Página Principal Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano Anual de Contratações Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Conecta Cidadão Programas Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Plano Estadual de Educação Acesso aos Dados Educacionais IDEB Indicadores Educacionais (INEP) Painel Educacional Municipal Estadual Relatórios visuais Matrículas 2024 – Rede Estadual Matrículas – Todas as Redes - Censo Escolar Profissionais da Educação – Censo Escolar Escolas - Censo Escolar Dados de Movimento e Rendimento – Censo Escolar Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
Portarias Sedu 2021 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001-S-Conjunta-SEDU-SEFAZ-SEGER-PRODEST - Constitui Grupo Técnico de Estudo - folha pessoal da SEDU no Banco do Brasil 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 002-R-Altera Portaria nº 002-R-2019 - Revoga alínea d - Delegação GEGEP 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 01-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspensão por 21 dias aulas presenciais Educação Infantil rede pública e privada, a partir de 15.03.2021 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 003-R-Delega competência Superintendentes SREs e revoga Portaria 003-R-2019 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 02-R-Conjunta-SESA-SEDU-Funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no ES 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 004-R-Republicação - Calendário Escolar ano letivo de 2021 IASES e Unidades Prisionais 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 01-R-Conjunta-SEG-SEGER-Disciplina comparecimento ao trabalho e o expediente dos ógão e entidades Poder Executivo Estadual período de 29.03 a 1º.04.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 04-R-SEGER-Prorroga até 31.01.2021 trabalho remoto, em caráter excepcional e temporário 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 07-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 06-R-REVOGADA-Republicação-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 04-R-Conjunta SESA-SEDU-Revogar a Portaria nº 02-R-2021 Conjunta SESA-SEDU, a partir de 21.06.2021 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 005-R-SESPORT-Autoriza a prática de esportes e a realização nos municípios nos riscos baixo e moderado 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 002-R-SEGER-Estabelece requisitos e procedimentos p a concessão e pagamento de horas de serviço extraordinário em atividades enfratamento COVID-19 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 002-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Excutivo 26/07/2024 pdf 1867 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEDU-SEFAZ-SEG-SEP-SEGER-PGE-Grupo Técnico de Estido para monitoramento execução financeira FUNDEB-MDE 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 004-R-Calendário Escolar do ano letivo 2021 - IASES e em Unidades Prisionais 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 007-R-Altera Anexo II da Portaria nº 005-R-2021 - Progefe 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 03-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera Portaria Conjunta SESA-SEDU 02-R-2021-Fica admitida a realização de atividades presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 07-R-CONJUNTA SESA-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 011-R-Recursos financeiros de Custeio aos Conselhos Escola - PROGEFE - itens para fins de prevenção coronavírus 26/07/2024 pdf 263 kB Baixar 005-R-Republicação - Liberação de recursos financeiro de Custeio e Capital Conselhos de Escola - PROGEFE 26/07/2024 pdf 321 kB Baixar 008-R- RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 008-R-2021 - DIOES DE 10.03.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 006-R-Republicação-Suprimento de Fundos 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 004-R-Republicação - Calendário ano letivo de 2021 IASES e Sistema Prisional 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 05-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos, concursos públicos... 26/07/2024 pdf 117 kB Baixar 006-R-SECONT-Aprova o Plano Anual de Auditoria da SECONT ano de 2022 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 08-R-Conjunta SESA-SEDU-Revoga o § 4º do art. 2º da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 012-R-Recursos financeiro Custeio aos Conselhos de Escola - PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 03-R-Conjunta SEGER-SESA-Delimita o acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual dos agentes públicos q estiverem devidamente imunizados contra Covid-19 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 08-R-SEGER-Prorroga trabalho remoto até 15.02.2021 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 014-R-Organização Curricular modalidade EJA Escolas em Área de Assentamento ano letivio de 2021 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 013-R-REVOGADA-Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 09-R-Conjunta SESA-SEDU - Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020, revoga inciso X do art. 10, art. 15 e os itens 41, 59, 60 e 70 do Anexo Único 26/07/2024 pdf 111 kB Baixar 01-R-Conjunta-SEGER-SESA - Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais e estagiários 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 001-R-Altera Organização Curricular Educação Básica 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - OC-03 - Port. 150-R-2020 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 018-R-Identificar escolas públicas que ofertam Educação em Tempo Integral no ano letivo de 2021 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 16-2021-Prorroga o período de inscrição do Edital nº 14-2021 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 028-R-Tornar Sem Efeito a Portaria 022-R-2021 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 17-R-SEGER-Prorrogar até 28.02.2021 trabalho remoto 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 034-R-QDD-Escola Jerônimo Monteiro 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 30-R-SEGER-Trabalho remoto prorrogar até 15.04.2021 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar 42-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 116 kB Baixar 27-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional estagiários Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 176 kB Baixar 037-SEGER-Trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 015-R-Altera Portaria nº 140-R - Calendário Escolar 2021 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 038-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional, os estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 36-R-SEGER-Prorrogar até 16.04.2021, as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 016-R-Republicação - 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Trabalho remoto dos estagiários 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 53-R-SEGER-Prorogar até 31.05.2021 trabalho remoto servidores públicos pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 056-R-Libera de recursos financeiros Custeio - PROGEFE 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 14-R-IPAJM-Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar 282-2004, para fins de classificação do grau de deficiência relativo a aposentadoria especial 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 058-R-Normas para o funcionamento das cantinas nas escolas 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 057-R-Altera art. 2º Port 114-R 19.11.2019 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 58-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 redução de circulação e aglomeração de servires - trabalho remoto e presencial servidores 26/07/2024 pdf 110 kB Baixar 59-R-SEGER-Prorrogar até 06.07.2021 - Fiscalização e vigilância sanitária relacionadas ao enfretamento COVID-19 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 