SEDU - Secretaria da Educação

Portarias Sedu

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
003-R - Estabelece as normas para localização de professores efetivos - para atuação em Atendimento Educacional Especializado - AEE - DIOES de 09.01	11/06/2026	pdf	203 KB	Baixar
010-R - Comitê Estratégico de Governança de Dados - COGD e revoga Portaria 305-R-2024 - DIOES de 15.01	11/06/2026	pdf	175 KB	Baixar
001-R - SEP -Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - DIO-ES de 08.01	11/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
001-S - Altera Portaria nº 1354-S-2025 - Comissão de análise de livros atender Chamamento Público 004-2025 - DIOES de 06.01	11/06/2026	pdf	123 KB	Baixar
001-R - Institui a Diretriz Regimental Comoum da Rede Pública Estadual de Ensino do ES - DIOES de 07.01	11/06/2026	pdf	126 KB	Baixar
002-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.01	11/06/2026	pdf	130 KB	Baixar
004-R-SEP-SEGER-SEG-PGE-SECONT - Estabelece normas para instrução e implementação do Planejamento de Contratações Anual - para o exercícoi de 2027 - DIOES de 23.03	11/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
007-R - Torna pública a tabela de preços referênciais dos serviços de equipe volante de limpeza de caixa d'água - DIOES de 13.01	11/06/2026	pdf	107 KB	Baixar
001- CONUNTA - SEG-SEGER - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública e regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas - DIOES de 21.05	11/06/2026	pdf	171 KB	Baixar
014-R - Cria Ensino Médio modalidade EJA - EEEFM Augusto de Oliveira - DIOES de 16.01	12/06/2026	pdf	122 KB	Baixar
012-R - Estabelece o medelo de Regulamento de Compras e Contratações a ser adotado pelos Conselhos de Escola e revoga a Portaria 365-2024 - DIOES de 15.01	12/06/2026	pdf	174 KB	Baixar
015-R- SEGER - Comissão Técnica Permanente - Almoxarifado Virtual - DIOES de 20.03	12/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
011-R- IPAJM - Altera a Portaria nº 21-R-2005 - Regime Próprio de Previdência Social do ES - ES-PREVIDÊNCIA - DIOES de 21.05	12/06/2026	pdf	172 KB	Baixar
016-R - Reativa as atividades da EEEF Princesa Isabel - DIOES de 16.01	12/06/2026	pdf	122 KB	Baixar
011-R-SEGER-Licença para Atividade Política dos servisores do Poder Executivo Estadual candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizod do 04.10.2026 - DIOES de 09.03	12/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
014-R-SEGER-Implantação dos serviços de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual do ES - AVIES - DIOES de 23.03	12/06/2026	pdf	3 MB	Baixar
011-R - Torna público o cronograma de divulgação dos resultados da avaliação somativa 2025 - PAEBES-PAEBES Alfa - DIOES de 15.01	12/06/2026	pdf	147 KB	Baixar
015-R - Cria o NEEJA na EEEFM Pio XXII - DIOES de 16.01	12/06/2026	pdf	122 KB	Baixar
036-S - Designa Fiscal do convênio do Censo Escolar Biênio 2025-2026 - DIOES de 15.01	12/06/2026	pdf	126 KB	Baixar
022-R - Regulamenta a formação de Consórcios - DIOES de 29.01	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
026-R - SEFAZ - Regulamenta processo de consulta sobre interpretação de matéria de natureza contábil e financeira no âmbito de Administração Pública Estadual - DIOES DE 18.03	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
026-S - Altera Portaria nº 1255-S-2024 - Grupo de Trabalho GT - DIOES de 13.01	12/06/2026	pdf	518 KB	Baixar
037-S -REVOGADA - Designa servidores para constituírem o Comitê Intrno de Governança de Dados da SEDU - DIOES de 15.01	12/06/2026	pdf	187 KB	Baixar
022-R- RETIFICAÇÃO - DIOES DE 06.05	12/06/2026	pdf	360 KB	Baixar
052-R A 065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.02	12/06/2026	pdf	5 MB	Baixar
094-R - Cria NEEJAs nas unidades escolares da Rede Pública Estadual - 2025-N32XKW - DIOES de 25.02	12/06/2026	pdf	299 KB	Baixar
088-R - Prorroga mandato dos Conselhos de Escola - DIOES de 19.02	12/06/2026	pdf	718 KB	Baixar
066-R - REPUBLICAÇÃO - Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO e CAPITAL - Prêmio Escola que Colabora - 1ª parcela - DIOES de 13.02	12/06/2026	pdf	3 MB	Baixar
087-S - Comissão Intergestores Bipartite da Educação - CIBE-ES - DIOES de 02.02	12/06/2026	pdf	152 KB	Baixar
098-R - Cria o NEEJA EEEFM Antônio Crneiro Ribeiro - 2025-52B82 - DIOES de 04.03	12/06/2026	pdf	943 KB	Baixar
051-R - Cria Ensino Fundamental - Anos Finais EEEF Princesa Isabel - 2026-9NVF74 - DIOES DE 05.02	12/06/2026	pdf	317 KB	Baixar
099-R - Cria Ensino Fundamental - 2º segmento e o Ensino Médio - 3º segmento - modalidade EJA na EEEFM Antônio Carneiro Ribeiro - 2025-52b82 - DIOES 04.03	12/06/2026	pdf	419 KB	Baixar
104-R - Altera a Portaria nº 059-R-2024 - Aulas eletivas - DIOES de 18.03	12/06/2026	pdf	517 KB	Baixar
101-R - Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO - Eventos - DIOES de 11.03	12/06/2026	pdf	397 KB	Baixar
105-R E 106-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMETÁRIA EXTERNA - DIOES DE 24.03	12/06/2026	pdf	639 KB	Baixar
109-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	859 KB	Baixar
102-R - Cria NEEJA na EEEFM Teófilo Paulino - 2026-2M376 - DIOES DE 16.03	12/06/2026	pdf	553 KB	Baixar
108-R - RETIFICAÇÃO - DIOES de 06.04	12/06/2026	pdf	228 KB	Baixar
103-R - Cria Curso de Qualificação Profisisonal em Assistente Administrativo modalidade EJA NA EEEFM Professora Filomena Quitiba - 2025-0MFB63	12/06/2026	pdf	948 KB	Baixar
108-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 31.03	12/06/2026	pdf	342 KB	Baixar
107-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	399 KB	Baixar
114-R - REPUBLICAÇÃO - Repasse recursos financeriso de natureza CUSTEIO - PROGEFE - DIOES DE 01.04	12/06/2026	pdf	8 MB	Baixar
114-R - Repasse recursos financeriso de natureza CUSTEIO - PROGEFE - DIOES DE 31.03	12/06/2026	pdf	8 MB	Baixar
113-R - Cria a Escola Estadual - EE Raízes do Mar - 2026-D4RJ7 - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
117-R - Oferta de aulas de língua estrangeria para estudantes nos CEIs - 06.04	12/06/2026	pdf	5 MB	Baixar
114-R- RETIFICAÇÃO - DIOES de 06.04	12/06/2026	pdf	692 KB	Baixar
110-R - Cria a Escola Estadual - EE Juparanã - 2025-S6G71 - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	869 KB	Baixar
112-R - Cria Escolas Estaduais Unidade do Sistema Prisional - 2024-L400S1 - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
111-R - Cria a Escola Estadual - EE Vale do Itapemirim - 2025-SMM1Q - DIOES de 27.03	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
116-R - Aprova a 1ª de QDD - DIOES de 01.04	12/06/2026	pdf	257 KB	Baixar
129-R - Sistema de Gestão Escolar - SEGES e revova a Portaria nº 107-R-2024 - DIOES de 30.04	12/06/2026	pdf	3 MB	Baixar
122-R A 125-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.04	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
128-R - DESCENTRLIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.04	12/06/2026	pdf	323 KB	Baixar
121-R - Cria o Curso de Qualificação Profissional Agente de Desenvolvimento Cooperativista - 2026-6BSVY4 - DIOES de 15.04	12/06/2026	pdf	415 KB	Baixar
120-R -Cria cursos técnicos na forma integrada ao Ensino Médio - 2026-GTGPH	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
137-R E 138-E - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 08.05	12/06/2026	pdf	954 KB	Baixar
134-R - Cria o Ensino Fundamental e o Ensino Médio - modalidade EJA - EEEFM Ilda Ferreira da Fonseca Martins - DIOES de 06.05	12/06/2026	pdf	899 KB	Baixar
130-R - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE-ES e revoga Portaria nº 225-R-2021 - DIOES de 30.04	12/06/2026	pdf	4 MB	Baixar
135-R - Cria Ensino Fundamental na modalidade EJA - EEUEF Fazenda Dobrowolsky - DIOES de 06.05	12/06/2026	pdf	855 KB	Baixar
136-R - Homologa e torna pública a Tabela de Preços Referenciasi para Contratação de Servilos Terceirizados de Fornecimento de Alimentação - DIOES de 07.05.	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
132-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.04	12/06/2026	pdf	319 KB	Baixar
148-R E 149-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.05	12/06/2026	pdf	156 KB	Baixar
146-R- Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO de eventos - DIOES de 18.05	12/06/2026	pdf	130 KB	Baixar
143-R - Torna públicos o IDEBES referente ao ano letivo de 2025 e as metas do DEBES para o ano letivo de 2026 - DIOES de 14.05	12/06/2026	pdf	295 KB	Baixar
144-R- Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 14.05	12/06/2026	pdf	143 KB	Baixar
149-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.05	12/06/2026	pdf	152 KB	Baixar
154-R - Comitê para Implementação - Monitoramento e AvaLiação do uso dos Terminais Integrados Inteligentes - DIOES de 03.06	12/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
150-R - Cria Ensino Médio na EEEFM Américo Silvares - 2026-TCKK3G - DIO-ES de 01.06	12/06/2026	pdf	125 KB	Baixar
156-R - Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES e revoga a Portaria nº 176-R2023 - DIOES de 11.06	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
153-R - Cria Ensino Médio na EEEFM Paulo Damião Tristão Purina - 2025-5G22FB - DIOES de 02.06	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
155-R Cria NEEJA no CEEFMTI Braulio Franco - 2026-3FF5H4 - DIOES de 09.06.2026	12/06/2026	pdf	613 KB	Baixar
152-R - Repasse recursos financeiros CUSTEIO e CAPITAL Prêmio Escola que Colabora - 4ª Edição - DIOES de 01.06	12/06/2026	pdf	226 KB	Baixar
151-R - Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO - EVENTOS - DIOES de 01.06	12/06/2026	pdf	162 KB	Baixar
356-S - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC-SEDU - 06.04	12/06/2026	pdf	508 KB	Baixar
340-S - Comissão Permanete Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais - Equipe Volantes de Limpeza Especializada - DIO-ES de 30.03	12/06/2026	pdf	1008 KB	Baixar
353-S - Comissão de análise de livros e materiais didáticos para atender ao Edital de Chamento Público nº 03-2026 - DIOES de 02.04	12/06/2026	pdf	685 KB	Baixar
236-S - Comitê Interno de Governança de Dados - CIGD e revoga a Portaria 037-S-2026 - DIOES de 04.03	12/06/2026	pdf	509 KB	Baixar
291-S - Altera Portaira nº 1255-S-2024 - Grupo de Trabalho - GT - DIOES de 17.03	12/06/2026	pdf	470 KB	Baixar
334-S - REPUBLICAÇÃO - DESIGNAR FGSE - DIOES DE 31.03	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
396-S - Comissão Permanente Intersetorial de Padronização de Modelos de Planilhas de Formação de Custos - DIOES de 22.04	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
381-S - Altera a Portaria nº 1066-S-2023 - Subcomissão Temática de Alimentação Educacional - DIOES de 15.04	12/06/2026	pdf	570 KB	Baixar
420-S - Fórum Estadual de Educação - FEE e revoga a Portaria nº 1025-S-2023 - DIOES de 30.04	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
470-S- Comissão Técnica par aanálise e Seleção das Redações Programa Jovem Senador 2026 - DIOES de 21.05	12/06/2026	pdf	163 KB	Baixar
440-S - Comissão Heteroidentificação - Edital nº 15.2026 - DIOES de 08.05	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
439-S - Comissão Recursal de Heteroidentificação - Edital nº 15-2026 - DIOES de 08.05	12/06/2026	pdf	845 KB	Baixar
479-R - Altera a Portaria nº 389-S-2025 - Comissão Processo Seletivo da SUPET - DIOES DE 22.05	12/06/2026	pdf	143 KB	Baixar
511-S - Altera Portaria nº 087-S-2026 - CIBE-ES - DIOES de 03.06	12/06/2026	pdf	609 KB	Baixar
510-S - Altera Portaria nº 998-S-2025 - CEEpro-LEEI-ES - DIOES de 03.06	12/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
502-S - Altera Portaria nº 1132-S-2025 - Comissão Responsável pela Análise Concurso Público Edital nº 01.2024 - DIOES de 01.06	12/06/2026	pdf	156 KB	Baixar
506-S - Atualiza membros da Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Plano Estadual de Edução - COPEES	12/06/2026	pdf	531 KB	Baixar
157-R E 158-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 12.06	12/06/2026	pdf	875 KB	Baixar
PORTARIA Nº 020-R- Comissão Intergestores Bipartite da Educação - CIBE-ES - DIOES de 22.01	12/06/2026	pdf	190 KB	Baixar
1406-S - Conselho Estadual do Direitos da Criança e do Adolescente - CRIAD-ES - Biênio 2026 - 2028 - DIOES de 15.05	12/06/2026	pdf	155 KB	Baixar
159-R - Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO - EVENTOS - DIOES de 12.06	12/06/2026	pdf	646 KB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
100-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.03.2025	11/06/2025	pdf	161 KB	Baixar
099-R-REPUBLICAÇÃO - Programa de Monitoria Voluntária Estudantil e revoga Portarias 098-R-2017 e 224-R-2023	11/06/2025	pdf	179 KB	Baixar
099-R - Programa de Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 26.03.2025	11/06/2025	pdf	245 KB	Baixar
096-R E 097-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 24.03.2025	11/06/2025	pdf	888 KB	Baixar
097-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.03.2025	11/06/2025	pdf	157 KB	Baixar
095-R - Institui complementação de carga horária de 05 horas semanais - Educação do Campo e revoga Portaria 228-R-2021 - DIOES DE 24.03.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
088-R - CRIA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EJA - 2025-VMZK4 - DIOES DE 20.03.2025	11/06/2025	pdf	755 KB	Baixar
091-R - OLIMPÍADA CAPIXABA DE MATEMÁTICA - OCMAT - DIOES DE 19.03.2025	11/06/2025	pdf	155 KB	Baixar
092-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.03.2025	11/06/2025	pdf	189 KB	Baixar
093-R - Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens - DIOES DE 24.03.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
094-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES 24.03.2025	11/06/2025	pdf	424 KB	Baixar
098-R - Institui o Escretório Local de Projetos - Processos e Inovação - ELPPI e revoga Portarias 120-R-2021 - 1016-S-2023 e 964-S-2024 - DIOES DE 25.03.2025	11/06/2025	pdf	2 MB	Baixar
086-R E 087-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
090-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.03.2025	11/06/2025	pdf	446 KB	Baixar
089-R - CRIA ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - 2025-FLHGQ - DIOES DE 20.03.2025	11/06/2025	pdf	727 KB	Baixar
085-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2025	11/06/2025	pdf	333 KB	Baixar
081-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.03.2025	11/06/2025	pdf	442 KB	Baixar
083-R E 084-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.03.2025	11/06/2025	pdf	157 KB	Baixar
075-R - Coordenador Escolar - Pedagogo - Professor Coordenador de Área – PCA e Apoio Administrativo - Revoga Portaria 127-2022 - DIOES 14.02.2025	11/06/2025	pdf	3 MB	Baixar
080-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.02.2025	11/06/2025	pdf	358 KB	Baixar
079-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.02.2025	11/06/2025	pdf	371 KB	Baixar
078-R - REPUBLICAÇÃO - Regulamenta a formação de Consórcios e revoga Portarias 075-R-2024 e 270-R-2024	11/06/2025	pdf	2 MB	Baixar
078-R - Regulamenta a formação de Consórcios e revoga Portarias 075-R-2024 e 270-R-2024	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
082-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.03.2025	11/06/2025	pdf	147 KB	Baixar
076-S - REVOGAR AS PORTARIAS 854-S-2023 - 1114-S-2023 E 894-S-2024 - DIOES DE 13.01.2024	11/06/2025	pdf	491 KB	Baixar
075-R - RETIFICAÇÃO - DIOES DE 17.02.2025	11/06/2025	pdf	173 KB	Baixar
076-R E 077-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.02.2025	11/06/2025	pdf	191 KB	Baixar
074-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.02.2025	11/06/2025	pdf	154 KB	Baixar
073-R - INSTITUI A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS PARA EQUIDADE RACIAL - PCER - DIOES DE 14.02.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
072-R - REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA E REVOGA PORTARIA Nº 060-R-2024 - DIOES DE 14.02.2025	11/06/2025	pdf	3 MB	Baixar
066-R - GUIA DE CRUSOS DE EJA INTEGRADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	2 MB	Baixar
069-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 10.02.2025	11/06/2025	pdf	791 KB	Baixar
068-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - 10.02.2025	11/06/2025	pdf	748 KB	Baixar
070-R - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 069-R-2025	11/06/2025	pdf	382 KB	Baixar
068-R - REPUBLICAÇÃO - DIOES DE 12.02.2025	11/06/2025	pdf	614 KB	Baixar
072-R - REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS LPIDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA E REVOGA PORTARIA Nº 060-R-2024 - DIOES DE 17.02.2025	11/06/2025	pdf	184 KB	Baixar
065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	979 KB	Baixar
067-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.02.2025	11/06/2025	pdf	927 KB	Baixar
066-R - Institui o Guia de Cursos de Eudcação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profisisonal - DIOES de 07.02.2025	11/06/2025	pdf	2 MB	Baixar
062-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	851 KB	Baixar
064-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	780 KB	Baixar
