Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC Nº 001
Manutenção - reformas e reformas com ampliação nas unidades escolares e prédios administrativos da secretaria de Estado da Educação . Portaria Nº 135-R - de 17 de novembro de 2020.18/11/2020 pdf 488 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
18/11/2020 png 229 KB Baixar Publicação no DOE
24/11/2020 pdf 337 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 016
Promoção de Estágio para estudantes da rede pública estadual do Espírito Santo. Portaria Nº 267-R - de 11 de novembro de 202112/11/2021 pdf 698 KB Baixar ANEXO I - FLUXOGRAMA 6.1 AMPLIADO - PROMOÇÃO DE ESTÁGIO
12/11/2021 pdf 29 KB Baixar ANEXO II – FLUXOGRAMA 6.2 AMPLIADO - PROSPECÇÃO DE VAGAS
12/11/2021 pdf 69 KB Baixar ANEXO III – FLUXOGRAMA 6.3 AMPLIADO - FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
12/11/2021 pdf 292 KB Baixar ANEXO IV – FLUXOGRAMA 6.4 AMPLIADO - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
12/11/2021 pdf 138 KB Baixar ANEXO V - FLUXOGRAMA 6.5 AMPLIADO - ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO
12/11/2021 pdf 160 KB Baixar ANEXO VI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO
12/11/2021 pdf 193 KB Baixar ANEXO VII - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
12/11/2021 pdf 194 KB Baixar ANEXO VIII - PLANO DE ATIVIDADES
12/11/2021 pdf 113 KB Baixar ANEXO IX - MAPA DE RISCO
12/11/2021 pdf 135 KB Baixar Publicação no DOE
12/11/2021 pdf 184 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 015
Para contratação de prestadoras de serviço para a Alimentação Escolar. Portaria Nº 266-R - de 11 de novembro de 202112/11/2021 pdf 313 KB Baixar ANEXO I – CHECK LIST DE FISCALIZAÇÃO - Lista de verificação da alimentação escolar
12/11/2021 pdf 158 KB Baixar ANEXO II – DIVISÃO DE MUNICÍPIOS POR LOTE
12/11/2021 pdf 102 KB Baixar Anexo III - FLUXOGRAMA AMPLIADO
12/11/2021 pdf 195 KB Baixar Publicação no DOE
17/11/2021 pdf 184 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 014
Elaboração e Acompanhamento da Execução do Plano de Aplicação do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo - PETE.24/09/2021 pdf 328 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado - Elaboração e Execução do Plano de Aplicação
24/09/2021 pdf 35 KB Baixar ANEXO 2 – Fluxograma ampliado - Acompanhamento da Execução do PETE
24/09/2021 pdf 35 KB Baixar Publicação no DOE
24/09/2021 pdf 208 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC nº 013
Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à Gerencia de Tecnologia da Informação. Portaria Nº 220-R - de 09 de setembro de 2021.15/09/2021 pdf 264 KB Baixar Anexo 1 – Fluxograma ampliado
15/09/2021 pdf 406 KB Baixar Publicação no DOE
15/09/2021 pdf 225 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 012
Para atendimento de limpeza e conservação para unidades escolares da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Portaria Nº 224-R - de 14 de setembro de 2021.15/09/2021 pdf 252 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
15/09/2021 pdf 183 KB Baixar Publicação no DOE
15/09/2021 pdf 161 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 011
Processo de municipalização do ensino fundamental. Portaria Nº 215-R - de 03 de setembro de 2021.09/09/2021 pdf 428 KB Baixar Anexo 1 – Modelo de Plano de Trabalho
09/09/2021 pdf 72 KB Baixar Anexo 2 - Fluxograma ampliado
09/09/2021 pdf 454 KB Baixar Publicação no DOE
09/09/2021 pdf 144 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 010
Gestão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.17/10/2024 pdf 270 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma Ampliado
17/10/2024 svg 125 KB Baixar Publicação no DOE
17/10/2024 pdf 822 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 009
Atendimento a chamados de manutenção de computadores. Portaria Nº197-R - de 09 de agosto de 202110/08/2021 pdf 303 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
10/08/2021 png 114 KB Baixar Publicação no DOE
10/08/2021 pdf 184 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC 008
Regulamentar o processo de Gestão das Escolas de Tempo Integral na Rede Pública Estadual. Portaria Nº135-R - de 06 de julho de 202109/07/2021 pdf 494 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma SB01 ampliado
07/07/2021 png 118 KB Baixar ANEXO 2 – Fluxograma SB02 ampliado
07/07/2021 png 134 KB Baixar Publicação no DOE
07/07/2021 pdf 143 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 007
Norma de Procedimento do Fundo de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo25/02/2021 pdf 594 KB Baixar Anexo 1 - Edital
25/02/2021 png 99 KB Baixar Anexo 2 - Seleção dos Municípios
25/02/2021 png 97 KB Baixar Anexo 3 - Repasse de Recursos
25/02/2021 png 40 KB Baixar Anexo 4 - Prestação de Contas
25/02/2021 png 69 KB Baixar Publicação no DOE
25/02/2021 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC Nº 006
Regulamentar o processo de implantação das Escolas de Tempo Integral na Rede Pública Estadual25/02/2021 pdf 413 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma Ampliado
25/02/2021 png 146 KB Baixar Publicação no DOE