57-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 trabalho remoto servidores grupo de risco 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 56-R-SEGER-Prorroga até 15.06.2021 trabalho remoto estágiários grupo de risco 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 60-R-SEGER-Prorrogar até 15.07.2021 medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do grupo de risco a realização de trabalho remoto 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 060-R-Critérios de cálculo e novo perfil tipológico e gratificação para a função de diretor escolar 26/07/2024 pdf 436 kB Baixar 62-R-SEGER-Retificação - Rede Qualivita - DIOES DE 26.07.221 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 61-R-SEGER-Prorrogar até 05.08.2021 a regulamentação para designação, em caráter emergencial e excepcional, fiscalização e vigilância sanitária COVID-19 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 063-R-Altera anexo da Port. Nº 056-R 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 62-SEGER-Regulamenta o Decreto nº 4895-R-2021, Rede Qualivida 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 078-R-Estabelece critérios para distribuição de chromebooks para estudantes 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 63-R-SEGER-Prorrogar até 31.07.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 073-R - Altera Anexo II da Portaria 024-R-2021 - Notebooks administrativos - PROGEFE 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 74-R-SEGER-Prorrogar até 30.09.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 065-R-QDD-EEEFM Irmã Tereza Altoé - Jaguaré 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 72-R-SEGER-Prorroga até 15.09.2021 trabalho remoto dos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 068-R-SEGER-Prorrogar até 31.08.2021 trabalho remoto para servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 081-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 064-R-SEGER-Prorroga até 15.08.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários do grupo de risco 26/07/2024 pdf 106 kB Baixar 070-R-Prorroga o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escola, a contar de 13.04 a 13.10.2021 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 066-R-QDD- EEEFM Antônio dos Santos - Boa Esperança 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 80-R-SEGER-Convoca servidores aponsentados em regime prevideciários distintos do ES-Previdência para atualização de assentamento funcional 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 075-R-Conjunta-SEGER.SEG.SECONT.PGE-Institui Grupos de Trabalho para regulação e implementação da Lei Federal 14133-2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 084-R-REPUBLICAÇÃO-Fórum de Professores Coordenadores de Área - PCA 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 079-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO PROGEFE - EEEFM FLORENTINO AVIDOS 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 076-R-Republicação - Recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - Casta básica mês de março-2021 26/07/2024 pdf 591 kB Baixar 082-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 091-R-Libera recursos financeiso de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Alimentação escolar alunos - Risco moderado 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 090-R-Comitê Interinstitucional para vacinação dos trabalhadores da educação 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 075-R-Republicação-Calendário Letivo Centro Atendimento Educacionais Especializados - CAEEs 26/07/2024 pdf 234 kB Baixar 099-R-Libera recursos financeiros Custeio Conselhos Escola PROGEFE - Repasse anual - Complementação 26/07/2024 pdf 185 kB Baixar 098-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEDE - manutenção geral 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 104-S-SEDH-Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual p a População de Rua - CIAMOPOP-ES 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 099-SEDH-Designa Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - 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Escolar, Pedagogo, PCA e Apoio Administrativo e revoga Port. 184-R-2018 e 040-R-2020 26/07/2024 pdf 566 kB Baixar 140-R-Republicada-Chamada Pública Escolar na modalidade EJA segundo semestre letivo de 2022 26/07/2024 pdf 295 kB Baixar 151-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.07.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 147-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 148-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 135-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES DE 15.06.2022 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 145-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 130-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DIOES de 13.06.2022 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 132-R-Cria Núcleos Estaduais de Apoio à Inclusão Escolar - NAPIEs - 2021-GV7CVP 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 150-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 138-R-REVOGADA-Reestrutura o SICAEB e revoga a Portaria nº 064-R-2017 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 136-R-Confirmação do posto de trabalho em caráter definitivo dos profissionais escolas estaduais com oferta Educação em Tempo Integral 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - 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DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 163-R-APROVA A NORMA DE PROCECIMENTO SEC Nº 017 - PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE LÍDERES DE TURMAS E CONSELHO DE LÍDERES DE TURMAS 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 156-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 149-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERN A - DIOES DE 04.07.2022 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 143-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENT´RIA EXTERNA - DIOES 04.07.2022 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 112-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2022 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 118-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 113-R-BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - IDE E IMU 26/07/2024 pdf 313 kB Baixar 157-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 121-R-Institui os Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no ES - NUPAES 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 120-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 117-R-Cria NEEJA na EEEFM MARIA PENEDO - 2021-RV6PM 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 109-R-REPUBLICAÇÃO-Estabelece procedimentos para realização de avaliação prévia de processo pela UECI e revoga a Portaria 269-R-2021 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 119-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 27.05.2022 26/07/2024 pdf 173 kB Baixar 117-R-SEFAZ-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATUAL - DIOES DE 27.12.2022 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 111-R-REVOGADA-Altera a Portaria nº 006-R-2021 - Suprimento de Fundos 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 154-R E 155-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 114-R a 116-R - DESCENTRLIZAÇÃO DORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.05.2022 26/07/2024 pdf 224 kB Baixar 110-R-Estabelece o valor unitário referencial a ser pago no exercício de 2022 às Instituições Filantrópicas 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 206-R - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 201-R-2022 - DIOES DE 19.09.2022 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 172-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.07.2022 26/07/2024 pdf 380 kB Baixar 199-R e 200-R - Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 05.09.2022 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar 168-R-Revogar a Portaria nº 074-R-2022 - Comissão de Elaboração e Acompanhamento do SGE - DIOES de 22.07.2022 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 225-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 198-R-Aprov a 8ª alteração de QDD - DIOES de 05.09.2022 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 185-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 15.08.2022 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 207-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 230-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 020 - Procedimentos p o recolhimento e baixa patrimonial de bens móveis inservíveis da SEDU - DIOES de 28.09.2022 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 191-R - Altera o Anexo Único da Portaria nº 141-R-2022, repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - INSALUBRIDADE 26/07/2024 pdf 286 kB Baixar 181-R-Institui o Comitê COMAES - DIOES DE 10.08.2022 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 165-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - DIOES DE 18.07.2022 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 194-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.08.2022 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 204-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio, para participação de estudantes e de professores em eventos de natureza científica, cultural, esportiva e tecnológica 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 214-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 174-R - Conselho de Escolas Indíginas 26/07/2024 pdf 428 kB Baixar 201-R - TORNOU SEM EFEITO -Institui o Comitê para Estudo e Implementação na Modalidade de EaD na Educação Básica - DIOES de 12.09.2022 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 202-R-Prorroga o período de inscrição Prêmio Boas Práticas na Educação - Portaria 142-R-2022 - DIOES de 12.09.2022 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 211-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 218-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 256-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 21.10.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 233-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 30.09.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 240-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 169-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.08.2022 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 264-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 186-R-Repasse recursos financeiros de na tureza Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial - DIOES de 15.08.2022 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 223-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 236-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.10.2022 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 188-R-APROVA 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 18.08.2022 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 245-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.10.2022 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 178-R E 179-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.08.2022 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 205-S-REVOGADA-Recompõe CAET e Revoga Portaria 717-S-2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 209-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 241-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 - DIOES DE 10.10.2022 26/07/2024 pdf 483 kB Baixar 170-R-CONJUNTA SECONT-SEDU-Programa de Integridade no âmbito da SEDU - DIOES de 26.07.2022 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 224-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 212-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 205-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.09.2022 26/07/2024 pdf 173 kB Baixar 166-R DE EVENTOS - DIOES de 20.07.2022 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 241-R-Retificação do inciso I, art. 80 e Anexo I, Item 5 - Chamada Pública Escolar - DIOES de 21.12.2022 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 193-R-APROVA A 7ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 26.08.2022 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 164-R - REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 21.07.2022 26/07/2024 pdf 415 kB Baixar 167-R - CUSTEIO CAPITAL - MANUTENÇÃO GERFE 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 177-S-DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 184-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 12.08.2022 26/07/2024 pdf 257 kB Baixar 238-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 173-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.07.2022 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 210-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 208-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 175-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 03.08.2022 26/07/2024 pdf 229 kB Baixar 203-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 14.09.2022 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 180-R-Aprova a 5ª alteração de QDD - DIOES de 09.08.2022 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 192-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.08.2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 167-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 29.12.2022 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 187-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.08.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 196-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 29.08.2022 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 183-R-Regulamenta a inclusão da EEEF Santa Terezinha no Consórcio Ecoporanga e da Escola Comunitária Rural Colatina no Consórcio Colatina 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 227-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.09.2022 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 195-R-Altera Anexo Único da Portaria nº 190-R-2022 - DIOES de 29.08.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 216-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 197-R-Procedimentos para seleção de Diretor Escolar - DIOES de 02.09.2022 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 182-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.08.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 171-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 27.07.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 228-R-Aprova a 9ª Alteração de QDD - DIOES de 28.09.2022 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 176-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 232-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.09.2022 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 231-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 021 - Procedimentos p o pagamento de contrato de locação de imóvel pela SEDU - DIOES de 28.09.2022 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 268-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 217-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 262-R-REPUBLICAÇÃO-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.11.2022 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 260-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 25.10.2022 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 262-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 269-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 243-R-Estabelece normas complementares para a Certificação do ENCCEJA 2022 26/07/2024 pdf 688 kB Baixar 266-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 271-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 237-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Escolas q atendem alunos socioeducandos - DIOES de 06.10.2022 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 