Normas Publicadas
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC Nº 001 Manutenção, reformas e reformas com ampliação nas unidades escolares e prédios administrativos da secretaria de Estado da Educação . Portaria Nº 135-R, de 17 de novembro de 2020.18/11/2020 pdf 488 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 18/11/2020 png Baixar Publicação no DOE 24/11/2020 pdf 337 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 002 Norma de procedimento da Gestão de Aquisição de Mobiliários da Secretaria de Estado da Educação. Portaria Nº142-R, de 24 de novembro de 2020.30/11/2020 pdf 420 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 6.1 25/11/2020 png Baixar ANEXO 2 – Fluxograma ampliado 6.2 25/11/2020 png Baixar ANEXO 3 - Autorização para emissão de Ordem de Compra 25/11/2020 pdf 185 kB Baixar ANEXO 4 - Autorização para pagamento 25/11/2020 pdf 190 kB Baixar ANEXO 5 – Formulário de ateste dos bens e de notas fiscais 25/11/2020 pdf 389 kB Baixar Publicação no DOE 25/11/2020 pdf 278 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 003 Atendimento do Serviço de Vigilância para unidades escolares da rede pública estadual do Espírito Santo. Portaria Nº143-R, de 26 de novembro de 202030/11/2020 pdf 397 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 30/11/2020 png Baixar Publicação no DOE 30/11/2020 pdf 197 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 004 Abertura e encaminhamento de chamado relacionado à Tecnologia da Informação. Portaria Nº144-R, de 26 de novembro de 202030/11/2020 pdf 305 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 30/11/2020 png Baixar Publicação no DOE 30/11/2020 pdf 1999 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 005 Aprova a Norma de Procedimento SEC número 005 - Processo de Gestão do Curso Preparatório Pré-ENEM Digit@l10/02/2021 pdf 378 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 08/02/2021 png Baixar Publicação no DOE 10/02/2021 pdf 356 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC Nº 006 Regulamentar o processo de implantação das Escolas de Tempo Integral na Rede Pública Estadual25/02/2021 pdf 412 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma Ampliado 25/02/2021 png Baixar Publicação no DOE 25/02/2021 pdf 174 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 007 Norma de Procedimento do Fundo de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo25/02/2021 pdf 594 kB Baixar Anexo 1 - Edital 25/02/2021 png Baixar Anexo 2 - Seleção dos Municípios 25/02/2021 png Baixar Anexo 3 - Repasse de Recursos 25/02/2021 png Baixar Anexo 4 - Prestação de Contas 25/02/2021 png Baixar Publicação no DOE 25/02/2021 pdf 174 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC 008 Regulamentar o processo de Gestão das Escolas de Tempo Integral na Rede Pública Estadual. Portaria Nº135-R, de 06 de julho de 202109/07/2021 pdf 493 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma SB01 ampliado 07/07/2021 png Baixar ANEXO 2 – Fluxograma SB02 ampliado 07/07/2021 png Baixar Publicação no DOE 07/07/2021 pdf 143 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 009 Atendimento a chamados de manutenção de computadores. Portaria Nº197-R, de 09 de agosto de 202110/08/2021 pdf 302 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 10/08/2021 png Baixar Publicação no DOE 10/08/2021 pdf 183 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 010 Gestão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.17/10/2024 pdf 270 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma Ampliado 17/10/2024 svg Baixar Publicação no DOE 17/10/2024 pdf 821 kB Baixar
