual03/01/2024 pdf 288 KB Baixar Decreto nº 5353-R - de 28 de março de 2023
Regras de transição – Consolidado03/01/2024 pdf 889 KB Baixar Decreto nº 5352-R - de 29 de março de 2023
Pregão - Concorrência - Contratação Direta - Bens de luxo e Designação de Agentes03/01/2024 pdf 283 KB Baixar Decreto nº 5354-R - de 29 de março de 2023
Sistema de Registro de Preços03/01/2024 pdf 261 KB Baixar Lei nº 11.867 - de 19 de julho de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 202405/01/2024 pdf 974 KB Baixar Lei nº 11.955 - de 14 de novembro 2023
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/202704/01/2024 pdf 4 MB Baixar Decreto nº 5545-R - de 16 de novembro de 2023
Gestão de Contratos03/01/2024 pdf 253 KB Baixar Lei nº 12.024 - de 26 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 202405/01/2024 pdf 8 MB Baixar Lei nº 12.190 - de 24 de julho de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.27/12/2024 pdf 5 MB Baixar Lei nº 12.329 - de 26 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.27/12/2024 pdf 7 MB Baixar Portaria SEP nº 001-R - de 06 de janeiro de 2025
Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo10/01/2025 pdf 569 KB Baixar Lei Estadual nº 12.845 - de 18 de julho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.14/01/2026 pdf 30 MB Baixar Lei Estadual nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.14/01/2026 pdf 212 MB Baixar Portaria SEP nº 001-R de 07 de janeiro de 2026
Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo14/01/2026 pdf 17 MB Baixar