610-S-Declara estado de calamidade no ES - DIOES 30.03.2021
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1258-S-Designa membros Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do ES - CEPIR-ES - 2021-2024
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896-S - Designa Josivaldo Barreto de Andrade - responder pelo cargo Secretário - de 04.05 a 07.05.2021
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245-S - Designação Mirella Carla Mendes Christ para responder pela SEAF - período de 18.02 a 14.03.2021
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1495-S-Altera Decreto nº 2495-S-2019 o membro suplente da ASSOPAES no CEE
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1304-S-Designa Membros Conselho Pessoa Idosa - CEDDIPI-ES - biênio 2021-2023
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1542-S-Josivaldo Barreto de Andrade - responder pelo cargo de Secretário - perído de 26 a 30.07.2021
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845-S-Conselho de Administração da Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV-ES
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1186-S-Designa Conselho do FUNDEB mandato 2021-2024-3
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061-S-Despropriação do imóvel onde funciona a EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão
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1582-S-Comissão para realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos para seleção e admissão de pessoal-1
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1831-S-2021-Ponto Facultativo no dia 06.09.2021 - em virturde do dia de Nossa Senhora da Vitória-1
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2191-S-Altera a denominação do CEEMTI Anchieta para CEEMTI Paulo Freire-1
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2477-S-Designa Conselho CELGBT+ - para o biênio 2021-2023-1
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2321-S-Exoneração ISAURA ALCINA MARTINS NOBRE - do cargo de Subsecretário da SEPLA - DIOES de 09.11.2021-1
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2668-S-Retificação do período da designação Andréa Guzzo Pereira - período 20 a 30.12.2021 - DIOES 21.12.2021-1
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2668-S-DESIGNA ANDREA GUZZO PEREIRA - responder pelo cargo de Secretário da SEDU-1
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1584-S-Altera o Decreto nº 1133-S-2020 - Conselho Estadual de Cultura - CEC - biênio 09-2020 a 09-2022-1
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2322-S-Nomeação MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS - cargo de Subsecretário da SEPLA - DIOES de 09.11.2021-1
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1581-S-Designa membros Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF-ES - biênio 2021-2023-1
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4818-R - Medidas de contingenciamento e racionalização de gastos-1
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4817-R-REVOGADO-Altera o Decreto nº 3328-R-2013 - Diárias-1
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4796-R-Transformação de cargo provimento em comissão e função gratificada FGGE01e FGGP-01 da SEDU-1
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4804-R-Transformação da cargos comissionados e funções gratificadas SEDU e SEG - DIOES 18.01.2021-1
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4821-R-Função Gratificada Escola em Tempo Integral-1
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4825-R-Transferência de cargo da SEDU para SEJUS 01 cargo Assessor Especial Nível I - QCE-04-1
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4820-R-Transformação de função gratificada da SEDU para DER - IEMA - SEDH - SEDURB - SEG - VC - SEGER e transferência de cargos em comissão da SEDU para SECTI e SECULT-1
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4799-R-Regulamenta designação - em caráter emegencial e excepcional servidores públicos p atuar fiscalizaÇão e vigilância enfretamento COVID-19-1
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4666-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES 15.09.2021-1
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4803-R-Republicação - Altera a estrutura organizacional SEDU - Cria Subgerências SUFOB e SUPROJ-1
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4836-R- Estabelece o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Presencial e Remoto para servidores públicos em decorrêcia COVID-19-1
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4869-R- Funções gratificadas da SEDU para transformação atender a SCV - SESP - SEG e SEGER - DIOES 20.04.2021
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4858-R - Transformação de Funções Gratificadas da SEDU para DETRAN - SEJUS - SEMOBI - DIO e SEG-1
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4876-R-Transformação de cargos provimento em comissão e FG da SEDU
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4876-R-Reprodução-Do Anexo único do Decreto nº 4876-R-2021 - Transformação cargos comissionados e FG
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4880-R-Comparecimento presencial de 50 por cento dos servidores - trabalho remoto e presencial - Decreto 4839-R-2021
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4830-R - Transformação de cargos da SEDU e da SEG-1
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4835-R-Fica suspensa a realização de eventos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual-1
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4839-R-Trabalho e presencial e remoto alternados para servidores públicos e revoga o Decreto 4836-R-2021-1
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4865-R-Acrescenta autorização para remanejamento das quantidades previstas p os itens ARP - Decreto nº 1790-R-2007
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4869-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 22.04.2021
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4849-R-Altera o Decreto nº 4848-R-2021 - Não se aplicam os feriados municipais aos servidores públicos-1
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4871-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 23.04.2021
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4871-R-Prorroga o prazo da Avaliação de Desempenho Individual para o dia 31.05.2021
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4838-R-REVOGADO-Medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 dias para enfrentamento COVID-19-1
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4859-R -Dispõe sobre medidas qualificadas p enfretamento do COVID-19 - Suspensão aulas presenciais e outros - a partir de 05.04.2021-1
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4841-R-Transformação cargos comissionados e FG - transfere da SEDU p SEG cargo Assessor Especial Nível II - QCE-05-1
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4864-R-Altera Decreto nº 1110-R-2002 - qua aprova normas do Sistema de Administração Patrimonial-1
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4848-R - Medidas qualificadas extraordinárias enfretamento COVID-19 - até o 04.04.2021-1
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4826-R-Altera estrutura organizacional SEDH - Art. 8º ações da Coordenação Prevenção de Educação sobre drogas junto à SEDU-1
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4907-Reprodução- Regulamenta o FUNPAES
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4883-R-Errata do Anexo I - item 6 - DIOES de 14.05.2021
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4925-R-Transformação de FG em cargo em comissão da SEDU para SETADES - SEDURD - SESA - SESPORT E INCAPER
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4890-R-Transformação de FG da SEDU para ADERES - SEAG - SETUR E SEG - DIOES 25.05.2021
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4884-R-Transformação de Função Gratificada da SEDU para SEG - SETUR - SEJUS e APEES
