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001-S-Conjunta-SEDU-SEFAZ-SEGER-PRODEST - Constitui Grupo Técnico de Estudo - folha pessoal da SEDU no Banco do Brasil
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002-R-Altera Portaria nº 002-R-2019 - Revoga alínea d - Delegação GEGEP
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01-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspensão por 21 dias aulas presenciais Educação Infantil rede pública e privada, a partir de 15.03.2021
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003-R-Delega competência Superintendentes SREs e revoga Portaria 003-R-2019
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02-R-Conjunta-SESA-SEDU-Funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no ES
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004-R-Republicação - Calendário Escolar ano letivo de 2021 IASES e Unidades Prisionais
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01-R-Conjunta-SEG-SEGER-Disciplina comparecimento ao trabalho e o expediente dos ógão e entidades Poder Executivo Estadual período de 29.03 a 1º.04.2021
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04-R-SEGER-Prorroga até 31.01.2021 trabalho remoto, em caráter excepcional e temporário
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07-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021
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06-R-REVOGADA-Republicação-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial
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04-R-Conjunta SESA-SEDU-Revogar a Portaria nº 02-R-2021 Conjunta SESA-SEDU, a partir de 21.06.2021
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005-R-SESPORT-Autoriza a prática de esportes e a realização nos municípios nos riscos baixo e moderado
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002-R-SEGER-Estabelece requisitos e procedimentos p a concessão e pagamento de horas de serviço extraordinário em atividades enfratamento COVID-19
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002-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Excutivo
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001-S-CONJUNTA-SEDU-SEFAZ-SEG-SEP-SEGER-PGE-Grupo Técnico de Estido para monitoramento execução financeira FUNDEB-MDE
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004-R-Calendário Escolar do ano letivo 2021 - IASES e em Unidades Prisionais
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007-R-Altera Anexo II da Portaria nº 005-R-2021 - Progefe
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03-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera Portaria Conjunta SESA-SEDU 02-R-2021-Fica admitida a realização de atividades presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I
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07-R-CONJUNTA SESA-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021
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011-R-Recursos financeiros de Custeio aos Conselhos Escola - PROGEFE - itens para fins de prevenção coronavírus
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005-R-Republicação - Liberação de recursos financeiro de Custeio e Capital Conselhos de Escola - PROGEFE
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008-R- RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 008-R-2021 - DIOES DE 10.03.2021
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006-R-Republicação-Suprimento de Fundos
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004-R-Republicação - Calendário ano letivo de 2021 IASES e Sistema Prisional
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05-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos, concursos públicos...
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006-R-SECONT-Aprova o Plano Anual de Auditoria da SECONT ano de 2022
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08-R-Conjunta SESA-SEDU-Revoga o § 4º do art. 2º da Portaria Conjunta 06-R-2021
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012-R-Recursos financeiro Custeio aos Conselhos de Escola - PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares
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03-R-Conjunta SEGER-SESA-Delimita o acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual dos agentes públicos q estiverem devidamente imunizados contra Covid-19
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08-R-SEGER-Prorroga trabalho remoto até 15.02.2021
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014-R-Organização Curricular modalidade EJA Escolas em Área de Assentamento ano letivio de 2021
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013-R-REVOGADA-Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE
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09-R-Conjunta SESA-SEDU - Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020, revoga inciso X do art. 10, art. 15 e os itens 41, 59, 60 e 70 do Anexo Único
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01-R-Conjunta-SEGER-SESA - Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais e estagiários
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001-R-Altera Organização Curricular Educação Básica 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - OC-03 - Port. 150-R-2020
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018-R-Identificar escolas públicas que ofertam Educação em Tempo Integral no ano letivo de 2021
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16-2021-Prorroga o período de inscrição do Edital nº 14-2021
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028-R-Tornar Sem Efeito a Portaria 022-R-2021
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17-R-SEGER-Prorrogar até 28.02.2021 trabalho remoto
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034-R-QDD-Escola Jerônimo Monteiro
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30-R-SEGER-Trabalho remoto prorrogar até 15.04.2021
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42-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores
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27-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional estagiários Programa Jovens Valores
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037-SEGER-Trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021
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015-R-Altera Portaria nº 140-R - Calendário Escolar 2021
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038-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional, os estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021
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36-R-SEGER-Prorrogar até 16.04.2021, as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos
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016-R-Republicação - Aprova Norma de Procedimento SEC 005 - Processo Gestão Curso Preparatório Pré-ENEM ES
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24-R - SEGER - prorrogação do trabalho remoto até 31.03.2021
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042-R-QDD-Escola Getúlio Pimentel Loureiro-Serra
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025-R-QDD-Contratação de TI com SaaS para suporte técnico, gestão, treinamento e consultoria
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024-R-Libera recursos financeiros de Capital aos Conselhos PROGEFE - Notebook
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46-R-SEFAZ-Programa Nota Premiada Capixaba
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051-S-SEDH-Reconduz e nomeia membros Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEEDH-ES
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40-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.201, as medidas que tartam redução de circulação de servidores públicos
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45-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores grupo de risco
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41-R-SEGER-Prorroga até 30.04.2021 trabalho remoto estagiário cormobidade Programa Jovens Valores
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047-R-QDD- Reforma, ampliação, construção de escolas Vitória, Cariacica, Guarapari, Muqui, Serra e Vila Velha
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43-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto servidores públicos grupo de risco
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49-R-SEGER-Fixar o quantitativo de vagas de estágio na modalidade Obrigatório
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051-S-REVOGADA-Atualiza o Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 707-S-2020
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46-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estágiários Programa Jovens Valores
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52-R-Prorroga até 31.05.2021 trabalho remoto estágiários do grupo de risco COVID-19
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51-R-SEGER-Prorrogar até 31.05.2021 estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota
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54-R-SEGER-Prorroga até 31.05.2021 as medidas qu tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos
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47-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto servidores públicos do grupo de risco
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55-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 - Trabalho remoto dos estagiários