061-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	888 KB	Baixar
063-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	825 KB	Baixar
053-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	833 KB	Baixar
040-R E 051-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.02.2025	11/06/2025	pdf	4 MB	Baixar
032-R - Altera número de vagas anuais de Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio no CEEMTI Baixo Guandu e na EEEFM Honório Fraga - DIOES DE 03.02.2025	11/06/2025	pdf	171 KB	Baixar
054-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	403 KB	Baixar
058-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	812 KB	Baixar
057-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	411 KB	Baixar
059-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	876 KB	Baixar
060-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	409 KB	Baixar
056-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	790 KB	Baixar
034-R - Disciplina atribuições dos profisisonais que compõem a equipe técnico-pedagógica e revoga 154-R-2020 - DIOES DE 04.02.2025	11/06/2025	pdf	418 KB	Baixar
052-R - Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES DE 06.02.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
039-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.02.2025	11/06/2025	pdf	813 KB	Baixar
055-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025	11/06/2025	pdf	865 KB	Baixar
033-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.02.2025	11/06/2025	pdf	247 KB	Baixar
031-R-REPUBLICADA - Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA - revoga Portarias 349-R-2022 e 139-R-2023 - DIOES 14.05.2025	11/06/2025	pdf	192 KB	Baixar
031-R - Reorganiza o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA estudantes do 2º anos do EF à 3ª série do EM e revogam Portarias 349-S-2022 e 139-R-2023	11/06/2025	pdf	4 MB	Baixar
030-R - Cria curso de Qualificação Profissional em Agente de Combate às Edemias no EJA - CEEFNTI Professor José Leão Nunes - 2025-LXQQN - DIOES DE 30.01.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
021-R-SEGER-Fixar quantitativos de vagas de estágio na modalidade obrigatório - DIOES DE 04.06.2025	11/06/2025	pdf	152 KB	Baixar
019-R-SEGER-Consignações em folha de pagamento e revoga Portaria 058-R-2024	11/06/2025	pdf	222 KB	Baixar
017-R - CRIA ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA - CEEFMTI LICEU MUNIZ FREIRE - 2024-ZVJKL - DOES de 17.01.2025	11/06/2025	pdf	392 KB	Baixar
015-R - ALTERA PORTARIA Nº 263-R-2023 - ESCOLA DO FUTURO - DIOES DE 15.01.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
019-R-SESA-Institui a Câmara Técnica de Alimentação e Nutrição do ES - CTANES - DIOES DE 21.03.2025	11/06/2025	pdf	222 KB	Baixar
029-R- Utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais - inclusive telefones celulares - estudantes da unidades escolares pública - DIOES DE 03.02.2025	11/06/2025	pdf	3 MB	Baixar
027-R E 028-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 28.01.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
026-R - Organização do Conselho de Líderes de Turma - DIOES de 27-01-2025 e revoga Portaria 024-R-2024	11/06/2025	pdf	4 MB	Baixar
020-R- Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES DE 22.01.2025	11/06/2025	pdf	787 KB	Baixar
019-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.01.2025	11/06/2025	pdf	360 KB	Baixar
017-R-SEGER - Atualizar o procedimento administrativo de credenciamento de intituições para operação como consignatária em folha de pagamneto - DIOES de 17.04.2025	11/06/2025	pdf	150 KB	Baixar
10-R-IPAJM-Disciplina o procedimento de concessão e pensão por morte na condição de filho estudante universitário maior de 21 anos até 24 anos completos - DIOES de 14.05.2025	11/06/2025	pdf	147 KB	Baixar
10-R A 13-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 15.01.2024	11/06/2025	pdf	2 MB	Baixar
014-R - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO REFERENCIAL - CAEEs - DIOES DE 15.01.2025	11/06/2025	pdf	610 KB	Baixar
016-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 16.01.2025	11/06/2025	pdf	423 KB	Baixar
018-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.01.2025	11/06/2025	pdf	309 KB	Baixar
017-R-SEP-Execução orçamentária dos órgãos - fundos e entidades do Poder Executivo - DIOES de 02.01.2025	11/06/2025	pdf	140 KB	Baixar
017-S-SEP-Institui grupo de trabalho com a finalidade de coletar Informações para Simulador de Indicadores - 22.04.2025	11/06/2025	pdf	170 KB	Baixar
07-R- RETIFICAÇÃO - DIOES DE 20.02.2025	11/06/2025	pdf	132 KB	Baixar
02-R-SEFAZ-SEP-SECONT - ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO $1º - ART. 29 DO DECRETO Nº 5879-R-2024 - DIOES DE 29.01.2025	11/06/2025	pdf	504 KB	Baixar
001-R-SEP - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo - DIOES de 08.01.2025	11/06/2025	pdf	572 KB	Baixar
01-S - SEGER-SEDU - Banca Examinadora de Perícia Médica - Concurso Público Editais 01-2024 e 02-2024 - DIOES DE 06.06.2025	11/06/2025	pdf	151 KB	Baixar
03-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.01.2025	11/06/2025	pdf	148 KB	Baixar
08-R-Homologa Tabela de Preços Referenciais de Transporte Escolar - DIOES de 10.01.2025	11/06/2025	pdf	121 KB	Baixar
07-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Coalbora - 1ª parcela da 4ª Edição - DIOES de 10.01.2025	11/06/2025	pdf	281 KB	Baixar
02-R - Convocação de escolas suplentes Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 06.01.2025	11/06/2025	pdf	110 KB	Baixar
01-R-Remove os professores MaPA - MaPB e MaPP contemplados no Concurso de Remoção 2024 - DIOES de 06.01.2025	11/06/2025	pdf	109 KB	Baixar
002 - SESA-SEDU - Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola - GTI-E - DIOES de 24.01.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
06-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.01.2025	11/06/2025	pdf	170 KB	Baixar
007-R-SEP-SEGER-SEG-Estabelece normas para instrução e implementação gradual e progressiva do Planejamento de Contratação Anual - PCA - DIOES DE 25.04.2025	11/06/2025	pdf	160 KB	Baixar
009-R - CRIA O ENSINO FUNDAMENTAL - 2 SEGMENTO E ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EJA - 2024-Q9V9C - DIOES DE 15.01.2024	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
001-S-CONJUNTA-SEGER-SEDU-SECONT-SESA-SEJUS-Grupo de Trabalho pagamento em conta vinculada e ou Fato Gerador - DIOES de 28.02.2025	11/06/2025	pdf	150 KB	Baixar
001-S-CONJUNTA-SEDU-SEJUS-Grupo de Trabalho Interinstitucional - implatação de uma unidade de fabrição e manutenção de mobiliários escolares - DIOES DE 13.05.2025	11/06/2025	pdf	158 KB	Baixar
001-R-CONJUNTA-SEFAZ-SECONT-SEG-Dispõe sobre a aplicação e a prestação de contas de recursos de oriundos de emendas parlamentares federais - DIOES 16.04.2025	11/06/2025	pdf	164 KB	Baixar
001-R-CONJUNTA-SEDU-SESA - DECLARAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO E REVOGA PORTARIA CONJUNTA 004-R-2019	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
104-R - Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks - DIOES de 07.04.2025	11/06/2025	pdf	224 KB	Baixar
102-R-Prorroga a paralisação provisória das ativiades da EEEFM Padre Humberto Piacente - DIOES de 07.04.2025	11/06/2025	pdf	181 KB	Baixar
103-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.04.2025	11/06/2025	pdf	200 KB	Baixar
114-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES 16.04.2025	11/06/2025	pdf	184 KB	Baixar
107-R E 108-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.04.2025	11/06/2025	pdf	357 KB	Baixar
109-R A 111-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 11.04.2025	11/06/2025	pdf	236 KB	Baixar
111-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	244 KB	Baixar
106-R - Torna públicos o Índice de IDEBES referente ao ano letivo de 2024 e as metas do IDEBES para o ano letivo de 2025 - DIOES DE 09.04.2025	11/06/2025	pdf	232 KB	Baixar
105-R - Insituti Comissão Organizadora Estadual - COEda VI Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA - DIOES de 08.04.2025	11/06/2025	pdf	193 KB	Baixar
116-R-Cria NEEJAs NAS ESCOLAS PÚBLICASA ESTADUAIS - 2025-494G5 - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	148 KB	Baixar
113-R - Identifica a EEEFM Olavo Rodirgues Costa com turmas descentralizadas localizadas em prédio da Rede Municipal de Ensino - 2025-M4KGC - DIOES DE 15.04.2025	11/06/2025	pdf	142 KB	Baixar
112-R - Cria Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na EEEM Irmã Dulce Lopes 2025-499WH - DIOES DE 14.04.2025	11/06/2025	pdf	552 KB	Baixar
117-R - Cria NEEJAs na EEEFM Nelson Mandela - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	119 KB	Baixar
120-R-Programa de Incentivo à Pesquisa - à Pesquisa e à Inovação - PEPEI-SEDU -DIOES de 29.04.2025	11/06/2025	pdf	214 KB	Baixar
119-R - Cria Cursos de Qualificação Profissional Integrados ao Ensino Médio - na modalide EJA - 2024-S9H5Z - DIOES DE 23.04.2025	11/06/2025	pdf	165 KB	Baixar
130-R - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 111-R-2025 - DIOE DE 08.05.2025	11/06/2025	pdf	147 KB	Baixar
122-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.04.2025	11/06/2025	pdf	366 KB	Baixar
125-R E 126-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.05.2025	11/06/2025	pdf	855 KB	Baixar
121-R-Estabelece o cronograma anual do IQE e define atribuições das equipes internas envolvidas no processo - DIOES de 29.04.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
127-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora 2ª parcela da 3ª Edição - DIOES DE 07.05.2025	11/06/2025	pdf	436 KB	Baixar
118-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.04.2025	11/06/2025	pdf	216 KB	Baixar
129-R - Identifica escola da Rede Pública Estadual de Ensino com turmas descentralizadas - 2025-GB8RZ - DIOES DE 08.05.2025	11/06/2025	pdf	153 KB	Baixar
131-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 08.05.2025	11/06/2025	pdf	186 KB	Baixar
128-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.05.2025	11/06/2025	pdf	177 KB	Baixar
132-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 08.05.2025	11/06/2025	pdf	176 KB	Baixar
135-R-Institui os ciclos de aprendizagem na EJA - DIOES DE 13.05.2025	11/06/2025	pdf	178 KB	Baixar
133-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 09.05.2025	11/06/2025	pdf	207 KB	Baixar
138-R - REPUBLICAÇÃO - CRIA ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - 2025-B9SHB - DIOES DE 20.05.2025	11/06/2025	pdf	136 KB	Baixar
138-R - CRIA ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - 2025-B9SHB - DIOES DE 19.05.2025	11/06/2025	pdf	135 KB	Baixar
137-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.05.2025	11/06/2025	pdf	146 KB	Baixar
136-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.05.2025	11/06/2025	pdf	151 KB	Baixar
136-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.05.2025	11/06/2025	pdf	148 KB	Baixar
134-R-Comitê para monitoramento e avaliação do uso de Chromebooks e revoga a Portaria 203-R-2021 - DIOES 12.05.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
139-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.05.2025	11/06/2025	pdf	149 KB	Baixar
143-R - REPUBLICAÇÃO - Cria a EEEF Serra do Caparaó - 2025-M4KGC - DIOES DE 29.05.2025	11/06/2025	pdf	654 KB	Baixar
140-R-Incorpora a EMEF Roseli Pires Clemente à Rede Estadual de Ensino - DIOES de 26.05.2025	11/06/2025	pdf	171 KB	Baixar
147-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.05.2025	11/06/2025	pdf	146 KB	Baixar
146-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.05.2025	11/06/2025	pdf	146 KB	Baixar
144-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.05.2025	11/06/2025	pdf	188 KB	Baixar
158-R E 159-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.06.2025	11/06/2025	pdf	284 KB	Baixar
259-S - COMISSÃO ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E PORTARIA 446-S-2023 - DOES DE 13.02.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
629-S - COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PIPEI-SEDU - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	207 KB	Baixar
637-S-Altera Portaria nº 389-S-2025 - Comissão de Processo Seletivo da SUPET - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	119 KB	Baixar
630-S-REPUBLICAÇÃO-DESIGNA SERVIDORES PARA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL WEB DA EFD-REINF E REVOGA PORTARIA 974-S-2024 - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	139 KB	Baixar
366-R- Convocação de escola suplente liasta na Portaria 231-R-2024 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 03.01.2025	11/06/2025	pdf	108 KB	Baixar
274-S - REVOGADA-ALTERA PORTARIA Nº 503-S-2024 - PRONATEC - DIOES DE 14.02.2025	11/06/2025	pdf	407 KB	Baixar
151-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.06.2025	11/06/2025	pdf	162 KB	Baixar
149-R A 156-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.06.2025	11/06/2025	pdf	280 KB	Baixar
303-S - COMITÊ FUNPAES E REVOGA PORTARIA Nº 767-S-2023	11/06/2025	pdf	512 KB	Baixar
335-S - REVOGADA - Atualiza a composição do Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 692-S-2024 - DIOES DE 24.02.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
636-S-Designa Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES e revoga Portaria 889-S-2023 - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	146 KB	Baixar
488-S - REPUBLICAÇÃO - Designa membros da Comissão Permanente do Escritório Local de Processos e Inovação - ELPI - DIOES DE 31.0.2025	11/06/2025	pdf	137 KB	Baixar
334-S - Altera a Portaria nº 765-S-2024 - Agentes de Contratação e Equipe de Apoio - DIOES de 24.02.2025	11/06/2025	pdf	576 KB	Baixar
160-R - Homologa e torna pública a Tabela de Preços Referenciais dos Serviços de Equipe Volante de Limpeza - DIOES de 06.06.2025	11/06/2025	pdf	242 KB	Baixar
147-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.05.2025	11/06/2025	pdf	154 KB	Baixar
148-R - Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO - Eventos - DIOES DE 03.06.2025	11/06/2025	pdf	131 KB	Baixar
145-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 29.05.2025	11/06/2025	pdf	426 KB	Baixar
161-R - Cria Ensino Médio na EEEF Graúna - 2025-WPRKG - DIOES DE 11.06.2025	11/06/2025	pdf	131 KB	Baixar
157-R - APROVA 1ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 06.06.2025	11/06/2025	pdf	165 KB	Baixar
389-S-Constitui Comissão de Processo Seletivo SUPET - DOES DE 07.03.2025	11/06/2025	pdf	185 KB	Baixar
253-S - ALTERA PORTARIA 1066-S-2023 - SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE ALIMENTAÇÃO EDUCACIONAL - DIOES DE 11.02.2025	11/06/2025	pdf	597 KB	Baixar
487-S - REPUBLICAÇÃO - Constitui o Escritório Local de Projetos Processos e Inovação - ELPPI - DIOES DE 31.0.2025	11/06/2025	pdf	132 KB	Baixar
567-S- Institui a Equipe de Governança do Pacto EJA - DIOES DE 07.04.2025	11/06/2025	pdf	193 KB	Baixar
630-S-DESIGNA SERVIDORES PARA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL WEB DA EFD-REINF E REVOGA PORTARIA 974-S-2024 - DIOES DE 16.04.2025	11/06/2025	pdf	141 KB	Baixar
754-S - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC-SEDU - revoga Portarias 1074-S-2024 e 1327-S-2024 - DIOES 14.05.2025	11/06/2025	pdf	136 KB	Baixar
676-S - Designa o Coordenador Geral do PIPEI-SEDU - DIOES DE 29.04.2025	11/06/2025	pdf	149 KB	Baixar
695-S - Constitui Comissão Técnica de Avaliação - CTA - StartupES - DIOES DE 06.05.2025	11/06/2025	pdf	155 KB	Baixar
804-S - Comissão Técnica para análise das redações Programa Jovem Senador - Edição 2025 - DIOES de 26.05.2025	11/06/2025	pdf	169 KB	Baixar
864-S - Atualiza a composição do Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES e revoga Portaria 335-S-2025 - DIOES 10.06.2025	11/06/2025	pdf	176 KB	Baixar
818-S - Comissão e Acompanhamento do Plano Estadual - COPEES - DIOES 30.05.2025	11/06/2025	pdf	556 KB	Baixar
866-S -Constitui Comissão Técnica de Avaliação - CTA - Contratação de StartupES - DIOES DE 11.06.2025	11/06/2025	pdf	168 KB	Baixar
806-S - Designa servidores Política de Dados aberto - revoga Portaria 688-S-2024 - DIOES DE 28.05.2025	11/06/2025	pdf	553 KB	Baixar
817-S-Comissão Permanente Padronização e Aquisição de Mobiliário Escolar - DIOES DE 30.05.2025	11/06/2025	pdf	1 MB	Baixar
805-S - Comissão Especial Centro de Distribuição Logística - CDLOG-SEDU - DIOES de 26.05.2025	11/06/2025	pdf	148 KB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
018-R-Registro eletrônico diário de frequência e revoga a Portaria 190-R-2018	26/07/2024	pdf	785 KB	Baixar
091-R-Dia letivo nas escolas estaduais afetadas pelas chuvas intensas - DIOES de 28.03.2024	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
001-R - SEP-Aprova Qaudro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo - DIOES de 04.01.2024-1	26/07/2024	pdf	467 KB	Baixar
010-R-Repasse recursos financeiros Custeio e Capital Prêmio Escola qie Colabora 1º parcela da 3ª Edição - DIOES de 16.01.2024	26/07/2024	pdf	222 KB	Baixar
017-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.01.2024	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
