Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021
Normativos, modelos e orientações para utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos nas contratações e aquisições realizadas no âmbito da Sedu.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 5307-R, de 16 de fevereiro de 2023 Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual03/01/2024 pdf 288 kB Baixar Decreto nº 5353-R, de 28 de março de 2023 Regras de transição – Consolidado03/01/2024 pdf 889 kB Baixar Decreto nº 5352-R, de 29 de março de 2023 Pregão, Concorrência, Contratação Direta, Bens de luxo e Designação de Agentes03/01/2024 pdf 282 kB Baixar Decreto nº 5354-R, de 29 de março de 2023 Sistema de Registro de Preços03/01/2024 pdf 260 kB Baixar Lei nº 11.867, de 19 de julho de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 202405/01/2024 pdf 974 kB Baixar Lei nº 11.955, de 14 de novembro 2023 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/202704/01/2024 pdf 3819 kB Baixar Decreto nº 5545-R, de 16 de novembro de 2023 Gestão de Contratos03/01/2024 pdf 252 kB Baixar Lei nº 12.024, de 26 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 202405/01/2024 pdf 7945 kB Baixar Lei nº 12.190, de 24 de julho de 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.27/12/2024 pdf 4733 kB Baixar Lei nº 12.329, de 26 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.27/12/2024 pdf 6712 kB Baixar Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2025 Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo10/01/2025 pdf 569 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Mapa Estratégico 2023/2026 04/01/2024 pdf 992 kB Baixar Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, de 16 de novembro de 2023 Recorte do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 no que se refere à Sedu;07/02/2024 pdf 1826 kB Baixar Portaria nº 1126-S, de 08 de dezembro de 2023 Designa os servidores para compor a EPPC03/01/2024 pdf 142 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, de 29 de dezembro de 2023 Recorte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 no que se refere à Sedu05/01/2024 pdf 816 kB Baixar Portaria nº 01-R, de 02 de janeiro de 2024 Institui Procedimentos para elaboração de ETP03/01/2024 pdf 232 kB Baixar Portaria SEP nº 001-R, de 03 de janeiro de 2024 Recorte da Portaria SEP nº 001-R, que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD), no que se refere à Sedu05/01/2024 pdf 138 kB Baixar Portaria nº 004-R, de 04 de janeiro de 2024 Institui Níveis de Alçada no âmbito da Sedu05/01/2024 pdf 218 kB Baixar Portaria nº 265-R, de 1º de dezembro de 2023 e alterada em 1º de março de 2024 Institui a Equipe Permanente de Planejamento das Contratações (EPPC)01/03/2024 pdf 193 kB Baixar Portaria nº 201-R, de 09 de agosto de 2024 Institui a EPPC e revoga a Portaria 265-R, de 01 de dezembro de 202323/12/2024 pdf 332 kB Baixar Portaria nº 1327-S, de 05 de novembro de 2024 Altera a Portaria nº 1074-S de 14 de agosto de 2024 ,que designa os membros da EPPC23/12/2024 pdf 241 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por fonte de recursos no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 122 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por programa/ação no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 115 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por unidade organizacional, programa de trabalho e fonte no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 205 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por Unidade Organizacional, fonte, consolidando projetos, atividades e operações especiais no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 103 kB Baixar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas com Emendas Parlamentares no âmbito da Sedu.27/12/2024 pdf 251 kB Baixar Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2025 Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) 2025 Sedu, que trata do Recorte da Portaria SEP nº 001-R/2025, que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD) 2025, no que se refere à Sedu10/01/2025 pdf 141 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo de documento de formalização da demanda 04/01/2024 docx 29 kB Baixar Modelo de aprovação de nível de alçada 05/01/2024 docx 27 kB Baixar Modelo de aprovação de nível de prioridade 05/01/2024 docx 28 kB Baixar Modelo de Estudo Técnico Preliminar 07/02/2024 docx 47 kB Baixar Modelo de Gerenciamento de Riscos 07/02/2024 docx 218 kB Baixar