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53-R-SEGER-Prorogar até 31.05.2021 trabalho remoto servidores públicos pertencentes ao grupo de risco
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056-R-Libera de recursos financeiros Custeio - PROGEFE
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14-R-IPAJM-Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar 282-2004, para fins de classificação do grau de deficiência relativo a aposentadoria especial
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058-R-Normas para o funcionamento das cantinas nas escolas
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057-R-Altera art. 2º Port 114-R 19.11.2019
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58-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 redução de circulação e aglomeração de servires - trabalho remoto e presencial servidores
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59-R-SEGER-Prorrogar até 06.07.2021 - Fiscalização e vigilância sanitária relacionadas ao enfretamento COVID-19
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57-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 trabalho remoto servidores grupo de risco
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56-R-SEGER-Prorroga até 15.06.2021 trabalho remoto estágiários grupo de risco
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60-R-SEGER-Prorrogar até 15.07.2021 medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do grupo de risco a realização de trabalho remoto
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060-R-Critérios de cálculo e novo perfil tipológico e gratificação para a função de diretor escolar
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62-R-SEGER-Retificação - Rede Qualivita - DIOES DE 26.07.221
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61-R-SEGER-Prorrogar até 05.08.2021 a regulamentação para designação, em caráter emergencial e excepcional, fiscalização e vigilância sanitária COVID-19
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063-R-Altera anexo da Port. Nº 056-R
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62-SEGER-Regulamenta o Decreto nº 4895-R-2021, Rede Qualivida
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078-R-Estabelece critérios para distribuição de chromebooks para estudantes
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63-R-SEGER-Prorrogar até 31.07.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco
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073-R - Altera Anexo II da Portaria 024-R-2021 - Notebooks administrativos - PROGEFE
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74-R-SEGER-Prorrogar até 30.09.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco
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065-R-QDD-EEEFM Irmã Tereza Altoé - Jaguaré
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72-R-SEGER-Prorroga até 15.09.2021 trabalho remoto dos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco
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068-R-SEGER-Prorrogar até 31.08.2021 trabalho remoto para servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco
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081-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares
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064-R-SEGER-Prorroga até 15.08.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários do grupo de risco
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070-R-Prorroga o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escola, a contar de 13.04 a 13.10.2021
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066-R-QDD- EEEFM Antônio dos Santos - Boa Esperança
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80-R-SEGER-Convoca servidores aponsentados em regime prevideciários distintos do ES-Previdência para atualização de assentamento funcional
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075-R-Conjunta-SEGER.SEG.SECONT.PGE-Institui Grupos de Trabalho para regulação e implementação da Lei Federal 14133-2021
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084-R-REPUBLICAÇÃO-Fórum de Professores Coordenadores de Área - PCA
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079-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO PROGEFE - EEEFM FLORENTINO AVIDOS
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076-R-Republicação - Recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - Casta básica mês de março-2021
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082-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica
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091-R-Libera recursos financeiso de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Alimentação escolar alunos - Risco moderado
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090-R-Comitê Interinstitucional para vacinação dos trabalhadores da educação
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075-R-Republicação-Calendário Letivo Centro Atendimento Educacionais Especializados - CAEEs
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099-R-Libera recursos financeiros Custeio Conselhos Escola PROGEFE - Repasse anual - Complementação
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098-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEDE - manutenção geral
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104-S-SEDH-Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual p a População de Rua - CIAMOPOP-ES
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099-SEDH-Designa Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEDH - biênio 2021-2023
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101-R-Altera a Portaria nº 101-R - Comitê da vacinação
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095-R-REPUBLICAÇÃO-Libera recursos financeiros Custeio aos Conselhos de Escola PROGEFE - Cesta básica
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81-R-SEGER-REVOGADA-Suspende provisoriamente a averbação de tempo para fins de concessão de Adicional de Tempo de Serviço
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096-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Gêneros básicos p oferta alimentação escolar
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60-R-SEFAZ-Regulamenta atividade de Monitoramento Contábil a ser realizada pela SEFAZ
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120-R-Institui Escritório Local de Projetos, Processo e Inovação da SEDU - ELPPI e revoga 061-R-2019 e 135-R-2019
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119-R-Gestão da Alimentação Escolar e revoga Portaria nº 024-R-2017
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126-R-APROVA 9ª ALTERAÇÃO DE QDD
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121-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - aquisição de laudo técnico de insalubridade das escolas
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129-R-Libera recursos financneiros de custeio Conselhos de Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares
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122-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - manuntenção geral
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145-R-Libera recursos financeiros de CAPITAL aos Conselhos Escola - PROGEFE
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170-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio Programa de Inovação Educação Conectada
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158-S-GRUPO DE TRABALHO - FUNDAÇÃO RENOVA
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164-R-Prestação de contas dos recursos financeiro - Programa de Inovação Educação Conectada
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160-R-Regulamenta Teletrabalho
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130-R-SEGER-REVOGADA-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referencias - Fornecimento Alimentação
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175-R-Altera o horário de trabalho da Gerência de Educação de Jovens e Adultos - GEEEJA-SEDU
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171-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO manutenção - PROGEFE
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189-R E 190-R-Anulação parcial de descentralização orçamentária externa
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148-R-Normatiza a criação e o funcionamento dos Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIEs
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161-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 008 Regulamentar o procesos de Gestão das Escolas de Tempo Integral
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198-R-REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros natureza custeio Programa de Inovação Educação Conectada
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206-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 010 - Gestão Atendimento Educacional Especiliazdo - AEE
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202-R-Determinar. em caráter extraordinário, o recolhimento do acervo de documentos escolares do Centro Universo Cariacia, Serra e Vitória
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123-R-Libera recursos financeiro CAPITAL Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral
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204-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - PROGEFE - manutenção emergencial
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200-R-Cria os Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e de Ensino Médio na modalidade EJA - EEEF Paulo Damião Tristão Purinha
