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SEDU Secretaria da Educação

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEDU - Secretaria da Educação

Normas Publicadas

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento - SEC Nº 001
    Manutenção - reformas e reformas com ampliação nas unidades escolares e prédios administrativos da secretaria de Estado da Educação . Portaria Nº 135-R - de 17 de novembro de 2020.
    18/11/2020 pdf 488 KB Baixar
    ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
    18/11/2020 png 229 KB Baixar
    Publicação no DOE
    24/11/2020 pdf 337 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC Nº 016
    Promoção de Estágio para estudantes da rede pública estadual do Espírito Santo. Portaria Nº 267-R - de 11 de novembro de 2021
    12/11/2021 pdf 698 KB Baixar
    ANEXO I - FLUXOGRAMA 6.1 AMPLIADO - PROMOÇÃO DE ESTÁGIO
    12/11/2021 pdf 29 KB Baixar
    ANEXO II – FLUXOGRAMA 6.2 AMPLIADO - PROSPECÇÃO DE VAGAS
    12/11/2021 pdf 69 KB Baixar
    ANEXO III – FLUXOGRAMA 6.3 AMPLIADO - FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
    12/11/2021 pdf 292 KB Baixar
    ANEXO IV – FLUXOGRAMA 6.4 AMPLIADO - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
    12/11/2021 pdf 138 KB Baixar
    ANEXO V - FLUXOGRAMA 6.5 AMPLIADO - ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO
    12/11/2021 pdf 160 KB Baixar
    ANEXO VI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO
    12/11/2021 pdf 193 KB Baixar
    ANEXO VII - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
    12/11/2021 pdf 194 KB Baixar
    ANEXO VIII - PLANO DE ATIVIDADES
    12/11/2021 pdf 113 KB Baixar
    ANEXO IX - MAPA DE RISCO
    12/11/2021 pdf 135 KB Baixar
    Publicação no DOE
    12/11/2021 pdf 184 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC Nº 015
    Para contratação de prestadoras de serviço para a Alimentação Escolar. Portaria Nº 266-R - de 11 de novembro de 2021
    12/11/2021 pdf 313 KB Baixar
    ANEXO I – CHECK LIST DE FISCALIZAÇÃO - Lista de verificação da alimentação escolar
    12/11/2021 pdf 158 KB Baixar
    ANEXO II – DIVISÃO DE MUNICÍPIOS POR LOTE
    12/11/2021 pdf 102 KB Baixar
    Anexo III - FLUXOGRAMA AMPLIADO
    12/11/2021 pdf 195 KB Baixar
    Publicação no DOE
    17/11/2021 pdf 184 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC Nº 014
    Elaboração e Acompanhamento da Execução do Plano de Aplicação do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo - PETE.
    24/09/2021 pdf 328 KB Baixar
    ANEXO 1 - Fluxograma ampliado - Elaboração e Execução do Plano de Aplicação
    24/09/2021 pdf 35 KB Baixar
    ANEXO 2 – Fluxograma ampliado - Acompanhamento da Execução do PETE
    24/09/2021 pdf 35 KB Baixar
    Publicação no DOE
    24/09/2021 pdf 208 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC nº 013
    Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à Gerencia de Tecnologia da Informação. Portaria Nº 220-R - de 09 de setembro de 2021.
    15/09/2021 pdf 264 KB Baixar
    Anexo 1 – Fluxograma ampliado
    15/09/2021 pdf 406 KB Baixar
    Publicação no DOE
    15/09/2021 pdf 225 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC Nº 012
    Para atendimento de limpeza e conservação para unidades escolares da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Portaria Nº 224-R - de 14 de setembro de 2021.
    15/09/2021 pdf 252 KB Baixar
    Anexo 1 - Fluxograma ampliado
    15/09/2021 pdf 183 KB Baixar
    Publicação no DOE
    15/09/2021 pdf 161 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento SEC 008
    Regulamentar o processo de Gestão das Escolas de Tempo Integral na Rede Pública Estadual. Portaria Nº135-R - de 06 de julho de 2021
    09/07/2021 pdf 494 KB Baixar
    ANEXO 1 - Fluxograma SB01 ampliado
    07/07/2021 png 118 KB Baixar
    ANEXO 2 – Fluxograma SB02 ampliado
    07/07/2021 png 134 KB Baixar
    Publicação no DOE
    07/07/2021 pdf 143 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento - SEC 007
    Norma de Procedimento do Fundo de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo
    25/02/2021 pdf 594 KB Baixar
    Anexo 1 - Edital
    25/02/2021 png 99 KB Baixar
    Anexo 2 - Seleção dos Municípios
    25/02/2021 png 97 KB Baixar
    Anexo 3 - Repasse de Recursos
    25/02/2021 png 40 KB Baixar
    Anexo 4 - Prestação de Contas
    25/02/2021 png 69 KB Baixar
    Publicação no DOE
    25/02/2021 pdf 175 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Norma de Procedimento – SEC Nº 002
    Norma de procedimento da Gestão de Aquisição de Mobiliários da Secretaria de Estado da Educação. Portaria Nº142-R - de 24 de novembro de 2020.
    30/11/2020 pdf 420 KB Baixar
    ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 6.1
    25/11/2020 png 92 KB Baixar
    ANEXO 2 – Fluxograma ampliado 6.2
    25/11/2020 png 126 KB Baixar
    ANEXO 3 - Autorização para emissão de Ordem de Compra
    25/11/2020 pdf 186 KB Baixar
    ANEXO 4 - Autorização para pagamento
    25/11/2020 pdf 191 KB Baixar
    ANEXO 5 – Formulário de ateste dos bens e de notas fiscais
    25/11/2020 pdf 390 KB Baixar
    Publicação no DOE
    25/11/2020 pdf 279 KB Baixar
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