272-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 267-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 263-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 258-R-Aprova a 11ª alteração de QDD - DIOES de 26.10.2022 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 257-R-Aprova 10ª alteração de QDD - DIOES de 25.10.2022 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 239-R-Estabelece normas e procedimentos p o processo de planejamento da oferta de vagas e rovoga a Portaria 125-R-2020 26/07/2024 pdf 237 kB Baixar 261-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2022 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 221-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.09.2022 26/07/2024 pdf 232 kB Baixar 265-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 249-R A 255-R - 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PLAESPER-ES - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 077-R A 081-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.03.2023 26/07/2024 pdf 294 kB Baixar 091-R-SESE-Altera Portaria Nº 008-S - Grupo de Trabalho Intersetorial - DIOES de 27.09.2023 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 088-R-Aprova a 5ª alteração de QDD - DIOES de 30.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 096-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.04.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 097-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.04.2023 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 083-R e 084-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.03.2023 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 089-R-REPUBLICAÇÃO-Publicado no DIOES de 04.04.2023 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 86-S-SESP-REPUBLICAÇÃO - Coordenadores dos projetos elencados do Plano Estadual de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 087-R-Tornar sem efeito a Portaria nº 076-R-2023 - DIOES de 30.03.2023 26/07/2024 pdf 106 kB Baixar 85-S-SESP-Comitê Governamental de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 076-R-TORNOU SEM EFEITO-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - eventos - DIOES de 27.03.2023 26/07/2024 pdf 95 kB Baixar 058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2023 26/07/2024 pdf 232 kB Baixar 074-R-REVOGADA-Altera a Portaria nº 011-R-2023 - DIOES de 16.03.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 071-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2023 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 050-R-Repasse de recursos finanvceiros de natureza Custeio do PROGEFE - PFHAH - DIOES de 02.03.2023 26/07/2024 pdf 449 kB Baixar 055-R-Implementação da organização curricular da 4ª série do ensino médio - DIOES de 06.03.2025 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 063-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.03.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 082-R-Dilvulgação IDEBES-2022 e IDEBES-2023 - DIOES de 23.03.2023 26/07/2024 pdf 427 kB Baixar 075-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos - 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DIOES de 08.03.2023 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 072-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 043-R-Aprova 2ª alteração de QDD - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 057-R-Aprova a 3ª alteração de QDD - DIOES de 10.03.2023 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 028-R a 036-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 349 kB Baixar 049-R-Reajuste do valor unitário referencial Atendimento Educacional Especializado pelos CAEEs, APAEs, Pestalizzis e AMAES - DIOES de 01.03.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 036-R-SEGER-Ficam dispensadas o cumprimento das exigências previstas no Dec. 5331-R-2023, servidores Magistério em licença remuneradas cursos pós-graduaçã - DIOES 14.07.2023 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 044-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.02.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 059-R A 062-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.03.2023 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 045-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 024-R A 026-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.02.2023 26/07/2024 pdf 253 kB Baixar 054-S-SESP - Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 23_03_2023 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 035-R-SEGER-Permissão forma transitória e excepcional, para os servidores estaduais que estejam frequentando cursos pós-gradução - DIOES de 14.07.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 046-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 064-R A 066-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.03.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 051-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 03.03.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 048-R-Aprova 3ª alteração de QDD - DIOES de 03.03.2023 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 037-R A 042-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 279 kB Baixar 054-R-Repasse de recursos financeiros natureza Capital do PROGEFE - DIOES de 06.03.2023 26/07/2024 pdf 276 kB Baixar 052-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.03.2023 26/07/2024 pdf 301 kB Baixar 027-R-Altera a Portaria nº 348-R-2022 - Programa Sucesso Escolar - DIOES de 15.02.2023 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 039-S-SESP-Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 24.02.2023 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar 01-R-SEGER-IPAJM-Cumprimento da decisão STF - Servidor celetista submetido ao RJU - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 046-R E 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.03.2023 26/07/2024 pdf 239 kB Baixar 030-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.02.2023 26/07/2024 pdf 224 kB Baixar 041-R-Altera as Portarias nºs 298-R e 299-R-2022 - Calendário Escolar 2023 - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 009-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.01.2023 26/07/2024 pdf 231 kB Baixar 002-S-CONJUNTA SEDU-SEDES-Altera Portaria Conjunta SEDU-SEDES 001-S-2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 001-R-SEP-Aprova o Quador de Detalhamento de Despesa - DIOES de 06.01.2023 26/07/2024 pdf 557 kB Baixar 024-S-Comissão Local de Teletrabalho - COLT e revoga a Portaria 709-S-2021 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 004-R-Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Redimento Escolar - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 003-R-Reestrutura o Sistema Capixaba de Avaliação da Educação Básica - SICAEB e revoga Port. 138-R-2022 - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 001-R-CONJUNTA-SEJUS-SEDU-Reestrutua a oferta da educação escolar Unidades dos Sistema Prisional - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 287 kB Baixar 023-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 10.02.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 03-R-SEGER-IPAJM - Recomendar às unidades de recursos humanos dos órgãos e entidades estaduais confecção da declaração decisão STF - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEDU-SEDES- composição de Grupo de Trabalho - Arranjos produtivos locais, com vistas à oferta de vagas de cursos técnicos - DIOES de 10.05.2023 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 005-R-Criação de EJA - 2022-39C01G e 2022-DRZMJL - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 001-R-Estabelece normas para a contratação Cuidador - DIOES de 04.01.2023 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 137-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio e Capital PROGEFE - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 112-R-Altera a Portaria nº 090-R-2022 , reestrutura o funcionamento das SRES - DIOES de 05.05.