25/02/2021 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 005
Aprova a Norma de Procedimento SEC número 005 - Processo de Gestão do Curso Preparatório Pré-ENEM Digit@l10/02/2021 pdf 379 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
08/02/2021 png 135 KB Baixar Publicação no DOE
10/02/2021 pdf 356 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 004
Abertura e encaminhamento de chamado relacionado à Tecnologia da Informação. Portaria Nº144-R - de 26 de novembro de 202030/11/2020 pdf 306 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
30/11/2020 png 83 KB Baixar Publicação no DOE
30/11/2020 pdf 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 003
Atendimento do Serviço de Vigilância para unidades escolares da rede pública estadual do Espírito Santo. Portaria Nº143-R - de 26 de novembro de 202030/11/2020 pdf 397 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado
30/11/2020 png 87 KB Baixar Publicação no DOE
30/11/2020 pdf 197 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento – SEC Nº 002
Norma de procedimento da Gestão de Aquisição de Mobiliários da Secretaria de Estado da Educação. Portaria Nº142-R - de 24 de novembro de 2020.30/11/2020 pdf 420 KB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado 6.1
25/11/2020 png 92 KB Baixar ANEXO 2 – Fluxograma ampliado 6.2
25/11/2020 png 126 KB Baixar ANEXO 3 - Autorização para emissão de Ordem de Compra
25/11/2020 pdf 186 KB Baixar ANEXO 4 - Autorização para pagamento
25/11/2020 pdf 191 KB Baixar ANEXO 5 – Formulário de ateste dos bens e de notas fiscais
25/11/2020 pdf 390 KB Baixar Publicação no DOE
25/11/2020 pdf 279 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC 030
25/11/2025 pdf 290 KB Baixar Portaria nº 297-R - 12112025
17/11/2025 pdf 139 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO - COMPRA DE BENS IMÓVEIS POR CHAMAMENTO PÚBLICO.
24/07/2025 pdf 580 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 028
08/07/2025 pdf 168 KB Baixar Portaria nº 184-R - de 01 de julho de 2025
08/07/2025 pdf 163 KB Baixar Cobrança Administrativa (Após pagamento)
08/07/2025 png 299 KB Baixar Cobrança Administrativa (Pagamento não realizado)
08/07/2025 png 355 KB Baixar Cobrança de valores não incluídos em dívida ativa
08/07/2025 png 248 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 027
08/01/2024 pdf 2 MB Baixar Publicação no DOE
08/01/2024 pdf 126 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 026
28/08/2023 docx 232 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma de Matricula Ampliado
28/08/2023 svg 54 KB Baixar Anexo 2 - Fluxograma de Avaliação Ampliado
28/08/2023 svg 49 KB Baixar Anexo 3 - Fluxograma de Atendimento Ampliado
28/08/2023 svg 32 KB Baixar Publicação no DOE
28/08/2023 pdf 228 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 024
06/10/2023 pdf 170 KB Baixar Chamada Pública
06/10/2023 zip 37 KB Baixar Publicação no DIO
20/09/2023 pdf 323 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 023
04/07/2023 pdf 1 MB Baixar Anexo 1 - Geral
04/07/2023 svg 14 KB Baixar Anexo 2 - Formalização
04/07/2023 svg 79 KB Baixar Anexo 3 - Elaboração
04/07/2023 svg 33 KB Baixar Anexo 4 - Inscrição
04/07/2023 svg 35 KB Baixar Anexo 5 - Certificação
04/07/2023 svg 23 KB Baixar Anexo 6 - Execução
04/07/2023 svg 56 KB Baixar Publicação no DOE
04/07/2023 pdf 152 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 022
02/02/2023 docx 491 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
02/02/2023 svg 79 KB Baixar Anexo 2 - Fluxograma de Doação de Bens Móveis Inservíveis para Entidades
30/08/2023 svg 75 KB Baixar Publicação no DOE
02/02/2023 pdf 292 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 021
25/11/2022 pdf 254 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
25/11/2022 png 76 KB Baixar Publicação no DOE
25/11/2022 pdf 185 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 020
25/11/2022 pdf 262 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
25/11/2022 png 210 KB Baixar Publicação no DOE
25/11/2022 pdf 185 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 019
25/11/2022 pdf 333 KB Baixar Publicação no DOE
25/11/2022 pdf 210 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
25/11/2022 png 79 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 018
07/12/2022 docx 318 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
07/12/2022 svg 126 KB Baixar Publicação no DOE
07/12/2022 pdf 157 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 017
Procedimentos para a escolha de Líderes de Turmas e Conselho de Líderes de Turmas. Portaria Nº 163-R - de 05 de julho de 202218/07/2022 pdf 241 KB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado
18/07/2022 jpg 201 KB Baixar Publicação no DOE
18/07/2022 pdf 231 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento- SEC 25
20/03/2023 pdf 161 KB Baixar Anexo I - Fluxo da oferta da escolarização
20/03/2023 svg 47 KB Baixar Anexo II - Fluxo de assessoramento da escolarização.
20/03/2023 svg 33 KB Baixar Publicação no DOE
20/03/2023 pdf 142 KB Baixar
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