Da Instituição

A Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria de Estado da Educação foi instituída, em 20.09.2017, pelo Secretário de Estado da Educação por meio da Portaria nº 1126-S, de 19.09.2017, alterada pela Portaria nº 083-R, de 17.01.2021, publicada no DIO-ES de 18.01.2021.

Da Estruturação

Estruturada em formato de Comissão Permanente, a UECI/SEDU está subordinada diretamente ao Secretário de Estado da Educação.

Das Competências

Compete a UECI/SEDU:

Coordenar, orientar e executar as atividades de controle interno relacionadas à Unidade Gestora da SEDU;

Supervisionar e monitorar os controles internos de gestão;

Efetuar análise de riscos;

Adotar medidas de integridade e compliance;

Elaborar o relatório e parecer conclusivo exigido pelo órgão responsável pelo controle externo da Administração Pública estadual;

Impulsionar e coordenar a elaboração das Normas de Procedimentos da SEDU;

Realizar a avaliação prévia da instrução processual em conformidade com a Resolução Consect nº 038/2021 e com portaria que regulamenta o tema em âmbito da SEDU;

Observar as diretrizes, competências e atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 856, de 16.05.2017, no Decreto Estadual nº 4.131-R, de 18.07.2017, e nos atos normativos expedidos pela Secont.

Da Composição

A Unidade de Controle Interno da SEDU é composta pelos seguintes servidores:

Adolpho Ferreira Vieira Júnior - Coordenador;

Rogério de Souza Gonçalves - Membro;

Sania Raquel Brisson da Costa Alacrino - Membro;

Joelma Merlo de Oliveira - Membro;

Paula Ramos Machado - Membro;

Bruno Giovannotti Dorsch - Membro;

Debora Passos Cardoso - Membro.