074-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2024	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
098-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	226 KB	Baixar
097-R-Cria o Ensino Médio do EJA - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
096-R-Cria curso de Qualificação Profissional Integrado ao Ensino Médio - modalidade EJA EEEFM Professor Claudionor Ribeiro - 2023-KTD2F - DOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	132 KB	Baixar
080-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.03.2024	26/07/2024	pdf	221 KB	Baixar
081-R-Cria NEEJAs - 2024-PBMBS - DIOES de 13.03.2024	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
016-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.01.2024	26/07/2024	pdf	211 KB	Baixar
086-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2024	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
095-R-Identifica Escola Referência das unidades socioeducativas do IASES - 2024-RLZD7 - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	213 KB	Baixar
099-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	252 KB	Baixar
096-R-REPUBLICAÇÃO-Cria curso de Qualificação Porfissional Integrado ao Ensino Médio - modalidade EJA - 2023-KTD2F - DOES de 03.04.2024	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
089-R-Cria Curso de Qualificação Profissional Integrados ao Ensino Médio - na modalidade EJA - 2023-ZM7NK - DIOES de 26.03.2024	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
088-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.03.2024	26/07/2024	pdf	206 KB	Baixar
079-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
072-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
085-R-Altera denominação da EEEFM para EEEM Leandro Escobar - 2024-45T6Q2 - DIOES de 20.03.2024	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
082-R - Paralisa provisoriamente as atividades da EEEFM Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto 2024-H1R14 - DIOES de 13.03.2024	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
084-R-Aprova a 3ª alterção de QDD - DIOES de 15.03.2024	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
075-R-Regulamenta a formação de Consórcios e revoga a Portaria 148-R-2020 - DIOES de 01.03.2024	26/07/2024	pdf	261 KB	Baixar
090-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.03.2024	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
076-R-Aprova a 2ª alteração de QDD - DIOES de 04.03.2024	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
067-R A 073-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024	26/07/2024	pdf	332 KB	Baixar
092-R e 093-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	246 KB	Baixar
094-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
078-R-Altera a Portaria nº 001-R-2024 - Institui os procedimentos para a elebaoração do Estudo Técnico Preliminar - ETP - DIOES de 08.03.2024	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
070-S-Designa Agente de Contratação processo 2023-HKN09 - Jéssica Tesch Gonçalves - DIOES de 19.01.2024 - Portaria 069-S	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
062-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO PROGEFE - DIOES de 23.02.2024	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
075-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 13.03.2024	26/07/2024	pdf	256 KB	Baixar
077-R-Repasse de recursos financeiros de naturea CUSTEIO e CAPITAL PROGEFE - DIOES de 06.03.2024	26/07/2024	pdf	184 KB	Baixar
066-R-Altera a Portaria nº 265-R-2023 - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 26.02.2024	26/07/2024	pdf	226 KB	Baixar
083-R-Cria o Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e o Ensino Médio - ambos modalidade EJA CEEFMTI Governador Gerson Camata - 2024-Q9JNV - DIOES de 14.03.2024	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
061-R-ESTATUTO DE CONSELHO DE ESCOLA E REVOGA A PORTARIA Nº 052-R-2022 - DIOES de 22.02.2024	26/07/2024	pdf	375 KB	Baixar
056-R E 057-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.02.2024	26/07/2024	pdf	214 KB	Baixar
049-R A 052-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.02.2024	26/07/2024	pdf	331 KB	Baixar
064-R e 065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.02.2024	26/07/2024	pdf	251 KB	Baixar
065-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2024	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
042-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024	26/07/2024	pdf	216 KB	Baixar
025-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.01.2024	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
060-R-ELEIÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA - DIOES de 22.02.2024	26/07/2024	pdf	196 KB	Baixar
053-S - Altera a Portaria 1131-S-2023 - DIOES de 17.01.2024	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
055-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
063-R-Cria Ensino Fundamental 2º segmento EJA e modifica denominação de unidade escolar - 2023-SDS4B - DIOES de 26.02.2024	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
063-R-REPUBLICAÇÃO - Cria Ensino Fundamental 2º segmento modalidade EJA - 2023-SDS4B - DIOES de 07.03.2024	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
042-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
028-R e 030-S - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.02.2024	26/07/2024	pdf	241 KB	Baixar
059-R-Aulas eletivas e revoga a Portaria nº 062-R-2022 - DIOES de 21.02.2024	26/07/2024	pdf	170 KB	Baixar
029-R - Regulamenta as eleições para os Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 048-R-2022 - DIOES de 01.02.2024	26/07/2024	pdf	214 KB	Baixar
027-R-REPUBLICAÇÃO - Publicado no DIOES de 06.02.2024	26/07/2024	pdf	218 KB	Baixar
031-R-CRIA A EEEF PROFESSORA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO - 2024-D3B65 - DIOES de 02.02.2024	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
018-S-Comissão de análise de livros de literatura infantil de autores Espírito-santenses - DIOES de 08.01.2024	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
043-R A 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024	26/07/2024	pdf	293 KB	Baixar
021-R E 022-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.01.2024	26/07/2024	pdf	212 KB	Baixar
054-R-Funcionamento dos cursos de educação profissional técnica parceria SEDu e IFES - 2021-R8PXT - DIOES de 15.02.2024	26/07/2024	pdf	234 KB	Baixar
019-R-Organização dos Conselhos de Escola e revoga a Portaria 046-R-2022	26/07/2024	pdf	364 KB	Baixar
058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.02.2024	26/07/2024	pdf	193 KB	Baixar
041-R- ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
012-R-Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 16.01.2024	26/07/2024	pdf	152 KB	Baixar
013-R-Oferta de aulas de língua estrangeira nos Centros Estaduais de Idiomas - CEIs e revoga Portaria 050-R-2022 - DIOES de 17.01.2024	26/07/2024	pdf	193 KB	Baixar
033-R A 040-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.02.2024	26/07/2024	pdf	337 KB	Baixar
032-R-Aprova a 1ª alteração de QDD - DIOES de 06.02.2024	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
010-R-SEGER-Disciplina o procedimento de fiscalização do contrato nº 017-2023 celebrado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS - DIOES de 22.02.2024	26/07/2024	pdf	357 KB	Baixar
006-R-RETIFICAÇÃO - 2023-CFCVM - DIOES de 20.03.2024	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
002-R-REPUBLICAÇÃO-Oferta Educação em Tempor Integral - 2023-DKP6X - DIOES de 08.01.2024	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
003-S-VICE-GOVERNADORIA-Grupo de Trabalho levantamento de dados e diagnóstico do bairro de Piranema - DIOES de 22.03.2024	26/07/2024	pdf	173 KB	Baixar
009-R-REPUBLICAÇÃO-Cria NEEJA na EEEFM Maria Dalva Gama Bernabé - 2024-KZ1W6 - DIOES de 16.01.2024	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
004-R-Institui Nível de Alçada e revoga a Portaria 18-R-2009 - DIOES de 05.01.2024	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
020-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - DIOES de 26.01.2024	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
009-R-Cria NEEJA na EEEFM Maria Dalva Bernabé 2024-KZ1W6 - DIOES de 15.01.2024	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
023-R - Homologa a Tabela de Preços Referenciais de Transporte Escolar - DIOES de 29.01.2024	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
024-R-Organização do Conselho de Líderes de Turma e revoga Portaria 329-R-2021 - DIOES de 29.01.2024	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
011-R-Repasse de recursos financeiros de naturea Custeio do PROGEFE - DIOES de 16.01.2024	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
007-R-R-CONJUNTA SEP-SEGER-SEG - Altera Portaria 008-R-2023 - PCA - DIOES de 15.03.2024	26/07/2024	pdf	161 KB	Baixar
005-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.01.2024	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
008-R-Reajusta o valor unitário referencial CAEEs exercício de 2024 - DIOES de 10.01.2024	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
014-R E 015-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 18.01.2024	26/07/2024	pdf	206 KB	Baixar
001-R-Institui procedimentos para a elaboração do Estudo Preliminar - ETP - DIOES de 03.01.2024	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
007-R-Paralisa provisoriamente as atividades da EEEFM Padre Humberto Piancente - DIOES de 10.01.2024	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
022-R-SEGER-Altera Portaria nºs 59-R-2009 e a 10-R-2007 - solicitação de passagem aéreas - DOES de 05.04.2024	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
001-S-CONJUNTA SEDU-SEG-Comitê Especial de Apoio Técnico - CEAT - Programa Escola do Futuro - DIOES de 11.01.2024	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
002-R-Oferta Educação em Tempo Integral ano letivo de 2024 - 2023-DKP6X	26/07/2024	pdf	241 KB	Baixar
003-R-Regulamenta o § 2º do Art. 5º da ...1-2007 - Conselho Estadual de Educação	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
006-R-Cria curso de Educação Profissional Integrado aso Ensino Médio modalidade EJA Unidades Prisionais - DIOES de 10.01.2024	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
21-R-SEGER-Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Executivo Estadual a mandato eletivo 2024 - DOES de 03.04.2024	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
001-R-CONJUNTA SEGER-SEFAZ-SECONT-Material de consumo inservível - DOES de 24.04.2024	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
01-R-CONJUNTA-SEFAZ-SEP-SECONT-Altera o prazo no §3º - art. 26 do Decreto 5539-R-2023 - Encerramento cintábil do exercício de 2023 - DIOES de 26.01.2024	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
921-S-Altera Portaria 1166-S-2023 - Comissão de Processo Seletivo da SUPET - DOES de 11.07.2024-1	26/07/2024	pdf	117 KB	Baixar
765-S-Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio e Portaria 248-S-2024-1	26/07/2024	pdf	148 KB	Baixar
130-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 28.05.2024-1	26/07/2024	pdf	926 KB	Baixar
PORTARIA Nº 053-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024-1	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
153-R A 155-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 26.06.2024-1	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
165-R A 167-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 05.07.2024-1	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
769-S-Comissão Organizadora de Concurso Público Professor MaPB e MaPP e Agente de Suporte Educacional e revoga Portaria 1019-S-2021- DOES de 14.06.2024-1	26/07/2024	pdf	174 KB	Baixar
102-R E 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 19.04.2024-1	26/07/2024	pdf	868 KB	Baixar
139-R-DESCENTRLIZAÇÃO ORMANETÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
125-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.05.2024-1	26/07/2024	pdf	913 KB	Baixar
136-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORLAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 14.06.2024-1	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
129-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DOES de 28.05.2024-1	26/07/2024	pdf	876 KB	Baixar
135-R- Calendário escolar ano letivo de 2024 - IASES e revoga Portaria 287-R-2023-1	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
275-R-REPUBLICAÇÃO - Altera dispositivos da Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 12.01.2024-1	26/07/2024	pdf	658 KB	Baixar
877-S-Altera Subcomissão Temática de Alimentação Educacional - DOES de 28.06.2024-1	26/07/2024	pdf	185 KB	Baixar
150-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÉRIA EXTERNA - DIOES DE 21.06.2024-1	26/07/2024	pdf	713 KB	Baixar
894-S-Comissão Permanente de lIcitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2 e revoga Portaria 628-S-2023 - DOES de 04.07.2024-1	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
949-S-Exclusão de alunos da lista de concluintes das Portarias nºs 040-S-20218 e 040-S-2017 - DOES de 19.07.2024-1	26/07/2024	pdf	620 KB	Baixar
137-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA -DOES de 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	173 KB	Baixar
132-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 04.06.2024-1	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
138-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	180 KB	Baixar
931-S-Oficializa afastamento provisório de conselheiros do CEE - DIOES de 15.07.2024-1	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
128-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.05.204 - EDIÇÃO EXTRA-1	26/07/2024	pdf	743 KB	Baixar
134-R-Altera dispositivos das Portarias nºs 005-R-2022 E 100-R-2024 - 2024-XZPIH3-1	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
767-S-Comitê de Monitoramento e Assessoramento das Avaliações Externas - COMAES e revoga Portaria 556-S-2023 - DOES de 12.06.2024-1	26/07/2024	pdf	148 KB	Baixar
123-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DOES de 20.05.2024-1	26/07/2024	pdf	863 KB	Baixar
902-S-Altera Portaria nº 1069-S-2021 - CAE - DOES de 08.07.2024-1	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
717-S-CONJUNTA SEDU-SEG-SESP-Comissão Multidisciplinar segurança eletrônica - DOES de 29.05.2024-1	26/07/2024	pdf	554 KB	Baixar
145-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DOES de 19.06.2024-1	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
265-S-REPUBLICAÇÃO - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 01.03.2024-1	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
766-S-Designa profissionais para elaboração dos editais processos seletivos simplificados - DOES de 12.06.2024-1	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
168-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DIOES de 09.07.2024-1	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DOES de 25.04.2024-1	26/07/2024	pdf	787 KB	Baixar
794-S-Designa servidores para transmissão das informações no Portal Web da EFD-REINF - DOES de 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
103-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.04.2024-1	26/07/2024	pdf	473 KB	Baixar
151-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 24.06.2024-1	26/07/2024	pdf	161 KB	Baixar
964-S - Escritório Local de Projetos - Processos e Inovação - ELPPI-SEDU e revoga Portaria 670-S-2023-1	26/07/2024	pdf	518 KB	Baixar
422-S-Altera a Portaria nº 1069-S-2021 - Membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2021-2025 - DIOES de 25.03.2024-1	26/07/2024	pdf	128 KB	Baixar
133-S-Torna sem efeito Portaria nº 133-R-2024 - DOES de 07.06.2024-1	26/07/2024	pdf	167 KB	Baixar
692-S-Comitê FUNPAES e revoga Portaria 735-S-2023 - DOES de 21.05.2024-1	26/07/2024	pdf	535 KB	Baixar
169-S-SEGER-REVOGADA-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais - DIOES de 29.02.2024-1	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
266-S-SEGER-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais e revoga Port. 169-S-2024 - DIOES de 01.04.2024-1	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
Publicado no DOES de 17.06.2024 - Portaria 795-S-1	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
118-R - Criação.NEEJAs.SRE.Colatina - DOES de 09.05.2024-1	26/07/2024	pdf	106 KB	Baixar
612-S-Comissão Técnica para Análise e Seleção das Redações - Programa Jovem Senador 2024 - DOES de 06.05.2024-1	26/07/2024	pdf	542 KB	Baixar
175-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - Eventos - DOES de 23.07.2024-1	26/07/2024	pdf	438 KB	Baixar
503-S-Designa servidores para atuarem na coordenação das ações vinculadas à bolsa formação do PRONATEC e revoga Portaria 142-S-2023 - DOES de 11.04.2024-1	26/07/2024	pdf	611 KB	Baixar
174-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 19.07.2024-1	26/07/2024	pdf	361 KB	Baixar