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 145-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 214-R-Aprova a 12ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa - DIOES de 03.10.2023 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 100-S-REVOGADA-Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria 678-S-2022 - DIOES de 03.02.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 144-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.06.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 143-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 29.06.2023 26/07/2024 pdf 235 kB Baixar 141-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio e Capital - Prêmio Escola que Colabora 1ª e 2ª Edição - DIOES de 28.06.2023 26/07/2024 pdf 288 kB Baixar 135-S - Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria nº 100-S-2023 - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 138-R-Disciplina e normatiza o acesso e pessoas e veículos Unidade Central SEDU e revoga Portaria 056-R-2012 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 130-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR NA MODALIDADE EJA - DIOES DE 07.06.2023 26/07/2024 pdf 295 kB Baixar 215-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.10.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 142-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 03.07.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 142-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.06.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 143-S-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro demandante e revoga Portaria 929-S-2022 - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 136-R-Retificação - DIOES de 20.06.2023 26/07/2024 pdf 199 kB Baixar 212-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - 1ª Ediçã 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 142-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro ofertante e revoga Portaria 928-S-2022 - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 140-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 139-R-Altera Portaria nº 348-R-2022 - Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA - DIOES de 20.06.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 211-R-Torna pública a convocação na suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 26.09.2023 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 135-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 213-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.09.2013 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 116-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 134-R-Altera Portaria nº 005-2023 - 2022-8H4BCR - DIOES de 16.06.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 133-R-Altera a Portaria nº 118-R-2023 - Valor indicador IDE e IMU dos CEEJAs - DIOES de 15.06.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 203-R - Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 024 - Procedimentos para a execução da Chamada Pública Escolar - DIOES de 14.09.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 136-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 132-R-CRIA A EEEF 27 DE OUTUBRO - MUNICÍPIO SÃO MATEUS - DIOES DE 14.06.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 127-R-Cria a Assessoria do Regime de Colaboração da Educação em Tempo Integral com os Municípios - ARCTI - DIOES de 05.06.2023 26/07/2024 pdf 116 kB Baixar 118-R-Bonificação por Desempenho - IDE e IMU - DIOES de 16.05.2023 26/07/2024 pdf 315 kB Baixar 131-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 125-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.06.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 209-R-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Funcionamento SREs - DIOES de 19.09.2023 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 175-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 22.08.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 123-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 195-R A 198-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.09.2023 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 210-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO - Eventos - DIOES de 20.09.2023 26/07/2024 pdf 328 kB Baixar 124-R-Comitê para Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso, de Permanência e de Aprendizagem do Estudante - DIOES de 01.06.2023 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 204-R e 205-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 15.09.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 126-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.06.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 199-R- A 202-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.09.2023 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 108-R-Cria ensino médio regular em unidades escolares públicas estaduais - processos 2023-3B6D0, 2023-13P6X, 2023-6MMGV - DIOES 03.05.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 174-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.08.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 120-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.05.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 189-R-REVOGADA-SEJUS-SEDU-Reestrutura oferta educação escolar Unidades do Sistema Prisional modalidade EJA - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 297 kB Baixar 119-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 207 kB Baixar 206-R A 208-S-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.09.2023 26/07/2024 pdf 242 kB Baixar 113-R - Cria o ensino médio, na modalidade de EJA, no CEI Áttila de Almeida Miranda, 2023-7K4RG - DIOES de 10.05.2023 26/07/2024 pdf 322 kB Baixar 193-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 12.09.2023 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 121-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.05.2023 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 110-R-REPUBLICAÇÃO- Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 12.05.2023 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar 165-R-Aprova 1ª altração de QDD - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 114-R A 115-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 12.05.2023 26/07/2024 pdf 221 kB Baixar 173-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DIOES de de 16.08.2023 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 116-R e 116-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.05.2023 26/07/2024 pdf 244 kB Baixar 176-R-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 22.08.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 111-R-Institui Gerência de Ação Psicossocial e Orietanção Interativa Escolar - G-APOIE - DIOES de 03.05.2023, revoga Port. 108-R.2019 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 100-R-Altera a Portaria nº 085-R-2022 - Delegação Subsecretários diárias -DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 167-R-Classificação e o pareamento das escolas participantes do Prêmio que Colabora - 3ª Edição - DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 104-R-Comitê de Análise e Implantação do Sistema de Gestão - COGESTÃO - DIOES de 25.04.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 172-R-Cria ensino fundamental (2º segmento) e o ensino médio EJA - 2023-02MGD, 2023-GCNWQ e 2023-HGBQF - DIOES de 14.08.2023 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 101-R-Comissão Técnica para análise e seleção das redações Programa Jovem Senador - Edição 2023 - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 194-R-Estabelece o Regulamento do “Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 13.09.2023 26/07/2024 pdf 229 kB Baixar 161-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 02.08.2023 26/07/2024 pdf 267 kB Baixar 109-R-Programa Todos na Escola - DIOES de 03.05.