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4889-R-Altera a estrutura organizacional da SEDU e transforma cargos comissionados e FG - DIOES de 24.05.2021
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4922-R-Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais
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4921-R-Regulamenta repasse de recursos financeiros para atender o disposto na meta 7 da Lei nº 10382-2015 - pacote dados móveis p os alunos
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4905-R-Altera Decreto 4727-R-2020 - Autoriza SESA e SEGER expedir normativo que estabeleça o retorno servidores pertencentes grupo e risco e imunizados
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4926-R-Altera a estrutura organizacional da SEDU - Cria GPC - SPC e SPCP
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4918-R-Transformação de FG da SEDU para o IEMA e SEG - DIOES de 06.07.2021
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4883-R-Regulamenta a Lei 11.259-2021 Programa de Inovação Educação Conectada
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4910-R-Institui o Programa Estadual de Educação Fiscal - PEEF-ES
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4931-R-Tornou sem efeito-ERRATA PUBLICADA NO DIOES DE 28.07.2021
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4895-R-Institui a Rede da Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadul - Rede Qualifica
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4913-R-Transformação de FG da SEDU em cargos comissionados e FG para SEJUS e SEG
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4927-R-Republicação-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 15.07.2021
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4917-R-Transformação de cargos em comissão e funções gratificada da SEDU para SESA e SEG
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4906-R-Transferência transformação de cargos em comissão e FG da SEDU para outras Secretarias
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4882-R-Transformação de função gratificada da SEDU para SEG E SETADES - DIOES 07.05.2021
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4935-R-Dispõe sobre a excepcional reabertura do prazo da Avaliação de Desempenho Individual
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4949-R-Instituição do Sistema de Informação de Custos do ES - SIC-ES
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4934-R-Tornou sem efeito o Decreto nº 4934-R e a errata
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4936-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias
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4955-R-Transformação de FG da SEDU para outras secretarias
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4953-R-Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-ES e revoga o Decreto nº 3277-R-2013
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4945-R-Transformação de FG da SEDU para VG e outras e transferência de cargo comissionado para a SESA
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4964-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 08.09.2021
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4962-R-Transformação de FG da SEDU para outras secretarias - DIOES 01.09.2021
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4932-R-Regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos
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4931-R-Tornou sem efeito-Regulamenta o repasse de recursos financeiros para atender o disposto na meta 7
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4946-R-Transformação de FG da SEDU para SEGER
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4965-R-REVOGADO-Regulamenta o Prêmio que Colabora no âmbito do PAES
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4967-R-Altera o Decreto nº 4712-R-2020 - Gestão transformação digital
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4961-R-Altera o Decreto nº 4961-R-2002 - que aprova as normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado
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4969-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 27.09.2021
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4968-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES 21.09.2021
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4973-R-Regulamenta o PROETI
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4937-R-Regulamenta o tratamento favorecido - diferenciado e simplificado para ME - EPP - MEI e Sociedades Cooperativas - Agricultores Familiares e Produtores Rurais
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4932-R- ERRATA PUBLICADA NO DIOES DE 28.07.2021
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5047-R-Altera o Decreto nº 5014-R-2021-Encerramento do exercício financeiro de 2021
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4990-R-Tranformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 19.10.2021
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4978-R-Comitê Gestor Intersetorial do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres - PEPMES
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5003-R-TORNOU SEM EFEITO-Transfere FG de Diretor Escolar da SEDU para SECTIDES - DIOES de 29.10.2021
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5005-R-Transformação de FG da SEDU em FG e cargos em comissão para SEDU e outras Secretarias - DIOES 09.11.2021
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5007-R-Transfere FG de Diretor Escolar da SEDU para SECTIDES - DIOES de 09.11.2021
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5014-R-Encerramento orçamentário - financeiro e contábil do exercício de 2021
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4991-R-Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFHAH nas escolas públicas
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5009-R-Institui o Sistema Universidade do ES - UniversidadES
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4986-R-Revoga o Decreto nº 4002-R-2016 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia e expressa do Comitê CPCT
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4980-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021
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4999-R-Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório e revoga o Decreto 2624-R-2010
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5000-R-Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do ES - POLISAN-ES e PLANSAN-ES
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5013-R-Torna sem efeito o Decreto nº 5012-R-2021 - DIOES de 18.11.2021
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4981-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021
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5041-R-Transformação de FG e transferência de cargo em comissão da SEDU para outras Secretarias - DIOES 20.12.2021
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5020-R-Transferência de cargos de provimento em comissão da SEDU para ESESP e para SCV
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4993-R-Transformação de FG da SEDU em cargos comissionados para SEDU e outras Secretarias
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5026-R-Programa PROVITA
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4995-R-Altera o Decreto 3444-R-2013 - Sistema SIGEFES
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5011-R-Transfere cargo de provimento em comissão Supervisor I da SEDU para SESA
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5041-R-Republicação do Anexo único - DIOES de 21.12.2021
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4976-R-REVOGADO-Medidas especiais para prevenção de contágio pela covid-19 - Trabalho remoto e revoga o Dec. 4727-R-2020
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