946-S-Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DOES de 17.07.2024-1	26/07/2024	pdf	503 KB	Baixar
142-R-Bonificação por Desempenho - DIOES de 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	245 KB	Baixar
152-R-CHAMADA ESCOLAR NA MODALIDADE EJA - DIOES DE 24.06.2024-1	26/07/2024	pdf	235 KB	Baixar
688-S-Designa servidores para implementarem a Política de Dados Abertos e revoga Portaria nº 680-S-2022-1	26/07/2024	pdf	460 KB	Baixar
140-R-APROVA A 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DOES DE 18.06.2024-1	26/07/2024	pdf	240 KB	Baixar
144-R-Altera artigos 50 - 51 - 52 da Portaria nº 168-R-2020 - DIOES de 18.06.2024-1	26/07/2024	pdf	312 KB	Baixar
136-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORLAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 18.06.2024-1	26/07/2024	pdf	263 KB	Baixar
176-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 24.07.2024-1	26/07/2024	pdf	404 KB	Baixar
143-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERN A- DOES DE 18.06.2024-1	26/07/2024	pdf	275 KB	Baixar
170-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 17.07.2024-1	26/07/2024	pdf	385 KB	Baixar
157-R-Prêmio Boas Práticas na Educação - 17ª Edição - DOES de 28.06.2024-1	26/07/2024	pdf	355 KB	Baixar
112-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 03.05.2024	26/07/2024	pdf	469 KB	Baixar
127-R-Repasse de recursos financeiros Custeio - Eventos - DOES de 27.05.2024-1	26/07/2024	pdf	423 KB	Baixar
248-S-REVOGADA-Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio - DIOES de 27.02.2024-1	26/07/2024	pdf	202 KB	Baixar
5735-R-REPUBLICAÇÃO - Índice de Qualidade Educacional - IQE - DOES de 25.06.2024-1	26/07/2024	pdf	348 KB	Baixar
141-R-Repasse de recursos financeiros de netureza Custeio e Capital do PROGEFE - DOES de 17.06.2024-1	26/07/2024	pdf	202 KB	Baixar
158- A 164-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 01.07.2024-1	26/07/2024	pdf	302 KB	Baixar
124-R-Aprova 5ª alteração de QDD - DOES de 22.05.2024-1	26/07/2024	pdf	418 KB	Baixar
156-R-iNovatec - DIOES de 28.06.2024-1	26/07/2024	pdf	205 KB	Baixar
554-S-Comissão do CADS e revoga Portaria 1026-S-2023 - DOES de 25.04.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
114-R e 115-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 09.05.2024	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
951-S-Comissão para Apuração de Registros e Sanções das Contratações - DOES de 19.07.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
169-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO E CAPITAL do PROGEFE - DOES de 17.07.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
131-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DOES de 03.06.2024-1	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
116-R- e 117-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 09.05.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
340-S-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais Fornecimento de Alimentação - DOES de 02.05.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
119-R A 122-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 17.05.2024-1	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
126-R-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do ES - EDEBES - DOES de 22.05.2024-1	26/07/2024	pdf	4 MB	Baixar
171-R - 173-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 18.07.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
104-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DOES de 19.04.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
100-R-Cria Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - 2024-G56RH - DOES de 10.04.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
705-S-Comissão de análise de livros e material didático para o Ensino Fundamental e Educação Infantil - Edital de Chamamento Público nº 19.2024 - DOES de 22.05.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
107-R-Sistema Estadual de Gestão Escolar - SEGES e Diário de Classe Digital - DOES de 26.04.2024 e revoga Port. 062-R-2013 - 021-R-2018 e 087-R-2020 - DOES de 26.04.2024	26/07/2024	pdf	3 MB	Baixar
101-R - Programa Educar para a Paz - DOES de 18.04.2024-1	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
106-R-Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks para estudantes do Ensino Médio e da EJA e revoga Portarias 011-R-2023 e 074-R-2023 - DOES de 25.04.2024	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar
146-R-R A 148-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 21.06.2024-1	26/07/2024	pdf	1 MB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
022-R-REPUBLICAÇÃO-1ª alteraçãod e QDD - DIOES de 09.02.2023	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
067-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.03.2023	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
002-R-Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Docuementos - DIOES de 05.01.2023	26/07/2024	pdf	161 KB	Baixar
021-R-Republicação - Altera Portaria nº 168-R-2020 - DIOES de 02.02.2023	26/07/2024	pdf	212 KB	Baixar
001-R-Conjunta-SEDU-SEDH-IASES-Reestrutura a oferta da educação escolar Unidades Socioeducativas - DIOES de 19.01.2023	26/07/2024	pdf	222 KB	Baixar
012-R-Define a EEEFM José de Caldas Brito como Escola Referência das unidades socieducativas - DIOES de 20.01.2023	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
018-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.01.2023	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
022-R-REPUBLICAÇÃO - 1ª Alteração de QDD - DIOES de 13.02.2023	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
022-R-REPUBLICAÇÃO - 1ª alteração de QDD - DIOES de 10.02.2023	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
093-R-Programa Pró-Docência e revoga a Portaria 113-R-2019 - DIOES de 11.04.2023	26/07/2024	pdf	235 KB	Baixar
020-R-Guia de Documentos EScolares - DIOES de 31.01.2023	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
010-R-Define a EEFM Aristides Freire como Escola Referência das unidades prisionais - DIOES de 19.01.2023	26/07/2024	pdf	160 KB	Baixar
016-R-Altera o Anexo Único da Portaria nº 005-R-2022 - 2022-B6S6T - DIOES de 26.01.2023	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
022-R-1ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 08.02.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
021-R-Altera a Portaria nº 168-R-2020	26/07/2024	pdf	557 KB	Baixar
014-R-Aprova Norma de Procedimento SEC nº 022 - Procedimento para Doação de Bens Móveis Inservíveis - DIOES de 25.01.2023	26/07/2024	pdf	244 KB	Baixar
091-S-SECTI-Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC - DIOES de 13.09.2023	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
011-R-REVOGADA-Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks - DIOES de 19.01.2023	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
095-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.04.2023	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
018-R-SEP-Execução orçamentária dos órgão - fundos e entidades do Poder Executivo - desbloquear - DIOES de 02.01.2024	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
094-R-Repasse de recursos fionanceiros natureza Capital do PROGEFE - DIOES de 14.04.2023	26/07/2024	pdf	313 KB	Baixar
097-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.04.2023	26/07/2024	pdf	221 KB	Baixar
089-R A 091-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 03.04.2023	26/07/2024	pdf	240 KB	Baixar
005-R-Republicação - Cria EJA - 2022-39C01G e 2022-DRZMJL - DIOES de 31.01.2023	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
02-R-SEGER-IPAJM-Concessão de aposentadoria pelo ES-PREVIDÊNCIA - DIOES de 12.07.2023	26/07/2024	pdf	184 KB	Baixar
008-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio e Capital do PROGEFE - NEAPIES - DIOES de 17.01.2023	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
017-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.01.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
007-R-Remoção de professores e homologação - DIOES de 16.01.2023	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
019-R-Altera a Portaria 006-R-2021 - Suprimentos de Fundos e revoga Portaria 111-R-2022	26/07/2024	pdf	216 KB	Baixar
09-R-SEGER-Implantação da pasta digital da vida funcional dos servidores civis efetivos e militares - DIOES de 06.02.2023	26/07/2024	pdf	231 KB	Baixar
01-S-CONJUNTA-SEFAZ-SEP-SEDU-SEGER-Grupo Permanente de Acompanhamento do Cumprimento dos Gastos Mínimos em Educação - GAMED - DIOES de 28.02.2023	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
006-R-Criação de EJA CEEFMTI Conde de Linhares - 2022-H7H1G - DIOES de 16.01.2023	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
013-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 25.01.2023	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
015-R-Altera Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 25.01.2023	26/07/2024	pdf	329 KB	Baixar
087-S-SEDH-Altera Portaria nº 046-S-2023 - Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Promoção da Equidade Racial - PLAESPER-ES - DIOES de 29.11.2023	26/07/2024	pdf	163 KB	Baixar
077-R A 081-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.03.2023	26/07/2024	pdf	294 KB	Baixar
091-R-SESE-Altera Portaria Nº 008-S - Grupo de Trabalho Intersetorial - DIOES de 27.09.2023	26/07/2024	pdf	122 KB	Baixar
088-R-Aprova a 5ª alteração de QDD - DIOES de 30.03.2023	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
096-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.04.2023	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
097-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.04.2023	26/07/2024	pdf	221 KB	Baixar
083-R e 084-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.03.2023	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
089-R-REPUBLICAÇÃO-Publicado no DIOES de 04.04.2023	26/07/2024	pdf	204 KB	Baixar
86-S-SESP-REPUBLICAÇÃO - Coordenadores dos projetos elencados do Plano Estadual de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023	26/07/2024	pdf	203 KB	Baixar
087-R-Tornar sem efeito a Portaria nº 076-R-2023 - DIOES de 30.03.2023	26/07/2024	pdf	106 KB	Baixar
85-S-SESP-Comitê Governamental de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023	26/07/2024	pdf	180 KB	Baixar
076-R-TORNOU SEM EFEITO-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - eventos - DIOES de 27.03.2023	26/07/2024	pdf	95 KB	Baixar
058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2023	26/07/2024	pdf	233 KB	Baixar
074-R-REVOGADA-Altera a Portaria nº 011-R-2023 - DIOES de 16.03.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
071-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2023	26/07/2024	pdf	167 KB	Baixar
050-R-Repasse de recursos finanvceiros de natureza Custeio do PROGEFE - PFHAH - DIOES de 02.03.2023	26/07/2024	pdf	450 KB	Baixar
055-R-Implementação da organização curricular da 4ª série do ensino médio - DIOES de 06.03.2025	26/07/2024	pdf	152 KB	Baixar
063-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.03.2023	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
082-R-Dilvulgação IDEBES-2022 e IDEBES-2023 - DIOES de 23.03.2023	26/07/2024	pdf	427 KB	Baixar
075-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos - DIOES de 21.03.2023	26/07/2024	pdf	265 KB	Baixar
069-R E 070-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.03.2023	26/07/2024	pdf	244 KB	Baixar
51-R-SEFAZ-Regulamenta os procedimentos para cadastramento de unidades gestoras - CiDADES - DIOES de 19.07.2023	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
053-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.03.2023	26/07/2024	pdf	226 KB	Baixar
068-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.03.2023	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
75-R-SEFAZ-Regulamenta a retenção de Imposot de Renda no Fornecimento de Bens ou Prestação de Serviços - DIOES de 20.09.2023	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
073-R-Altera a Portaria nº 055-R-2023 - DIOES de 16.03.2023	26/07/2024	pdf	196 KB	Baixar
085-R A 086-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.03.2023	26/07/2024	pdf	179 KB	Baixar
082-S-SETADES--Altera a Portaria nº 079-S-2020 - Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola - DIOES de 22.11.2023	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
056-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Capital eventos - DIOES de 08.03.2023	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
072-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 17.03.2023	26/07/2024	pdf	112 KB	Baixar
043-R-Aprova 2ª alteração de QDD - DIOES de 23.02.2023	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
057-R-Aprova a 3ª alteração de QDD - DIOES de 10.03.2023	26/07/2024	pdf	144 KB	Baixar
028-R a 036-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023	26/07/2024	pdf	349 KB	Baixar
049-R-Reajuste do valor unitário referencial Atendimento Educacional Especializado pelos CAEEs - APAEs - Pestalizzis e AMAES - DIOES de 01.03.2023	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
036-R-SEGER-Ficam dispensadas o cumprimento das exigências previstas no Dec. 5331-R-2023 - servidores Magistério em licença remuneradas cursos pós-graduaçã - DIOES 14.07.2023	26/07/2024	pdf	160 KB	Baixar
044-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.02.2023	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
059-R A 062-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.03.2023	26/07/2024	pdf	260 KB	Baixar
045-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2023	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
024-R A 026-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.02.2023	26/07/2024	pdf	253 KB	Baixar
054-S-SESP - Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 23_03_2023	26/07/2024	pdf	180 KB	Baixar
035-R-SEGER-Permissão forma transitória e excepcional - para os servidores estaduais que estejam frequentando cursos pós-gradução - DIOES de 14.07.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
046-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2023	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
064-R A 066-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.03.2023	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
051-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 03.03.2023	26/07/2024	pdf	159 KB	Baixar
048-R-Aprova 3ª alteração de QDD - DIOES de 03.03.2023	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
037-R A 042-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023	26/07/2024	pdf	280 KB	Baixar
054-R-Repasse de recursos financeiros natureza Capital do PROGEFE - DIOES de 06.03.2023	26/07/2024	pdf	276 KB	Baixar
052-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.03.2023	26/07/2024	pdf	302 KB	Baixar
027-R-Altera a Portaria nº 348-R-2022 - Programa Sucesso Escolar - DIOES de 15.02.2023	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
039-S-SESP-Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 24.02.2023	26/07/2024	pdf	184 KB	Baixar
01-R-SEGER-IPAJM-Cumprimento da decisão STF - Servidor celetista submetido ao RJU - DIOES de 17.05.2023	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
046-R E 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.03.2023	26/07/2024	pdf	240 KB	Baixar
030-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.02.2023	26/07/2024	pdf	225 KB	Baixar
041-R-Altera as Portarias nºs 298-R e 299-R-2022 - Calendário Escolar 2023 - DIOES de 16.02.2023	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
009-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.01.2023	26/07/2024	pdf	232 KB	Baixar
002-S-CONJUNTA SEDU-SEDES-Altera Portaria Conjunta SEDU-SEDES 001-S-2023	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
001-R-SEP-Aprova o Quador de Detalhamento de Despesa - DIOES de 06.01.2023	26/07/2024	pdf	557 KB	Baixar
024-S-Comissão Local de Teletrabalho - COLT e revoga a Portaria 709-S-2021	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
004-R-Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Redimento Escolar - DIOES de 16.01.2023	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
003-R-Reestrutura o Sistema Capixaba de Avaliação da Educação Básica - SICAEB e revoga Port. 138-R-2022 - DIOES de 16.01.2023	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
001-R-CONJUNTA-SEJUS-SEDU-Reestrutua a oferta da educação escolar Unidades dos Sistema Prisional - DIOES de 17.03.2023	26/07/2024	pdf	288 KB	Baixar
023-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 10.02.2023	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
03-R-SEGER-IPAJM - Recomendar às unidades de recursos humanos dos órgãos e entidades estaduais confecção da declaração decisão STF - DIOES de 12.07.2023	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
001-S-CONJUNTA-SEDU-SEDES- composição de Grupo de Trabalho - Arranjos produtivos locais - com vistas à oferta de vagas de cursos técnicos - DIOES de 10.05.2023	26/07/2024	pdf	180 KB	Baixar
