Regimentos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 055-R, de 29 de Maio de 2013 Estabelece procedimentos relativos ao recebimento, registro, autuação, expedição e tramitação de processos e outros documentos, manualmente e eletronicamente, no Sistema Eletrônico de Protocolo.08/08/2023 pdf 205 kB Baixar Portaria n° 013–R, de 10 de fevereiro de 2014 Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos à Secretaria de Estado da Educação e às escolas públicas estaduais do Estado do Espírito Santo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e Ministério da Educação – MEC, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.08/08/2023 pdf 241 kB Baixar Portaria nº 072-R, de 06 de Agosto de 2019 Estabelece critérios, procedimentos e responsabilidades para a cessão de espaços de unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.08/08/2023 pdf 201 kB Baixar