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128-R-Republicação-Estabelece normas para a rematrícula, transferência interna e oré-mátricula na modalidade EJA segundo semestre letivo 2021
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211-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE
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172-R-Repasse recursos financeiros natureza CAPITAL despesas - PROGEFE
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213-R-Recursos financeiros de Custeio - PROGEFE - alunos de classes hospitalares
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212-S-Prorrogar o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escolar a contar do dia 13.10.2021
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210-R-Cria cursos técnicos, na forma concomitante ao Ensino Médio, 2021-LXB8Z
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211-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE
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203-R-Comitê para monitoramento e Avaliação do uso de Chromebooks e de pacote de dados de internet pelo estudantes
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127-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO aos Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica
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207-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio PROGEFE - manutenção emergencial
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201-R-Cria Cursos de Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e de Ensino Médio na modalidade EJA
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118-R-Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos novos de informática e apoio de custeio plano de internet para professores-1
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216-R-Repasse de recursos financeiros Custeio Programa de Inovação Educação Conectada - PROGEFE
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226-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Capital - PROGEFE
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222-R-Repasse de recursos financeiros de natura de Custeio - PROGEFE - prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus
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229-R A 234-R - Anulação parcial e Decentralização Orçamentária Externa - DIOES 24.09.2021
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214-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - Sala de Recursos
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216-Republicação-Repase recursos financeiros natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada
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268-R-Cria Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística CEI Áttila de Almeida Miranda
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236-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - CE ANGÉLICA PAIXÃO - equipamentos para apoio pedagógico
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241-R-REVOGADA-Prêmio Escola que Colabora
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266-R-Aprova a Norma de Procedimentos SEC 015 - Alimentação Escolar
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254-R-Aprova 23ª alteração de QDD - DIOES 18.10.21
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265-R-Cria Cursos de EJA-Ensino Médio Integrados à Qualificação Profissional
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223-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - PROGEFE - Ambientes de Privação de Liberdade
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257-R-Estabelece normas complementares para Certificação de Conclusão do EF e do EM mediante os resultados ENCCEJA N
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243-S a 250-R - Anulação e Descentralização Orçamnetária Externa, e alteração de QDD - DIOES 15.10.21
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235-S-SEGER-Prorrogar por tempo indeterminado regime teletrabalho
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261-R-Estabelecer as obrigações para execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros repassados aos Municípios - FUNPAES
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238-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI
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263-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - Aquisição de absorventes
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255-R-Descentralização Orçamentária Externa Termo Cooperação Técnica 074-2021 - DIOES 20.10.2021
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267-R - Aprova a Norma de Procedimentos SEC 016 - Promoção de Estágio para estudantes
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237-R-Cria a Escola Estadual Comunitária de Colatina - EECOR
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235-S - Aprova Norma de Procedimento SEC nº 014 - PETE
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242-R-Descentralização Orçamentária Externa - EEEFM Francelina Setubal - DIOES 07.10.21
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262-R-Cria o NEEJA, com oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade EJA no CEEFMTI Aristeu Aguiar
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256-R-Aprova 24ª alteração de QDD - DIOES 20.10.2021
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269-R-REVOGADA-Atribui à UECI a competência para realizar a avaliação prévia de processos
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257-R-Estabelece normas complementares para a certificação de Conclusão do EF e do EM, mediante os resultado do ENCEEJA NACIONAL-2020
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225-R - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE-ES e revoga Portaria nº 013-R-2021
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264-R - Chamada Pública Escolar ano letivo de 2022-1
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251-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - manutenção emergencial das edificações
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252-R E 253-R - Descentralização Ormentária Externa - DIOES 18.10.21
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220-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 013 - Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à GTI
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228-R-Institui complementação de carga horária de até 05 horas semanais para os professores que atuam escolas do campo
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215-R-Aprova Norma de Procedimento SEC nº 011 - Processo de municipalização Ensino Fundamental
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274-R E 275-R - Anulação e Descentralização Orçamentária Externa
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276-R, 277-R E 278-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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279-R-Organizações Curriculares de 2022-2
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272-R-Aprova 25ª alteração de QDD
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298-R-REPUBLICAÇÃO-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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286-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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271-R-Prêmio Sedu_ Boas Práticas na Educação - 14ª Edição - 2020-2021
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273-R-Repasse de Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial
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306-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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292-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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301-R-Cria Ensino Médio na modalidade EJA, 2021-3VVDX5
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285-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos
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305-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁTRIA EXTERNA
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290-R-Aprova a 26ª alteração de QDD
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312-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROFEGE - Manutenção emergencial das edificações
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287-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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303-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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294-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA
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300-R-Cria cursos técnicos, na forma subsequente ao ensino médio - 2021-G7HJD
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301-S-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão Permanente de Controle Interno - UECI
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302-R-Republicação-Altera denominação EEEFM Pedreiras - DOES de 11.04.2022
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302-R-Muda denominação da EEEFM Pedreiras para EEEFM Pedra Azul - 2021-XKGFVK
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293-R a 299-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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280-R A 289-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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301-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI
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311-R-Revoga a Portaria nº 155-R-2020 - Progressão Parcial
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308-R-Altera art. 47, 50, 51 da Portaria nº 168-R-2020
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313-R-Calendário Escolar do ano letivo de 2022
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313-R-Retificação - Publicado no DOES de 03.02.2022 - Calendário Escolar 2022
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303-R- e 304-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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309-R e 310-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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314-R-Cria Curso de EJA Ensino Médio Intergrados à Qualificação Profisisonal - 2021-LFPBVW
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307-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - Escolas Tempo Integral
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291-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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270-R - CUSTEIO e CAPITAL - REPASSE DA 1ª PARCELA DO PRÊMIO ESCOLA QUE COLABORA
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645-S-Designação Sistema Integrado de Ouvidoria e revoga Portaria 716-S-2019
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564-S-Designa Escritório Local de Projetos, Processos er Inovação - ELPPI e revoga 1307-S-2019 e 648-S-2020
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514-S-REVOGADA-Comitê para Estudo e Elaboração de Políticas Públicas relacionaodas à modalidade de Educação a Distância
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503-S-REPUBLICAÇÃO-Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação da Universidade Estadual do ES
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636-S-REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 459-S-2021
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716-S-Comissão Local da Rede Qualivida
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335-S-Designa membros CEAFRO
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635-S-REVOGADA-Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES e revoga a Portaria 051-S-2021
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637-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 458-S-2021
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328-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE
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609-S - REVOGADA-Comissão Avaliadora do CEE - Edital de Credenciamento nº 001-2021
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709-S-REVOGADA-Comissão Local de Teletrabalho - COLT e revoga Portaria 540-S-2020
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587-S-REVOGADA-Designar comissão responsável pelos processos seletivos simplificados de recrutamento e seleção
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456-S - Cria o Comitê de Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 e estabelece procedimentos obrigatório na SEDU
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458-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 330-S-2020
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327-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE
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324-R-Cria Cursos Integrados ao Ensino Médio na Modalidade EJA, na unidades escolares - 2021-MVGL27
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318-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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329-R-Atualiza dretrizes para a organização do Conselho de Líderes de Turma dos estudantes e revoga Portaria 097-R-2017
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316-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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325-R-Cria Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - NEEJAS nas Escolas Públicas Estaduais - 2021-T6LSNZ
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504-S-Republicação- Comissão CPLOSE-2, publicada no DIOES de 05.07.2021
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323-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE
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459-S-REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 329-S-2020
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795-S-Atualiza Comissão de Avaliação de Desempenho Individual - CAD e revoga Portaria 755-S-2020
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717-S-REVOGADA-Comissão Especial de Avaliação Técnica - CAET
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435-S - Alunos concluintes do ano letivo de 2019
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317-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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551-S-Comitê Gestor da Política de Formação dos profissionais da Educação do ES e revoga a Portaria nº 1115-S-2019
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315-R-Aprova a 27ª alteração de QDD
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472-S - Altera Portaria nº 1205-S-2017 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE, revoga 851-S-2019 e 1321-S-2019
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326-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada
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330-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 31.12.2021 - EDIÇÃO EXTRA
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504-S-REVOGADA-Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia e regova Port. 738-S-2020
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319-R- A 322-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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806-S-REVOGADA-Altera a Portaria nº 454-S-2020 - SubcomissãoTemática de Alimentação Educacional
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905-S-Designa Comissões Regionais das SREs processo seletivos
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891-S - REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 637-S-2021
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854-S-Comissão CPLOSE e revoga a Portaria 818-S-2020
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918-S - Altera Portaria nº 716-S-2021 - Comissão Qualivida
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951-S-Revogada-Designa Belisa Carvalho Nader, Encarregado Intenro pelo Tratamento de Dados Pessoais
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798-S-Relações nominais dos alunos concluintes do ano letivo de 2019
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1038-S-Designa Comissão Permanente e Licitação Obras e Serviços de Engenharia-SEDU2 - CPLOSE2 e revoga Portaria 504-S-2021
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892-S - REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 636-S-2021
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889-S-REVOGADA-Constitui o ELLPI e rovoaga Portarias 1307-S-2019, 648-S-2020 e 564-S-2021
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1061-S-Comissão Permanente de Controle Interno - UECIe revoga Portarias 1126-S-2017, 804-S-2020, 238-S-2021,
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1069-S-Designa Conselho de Alimentação Escolar mandato 2021-2025-1
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910-S-Designa Comissão para elaboração de relatório de vistória de imóveis
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1075-S-Comissão Inventário de Almoxarifado e de Bens Patrimoniais referente ao exercício de 2021
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1083-S-REVOGADA-Designa Comissão de Assessoramento à CPL1 - Chamada Pública Alimetanção Escolar e revoga Portaria 1025-S-2019
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1018-S-Atualiza composição da Comissão Interna Bonificação por Desempenho - CIB e revoga Portaria 642-S-2020
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1038-S-Republicação - Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia SEDU 2 - CPLOSE2 e revoga Port. 504-S-2021
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1021-S-REVOGADA-Comissão transporte escolar
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1019-S-REVOGADA-Comissão Organizadora do Concurso Público de Professor e Agente de Suporte Educacional
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999-S-Designa Thiago Portugual Soledade, Encarregado Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais e regova Portaria 951-S-2021
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1073-S-Comissão Prestação de Contas Ordenador de Despesa exercício de 2021
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1004-S-Comissão para acompanhamento dos créditos orçamentários descentralizados para outros órgão e revoga 626-S.2017, 611-S.2018, 329-S-2019
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1086-S-Relação nominais dos alunos concluintes do ano letivo de 2020
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1076-S-Altera a Portaria nº 1019-S-2021 - Comissão Organizadora do Concurso Público
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Retificação da Portaria nº 008-R-2020 - Criaçaõ dos Cursos Técnicos Subsequentes 2021-Z422F
