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SEDU Secretaria da Educação

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEDU - Secretaria da Educação

Regimentos

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Portaria nº 055-R - de 29 de Maio de 2013
    Estabelece procedimentos relativos ao recebimento - registro - autuação - expedição e tramitação de processos e outros documentos - manualmente e eletronicamente - no Sistema Eletrônico de Protocolo.
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    Portaria n° 013–R - de 10 de fevereiro de 2014
    Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos à Secretaria de Estado da Educação e às escolas públicas estaduais do Estado do Espírito Santo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e Ministério da Educação – MEC - no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
    08/08/2023 pdf 241 KB Baixar
    Portaria nº 072-R - de 06 de Agosto de 2019
    Estabelece critérios - procedimentos e responsabilidades para a cessão de espaços de unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.
    08/08/2023 pdf 202 KB Baixar