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 168-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA -DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 110-R-Altera Comitê Intersetoriual para a Busca Ativa e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 03.05.2023 e reoga Port. 786-S.2020 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 164-R-Altera Portaria nº 166-R-2022 - Eventos - DIOES de 04.08.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 163-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - Evento - DIOES de 04.08.2023 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 159-R - Aprova a 8ª de QDD - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 106-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.05.2023 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 160-R - REPULICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 31.07.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 107-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - Eventos - DIOES de 04.05.2023 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 166-R-Altera Portaria nº 152-R-2023 - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 102-R-Altera Portaria nº 203-R-2021 - Comitê Monitoramento e Avaliação chromebooks - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.04.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 101-S-REVOGADA-Atualiza Comitê do FUNPAES e revoga a Portaria 874-S.2022 - DIOES de 06.02.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 171-R-Institui a Comissão Intersetorial de Execução da Reorganização das Redes de Ensino - CIERRE - DIOES de 11.08.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 170-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.08.2023 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.07.2023 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 152-R-REPUBLICAÇÃO - Cria cursos técnicos na forma integrda e na forma concomitante ao ensino médio - 2022-T4PQC - DIOES de 19.07.2023 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 146-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 153-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.07.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 156-R-Norma de Procedimento SEC nº 026 - Procedimento EJA - DIOES de 21.07.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 157-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.07.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 148-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 169-R-Divulga o valor do Índice Socioeconômico das escolas públicas estaduais do Espírito Santo - DIOES de 09.08.2023 26/07/2024 pdf 280 kB Baixar 170-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.08.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 149-R-Altera composição do Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Rendimento Escolar, Portaria 007-R-2023 - DIOES de 11.07.2023 26/07/2024 pdf 101 kB Baixar 154-R-Certificação do ENCCEJA-2023 - DIOES de 21.07.2023 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 162-R - Aprova 9ª alteração de QDD - DIOES de 02.08.2023 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 151-R-REPUBLICAÇÃO-Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - eventos - DIOES de 17.07.2023 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 160-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 155-R-Prêmio Escola que Colabora, revoga Portaria 241-R-2021 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 157-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 25.07.2023 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 150-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 207 kB Baixar 146-R-7ª alteração de QDD - DIOES de 06.07.2023 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 147-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 271-R-Altera Portaria 005-R-2023 - 2023-F2JQD 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 217-R-Cria NEEJAS - 2023-FFMTF - DIOES de 05.10.2023 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar Portaria 183-R - REESTRURACAO DOS CEEJAS E NEEJA 26/07/2024 pdf 275 kB Baixar Portaria 177-R - Cria cursos de qualificação profissional EJA 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar Portaria 176-R - REPUBLICADA 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 1124-S-Comissão Interinstitucional - Transporte escolar - DIOES de 08.12.2023 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 247-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.11.2023 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 226-R e 227-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 735-S-REVOGADA-Atualiza a composição do Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 101-S-2023 - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 1673-S-MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS, designação para responder pelo cargo de Secretário da SEDU, período de 10 a 14.07.2023 - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 283-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 284-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.12.2023 26/07/2024 pdf 650 kB Baixar 275-R-Altera Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 20.12.2023 26/07/2024 pdf 422 kB Baixar 286-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 02.01.2024 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 285-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 1185-S-Designar Cmissão Técnica de Assessoramento à Comissão CPLOSE, proc. 2023-G874R - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 1040-S-Altera a Portaria nº 142-S-2023 - Bolsa-formação PRONATEC - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 945-S-Institui a Unidade Local de Parcerias de Investimentos - UPI - DIOES de 27.09.2023 26/07/2024 pdf 104 kB Baixar 1131-S-Designa Comissão Regionais das SREs Processos Seletivos - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 272-R e 273-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 249 kB Baixar 269-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO - PROGEFE - DIOES de 07.12.2023 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 1025-S-FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEE e revoga a Portaria nº 776-S-2023 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 1119-SComissão Especial de Avaliação Técnica - CAET e revoga a Portaria 205-S-2022 - DIOES de 06.12.2023 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 982-S-Comissão realizar estudos e propor soluções para efetivação e otimização do transporte escolar e revoga Portaria 1021-2021 - DIOES de 06.10.2023 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 1166-S-Comissão processo Seletivo da SUPET e revoga a Portaria 699-S-2022 - DIOES de 20.12.2023 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 1066-S-Subcomissão Temática de Alimentação Educacional e revoga a Portaria nº 454-S.2020 e 806-S-2021 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 1126-S-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações DA sedu - EPPC - DIOES de 11.12.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 1026-S-REVOGADA-Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS e revoga Portaria 530-S-2022 - DIOES de 25.10.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 776-S-Atualiza a composição do FEE - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 1016-S-Constitui o Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação - ELLPI e revoga Portaria 670-S - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 101 kB Baixar 1055-S - Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - CPL1 - revoaga Portaria 627-S-2023 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 1079-S-Comissão Estadudal de Avaliação do Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 20.11.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 1114-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria nº 1055-S - DIOES de 01.12.