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1106-S-Comissão Estadual de Avaliação do Prêmio Sedu Boas Práticas na Educação 14 Edição
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796-S-Atualiza Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP e revoga Portaria 756-S-2020
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060-R TIPOLOGIA DE DIRETOR ESCOLAR
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001-R-Estabelece normas para a contratação e a atuação de profissional de apoio escolar cuidador - DIOES de 04.01.2023
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001-R-ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COM OFERTA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL
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002-S-Conjunta-SECONT.SEMOBI.PGE.DER-Republicação-Critérios p análise pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia
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01-S-SEFAZ-SEDU-Revoga a Portaria Conjunta SEFAZ-SEDU nº 01-S-2017 - Grupo Técnico de Estudos - GT-Custos - DIOES de 20.07.2022
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02-S-CONJUNTA-SEGER-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Banca Examinadora de Perícia Médica - Edital SEGER-SEDU nº 01-2022
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019-R A 023-R - Descentralização Orçamentária Externa
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006-R-Altera Portaria nº 006-R-2019 - Delegação de Competência Subsecretários SEPLA e SEEB - Diárias
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025-R-Cria EJA NA EEEFM Terra Vermelha - 2021-0BNX4C
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001-R-Conjunta SEDU-SEMEs da Região Metropolitana da Grande Vitória - Comitê de Gestão de Vagas - DIOES de 29.09.2022
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026-R-SEFAZ-SEP-Estabelece os procedimentos contábeis e orçamentários - DIOES DE 20.07.2022
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023-R-Republicação - Descentralização Orçamentária Externa
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005-R-Cria Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - 2021-FXW9H
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002-R-Republicação-Programa Sucesso Escolar
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003-R-Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA
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004-R-Contratação e a atuação de cuidadores para acompanhar estudantess que apresentam necessidades educacionais especiais - NEE
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002-S-CONJUNTA-SECONT-SEMOBI-PGE-DER-Critérios para análise e processamento de pedido reequilíbrio econômico-financeirode contrato adminitrativo... e revoga Portar
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007-R-CONJUNTA-SEGER-SECONT-Competências da SEGER e SECONT, das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto ao atos de pessoal p atendimento do TCEES
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024-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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029-R- Calendário Escolar ano letivo de 2022 - IASES e Sistema Prisional
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21-R-SEGER-Licença para Atividade Política de servidores candidatos a mandato eletivo no pleito de 2022
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039-R A 043-R-Descentralização Orçamentária Externa
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030-R A 033-R- Descentralização Orçamentária Externa
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009-R A 018-R - Descentralização Orçamentária Externa
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028-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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034-R-Descentralização Orçamentária Externa
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036-R A 038-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
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037-R-SEGER-Efetivar a transformação de cargos - DIOES de 24.06.2022
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026-R e 027-R-Descentralização Orçamentária Externa
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01-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Revoga as Portarias Conjuntas SESA-SEDU nºs 01-R-2020 e 02-R-2021 e 06-R-2021
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017-R-SEP-Abre Crédito Suplementar para SEDU - DIOES de 13.05.2022
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003-S-CONJUNTA.SEAMA.SEDU.IEMA.AGERH.MPES-Comissão Técnica instituir as políticas públicas municipais de educação ambiental
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005-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Pge-Institui Grupos de Trabalho temáticos p atuação na regulamentação e implantação da Lei Fed. 14133-2021 - DIOES 04.08.2022
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008-R-Criação EJA 2022 - 2022-JPBLQ6
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17-R-SEFAZ-SEP-SECONT-Altera os prazos estabelecidos no art. 14 e caput art. 16 Decreto nº 5230-R-2022 - Encerr
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035-R-Descentralização Orçamentária Externa
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14-R-Conjunta-SEFAZ.SEP.SECONT-SECONT-Procedimentos contábeis de despesa com pessoal - DIOES de 29.08.2022
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006-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Prodest-Gestão da base de dados estadual de serviços públicos disponibilizdos no site Conecta Cidadão
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10-R-SEGER - Estabelece o Censo Anual e a Qualificação Cadastral dos Servidores Públicos e revoga a Portaria nº 22-R-2017
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008-S-SESA-Grupo de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei - PNAISARI
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004-S-Altera Portaria nº 1075-S-2021 - Comissão Inventário de Almoxarifado e de Bens Patrimoniais exercício de 2021
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001-R-CONJUNTA SEDU-SEJUS-Aprova o Plano Estadual de Educação para Privados de Liberdade e Egressos do Sistema Penal - PEEPES
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013-R-SESA-Republicação-Normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19
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040-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo
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46-R-SEGER-Restabelece autorização p a edição de atos averbação de tempo p fins de concessão de Adicional de Tempo de Serviço e revoga Portaria 081-R-2021
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044-R-Educação a Distância
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048-R-Retificação - DIOES DE 10.03.2022
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047-R-Descentralização Orçamentária Externa
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049-R-Descentralização Orçamentária Externa
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056-R-Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO do PROGEFE - aquisição de absorventes higiênicos
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051-R-Republicação - 1ª Alteração de QDD
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084-R-Altera a Organização Curricular da Educação Básica - OC-50 - Portaria nº 279-R-2021
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057-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 11.03.2022
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053-R-SEGER-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA
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048-R-Regulamenta as eleições para os Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 106-R-2016
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046-R-Organização dos Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 111-R-2017
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050-R-REVOGADA-Oferta de aulas de língua estrangeira para estudantes da rede escolar pública nos Centros Estaduais de Idiomas
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074-R-REVOGADA-Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Sistema de Gestão Escolar - SGE e revoga Portaria 643-S-2020
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083-R-Guia de Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional
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061-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 17.03.2022
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064-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 24.03.2022
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052-R-REVOGADA-Estatuto Conselhos de Escola e revoga a Portaria 112-R-2017 e o Anexo V da Portaria 148-R-2020
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094-R-Aprova 3ª alteração de QDD - DOES de 29.04.2022
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063-R-Comitê de Implementação do Sistema de Monitoramento Pedagógico
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089-R-Repasse recursos financeiros de natureza CUSTEIO e CAPITAL - Prêmio Escola que Colabora - 2ª Edição
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086-R-Revoga Portaria nº 102-R-2020 - Retomar o atendimento presencial na SEDU
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087-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO Programa de Inovação Educaçõa Conectada - DOES 08.04.