005-R-Criação de EJA - 2022-39C01G e 2022-DRZMJL - DIOES de 16.01.2023	26/07/2024	pdf	180 KB	Baixar
001-R-Estabelece normas para a contratação Cuidador - DIOES de 04.01.2023	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
137-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio e Capital PROGEFE - DIOES de 19.06.2023	26/07/2024	pdf	202 KB	Baixar
112-R-Altera a Portaria nº 090-R-2022 - reestrutura o funcionamento das SRES - DIOES de 05.05.2023	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
145-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - DIOES de 04.07.2023	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
214-R-Aprova a 12ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa - DIOES de 03.10.2023	26/07/2024	pdf	170 KB	Baixar
100-S-REVOGADA-Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria 678-S-2022 - DIOES de 03.02.2023	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
144-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.06.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
143-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 29.06.2023	26/07/2024	pdf	236 KB	Baixar
141-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio e Capital - Prêmio Escola que Colabora 1ª e 2ª Edição - DIOES de 28.06.2023	26/07/2024	pdf	288 KB	Baixar
135-S - Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria nº 100-S-2023 - DIOES de 16.02.2023	26/07/2024	pdf	199 KB	Baixar
138-R-Disciplina e normatiza o acesso e pessoas e veículos Unidade Central SEDU e revoga Portaria 056-R-2012	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
130-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR NA MODALIDADE EJA - DIOES DE 07.06.2023	26/07/2024	pdf	296 KB	Baixar
215-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.10.2023	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
142-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 03.07.2023	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
142-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.06.2023	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
143-S-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro demandante e revoga Portaria 929-S-2022 - DIOES de 23.02.2023	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
136-R-Retificação - DIOES de 20.06.2023	26/07/2024	pdf	200 KB	Baixar
212-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - 1ª Ediçã	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
142-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro ofertante e revoga Portaria 928-S-2022 - DIOES de 23.02.2023	26/07/2024	pdf	160 KB	Baixar
140-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.06.2023	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
139-R-Altera Portaria nº 348-R-2022 - Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA - DIOES de 20.06.2023	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
211-R-Torna pública a convocação na suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 26.09.2023	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
135-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 19.06.2023	26/07/2024	pdf	218 KB	Baixar
213-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.09.2013	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
116-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2023	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
134-R-Altera Portaria nº 005-2023 - 2022-8H4BCR - DIOES de 16.06.2023	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
133-R-Altera a Portaria nº 118-R-2023 - Valor indicador IDE e IMU dos CEEJAs - DIOES de 15.06.2023	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
203-R - Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 024 - Procedimentos para a execução da Chamada Pública Escolar - DIOES de 14.09.2023	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
136-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.06.2023	26/07/2024	pdf	223 KB	Baixar
132-R-CRIA A EEEF 27 DE OUTUBRO - MUNICÍPIO SÃO MATEUS - DIOES DE 14.06.2023	26/07/2024	pdf	200 KB	Baixar
127-R-Cria a Assessoria do Regime de Colaboração da Educação em Tempo Integral com os Municípios - ARCTI - DIOES de 05.06.2023	26/07/2024	pdf	116 KB	Baixar
118-R-Bonificação por Desempenho - IDE e IMU - DIOES de 16.05.2023	26/07/2024	pdf	315 KB	Baixar
131-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.06.2023	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
125-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.06.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
209-R-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Funcionamento SREs - DIOES de 19.09.2023	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
175-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 22.08.2023	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
123-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.06.2023	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
195-R A 198-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.09.2023	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
210-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO - Eventos - DIOES de 20.09.2023	26/07/2024	pdf	328 KB	Baixar
124-R-Comitê para Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso - de Permanência e de Aprendizagem do Estudante - DIOES de 01.06.2023	26/07/2024	pdf	160 KB	Baixar
204-R e 205-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 15.09.2023	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
126-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.06.2023	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
199-R- A 202-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.09.2023	26/07/2024	pdf	203 KB	Baixar
108-R-Cria ensino médio regular em unidades escolares públicas estaduais - processos 2023-3B6D0 - 2023-13P6X - 2023-6MMGV - DIOES 03.05.2023	26/07/2024	pdf	132 KB	Baixar
174-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.08.2023	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
120-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.05.2023	26/07/2024	pdf	218 KB	Baixar
189-R-REVOGADA-SEJUS-SEDU-Reestrutura oferta educação escolar Unidades do Sistema Prisional modalidade EJA - DIOES de 25.01.2023	26/07/2024	pdf	297 KB	Baixar
119-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.05.2023	26/07/2024	pdf	208 KB	Baixar
206-R A 208-S-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.09.2023	26/07/2024	pdf	242 KB	Baixar
113-R - Cria o ensino médio - na modalidade de EJA - no CEI Áttila de Almeida Miranda - 2023-7K4RG - DIOES de 10.05.2023	26/07/2024	pdf	323 KB	Baixar
193-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 12.09.2023	26/07/2024	pdf	165 KB	Baixar
121-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.05.2023	26/07/2024	pdf	220 KB	Baixar
110-R-REPUBLICAÇÃO- Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 12.05.2023	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
165-R-Aprova 1ª altração de QDD - DIOES de 07.08.2023	26/07/2024	pdf	174 KB	Baixar
114-R A 115-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 12.05.2023	26/07/2024	pdf	221 KB	Baixar
173-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DIOES de de 16.08.2023	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
116-R e 116-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.05.2023	26/07/2024	pdf	244 KB	Baixar
176-R-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 22.08.2023	26/07/2024	pdf	152 KB	Baixar
111-R-Institui Gerência de Ação Psicossocial e Orietanção Interativa Escolar - G-APOIE - DIOES de 03.05.2023 - revoga Port. 108-R.2019	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
100-R-Altera a Portaria nº 085-R-2022 - Delegação Subsecretários diárias -DIOES de 24.04.2023	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
167-R-Classificação e o pareamento das escolas participantes do Prêmio que Colabora - 3ª Edição - DIOES de 08.08.2023	26/07/2024	pdf	204 KB	Baixar
104-R-Comitê de Análise e Implantação do Sistema de Gestão - COGESTÃO - DIOES de 25.04.2023	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
172-R-Cria ensino fundamental (2º segmento) e o ensino médio EJA - 2023-02MGD - 2023-GCNWQ e 2023-HGBQF - DIOES de 14.08.2023	26/07/2024	pdf	207 KB	Baixar
101-R-Comissão Técnica para análise e seleção das redações Programa Jovem Senador - Edição 2023 - DIOES de 24.04.2023	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
194-R-Estabelece o Regulamento do “Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 13.09.2023	26/07/2024	pdf	229 KB	Baixar
161-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 02.08.2023	26/07/2024	pdf	267 KB	Baixar
109-R-Programa Todos na Escola - DIOES de 03.05.2023	26/07/2024	pdf	169 KB	Baixar
168-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA -DIOES de 08.08.2023	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
110-R-Altera Comitê Intersetoriual para a Busca Ativa e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 03.05.2023 e reoga Port. 786-S.2020	26/07/2024	pdf	159 KB	Baixar
164-R-Altera Portaria nº 166-R-2022 - Eventos - DIOES de 04.08.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.04.2023	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
163-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - Evento - DIOES de 04.08.2023	26/07/2024	pdf	128 KB	Baixar
159-R - Aprova a 8ª de QDD - DIOES de 28.07.2023	26/07/2024	pdf	170 KB	Baixar
106-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.05.2023	26/07/2024	pdf	213 KB	Baixar
160-R - REPULICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 31.07.2023	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
107-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - Eventos - DIOES de 04.05.2023	26/07/2024	pdf	213 KB	Baixar
166-R-Altera Portaria nº 152-R-2023 - DIOES de 07.08.2023	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
102-R-Altera Portaria nº 203-R-2021 - Comitê Monitoramento e Avaliação chromebooks - DIOES de 24.04.2023	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.04.2023	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
101-S-REVOGADA-Atualiza Comitê do FUNPAES e revoga a Portaria 874-S.2022 - DIOES de 06.02.2023	26/07/2024	pdf	157 KB	Baixar
171-R-Institui a Comissão Intersetorial de Execução da Reorganização das Redes de Ensino - CIERRE - DIOES de 11.08.2023	26/07/2024	pdf	132 KB	Baixar
170-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.08.2023	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.07.2023	26/07/2024	pdf	172 KB	Baixar
152-R-REPUBLICAÇÃO - Cria cursos técnicos na forma integrda e na forma concomitante ao ensino médio - 2022-T4PQC - DIOES de 19.07.2023	26/07/2024	pdf	183 KB	Baixar
146-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 07.07.2023	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
153-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.07.2023	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
156-R-Norma de Procedimento SEC nº 026 - Procedimento EJA - DIOES de 21.07.2023	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
157-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.07.2023	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
148-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.07.2023	26/07/2024	pdf	241 KB	Baixar
169-R-Divulga o valor do Índice Socioeconômico das escolas públicas estaduais do Espírito Santo - DIOES de 09.08.2023	26/07/2024	pdf	281 KB	Baixar
170-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.08.2023	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
149-R-Altera composição do Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Rendimento Escolar - Portaria 007-R-2023 - DIOES de 11.07.2023	26/07/2024	pdf	102 KB	Baixar
154-R-Certificação do ENCCEJA-2023 - DIOES de 21.07.2023	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
162-R - Aprova 9ª alteração de QDD - DIOES de 02.08.2023	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
151-R-REPUBLICAÇÃO-Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - eventos - DIOES de 17.07.2023	26/07/2024	pdf	149 KB	Baixar
160-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.07.2023	26/07/2024	pdf	170 KB	Baixar
155-R-Prêmio Escola que Colabora - revoga Portaria 241-R-2021	26/07/2024	pdf	224 KB	Baixar
157-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 25.07.2023	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
150-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 12.07.2023	26/07/2024	pdf	207 KB	Baixar
146-R-7ª alteração de QDD - DIOES de 06.07.2023	26/07/2024	pdf	145 KB	Baixar
147-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 07.07.2023	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
271-R-Altera Portaria 005-R-2023 - 2023-F2JQD	26/07/2024	pdf	167 KB	Baixar
217-R-Cria NEEJAS - 2023-FFMTF - DIOES de 05.10.2023	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
Portaria 183-R - REESTRURACAO DOS CEEJAS E NEEJA	26/07/2024	pdf	275 KB	Baixar
Portaria 177-R - Cria cursos de qualificação profissional EJA	26/07/2024	pdf	206 KB	Baixar
Portaria 176-R - REPUBLICADA	26/07/2024	pdf	229 KB	Baixar
1124-S-Comissão Interinstitucional - Transporte escolar - DIOES de 08.12.2023	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
247-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.11.2023	26/07/2024	pdf	181 KB	Baixar
226-R e 227-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
735-S-REVOGADA-Atualiza a composição do Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 101-S-2023 - DIOES de 28.07.2023	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
1673-S-MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS - designação para responder pelo cargo de Secretário da SEDU - período de 10 a 14.07.2023 - DIOES de 10.07.2023	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
283-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023	26/07/2024	pdf	223 KB	Baixar
284-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.12.2023	26/07/2024	pdf	650 KB	Baixar
275-R-Altera Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 20.12.2023	26/07/2024	pdf	423 KB	Baixar
286-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 02.01.2024	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
285-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
1185-S-Designar Cmissão Técnica de Assessoramento à Comissão CPLOSE - proc. 2023-G874R - DIOES de 27.12.2023	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
1040-S-Altera a Portaria nº 142-S-2023 - Bolsa-formação PRONATEC - DIOES de 27.10.2023	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
945-S-Institui a Unidade Local de Parcerias de Investimentos - UPI - DIOES de 27.09.2023	26/07/2024	pdf	105 KB	Baixar
1131-S-Designa Comissão Regionais das SREs Processos Seletivos - DIOES de 13.12.2023	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
272-R e 273-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.12.2023	26/07/2024	pdf	249 KB	Baixar
269-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO - PROGEFE - DIOES de 07.12.2023	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
1025-S-FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEE e revoga a Portaria nº 776-S-2023	26/07/2024	pdf	172 KB	Baixar
1119-SComissão Especial de Avaliação Técnica - CAET e revoga a Portaria 205-S-2022 - DIOES de 06.12.2023	26/07/2024	pdf	144 KB	Baixar
982-S-Comissão realizar estudos e propor soluções para efetivação e otimização do transporte escolar e revoga Portaria 1021-2021 - DIOES de 06.10.2023	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
1166-S-Comissão processo Seletivo da SUPET e revoga a Portaria 699-S-2022 - DIOES de 20.12.2023	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
1066-S-Subcomissão Temática de Alimentação Educacional e revoga a Portaria nº 454-S.2020 e 806-S-2021	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
1126-S-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações DA sedu - EPPC - DIOES de 11.12.2023	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
1026-S-REVOGADA-Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS e revoga Portaria 530-S-2022 - DIOES de 25.10.2023	26/07/2024	pdf	132 KB	Baixar
776-S-Atualiza a composição do FEE - DIOES de 07.08.2023	26/07/2024	pdf	157 KB	Baixar
1016-S-Constitui o Escritório Local de Projetos - Processos e Inovação - ELLPI e revoga Portaria 670-S - DIOES de 23.10.2023	26/07/2024	pdf	102 KB	Baixar
1055-S - Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - CPL1 - revoaga Portaria 627-S-2023	26/07/2024	pdf	167 KB	Baixar
1079-S-Comissão Estadudal de Avaliação do Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 20.11.2023	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
1114-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria nº 1055-S - DIOES de 01.12.2023	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
