2021

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610-S-Declara estado de calamidade no ES - DIOES 30.03.2021 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar
1258-S-Designa membros Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do ES - CEPIR-ES - 2021-2024 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar
896-S - Designa Josivaldo Barreto de Andrade, responder pelo cargo Secretário, de 04.05 a 07.05.2021 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar
245-S - Designação Mirella Carla Mendes Christ para responder pela SEAF, período de 18.02 a 14.03.2021 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar
1495-S-Altera Decreto nº 2495-S-2019 o membro suplente da ASSOPAES no CEE 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar
1304-S-Designa Membros Conselho Pessoa Idosa - CEDDIPI-ES, biênio 2021-2023 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar
1542-S-Josivaldo Barreto de Andrade, responder pelo cargo de Secretário, perído de 26 a 30.07.2021 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar
845-S-Conselho de Administração da Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV-ES 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar
1186-S-Designa Conselho do FUNDEB mandato 2021-2024-3 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar
061-S-Despropriação do imóvel onde funciona a EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão 26/07/2024 pdf 343 kB Baixar
1582-S-Comissão para realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos para seleção e admissão de pessoal-1 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar
1831-S-2021-Ponto Facultativo no dia 06.09.2021, em virturde do dia de Nossa Senhora da Vitória-1 26/07/2024 pdf 109 kB Baixar
2191-S-Altera a denominação do CEEMTI Anchieta para CEEMTI Paulo Freire-1 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar
2477-S-Designa Conselho CELGBT+, para o biênio 2021-2023-1 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar
2321-S-Exoneração ISAURA ALCINA MARTINS NOBRE, do cargo de Subsecretário da SEPLA - DIOES de 09.11.2021-1 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar
2668-S-Retificação do período da designação Andréa Guzzo Pereira, período 20 a 30.12.2021 - DIOES 21.12.2021-1 26/07/2024 pdf 265 kB Baixar
2668-S-DESIGNA ANDREA GUZZO PEREIRA, responder pelo cargo de Secretário da SEDU-1 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar
1584-S-Altera o Decreto nº 1133-S-2020 - Conselho Estadual de Cultura - CEC - biênio 09-2020 a 09-2022-1 26/07/2024 pdf 109 kB Baixar
2322-S-Nomeação MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS, cargo de Subsecretário da SEPLA - DIOES de 09.11.2021-1 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar
1581-S-Designa membros Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF-ES - biênio 2021-2023-1 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar
4818-R - Medidas de contingenciamento e racionalização de gastos-1 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar
4817-R-REVOGADO-Altera o Decreto nº 3328-R-2013 - Diárias-1 26/07/2024 pdf 342 kB Baixar
4796-R-Transformação de cargo provimento em comissão e função gratificada FGGE01e FGGP-01 da SEDU-1 26/07/2024 pdf 248 kB Baixar
4804-R-Transformação da cargos comissionados e funções gratificadas SEDU e SEG - DIOES 18.01.2021-1 26/07/2024 pdf 233 kB Baixar
4821-R-Função Gratificada Escola em Tempo Integral-1 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar
4825-R-Transferência de cargo da SEDU para SEJUS 01 cargo Assessor Especial Nível I, QCE-04-1 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar
4820-R-Transformação de função gratificada da SEDU para DER, IEMA, SEDH, SEDURB, SEG,VC, SEGER e transferência de cargos em comissão da SEDU para SECTI e SECULT-1 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar
4799-R-Regulamenta designação, em caráter emegencial e excepcional servidores públicos p atuar fiscalizaÇão e vigilância enfretamento COVID-19-1 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar
4666-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES 15.09.2021-1 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar
4803-R-Republicação - Altera a estrutura organizacional SEDU - Cria Subgerências SUFOB e SUPROJ-1 26/07/2024 pdf 224 kB Baixar
4836-R- Estabelece o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Presencial e Remoto para servidores públicos em decorrêcia COVID-19-1 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar
4869-R- Funções gratificadas da SEDU para transformação atender a SCV, SESP, SEG e SEGER - DIOES 20.04.2021 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar
4858-R - Transformação de Funções Gratificadas da SEDU para DETRAN, SEJUS, SEMOBI, DIO e SEG-1 26/07/2024 pdf 291 kB Baixar
4876-R-Transformação de cargos provimento em comissão e FG da SEDU 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar