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053-R A 055-R - Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 25.02.2022
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058-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 15.03.2022
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082-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 28.03.2022
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062-R-REVOGADA-Regulamenta a oferta de aulas eletivas
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099-R-ANALUÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022
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093-R-SESA-Republicação-Normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 - EDIÇÃO EXTRA DO DIOES DE 04.07.2022
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085-R-DELEGA COMPETÊNCIA DIÁRIAS E REVOGA PORTARIAS NºS 008-R-2019 E 006-R-2022
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093-R-Programa PROETI
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101-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRLAIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022
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105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE - Manutenção geral
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106-R-Delega competência ao Subsecretário da SEAF adotar procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos
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102-R e 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022
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100-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 04.05.2022
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107-R-Regime de Dedicação Exclusiva - RDE
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108-S-REVOGADA-Republicação-Comitê do FUNPAES e revova Portaria nº 635-S-2021
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108-R-Altera o endereço de funcionamento do Núcleo Estadual de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIE Carapina
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090-R-Reestrutura o funcionamento das SREs e revoga Portarias 094-R-2019 e 086-R-2020
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092-R-Criação de EJA - Nova Venécia - 2021-9R5DNZ
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083-S-RETIFICAÇÃO-Intitui a EUCI-SEDU - DIOES DE 23.08.2022
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088-R-Aprova 2ª alteração de QDD - DOES 11.04.2022
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091-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 20.04.2022
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075-R A 081-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 25.03.2022
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093-R-SESA-Dispõe sobre as normas santárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19
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095-R A 098-R - Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 03.05.2022
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083-S-Institui UECI-SEDU e revoga a Portaria nº 1061-S-2021
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46-R-SEGER-Curso de Formação Pós Graduação Lato Sensu - Especialista em Adminitração Pública, Planejamento e Gestão Governamental - CEAPPGG
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065-R A 073-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMWNTÁRIA EXTERNA - DOES DE 25.03.2022
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122-R-Altera Anexo I da Portaria nº 270-R-2021 - Programa Escola que Colabora
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131-R - CIDADES -SIGA - Publicado no DIOES de 13.06.2022
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126-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOIES DE 09.06.2022
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129-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 10.06.2022
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124-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 07.06.2022
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134-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO - DIOES DE 15.06.2022
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133-R-PROGEFE e revoga a Portaria nº 126-R-2020-1
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137-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.06.2022
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123-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.06.2022
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125-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 08.06.2022
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127-R-Estabelece critérios p a definição de quantitativos p funções de Coord. Escolar, Pedagogo, PCA e Apoio Administrativo e revoga Port. 184-R-2018 e 040-R-2020
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140-R-Republicada-Chamada Pública Escolar na modalidade EJA segundo semestre letivo de 2022
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151-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.07.2022
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147-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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148-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022
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135-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES DE 15.06.2022
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145-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022
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130-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DIOES de 13.06.2022
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132-R-Cria Núcleos Estaduais de Apoio à Inclusão Escolar - NAPIEs - 2021-GV7CVP
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150-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
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138-R-REVOGADA-Reestrutura o SICAEB e revoga a Portaria nº 064-R-2017
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136-R-Confirmação do posto de trabalho em caráter definitivo dos profissionais escolas estaduais com oferta Educação em Tempo Integral
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158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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153-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.07.2022
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139-R-Alterar a Portaria nº 168-R-2020 - Avaliação, recuperação e estudos e ao ajustamento pedagógico dos estudantes
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142-R-Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 15ª Edição-2022
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152-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.07.2022
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144-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022
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146-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.07.2022
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141-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 30.06.2022
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159-R A 160-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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161-R E 162-R - DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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163-R-APROVA A NORMA DE PROCECIMENTO SEC Nº 017 - PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE LÍDERES DE TURMAS E CONSELHO DE LÍDERES DE TURMAS
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156-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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149-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERN A - DIOES DE 04.07.2022
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143-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENT´RIA EXTERNA - DIOES 04.07.2022
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112-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2022
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118-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE
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113-R-BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - IDE E IMU
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157-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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121-R-Institui os Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no ES - NUPAES
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120-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE
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117-R-Cria NEEJA na EEEFM MARIA PENEDO - 2021-RV6PM
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109-R-REPUBLICAÇÃO-Estabelece procedimentos para realização de avaliação prévia de processo pela UECI e revoga a Portaria 269-R-2021
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119-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 27.05.2022
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117-R-SEFAZ-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATUAL - DIOES DE 27.12.2022
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111-R-REVOGADA-Altera a Portaria nº 006-R-2021 - Suprimento de Fundos
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154-R E 155-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.07.2022
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114-R a 116-R - DESCENTRLIZAÇÃO DORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.05.2022
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110-R-Estabelece o valor unitário referencial a ser pago no exercício de 2022 às Instituições Filantrópicas
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206-R - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 201-R-2022 - DIOES DE 19.09.2022
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172-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.07.2022
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199-R e 200-R - Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 05.09.2022
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168-R-Revogar a Portaria nº 074-R-2022 - Comissão de Elaboração e Acompanhamento do SGE - DIOES de 22.07.2022
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225-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022
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198-R-Aprov a 8ª alteração de QDD - DIOES de 05.09.2022