1009-S-Grupo de Trabalho Bens Patrimoniais - DIOES de 19.10.2023	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
658-S - Revogar as Portarias 047-S.2018 e 1314-S.2017 - DIOES de 10.07.2023	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
801-S - Institui UECI e revoga Portaria nº 083-S-2022	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
889-S-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 11.09.2023	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
810-S-Designa Fiscal do Convênio do Censo Escolar - Convênio nº 940713-2023 - DIOES de 15.08.2023	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
628-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 823-S - DIOES de 04.07.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
631-S-Comissão Avaliadora do CEE - Edital de Credenciamento 01.2021 e revoga Portaria 609-S.2021 - DIOES de 05.07.2023	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
627-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 824-S - DIOES de 04.07.2023	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
656-S Comissão de análise de livros literários - informativos e técnicos de autores Nacionais e Internacionais e revoga Portaria 1341-S.2017	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
287-R-Calendário escolar do ano letivo de 2024 - IASES prisões - DIOES de 02.10.2024	26/07/2024	pdf	241 KB	Baixar
629-S-Comissão CPLOSE e revoga Portarias 895-S-2022 e 135-S-2023 - DIOES de 04.07.2023	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
670-S-REVOGADA-Escritório Local de Projetos - Processoa e Inovação - ELPPI e revoga Portaria 836-S-2022	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
556-S-REVOGADA-COMAES e revoga Portaria 811-S-2022 - DIOES de 22.06.2023	26/07/2024	pdf	163 KB	Baixar
446-S-Comissão de Assessoramento às CPL-1 e CPL-2 e revoga Portaria 1083-2021	26/07/2024	pdf	266 KB	Baixar
542-S-Comissão Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DIOES de 19.06.2023	26/07/2024	pdf	157 KB	Baixar
274-R-Ratifica a localização em caráter definitivo dos profissionais Magistério Professor MaPB e MaPP - DIOES de 13.12.2023	26/07/2024	pdf	222 KB	Baixar
274-S-Grupo de Trabalho implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC - DIOES de 24.04.2023	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
278-R E 279-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.12.2023	26/07/2024	pdf	183 KB	Baixar
286-R-RETIFICAÇÃO NO ANEXO ÚNICO - DIOES DE 03.01.2023	26/07/2024	pdf	248 KB	Baixar
280-R-Norma de Procedimento SEC nº 027- Programa de Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 26.12.2023	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
282-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.12.2023	26/07/2024	pdf	196 KB	Baixar
452-S-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais e revoga Portaria 622-S-2022	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
310-S-Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura de Paz e Convivência Escolar - DIOES de 28.04.2023	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
317-S-Autualiza Comissão p acompamhamento Créditos orçamentários descentralizados - Dioes 03.05.2023 e revoga Port. 1004-S.2021	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
277-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.12.2023	26/07/2024	pdf	196 KB	Baixar
265-R-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC e revoga Portaria nº 006-R-2020 - DIOES de 04.12.2023	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
270-R-Calendário Escolar ano letivo de 2024 - DIOES de 08.12.2023	26/07/2024	pdf	256 KB	Baixar
267-R-REPUBLICAÇÃO-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 18.12.2023	26/07/2024	pdf	270 KB	Baixar
259-R E 260-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.11.2023	26/07/2024	pdf	216 KB	Baixar
262-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 29.11.2023	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
268-R-Altera a Portaria nº 183-R-2023 - Reestruturação dos CEEJAs e NEEJAs - 2023-6H9P1 - DIOES 07.12.2023	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
276-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.12.2023	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
265-S-REPUBICAÇÃO - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 01.03.2024	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
257-R-Comissão Interinstitucional de colaboração e compartilhamento - transporte escolar - DIOES de 27.11.2023	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
263-R-Programa Escola do Futuro - DIOES de 30.11.2023	26/07/2024	pdf	252 KB	Baixar
258-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.11.2023	26/07/2024	pdf	190 KB	Baixar
251-R-Repasse de recursos finanancerios de natureza CUSTEIO eventos - DIOES de 23.11.2023	26/07/2024	pdf	159 KB	Baixar
250-R-Paralisação provisória de unidade escolar pública estadual - DIOES de 22.11.2023	26/07/2024	pdf	208 KB	Baixar
266-R-Cria ensino fundamental na modalidade EJA EEEFM Arlindo Ferreira Lopes - 2023-TDSFF - DIOES de 05.12.2023	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
270-R-REPRODUÇÃO - Calendário escolar do ano letivo de 2024 - DIOES de 27.12.2023	26/07/2024	pdf	256 KB	Baixar
267-R-Altera a Portaria nº 090-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 07.12.2023	26/07/2024	pdf	261 KB	Baixar
264-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.12.2023	26/07/2024	pdf	229 KB	Baixar
245-R-Convocação de escolas suplentes listadas na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 14.11.2023	26/07/2024	pdf	153 KB	Baixar
232-R-Aprova a 16ª alteração de QDD - DIOES de 27.10.2023	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
254-R A 257-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.11.2023	26/07/2024	pdf	248 KB	Baixar
244-R-Aprova 18ª alteração de QDD - DIOES de 13.11.2023	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
243-R-Regulamenta o Projeto Agente de Integração Escolar - PAIE - DIOES de 13.11.2023	26/07/2024	pdf	152 KB	Baixar
261-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.11.2023	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
253-R-Aprova 19ª alteração de QDD - DIOES de 23.11.2023	26/07/2024	pdf	224 KB	Baixar
248-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.11.2023	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
252-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.11.2023	26/07/2024	pdf	223 KB	Baixar
249-R-Convocação da escola suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 22.11.2023	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
253-R - RETIFICAÇÃO - publicada no DIOES de 24.11.2023	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
242-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.11.2023	26/07/2024	pdf	283 KB	Baixar
240-R-Estabelece normas para localização de professores efetivos para atução AEE - DIOES de 10.11.2023-1	26/07/2024	pdf	314 KB	Baixar
228-R-Apova 15ª alteração de QDD - DIOES de 26.10.2023	26/07/2024	pdf	113 KB	Baixar
229-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023	26/07/2024	pdf	206 KB	Baixar
241-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 10.11.2023	26/07/2024	pdf	407 KB	Baixar
233-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.10.2023	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
238-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.11.2023	26/07/2024	pdf	193 KB	Baixar
221-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 10.10.2023	26/07/2024	pdf	95 KB	Baixar
230-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - Evento - DIOES de 26.10.2023	26/07/2024	pdf	125 KB	Baixar
236-R-Acompanhamento e a prestação de contas recursos objeto descentralização orçamentária e revoga Port. 151-R-2015 - DIOES de 08.11.23	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
225-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 25.10.2023	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
220-R-Aprova 13º alteração de QDD - DIOES de 10.10.2023	26/07/2024	pdf	109 KB	Baixar
239-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.11.2023	26/07/2024	pdf	198 KB	Baixar
216-R - Altera a Portaria nº 177-R-2023 - 2023-S2Z7X - DIOES de 05.10.2023	26/07/2024	pdf	97 KB	Baixar
224-R-Programa Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 23.10.2023	26/07/2024	pdf	227 KB	Baixar
218-R-Altera Portaria nº 194-R-2023 - DIOES de 09.10.2023	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.10.2023	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
231-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.10.2023	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
234-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital - PROGEFE - DIOES de 30.10.2023	26/07/2024	pdf	341 KB	Baixar
1141-S-Alunos concluintes do ano letivo de 2022 - DIOES de 27.12.2023	26/07/2024	pdf	246 MB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
001-R-Estabelece normas para a contratação e a atuação de profissional de apoio escolar cuidador - DIOES de 04.01.2023	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
001-R-ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COM OFERTA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
002-S-Conjunta-SECONT.SEMOBI.PGE.DER-Republicação-Critérios p análise pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia	26/07/2024	pdf	297 KB	Baixar
01-S-SEFAZ-SEDU-Revoga a Portaria Conjunta SEFAZ-SEDU nº 01-S-2017 - Grupo Técnico de Estudos - GT-Custos - DIOES de 20.07.2022	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
02-S-CONJUNTA-SEGER-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Banca Examinadora de Perícia Médica - Edital SEGER-SEDU nº 01-2022	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
019-R A 023-R - Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	240 KB	Baixar
006-R-Altera Portaria nº 006-R-2019 - Delegação de Competência Subsecretários SEPLA e SEEB - Diárias	26/07/2024	pdf	163 KB	Baixar
025-R-Cria EJA NA EEEFM Terra Vermelha - 2021-0BNX4C	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
001-R-Conjunta SEDU-SEMEs da Região Metropolitana da Grande Vitória - Comitê de Gestão de Vagas - DIOES de 29.09.2022	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
026-R-SEFAZ-SEP-Estabelece os procedimentos contábeis e orçamentários - DIOES DE 20.07.2022	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
023-R-Republicação - Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	179 KB	Baixar
005-R-Cria Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - 2021-FXW9H	26/07/2024	pdf	289 KB	Baixar
002-R-Republicação-Programa Sucesso Escolar	26/07/2024	pdf	335 KB	Baixar
003-R-Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA	26/07/2024	pdf	255 KB	Baixar
004-R-Contratação e a atuação de cuidadores para acompanhar estudantess que apresentam necessidades educacionais especiais - NEE	26/07/2024	pdf	173 KB	Baixar
002-S-CONJUNTA-SECONT-SEMOBI-PGE-DER-Critérios para análise e processamento de pedido reequilíbrio econômico-financeirode contrato adminitrativo... e revoga Portar	26/07/2024	pdf	396 KB	Baixar
007-R-CONJUNTA-SEGER-SECONT-Competências da SEGER e SECONT - das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto ao atos de pessoal p atendimento do TCEES	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
024-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	148 KB	Baixar
029-R- Calendário Escolar ano letivo de 2022 - IASES e Sistema Prisional	26/07/2024	pdf	285 KB	Baixar
21-R-SEGER-Licença para Atividade Política de servidores candidatos a mandato eletivo no pleito de 2022	26/07/2024	pdf	199 KB	Baixar
039-R A 043-R-Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	253 KB	Baixar
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028-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	757 KB	Baixar
034-R-Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	165 KB	Baixar
036-R A 038-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
037-R-SEGER-Efetivar a transformação de cargos - DIOES de 24.06.2022	26/07/2024	pdf	149 KB	Baixar
026-R e 027-R-Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
01-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Revoga as Portarias Conjuntas SESA-SEDU nºs 01-R-2020 e 02-R-2021 e 06-R-2021	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
017-R-SEP-Abre Crédito Suplementar para SEDU - DIOES de 13.05.2022	26/07/2024	pdf	128 KB	Baixar
003-S-CONJUNTA.SEAMA.SEDU.IEMA.AGERH.MPES-Comissão Técnica instituir as políticas públicas municipais de educação ambiental	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
005-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Pge-Institui Grupos de Trabalho temáticos p atuação na regulamentação e implantação da Lei Fed. 14133-2021 - DIOES 04.08.2022	26/07/2024	pdf	186 KB	Baixar
008-R-Criação EJA 2022 - 2022-JPBLQ6	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
17-R-SEFAZ-SEP-SECONT-Altera os prazos estabelecidos no art. 14 e caput art. 16 Decreto nº 5230-R-2022 - Encerr	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
035-R-Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	145 KB	Baixar
14-R-Conjunta-SEFAZ.SEP.SECONT-SECONT-Procedimentos contábeis de despesa com pessoal - DIOES de 29.08.2022	26/07/2024	pdf	179 KB	Baixar
006-R-Conjunta-Seger.Seg.Secont.Prodest-Gestão da base de dados estadual de serviços públicos disponibilizdos no site Conecta Cidadão	26/07/2024	pdf	215 KB	Baixar
10-R-SEGER - Estabelece o Censo Anual e a Qualificação Cadastral dos Servidores Públicos e revoga a Portaria nº 22-R-2017	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
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089-R-Repasse recursos financeiros de natureza CUSTEIO e CAPITAL - Prêmio Escola que Colabora - 2ª Edição	26/07/2024	pdf	228 KB	Baixar
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053-R A 055-R - Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 25.02.2022	26/07/2024	pdf	188 KB	Baixar
058-R-Descentralização Orçamentária Externa - DOES de 15.03.2022	26/07/2024	pdf	148 KB	Baixar
082-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 28.03.2022	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
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093-R-Programa PROETI	26/07/2024	pdf	274 KB	Baixar
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191-R - Altera o Anexo Único da Portaria nº 141-R-2022 - repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - INSALUBRIDADE	26/07/2024	pdf	286 KB	Baixar
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204-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - para participação de estudantes e de professores em eventos de natureza científica - cultural - esportiva e tecnológica	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
214-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022	26/07/2024	pdf	169 KB	Baixar
174-R - Conselho de Escolas Indíginas	26/07/2024	pdf	429 KB	Baixar
201-R - TORNOU SEM EFEITO -Institui o Comitê para Estudo e Implementação na Modalidade de EaD na Educação Básica - DIOES de 12.09.2022	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
202-R-Prorroga o período de inscrição Prêmio Boas Práticas na Educação - Portaria 142-R-2022 - DIOES de 12.09.2022	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
211-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022	26/07/2024	pdf	159 KB	Baixar
218-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022	26/07/2024	pdf	252 KB	Baixar
256-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - Manutenção emergencial das edificações - DIOES de 21.10.2022	26/07/2024	pdf	169 KB	Baixar
233-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio para participação de estudantes e de professores em eventos - DIOES de 30.09.2022	26/07/2024	pdf	171 KB	Baixar
240-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.10.2022	26/07/2024	pdf	220 KB	Baixar
169-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.08.2022	26/07/2024	pdf	199 KB	Baixar
264-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
186-R-Repasse recursos financeiros de na tureza Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial - DIOES de 15.08.2022	26/07/2024	pdf	203 KB	Baixar
223-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022	26/07/2024	pdf	169 KB	Baixar
236-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.10.2022	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
188-R-APROVA 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 18.08.2022	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
245-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.10.2022	26/07/2024	pdf	171 KB	Baixar
178-R E 179-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.08.2022	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
205-S-REVOGADA-Recompõe CAET e Revoga Portaria 717-S-2021	26/07/2024	pdf	157 KB	Baixar
209-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
241-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 - DIOES DE 10.10.2022	26/07/2024	pdf	484 KB	Baixar