4876-R-Reprodução-Do Anexo único do Decreto nº 4876-R-2021 - Transformação cargos comissionados e FG 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar
4880-R-Comparecimento presencial de 50 por cento dos servidores, trabalho remoto e presencial - Decreto 4839-R-2021 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar
4830-R - Transformação de cargos da SEDU e da SEG-1 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar
4835-R-Fica suspensa a realização de eventos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual-1 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar
4839-R-Trabalho e presencial e remoto alternados para servidores públicos e revoga o Decreto 4836-R-2021-1 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar
4865-R-Acrescenta autorização para remanejamento das quantidades previstas p os itens ARP, Decreto nº 1790-R-2007 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar
4869-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 22.04.2021 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar
4849-R-Altera o Decreto nº 4848-R-2021 - Não se aplicam os feriados municipais aos servidores públicos-1 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar
4871-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 23.04.2021 26/07/2024 pdf 259 kB Baixar
4871-R-Prorroga o prazo da Avaliação de Desempenho Individual para o dia 31.05.2021 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar
4838-R-REVOGADO-Medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 dias para enfrentamento COVID-19-1 26/07/2024 pdf 277 kB Baixar
4859-R -Dispõe sobre medidas qualificadas p enfretamento do COVID-19 - Suspensão aulas presenciais e outros , a partir de 05.04.2021-1 26/07/2024 pdf 357 kB Baixar
4841-R-Transformação cargos comissionados e FG, transfere da SEDU p SEG cargo Assessor Especial Nível II - QCE-05-1 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar
4864-R-Altera Decreto nº 1110-R-2002, qua aprova normas do Sistema de Administração Patrimonial-1 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar
4848-R - Medidas qualificadas extraordinárias enfretamento COVID-19 - até o 04.04.2021-1 26/07/2024 pdf 394 kB Baixar
4826-R-Altera estrutura organizacional SEDH - Art. 8º ações da Coordenação Prevenção de Educação sobre drogas junto à SEDU-1 26/07/2024 pdf 461 kB Baixar
4907-Reprodução- Regulamenta o FUNPAES 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar
4883-R-Errata do Anexo I, item 6 - DIOES de 14.05.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar
4925-R-Transformação de FG em cargo em comissão da SEDU para SETADES, SEDURD, SESA, SESPORT E INCAPER 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar
4890-R-Transformação de FG da SEDU para ADERES, SEAG, SETUR E SEG - DIOES 25.05.2021 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar
4884-R-Transformação de Função Gratificada da SEDU para SEG, SETUR, SEJUS e APEES 26/07/2024 pdf 332 kB Baixar
4889-R-Altera a estrutura organizacional da SEDU e transforma cargos comissionados e FG - DIOES de 24.05.2021 26/07/2024 pdf 305 kB Baixar
4922-R-Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar
4921-R-Regulamenta repasse de recursos financeiros para atender o disposto na meta 7 da Lei nº 10382-2015 - pacote dados móveis p os alunos 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar
4905-R-Altera Decreto 4727-R-2020 - Autoriza SESA e SEGER expedir normativo que estabeleça o retorno servidores pertencentes grupo e risco e imunizados 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar
4926-R-Altera a estrutura organizacional da SEDU - Cria GPC, SPC e SPCP 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar
4918-R-Transformação de FG da SEDU para o IEMA e SEG - DIOES de 06.07.2021 26/07/2024 pdf 290 kB Baixar
4883-R-Regulamenta a Lei 11.259-2021 Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 692 kB Baixar
4910-R-Institui o Programa Estadual de Educação Fiscal - PEEF-ES 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar
4931-R-Tornou sem efeito-ERRATA PUBLICADA NO DIOES DE 28.07.2021 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar
4895-R-Institui a Rede da Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadul - Rede Qualifica 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar
4913-R-Transformação de FG da SEDU em cargos comissionados e FG para SEJUS e SEG 26/07/2024 pdf 1184 kB Baixar
4927-R-Republicação-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 15.07.2021 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar
4917-R-Transformação de cargos em comissão e funções gratificada da SEDU para SESA e SEG 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar
4906-R-Transferência transformação de cargos em comissão e FG da SEDU para outras Secretarias 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar
4882-R-Transformação de função gratificada da SEDU para SEG E SETADES - DIOES 07.05.2021 26/07/2024 pdf 176 kB Baixar
4935-R-Dispõe sobre a excepcional reabertura do prazo da Avaliação de Desempenho Individual 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar