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 1009-S-Grupo de Trabalho Bens Patrimoniais - DIOES de 19.10.2023 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 658-S - Revogar as Portarias 047-S.2018 e 1314-S.2017 - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 801-S - Institui UECI e revoga Portaria nº 083-S-2022 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 889-S-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 11.09.2023 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 810-S-Designa Fiscal do Convênio do Censo Escolar - Convênio nº 940713-2023 - DIOES de 15.08.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 628-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 823-S - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 631-S-Comissão Avaliadora do CEE - Edital de Credenciamento 01.2021 e revoga Portaria 609-S.2021 - DIOES de 05.07.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 627-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 824-S - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 656-S Comissão de análise de livros literários, informativos e técnicos de autores Nacionais e Internacionais e revoga Portaria 1341-S.2017 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 287-R-Calendário escolar do ano letivo de 2024 - IASES prisões - DIOES de 02.10.2024 26/07/2024 pdf 241 kB Baixar 629-S-Comissão CPLOSE e revoga Portarias 895-S-2022 e 135-S-2023 - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 670-S-REVOGADA-Escritório Local de Projetos, Processoa e Inovação - ELPPI e revoga Portaria 836-S-2022 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 556-S-REVOGADA-COMAES e revoga Portaria 811-S-2022 - DIOES de 22.06.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 446-S-Comissão de Assessoramento às CPL-1 e CPL-2 e revoga Portaria 1083-2021 26/07/2024 pdf 266 kB Baixar 542-S-Comissão Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 274-R-Ratifica a localização em caráter definitivo dos profissionais Magistério Professor MaPB e MaPP - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 274-S-Grupo de Trabalho implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 278-R E 279-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.12.2023 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 286-R-RETIFICAÇÃO NO ANEXO ÚNICO - DIOES DE 03.01.2023 26/07/2024 pdf 247 kB Baixar 280-R-Norma de Procedimento SEC nº 027- Programa de Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 26.12.2023 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 282-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 452-S-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais e revoga Portaria 622-S-2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 310-S-Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura de Paz e Convivência Escolar - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 317-S-Autualiza Comissão p acompamhamento Créditos orçamentários descentralizados - Dioes 03.05.2023 e revoga Port. 1004-S.2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 277-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.12.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 265-R-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC e revoga Portaria nº 006-R-2020 - DIOES de 04.12.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 270-R-Calendário Escolar ano letivo de 2024 - DIOES de 08.12.2023 26/07/2024 pdf 256 kB Baixar 267-R-REPUBLICAÇÃO-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 18.12.2023 26/07/2024 pdf 269 kB Baixar 259-R E 260-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 262-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 268-R-Altera a Portaria nº 183-R-2023 - Reestruturação dos CEEJAs e NEEJAs - 2023-6H9P1 - DIOES 07.12.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 276-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.12.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 265-S-REPUBICAÇÃO - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 257-R-Comissão Interinstitucional de colaboração e compartilhamento - transporte escolar - DIOES de 27.11.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 263-R-Programa Escola do Futuro - DIOES de 30.11.2023 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 258-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.11.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 251-R-Repasse de recursos finanancerios de natureza CUSTEIO eventos - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 250-R-Paralisação provisória de unidade escolar pública estadual - DIOES de 22.11.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 266-R-Cria ensino fundamental na modalidade EJA EEEFM Arlindo Ferreira Lopes, 2023-TDSFF - DIOES de 05.12.2023 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 270-R-REPRODUÇÃO - Calendário escolar do ano letivo de 2024 - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 256 kB Baixar 267-R-Altera a Portaria nº 090-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 07.12.2023 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 264-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.12.2023 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 245-R-Convocação de escolas suplentes listadas na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 14.11.2023 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 232-R-Aprova a 16ª alteração de QDD - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 254-R A 257-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.11.2023 26/07/2024 pdf 247 kB Baixar 244-R-Aprova 18ª alteração de QDD - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 243-R-Regulamenta o Projeto Agente de Integração Escolar - PAIE - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 261-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.11.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 253-R-Aprova 19ª alteração de QDD - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 248-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.11.2023 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 252-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 249-R-Convocação da escola suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 22.11.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 253-R - RETIFICAÇÃO, publicada no DIOES de 24.11.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 242-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 283 kB Baixar 240-R-Estabelece normas para localização de professores efetivos para atução AEE - DIOES de 10.11.2023-1 26/07/2024 pdf 314 kB Baixar 228-R-Apova 15ª alteração de QDD - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 229-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 241-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 10.11.2023 26/07/2024 pdf 407 kB Baixar 233-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 238-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.11.2023 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 221-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 10.10.2023 26/07/2024 pdf 95 kB Baixar 230-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - Evento - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 236-R-Acompanhamento e a prestação de contas recursos objeto descentralização orçamentária e revoga Port. 151-R-2015 - DIOES de 08.11.23 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 225-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 25.10.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 220-R-Aprova 13º alteração de QDD - DIOES de 10.10.2023 26/07/2024 pdf 108 kB Baixar 239-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.11.