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224-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.09.2022	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
212-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022	26/07/2024	pdf	175 KB	Baixar
205-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 19.09.2022	26/07/2024	pdf	176 KB	Baixar
222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.09.2022	26/07/2024	pdf	174 KB	Baixar
166-R DE EVENTOS - DIOES de 20.07.2022	26/07/2024	pdf	179 KB	Baixar
241-R-Retificação do inciso I - art. 80 e Anexo I - Item 5 - Chamada Pública Escolar - DIOES de 21.12.2022	26/07/2024	pdf	172 KB	Baixar
193-R-APROVA A 7ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 26.08.2022	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
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177-S-DECENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
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210-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.09.2022	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
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187-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.08.2022	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
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195-R-Altera Anexo Único da Portaria nº 190-R-2022 - DIOES de 29.08.2022	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
216-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022	26/07/2024	pdf	160 KB	Baixar
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171-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 27.07.2022	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
228-R-Aprova a 9ª Alteração de QDD - DIOES de 28.09.2022	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
176-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.08.2022	26/07/2024	pdf	149 KB	Baixar
232-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.09.2022	26/07/2024	pdf	148 KB	Baixar
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268-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.10.2022	26/07/2024	pdf	221 KB	Baixar
217-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.09.2022	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
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623-S-SEGER-Comissão Permanente Estudo e Elboração de Planilhas de Preços Referenciais p Contratação Serviços Terceriz de Forncimento de Alimentação e recoga Portaria 130-S-2021	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
286-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.11.2022	26/07/2024	pdf	181 KB	Baixar
300-R - ESTAGIO	26/07/2024	pdf	705 KB	Baixar
824-S-COMISSÃO CPL-1 e revoga a Portaria 892-S-2021	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
303-R E 304-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.12.2022	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
752-S-SEGER-Ratificar o horário de expediente dia 05-12 - Jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022 - DIOES de 06.12.2022	26/07/2024	pdf	322 KB	Baixar
288-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.11.2022	26/07/2024	pdf	181 KB	Baixar
341-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.12.2022	26/07/2024	pdf	186 KB	Baixar
680-S-REVOGADA-REPUBLICAÇÃO-Política de Dados Abertos - DIOES DE 20.07.2022	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
928-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro ofertante - DIOES de 22.12.2022	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
836-S-REVOGADA-Constitui o ELPPI e revoga Portaria 889-S-2021	26/07/2024	pdf	153 KB	Baixar
438-S-Comissão Julgadora do 13º Concurso da Redação do Senado Federal	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
342-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.12.2022	26/07/2024	pdf	267 KB	Baixar
354-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.12.2022	26/07/2024	pdf	188 KB	Baixar
823-S-COMISSÃO CPL-2 e revoga a Portaria 891-S-2021	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
350-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 28.12.2022	26/07/2024	pdf	200 KB	Baixar
483-S-Atualiza a composição da Comissão Interna para Análise de Processos de Ascensão Funcional e revoga Portaria nº 207-S-2020	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
353-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2022	26/07/2024	pdf	248 KB	Baixar
530-S-Republicação-Comissão Setorial de Avaliação de Documentos e revoga Portaria 639-S-2018	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
699-S-REVOGADA-Comissão Processo Seletivo da SUPET e revoga a Portaria 554-S-2022	26/07/2024	pdf	207 KB	Baixar
344-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 025 - Oferta de escolarização em espaços de privação-restrição de liberdade - DIOES de 21.12.2022	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
340-R-Grupo de Trabalho para Implantação da Certificação Escola do Futuro - DIOES de 19.12.2022-1	26/07/2024	pdf	159 KB	Baixar
338-R-Autoriza escolas públicas estaduais a afertarem Educação em Tempo Integral - 2022-7VT8P - DIOES de 19.12.2022	26/07/2024	pdf	179 KB	Baixar
337-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 16.12.2022	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
305-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO do Progefe - genêros alimentícios - DIOES de 06.12.2022	26/07/2024	pdf	234 KB	Baixar
306-R-Aprova a 15ª alteração de QDD - DIOES de 06.12.2022	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
339-R-Cria ensino médio em unidades escolares públicas estaduais do ES - 2022-7S0G7 - DIOES de 19.12.2022	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
343-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 023 - Procedimentos para orientar ações formativas inicias e continuada e capacitações	26/07/2024	pdf	173 KB	Baixar
273-R A 276-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOIES de 28.10.2022	26/07/2024	pdf	268 KB	Baixar
301-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 018 - Procesdimentos p gestão logíatica de recebimento e distribuição de bens imóveis - DIOES de 30.11.2022	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
286-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.11.2022	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
350-S-REVOGADA-comissão CPLOSE-1 e revoga Portaria 086-S-2022	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
300-R-Estabelece normas para a realização de estágio destinado aos estudantes - DOES 28.03.2022	26/07/2024	pdf	310 KB	Baixar
307-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.12.2022	26/07/2024	pdf	210 KB	Baixar
351-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital PROFEGE - DIOES de 29.12.2022	26/07/2024	pdf	585 KB	Baixar
297-R - Cria o Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e o Ensino Médio - Coronel Olimpio	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
349-R-Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA - DIOES de 26.12.2022	26/07/2024	pdf	281 KB	Baixar
308-R A 311-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.12.2022	26/07/2024	pdf	222 KB	Baixar
287-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.11.2022	26/07/2024	pdf	224 KB	Baixar
289-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.11.2022	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
285-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 09.11.2022	26/07/2024	pdf	178 KB	Baixar
284-R-CRIAÇÃO DE EJA NA EEEF BELA VISTA - DIOES DE 08.11.2022	26/07/2024	pdf	147 KB	Baixar
283-R-CRIAÇÃO DE EJA NO CEEFTI GALDINO ANTÔNIO VIEIRA 2022-4Q7DG3 - DIOES DE 08.11_2022	26/07/2024	pdf	147 KB	Baixar
282-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 08.11.2022	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
001-S-Conjunta-SEDU-SEFAZ-SEGER-PRODEST - Constitui Grupo Técnico de Estudo - folha pessoal da SEDU no Banco do Brasil	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
002-R-Altera Portaria nº 002-R-2019 - Revoga alínea d - Delegação GEGEP	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
01-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspensão por 21 dias aulas presenciais Educação Infantil rede pública e privada - a partir de 15.03.2021	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
003-R-Delega competência Superintendentes SREs e revoga Portaria 003-R-2019	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
02-R-Conjunta-SESA-SEDU-Funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no ES	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
004-R-Republicação - Calendário Escolar ano letivo de 2021 IASES e Unidades Prisionais	26/07/2024	pdf	188 KB	Baixar
01-R-Conjunta-SEG-SEGER-Disciplina comparecimento ao trabalho e o expediente dos ógão e entidades Poder Executivo Estadual período de 29.03 a 1º.04.2021	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
04-R-SEGER-Prorroga até 31.01.2021 trabalho remoto - em caráter excepcional e temporário	26/07/2024	pdf	113 KB	Baixar
07-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021	26/07/2024	pdf	163 KB	Baixar
06-R-REVOGADA-Republicação-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial	26/07/2024	pdf	107 KB	Baixar
04-R-Conjunta SESA-SEDU-Revogar a Portaria nº 02-R-2021 Conjunta SESA-SEDU - a partir de 21.06.2021	26/07/2024	pdf	161 KB	Baixar
005-R-SESPORT-Autoriza a prática de esportes e a realização nos municípios nos riscos baixo e moderado	26/07/2024	pdf	229 KB	Baixar
002-R-SEGER-Estabelece requisitos e procedimentos p a concessão e pagamento de horas de serviço extraordinário em atividades enfratamento COVID-19	26/07/2024	pdf	128 KB	Baixar
002-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Excutivo	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
001-S-CONJUNTA-SEDU-SEFAZ-SEG-SEP-SEGER-PGE-Grupo Técnico de Estido para monitoramento execução financeira FUNDEB-MDE	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
004-R-Calendário Escolar do ano letivo 2021 - IASES e em Unidades Prisionais	26/07/2024	pdf	209 KB	Baixar
007-R-Altera Anexo II da Portaria nº 005-R-2021 - Progefe	26/07/2024	pdf	124 KB	Baixar
03-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera Portaria Conjunta SESA-SEDU 02-R-2021-Fica admitida a realização de atividades presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I	26/07/2024	pdf	144 KB	Baixar
07-R-CONJUNTA SESA-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021	26/07/2024	pdf	172 KB	Baixar
011-R-Recursos financeiros de Custeio aos Conselhos Escola - PROGEFE - itens para fins de prevenção coronavírus	26/07/2024	pdf	263 KB	Baixar
005-R-Republicação - Liberação de recursos financeiro de Custeio e Capital Conselhos de Escola - PROGEFE	26/07/2024	pdf	322 KB	Baixar
008-R- RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 008-R-2021 - DIOES DE 10.03.2021	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
006-R-Republicação-Suprimento de Fundos	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
004-R-Republicação - Calendário ano letivo de 2021 IASES e Sistema Prisional	26/07/2024	pdf	149 KB	Baixar
05-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos - concursos públicos...	26/07/2024	pdf	117 KB	Baixar
006-R-SECONT-Aprova o Plano Anual de Auditoria da SECONT ano de 2022	26/07/2024	pdf	154 KB	Baixar
08-R-Conjunta SESA-SEDU-Revoga o § 4º do art. 2º da Portaria Conjunta 06-R-2021	26/07/2024	pdf	125 KB	Baixar
012-R-Recursos financeiro Custeio aos Conselhos de Escola - PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares	26/07/2024	pdf	212 KB	Baixar
03-R-Conjunta SEGER-SESA-Delimita o acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual dos agentes públicos q estiverem devidamente imunizados contra Covid-19	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
08-R-SEGER-Prorroga trabalho remoto até 15.02.2021	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
014-R-Organização Curricular modalidade EJA Escolas em Área de Assentamento ano letivio de 2021	26/07/2024	pdf	204 KB	Baixar
013-R-REVOGADA-Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
09-R-Conjunta SESA-SEDU - Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 - revoga inciso X do art. 10 - art. 15 e os itens 41 - 59 - 60 e 70 do Anexo Único	26/07/2024	pdf	112 KB	Baixar
01-R-Conjunta-SEGER-SESA - Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais e estagiários	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
001-R-Altera Organização Curricular Educação Básica 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - OC-03 - Port. 150-R-2020	26/07/2024	pdf	183 KB	Baixar
018-R-Identificar escolas públicas que ofertam Educação em Tempo Integral no ano letivo de 2021	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
16-2021-Prorroga o período de inscrição do Edital nº 14-2021	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
028-R-Tornar Sem Efeito a Portaria 022-R-2021	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
17-R-SEGER-Prorrogar até 28.02.2021 trabalho remoto	26/07/2024	pdf	166 KB	Baixar
034-R-QDD-Escola Jerônimo Monteiro	26/07/2024	pdf	145 KB	Baixar
30-R-SEGER-Trabalho remoto prorrogar até 15.04.2021	26/07/2024	pdf	214 KB	Baixar
42-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores	26/07/2024	pdf	117 KB	Baixar
27-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional estagiários Programa Jovens Valores	26/07/2024	pdf	177 KB	Baixar
037-SEGER-Trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021	26/07/2024	pdf	145 KB	Baixar
015-R-Altera Portaria nº 140-R - Calendário Escolar 2021	26/07/2024	pdf	131 KB	Baixar
038-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional - os estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021	26/07/2024	pdf	146 KB	Baixar
36-R-SEGER-Prorrogar até 16.04.2021 - as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos	26/07/2024	pdf	144 KB	Baixar
016-R-Republicação - Aprova Norma de Procedimento SEC 005 - Processo Gestão Curso Preparatório Pré-ENEM ES	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
24-R - SEGER - prorrogação do trabalho remoto até 31.03.2021	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
042-R-QDD-Escola Getúlio Pimentel Loureiro-Serra	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
025-R-QDD-Contratação de TI com SaaS para suporte técnico - gestão - treinamento e consultoria	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
024-R-Libera recursos financeiros de Capital aos Conselhos PROGEFE - Notebook	26/07/2024	pdf	381 KB	Baixar
46-R-SEFAZ-Programa Nota Premiada Capixaba	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
051-S-SEDH-Reconduz e nomeia membros Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEEDH-ES	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
40-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.201 - as medidas que tartam redução de circulação de servidores públicos	26/07/2024	pdf	115 KB	Baixar
45-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores grupo de risco	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
41-R-SEGER-Prorroga até 30.04.2021 trabalho remoto estagiário cormobidade Programa Jovens Valores	26/07/2024	pdf	115 KB	Baixar
047-R-QDD- Reforma - ampliação - construção de escolas Vitória - Cariacica - Guarapari - Muqui - Serra e Vila Velha	26/07/2024	pdf	164 KB	Baixar
43-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto servidores públicos grupo de risco	26/07/2024	pdf	115 KB	Baixar
49-R-SEGER-Fixar o quantitativo de vagas de estágio na modalidade Obrigatório	26/07/2024	pdf	187 KB	Baixar
051-S-REVOGADA-Atualiza o Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 707-S-2020	26/07/2024	pdf	151 KB	Baixar
46-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estágiários Programa Jovens Valores	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
52-R-Prorroga até 31.05.2021 trabalho remoto estágiários do grupo de risco COVID-19	26/07/2024	pdf	112 KB	Baixar
51-R-SEGER-Prorrogar até 31.05.2021 estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota	26/07/2024	pdf	113 KB	Baixar
54-R-SEGER-Prorroga até 31.05.2021 as medidas qu tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos	26/07/2024	pdf	168 KB	Baixar
47-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto servidores públicos do grupo de risco	26/07/2024	pdf	2 MB	Baixar
55-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 - Trabalho remoto dos estagiários	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
53-R-SEGER-Prorogar até 31.05.2021 trabalho remoto servidores públicos pertencentes ao grupo de risco	26/07/2024	pdf	181 KB	Baixar
056-R-Libera de recursos financeiros Custeio - PROGEFE	26/07/2024	pdf	205 KB	Baixar
14-R-IPAJM-Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar 282-2004 - para fins de classificação do grau de deficiência relativo a aposentadoria especial	26/07/2024	pdf	173 KB	Baixar
