Página Principal Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano Anual de Contratações Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Conecta Cidadão Programas Escola do Futuro Todos na Escola EscoLAR Educar para a Paz Chromebooks Novo Ensino Médio Tempo Integral Estudante Professor Gestor Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para envio de recursos direcionados às Comissões Central de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Plano Estadual de Educação Acesso aos Dados Educacionais IDEB Indicadores Educacionais (INEP) Painel Educacional Municipal Estadual Relatórios visuais Matrículas 2024 – Rede Estadual Matrículas – Todas as Redes - Censo Escolar Profissionais da Educação – Censo Escolar Escolas - Censo Escolar Dados de Movimento e Rendimento – Censo Escolar Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
Decretos Estaduais 2021 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 610-S-Declara estado de calamidade no ES - DIOES 30.03.2021 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 1258-S-Designa membros Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do ES - CEPIR-ES - 2021-2024 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 896-S - Designa Josivaldo Barreto de Andrade, responder pelo cargo Secretário, de 04.05 a 07.05.2021 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 245-S - Designação Mirella Carla Mendes Christ para responder pela SEAF, período de 18.02 a 14.03.2021 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 1495-S-Altera Decreto nº 2495-S-2019 o membro suplente da ASSOPAES no CEE 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 1304-S-Designa Membros Conselho Pessoa Idosa - CEDDIPI-ES, biênio 2021-2023 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 1542-S-Josivaldo Barreto de Andrade, responder pelo cargo de Secretário, perído de 26 a 30.07.2021 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 845-S-Conselho de Administração da Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV-ES 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 1186-S-Designa Conselho do FUNDEB mandato 2021-2024-3 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 061-S-Despropriação do imóvel onde funciona a EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão 26/07/2024 pdf 343 kB Baixar 1582-S-Comissão para realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos para seleção e admissão de pessoal-1 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 1831-S-2021-Ponto Facultativo no dia 06.09.2021, em virturde do dia de Nossa Senhora da Vitória-1 26/07/2024 pdf 109 kB Baixar 2191-S-Altera a denominação do CEEMTI Anchieta para CEEMTI Paulo Freire-1 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 2477-S-Designa Conselho CELGBT+, para o biênio 2021-2023-1 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 2321-S-Exoneração ISAURA ALCINA MARTINS NOBRE, do cargo de Subsecretário da SEPLA - 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DIOES de 09.11.2021 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar 5014-R-Encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2021 26/07/2024 pdf 305 kB Baixar 4991-R-Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFHAH nas escolas públicas 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 5009-R-Institui o Sistema Universidade do ES - UniversidadES 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 4986-R-Revoga o Decreto nº 4002-R-2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia e expressa do Comitê CPCT 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 4980-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 4999-R-Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório e revoga o Decreto 2624-R-2010 26/07/2024 pdf 638 kB Baixar 5000-R-Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do ES - POLISAN-ES e PLANSAN-ES 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 5013-R-Torna sem efeito o Decreto nº 5012-R-2021 - DIOES de 18.11.2021 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 4981-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 5041-R-Transformação de FG e transferência de cargo em comissão da SEDU para outras Secretarias - DIOES 20.12.2021 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 5020-R-Transferência de cargos de provimento em comissão da SEDU para ESESP e para SCV 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 4993-R-Transformação de FG da SEDU em cargos comissionados para SEDU e outras Secretarias 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 5026-R-Programa PROVITA 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 4995-R-Altera o Decreto 3444-R-2013 - Sistema SIGEFES 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 5011-R-Transfere cargo de provimento em comissão Supervisor I da SEDU para SESA 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 5041-R-Republicação do Anexo único - DIOES de 21.12.2021 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 4976-R-REVOGADO-Medidas especiais para prevenção de contágio pela covid-19 - Trabalho remoto e revoga o Dec. 4727-R-2020 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 2022 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1002-S-Mirella Carla Mendes Christ, Designa responder pelo cargo de Subsecretário da SEAF, 20.06 a 04.07.2022 (1) 26/07/2024 pdf 225 kB Baixar 1625-S-Retificação da numeração - 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