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185-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 15.08.2022
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207-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022
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230-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 020 - Procedimentos p o recolhimento e baixa patrimonial de bens móveis inservíveis da SEDU - DIOES de 28.09.2022
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191-R - Altera o Anexo Único da Portaria nº 141-R-2022, repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - INSALUBRIDADE
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181-R-Institui o Comitê COMAES - DIOES DE 10.08.2022
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165-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - DIOES DE 18.07.2022
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194-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.08.2022
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204-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio, para participação de estudantes e de professores em eventos de natureza científica, cultural, esportiva e tecnológica
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214-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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174-R - Conselho de Escolas Indíginas
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201-R - TORNOU SEM EFEITO -Institui o Comitê para Estudo e Implementação na Modalidade de EaD na Educação Básica - DIOES de 12.09.2022
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202-R-Prorroga o período de inscrição Prêmio Boas Práticas na Educação - Portaria 142-R-2022 - DIOES de 12.09.2022
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211-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022
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218-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022
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256-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 21.10.2022
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233-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 30.09.2022
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240-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022
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169-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.08.2022
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264-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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186-R-Repasse recursos financeiros de na tureza Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial - DIOES de 15.08.2022
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223-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022
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236-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.10.2022
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188-R-APROVA 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 18.08.2022
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245-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.10.2022
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178-R E 179-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.08.2022
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205-S-REVOGADA-Recompõe CAET e Revoga Portaria 717-S-2021
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209-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022
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241-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 - DIOES DE 10.10.2022
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170-R-CONJUNTA SECONT-SEDU-Programa de Integridade no âmbito da SEDU - DIOES de 26.07.2022
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224-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022
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212-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022
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205-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022
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222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.09.2022
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166-R DE EVENTOS - DIOES de 20.07.2022
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241-R-Retificação do inciso I, art. 80 e Anexo I, Item 5 - Chamada Pública Escolar - DIOES de 21.12.2022
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193-R-APROVA A 7ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 26.08.2022
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164-R - REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 21.07.2022
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167-R - CUSTEIO CAPITAL - MANUTENÇÃO GERFE
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177-S-DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022
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184-R-Descentralização Orçamentária Externa - DIOES de 12.08.2022
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238-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022
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173-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.07.2022
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210-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022
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208-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022
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175-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 03.08.2022
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203-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 14.09.2022
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180-R-Aprova a 5ª alteração de QDD - DIOES de 09.08.2022
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192-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.08.2022
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167-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 29.12.2022
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187-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.08.2022
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196-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 29.08.2022
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183-R-Regulamenta a inclusão da EEEF Santa Terezinha no Consórcio Ecoporanga e da Escola Comunitária Rural Colatina no Consórcio Colatina
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227-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.09.2022
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195-R-Altera Anexo Único da Portaria nº 190-R-2022 - DIOES de 29.08.2022
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216-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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197-R-Procedimentos para seleção de Diretor Escolar - DIOES de 02.09.2022
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182-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.08.2022
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171-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 27.07.2022
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228-R-Aprova a 9ª Alteração de QDD - DIOES de 28.09.2022
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176-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022
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232-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.09.2022
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231-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 021 - Procedimentos p o pagamento de contrato de locação de imóvel pela SEDU - DIOES de 28.09.2022
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268-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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217-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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262-R-REPUBLICAÇÃO-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.11.2022
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260-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 25.10.2022
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262-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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269-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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243-R-Estabelece normas complementares para a Certificação do ENCCEJA 2022
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266-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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271-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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237-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Escolas q atendem alunos socioeducandos - DIOES de 06.10.2022
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272-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 28.10.2022
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267-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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263-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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258-R-Aprova a 11ª alteração de QDD - DIOES de 26.10.2022
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257-R-Aprova 10ª alteração de QDD - DIOES de 25.10.2022
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239-R-Estabelece normas e procedimentos p o processo de planejamento da oferta de vagas e rovoga a Portaria 125-R-2020
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261-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2022
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221-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.09.2022
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265-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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249-R A 255-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.10.2022
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259-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2022
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270-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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220-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.09.2022
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235-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.10.2022