058-R-Normas para o funcionamento das cantinas nas escolas	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
057-R-Altera art. 2º Port 114-R 19.11.2019	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
58-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 redução de circulação e aglomeração de servires - trabalho remoto e presencial servidores	26/07/2024	pdf	111 KB	Baixar
59-R-SEGER-Prorrogar até 06.07.2021 - Fiscalização e vigilância sanitária relacionadas ao enfretamento COVID-19	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
57-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 trabalho remoto servidores grupo de risco	26/07/2024	pdf	107 KB	Baixar
56-R-SEGER-Prorroga até 15.06.2021 trabalho remoto estágiários grupo de risco	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
60-R-SEGER-Prorrogar até 15.07.2021 medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do grupo de risco a realização de trabalho remoto	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
060-R-Critérios de cálculo e novo perfil tipológico e gratificação para a função de diretor escolar	26/07/2024	pdf	437 KB	Baixar
62-R-SEGER-Retificação - Rede Qualivita - DIOES DE 26.07.221	26/07/2024	pdf	107 KB	Baixar
61-R-SEGER-Prorrogar até 05.08.2021 a regulamentação para designação - em caráter emergencial e excepcional - fiscalização e vigilância sanitária COVID-19	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
063-R-Altera anexo da Port. Nº 056-R	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
62-SEGER-Regulamenta o Decreto nº 4895-R-2021 - Rede Qualivida	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
078-R-Estabelece critérios para distribuição de chromebooks para estudantes	26/07/2024	pdf	118 KB	Baixar
63-R-SEGER-Prorrogar até 31.07.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
073-R - Altera Anexo II da Portaria 024-R-2021 - Notebooks administrativos - PROGEFE	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
74-R-SEGER-Prorrogar até 30.09.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco	26/07/2024	pdf	118 KB	Baixar
065-R-QDD-EEEFM Irmã Tereza Altoé - Jaguaré	26/07/2024	pdf	125 KB	Baixar
72-R-SEGER-Prorroga até 15.09.2021 trabalho remoto dos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
068-R-SEGER-Prorrogar até 31.08.2021 trabalho remoto para servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
081-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares	26/07/2024	pdf	217 KB	Baixar
064-R-SEGER-Prorroga até 15.08.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários do grupo de risco	26/07/2024	pdf	107 KB	Baixar
070-R-Prorroga o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escola - a contar de 13.04 a 13.10.2021	26/07/2024	pdf	146 KB	Baixar
066-R-QDD- EEEFM Antônio dos Santos - Boa Esperança	26/07/2024	pdf	128 KB	Baixar
80-R-SEGER-Convoca servidores aponsentados em regime prevideciários distintos do ES-Previdência para atualização de assentamento funcional	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
075-R-Conjunta-SEGER.SEG.SECONT.PGE-Institui Grupos de Trabalho para regulação e implementação da Lei Federal 14133-2021	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
084-R-REPUBLICAÇÃO-Fórum de Professores Coordenadores de Área - PCA	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
079-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO PROGEFE - EEEFM FLORENTINO AVIDOS	26/07/2024	pdf	213 KB	Baixar
076-R-Republicação - Recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - Casta básica mês de março-2021	26/07/2024	pdf	591 KB	Baixar
082-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica	26/07/2024	pdf	191 KB	Baixar
091-R-Libera recursos financeiso de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Alimentação escolar alunos - Risco moderado	26/07/2024	pdf	219 KB	Baixar
090-R-Comitê Interinstitucional para vacinação dos trabalhadores da educação	26/07/2024	pdf	152 KB	Baixar
075-R-Republicação-Calendário Letivo Centro Atendimento Educacionais Especializados - CAEEs	26/07/2024	pdf	235 KB	Baixar
099-R-Libera recursos financeiros Custeio Conselhos Escola PROGEFE - Repasse anual - Complementação	26/07/2024	pdf	186 KB	Baixar
098-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEDE - manutenção geral	26/07/2024	pdf	135 KB	Baixar
104-S-SEDH-Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual p a População de Rua - CIAMOPOP-ES	26/07/2024	pdf	171 KB	Baixar
099-SEDH-Designa Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEDH - biênio 2021-2023	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
101-R-Altera a Portaria nº 101-R - Comitê da vacinação	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
095-R-REPUBLICAÇÃO-Libera recursos financeiros Custeio aos Conselhos de Escola PROGEFE - Cesta básica	26/07/2024	pdf	498 KB	Baixar
81-R-SEGER-REVOGADA-Suspende provisoriamente a averbação de tempo para fins de concessão de Adicional de Tempo de Serviço	26/07/2024	pdf	147 KB	Baixar
096-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Gêneros básicos p oferta alimentação escolar	26/07/2024	pdf	170 KB	Baixar
60-R-SEFAZ-Regulamenta atividade de Monitoramento Contábil a ser realizada pela SEFAZ	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
120-R-Institui Escritório Local de Projetos - Processo e Inovação da SEDU - ELPPI e revoga 061-R-2019 e 135-R-2019	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
119-R-Gestão da Alimentação Escolar e revoga Portaria nº 024-R-2017	26/07/2024	pdf	203 KB	Baixar
126-R-APROVA 9ª ALTERAÇÃO DE QDD	26/07/2024	pdf	446 KB	Baixar
121-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - aquisição de laudo técnico de insalubridade das escolas	26/07/2024	pdf	205 KB	Baixar
129-R-Libera recursos financneiros de custeio Conselhos de Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
122-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - manuntenção geral	26/07/2024	pdf	138 KB	Baixar
145-R-Libera recursos financeiros de CAPITAL aos Conselhos Escola - PROGEFE	26/07/2024	pdf	205 KB	Baixar
170-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio Programa de Inovação Educação Conectada	26/07/2024	pdf	212 KB	Baixar
158-S-GRUPO DE TRABALHO - FUNDAÇÃO RENOVA	26/07/2024	pdf	401 KB	Baixar
164-R-Prestação de contas dos recursos financeiro - Programa de Inovação Educação Conectada	26/07/2024	pdf	165 KB	Baixar
160-R-Regulamenta Teletrabalho	26/07/2024	pdf	174 KB	Baixar
130-R-SEGER-REVOGADA-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referencias - Fornecimento Alimentação	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
175-R-Altera o horário de trabalho da Gerência de Educação de Jovens e Adultos - GEEEJA-SEDU	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
171-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO manutenção - PROGEFE	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
189-R E 190-R-Anulação parcial de descentralização orçamentária externa	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
148-R-Normatiza a criação e o funcionamento dos Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIEs	26/07/2024	pdf	193 KB	Baixar
161-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 008 Regulamentar o procesos de Gestão das Escolas de Tempo Integral	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
198-R-REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros natureza custeio Programa de Inovação Educação Conectada	26/07/2024	pdf	250 KB	Baixar
206-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 010 - Gestão Atendimento Educacional Especiliazdo - AEE	26/07/2024	pdf	136 KB	Baixar
202-R-Determinar. em caráter extraordinário - o recolhimento do acervo de documentos escolares do Centro Universo Cariacia - Serra e Vitória	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
123-R-Libera recursos financeiro CAPITAL Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral	26/07/2024	pdf	247 KB	Baixar
204-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - PROGEFE - manutenção emergencial	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
200-R-Cria os Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e de Ensino Médio na modalidade EJA - EEEF Paulo Damião Tristão Purinha	26/07/2024	pdf	237 KB	Baixar
128-R-Republicação-Estabelece normas para a rematrícula - transferência interna e oré-mátricula na modalidade EJA segundo semestre letivo 2021	26/07/2024	pdf	729 KB	Baixar
211-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE	26/07/2024	pdf	558 KB	Baixar
172-R-Repasse recursos financeiros natureza CAPITAL despesas - PROGEFE	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
213-R-Recursos financeiros de Custeio - PROGEFE - alunos de classes hospitalares	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
212-S-Prorrogar o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escolar a contar do dia 13.10.2021	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
210-R-Cria cursos técnicos - na forma concomitante ao Ensino Médio - 2021-LXB8Z	26/07/2024	pdf	163 KB	Baixar
211-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE	26/07/2024	pdf	782 KB	Baixar
203-R-Comitê para monitoramento e Avaliação do uso de Chromebooks e de pacote de dados de internet pelo estudantes	26/07/2024	pdf	202 KB	Baixar
127-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO aos Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica	26/07/2024	pdf	343 KB	Baixar
207-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio PROGEFE - manutenção emergencial	26/07/2024	pdf	110 KB	Baixar
201-R-Cria Cursos de Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e de Ensino Médio na modalidade EJA	26/07/2024	pdf	130 KB	Baixar
118-R-Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos novos de informática e apoio de custeio plano de internet para professores-1	26/07/2024	pdf	413 KB	Baixar
216-R-Repasse de recursos financeiros Custeio Programa de Inovação Educação Conectada - PROGEFE	26/07/2024	pdf	247 KB	Baixar
226-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Capital - PROGEFE	26/07/2024	pdf	208 KB	Baixar
222-R-Repasse de recursos financeiros de natura de Custeio - PROGEFE - prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus	26/07/2024	pdf	273 KB	Baixar
229-R A 234-R - Anulação parcial e Decentralização Orçamentária Externa - DIOES 24.09.2021	26/07/2024	pdf	195 KB	Baixar
214-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - Sala de Recursos	26/07/2024	pdf	118 KB	Baixar
216-Republicação-Repase recursos financeiros natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada	26/07/2024	pdf	253 KB	Baixar
268-R-Cria Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística CEI Áttila de Almeida Miranda	26/07/2024	pdf	145 KB	Baixar
236-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - CE ANGÉLICA PAIXÃO - equipamentos para apoio pedagógico	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
241-R-REVOGADA-Prêmio Escola que Colabora	26/07/2024	pdf	177 KB	Baixar
266-R-Aprova a Norma de Procedimentos SEC 015 - Alimentação Escolar	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
254-R-Aprova 23ª alteração de QDD - DIOES 18.10.21	26/07/2024	pdf	122 KB	Baixar
265-R-Cria Cursos de EJA-Ensino Médio Integrados à Qualificação Profissional	26/07/2024	pdf	262 KB	Baixar
223-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - PROGEFE - Ambientes de Privação de Liberdade	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
257-R-Estabelece normas complementares para Certificação de Conclusão do EF e do EM mediante os resultados ENCCEJA N	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
243-S a 250-R - Anulação e Descentralização Orçamnetária Externa - e alteração de QDD - DIOES 15.10.21	26/07/2024	pdf	260 KB	Baixar
235-S-SEGER-Prorrogar por tempo indeterminado regime teletrabalho	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
261-R-Estabelecer as obrigações para execução - acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros repassados aos Municípios - FUNPAES	26/07/2024	pdf	197 KB	Baixar
238-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
263-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - Aquisição de absorventes	26/07/2024	pdf	479 KB	Baixar
255-R-Descentralização Orçamentária Externa Termo Cooperação Técnica 074-2021 - DIOES 20.10.2021	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
267-R - Aprova a Norma de Procedimentos SEC 016 - Promoção de Estágio para estudantes	26/07/2024	pdf	123 KB	Baixar
237-R-Cria a Escola Estadual Comunitária de Colatina - EECOR	26/07/2024	pdf	149 KB	Baixar
235-S - Aprova Norma de Procedimento SEC nº 014 - PETE	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
242-R-Descentralização Orçamentária Externa - EEEFM Francelina Setubal - DIOES 07.10.21	26/07/2024	pdf	134 KB	Baixar
262-R-Cria o NEEJA - com oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio - na modalidade EJA no CEEFMTI Aristeu Aguiar	26/07/2024	pdf	104 KB	Baixar
256-R-Aprova 24ª alteração de QDD - DIOES 20.10.2021	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
269-R-REVOGADA-Atribui à UECI a competência para realizar a avaliação prévia de processos	26/07/2024	pdf	127 KB	Baixar
257-R-Estabelece normas complementares para a certificação de Conclusão do EF e do EM - mediante os resultado do ENCEEJA NACIONAL-2020	26/07/2024	pdf	143 KB	Baixar
225-R - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE-ES e revoga Portaria nº 013-R-2021	26/07/2024	pdf	162 KB	Baixar
264-R - Chamada Pública Escolar ano letivo de 2022-1	26/07/2024	pdf	537 KB	Baixar
251-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - manutenção emergencial das edificações	26/07/2024	pdf	155 KB	Baixar
252-R E 253-R - Descentralização Ormentária Externa - DIOES 18.10.21	26/07/2024	pdf	129 KB	Baixar
220-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 013 - Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à GTI	26/07/2024	pdf	150 KB	Baixar
228-R-Institui complementação de carga horária de até 05 horas semanais para os professores que atuam escolas do campo	26/07/2024	pdf	114 KB	Baixar
215-R-Aprova Norma de Procedimento SEC nº 011 - Processo de municipalização Ensino Fundamental	26/07/2024	pdf	146 KB	Baixar
274-R E 275-R - Anulação e Descentralização Orçamentária Externa	26/07/2024	pdf	201 KB	Baixar
276-R - 277-R E 278-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
279-R-Organizações Curriculares de 2022-2	26/07/2024	pdf	5 MB	Baixar
272-R-Aprova 25ª alteração de QDD	26/07/2024	pdf	124 KB	Baixar
298-R-REPUBLICAÇÃO-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	158 KB	Baixar
286-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
271-R-Prêmio Sedu_ Boas Práticas na Educação - 14ª Edição - 2020-2021	26/07/2024	pdf	214 KB	Baixar
273-R-Repasse de Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial	26/07/2024	pdf	165 KB	Baixar
306-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
292-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
301-R-Cria Ensino Médio na modalidade EJA - 2021-3VVDX5	26/07/2024	pdf	126 KB	Baixar
285-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos	26/07/2024	pdf	194 KB	Baixar
305-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁTRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	121 KB	Baixar
290-R-Aprova a 26ª alteração de QDD	26/07/2024	pdf	140 KB	Baixar
312-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROFEGE - Manutenção emergencial das edificações	26/07/2024	pdf	189 KB	Baixar
287-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	156 KB	Baixar
303-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	141 KB	Baixar
294-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA	26/07/2024	pdf	142 KB	Baixar
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280-R A 289-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	277 KB	Baixar
301-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI	26/07/2024	pdf	116 KB	Baixar
311-R-Revoga a Portaria nº 155-R-2020 - Progressão Parcial	26/07/2024	pdf	133 KB	Baixar
308-R-Altera art. 47 - 50 - 51 da Portaria nº 168-R-2020	26/07/2024	pdf	157 KB	Baixar
313-R-Calendário Escolar do ano letivo de 2022	26/07/2024	pdf	202 KB	Baixar
313-R-Retificação - Publicado no DOES de 03.02.2022 - Calendário Escolar 2022	26/07/2024	pdf	192 KB	Baixar
303-R- e 304-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	137 KB	Baixar
309-R e 310-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	182 KB	Baixar
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307-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - Escolas Tempo Integral	26/07/2024	pdf	447 KB	Baixar
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795-S-Atualiza Comissão de Avaliação de Desempenho Individual - CAD e revoga Portaria 755-S-2020	26/07/2024	pdf	119 KB	Baixar
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435-S - Alunos concluintes do ano letivo de 2019	26/07/2024	pdf	8 MB	Baixar
317-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA	26/07/2024	pdf	139 KB	Baixar
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