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 216-R - Altera a Portaria nº 177-R-2023 - 2023-S2Z7X - DIOES de 05.10.2023 26/07/2024 pdf 97 kB Baixar 224-R-Programa Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 218-R-Altera Portaria nº 194-R-2023 - DIOES de 09.10.2023 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 231-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 234-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital - PROGEFE - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 341 kB Baixar 1141-S-Alunos concluintes do ano letivo de 2022 - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 251601 kB Baixar 2024 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 018-R-Registro eletrônico diário de frequência e revoga a Portaria 190-R-2018 26/07/2024 pdf 784 kB Baixar 091-R-Dia letivo nas escolas estaduais afetadas pelas chuvas intensas - DIOES de 28.03.2024 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 001-R - SEP-Aprova Qaudro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo - DIOES de 04.01.2024-1 26/07/2024 pdf 467 kB Baixar 010-R-Repasse recursos financeiros Custeio e Capital Prêmio Escola qie Colabora 1º parcela da 3ª Edição - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 017-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.01.2024 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 074-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2024 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 098-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 225 kB Baixar 097-R-Cria o Ensino Médio do EJA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 096-R-Cria curso de Qualificação Profissional Integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA EEEFM Professor Claudionor Ribeiro - 2023-KTD2F - DOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 080-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.03.2024 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 081-R-Cria NEEJAs - 2024-PBMBS - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 016-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.01.2024 26/07/2024 pdf 210 kB Baixar 086-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2024 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 095-R-Identifica Escola Referência das unidades socioeducativas do IASES - 2024-RLZD7 - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 099-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 096-R-REPUBLICAÇÃO-Cria curso de Qualificação Porfissional Integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA - 2023-KTD2F - DOES de 03.04.2024 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 089-R-Cria Curso de Qualificação Profissional Integrados ao Ensino Médio, na modalidade EJA - 2023-ZM7NK - DIOES de 26.03.2024 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 088-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.03.2024 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 079-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 072-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 085-R-Altera denominação da EEEFM para EEEM Leandro Escobar - 2024-45T6Q2 - DIOES de 20.03.2024 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 082-R - Paralisa provisoriamente as atividades da EEEFM Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto 2024-H1R14 - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 084-R-Aprova a 3ª alterção de QDD - DIOES de 15.03.2024 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 075-R-Regulamenta a formação de Consórcios e revoga a Portaria 148-R-2020 - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 090-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.03.2024 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 076-R-Aprova a 2ª alteração de QDD - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 067-R A 073-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 331 kB Baixar 092-R e 093-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 246 kB Baixar 094-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 078-R-Altera a Portaria nº 001-R-2024 - Institui os procedimentos para a elebaoração do Estudo Técnico Preliminar - ETP - DIOES de 08.03.2024 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 070-S-Designa Agente de Contratação processo 2023-HKN09 - Jéssica Tesch Gonçalves - DIOES de 19.01.2024 - Portaria 069-S 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 062-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO PROGEFE - DIOES de 23.02.2024 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 075-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 255 kB Baixar 077-R-Repasse de recursos financeiros de naturea CUSTEIO e CAPITAL PROGEFE - DIOES de 06.03.2024 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar 066-R-Altera a Portaria nº 265-R-2023 - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 083-R-Cria o Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e o Ensino Médio, ambos modalidade EJA CEEFMTI Governador Gerson Camata - 2024-Q9JNV - DIOES de 14.03.2024 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 061-R-ESTATUTO DE CONSELHO DE ESCOLA E REVOGA A PORTARIA Nº 052-R-2022 - DIOES de 22.02.2024 26/07/2024 pdf 375 kB Baixar 056-R E 057-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.02.2024 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 049-R A 052-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.02.2024 26/07/2024 pdf 331 kB Baixar 064-R e 065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 065-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 042-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 025-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.01.2024 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 060-R-ELEIÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA - DIOES de 22.02.2024 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 053-S - Altera a Portaria 1131-S-2023 - DIOES de 17.01.2024 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 055-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 063-R-Cria Ensino Fundamental 2º segmento EJA e modifica denominação de unidade escolar - 2023-SDS4B - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 063-R-REPUBLICAÇÃO - Cria Ensino Fundamental 2º segmento modalidade EJA - 2023-SDS4B - DIOES de 07.03.2024 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 042-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 028-R e 030-S - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.02.2024 26/07/2024 pdf 241 kB Baixar 059-R-Aulas eletivas e revoga a Portaria nº 062-R-2022 - DIOES de 21.02.2024 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 029-R - Regulamenta as eleições para os Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 048-R-2022 - DIOES de 01.02.2024 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 027-R-REPUBLICAÇÃO - Publicado no DIOES de 06.02.2024 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 031-R-CRIA A EEEF PROFESSORA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO - 2024-D3B65 - DIOES de 02.02.2024 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 018-S-Comissão de análise de livros de literatura infantil de autores Espírito-santenses - DIOES de 08.01.2024 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 043-R A 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 293 kB Baixar 021-R E 022-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.01.2024 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 054-R-Funcionamento dos cursos de educação profissional técnica parceria SEDu e IFES, 2021-R8PXT - DIOES de 15.02.2024 26/07/2024 pdf 233 kB Baixar 019-R-Organização dos Conselhos de Escola e revoga a Portaria 046-R-2022 26/07/2024 pdf 364 kB Baixar 058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.02.2024 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 041-R- ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 012-R-Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 013-R-Oferta de aulas de língua estrangeira nos Centros Estaduais de Idiomas - CEIs e revoga Portaria 050-R-2022 - DIOES de 17.01.2024 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 033-R A 040-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.02.2024 26/07/2024 pdf 337 kB Baixar 032-R-Aprova a 1ª alteração de QDD - 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