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246-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.10.2022
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215-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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226-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES DE 26.09.2022
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213-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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259-R-Republicação - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 03.11.2022
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219-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022
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229-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 019 - Procedimentos p o remanejamento de bens móveis pela SEDU - DIOES de 28.09.2022
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937-S-Comissão bens patrimônio histórico e cultural - DIOES de 29.12.2022
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298-R-REVOGADA- Define procedimentos para elaboração, Calendario Escolar 2023
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929-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro demandante - DIOES de 22.12.2022
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367-S-SEGER-Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento do processo mini usinas solares e revoga Portaria 472-S-2020
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PORTARIA Nº 754-S - Comissão de Técnicos da SEEB para avaliação e parecer de aparovação ou reprovação dos projetos de estudantes e de professores em eventos
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355-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIEOS de 30.12.2022
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277-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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352-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada - DIOES de 29.12.2022
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346-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.12.2022
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291-R-Altera a Portaria nº 202-R-2022 - Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 15ª Edição.2022 - DIOES de 11.11.2022
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279-R-Aprova a 12ª Alteração de QDD - DIOES de 28.10.2022
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280-R-Altera as Portarias nºs 009-R.2021 e 005-R.2022 - 2022-7T8NV
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942-S-Alunos concluintes do ano letivo de 2021 - DIOES de 30.12.2022
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347-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.12.2022
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336-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.12.2022
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678-S-Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria nº 350-S-2022
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833-S-Grupo e Trabalho com o objetivo de definir as prioridades referentes às obras de infraestrutura, por Superintedência - DIOES de 26.09.2022
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798-S-Comissão Estadual de Avaliação do Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação 15ª Edição - DIOES de 05.09.2022
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313-R A 320-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.12.2022
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299-R - Calendário Regular 2023
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327-S-Altera a Portaria nº 072-S-2020 - Comitê p Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso
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345-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio Progefe - DIOES de 29.12.2022
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470-S-Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e revoga a Portaria nº 1179-S-2014
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859-S-Comissão Interna de análise concurso público - Edital SEGER-SEDU nº 02-2022 - DIOES de 06.10.2022
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811-S-REVOGADA-Comitê COMAES - DIOES de 13.09.2022
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351-R-REPUBLICAÇÃO - Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital Progefe - DIOES de 09.02.2023
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281-R-Concurso de Remoção - DIOES de 04.11.2022
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925-S-Grupo de Trabalho para indicação do melhor modelo para funcionamento da Comissão de ética - DIOES de 19.12.2022
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5188-R-Transformação de cargo comissionado da SEDU para outras Secretarias - DIOES DE 05.08.2022
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914-S-Comissão Especial responsável pela alaboração de plano de ação - DIOES de 30.11.2022
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348-R-Programa Sucesso Escolar - DIOES de 26.12.2022
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913-S-Comissão Especial - Sistemas ÁGORA e SIGA - DIOES de 30.11.2022
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736-S-Designa servidor responsável pelo lançamento dos registros contábeis do SIGEFES
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299-S-Comitê para Estudo e Implantação da Modalidade de Educação a Distância na Educação Básica e revoga a Portaria 514-S-2021
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278-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022
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874-S-REVOGADA-Atualiza a composição do comitê do COPAES e revoga a Portaria nº 108-S-2022
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312-R-Calendário Escolar para o término do ano letivo de 2022 na EEEFM Primo Bitti - DIOES de 06.12.2022
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1021-Altera a redação do art. 4ª da Lei Complementar nº 504-2009 - Bônus Desempenho - DIOES de 02.12.2022-1
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351-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 16.03.2023
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351-R-Retificação - DIOES de 03.02.2023
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302-R-APROVA 14ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 02.12.2022
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554-S-REVOGADA-Comissão de processos seletivos simplificados e revoga a Portaria 587-S-2021
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622-S-SEGER-Comissão Permanente Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais p Contratação de Serviços Terceirizados e revoga Portaira 061-S-2020
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5214-R-Regulamenta a concessão de regime especial de trabalho - DIOES DE 28.09.2022-1
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909-REPUBLICAÇÃO-Comissão de Inventário 2022 - DIOES de 18.01.2023
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915-S-Designa Comissões Regionais da SREs responsáveis pelo processo de chamada e análise documental processos seletivos simplificados - DIOES de 01.12.2022
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909-S-REPUBLICAÇÃO-Comissão Inventário e Almoxarifado e de Bens Patrimoniais - DIOES de 27.12.2022
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623-S-SEGER-Comissão Permanente Estudo e Elboração de Planilhas de Preços Referenciais p Contratação Serviços Terceriz de Forncimento de Alimentação e recoga Portaria 130-S-2021
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286-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.11.2022
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300-R - ESTAGIO
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824-S-COMISSÃO CPL-1 e revoga a Portaria 892-S-2021
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303-R E 304-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.12.2022
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752-S-SEGER-Ratificar o horário de expediente dia 05-12 - Jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022 - DIOES de 06.12.2022
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288-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.11.2022
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341-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.12.2022
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680-S-REVOGADA-REPUBLICAÇÃO-Política de Dados Abertos - DIOES DE 20.07.2022
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928-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro ofertante - DIOES de 22.12.2022
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836-S-REVOGADA-Constitui o ELPPI e revoga Portaria 889-S-2021
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438-S-Comissão Julgadora do 13º Concurso da Redação do Senado Federal
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342-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.12.2022
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354-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.12.2022
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823-S-COMISSÃO CPL-2 e revoga a Portaria 891-S-2021
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350-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 28.12.2022
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483-S-Atualiza a composição da Comissão Interna para Análise de Processos de Ascensão Funcional e revoga Portaria nº 207-S-2020
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353-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2022
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530-S-Republicação-Comissão Setorial de Avaliação de Documentos e revoga Portaria 639-S-2018
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699-S-REVOGADA-Comissão Processo Seletivo da SUPET e revoga a Portaria 554-S-2022
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344-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 025 - Oferta de escolarização em espaços de privação-restrição de liberdade - DIOES de 21.12.2022
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340-R-Grupo de Trabalho para Implantação da Certificação Escola do Futuro - DIOES de 19.12.2022-1
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338-R-Autoriza escolas públicas estaduais a afertarem Educação em Tempo Integral - 2022-7VT8P - DIOES de 19.12.2022
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337-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.12.2022
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