4949-R-Instituição do Sistema de Informação de Custos do ES - SIC-ES 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar
4934-R-Tornou sem efeito o Decreto nº 4934-R e a errata 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar
4936-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar
4955-R-Transformação de FG da SEDU para outras secretarias 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar
4953-R-Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-ES e revoga o Decreto nº 3277-R-2013 26/07/2024 pdf 275 kB Baixar
4945-R-Transformação de FG da SEDU para VG e outras e transferência de cargo comissionado para a SESA 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar
4964-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 08.09.2021 26/07/2024 pdf 278 kB Baixar
4962-R-Transformação de FG da SEDU para outras secretarias - DIOES 01.09.2021 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar
4932-R-Regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar
4931-R-Tornou sem efeito-Regulamenta o repasse de recursos financeiros para atender o disposto na meta 7 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar
4946-R-Transformação de FG da SEDU para SEGER 26/07/2024 pdf 333 kB Baixar
4965-R-REVOGADO-Regulamenta o Prêmio que Colabora no âmbito do PAES 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar
4967-R-Altera o Decreto nº 4712-R-2020 - Gestão transformação digital 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar
4961-R-Altera o Decreto nº 4961-R-2002, que aprova as normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar
4969-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 27.09.2021 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar
4968-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES 21.09.2021 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar
4973-R-Regulamenta o PROETI 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar
4937-R-Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para ME, EPP, MEI e Sociedades Cooperativas, Agricultores Familiares e Produtores Rurais 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar
4932-R- ERRATA PUBLICADA NO DIOES DE 28.07.2021 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar
5047-R-Altera o Decreto nº 5014-R-2021-Encerramento do exercício financeiro de 2021 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar
4990-R-Tranformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 19.10.2021 26/07/2024 pdf 210 kB Baixar
4978-R-Comitê Gestor Intersetorial do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres - PEPMES 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar
5003-R-TORNOU SEM EFEITO-Transfere FG de Diretor Escolar da SEDU para SECTIDES - DIOES de 29.10.2021 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar
5005-R-Transformação de FG da SEDU em FG e cargos em comissão para SEDU e outras Secretarias - DIOES 09.11.2021 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar
5007-R-Transfere FG de Diretor Escolar da SEDU para SECTIDES - DIOES de 09.11.2021 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar
5014-R-Encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2021 26/07/2024 pdf 305 kB Baixar
4991-R-Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFHAH nas escolas públicas 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar
5009-R-Institui o Sistema Universidade do ES - UniversidadES 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar
4986-R-Revoga o Decreto nº 4002-R-2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia e expressa do Comitê CPCT 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar
4980-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar
4999-R-Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório e revoga o Decreto 2624-R-2010 26/07/2024 pdf 638 kB Baixar
5000-R-Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do ES - POLISAN-ES e PLANSAN-ES 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar
5013-R-Torna sem efeito o Decreto nº 5012-R-2021 - DIOES de 18.11.2021 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar
4981-R-Transformação de FG da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 07.10.2021 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar
5041-R-Transformação de FG e transferência de cargo em comissão da SEDU para outras Secretarias - DIOES 20.12.2021 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar
5020-R-Transferência de cargos de provimento em comissão da SEDU para ESESP e para SCV 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar
4993-R-Transformação de FG da SEDU em cargos comissionados para SEDU e outras Secretarias 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar
5026-R-Programa PROVITA 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar
4995-R-Altera o Decreto 3444-R-2013 - Sistema SIGEFES 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar
5011-R-Transfere cargo de provimento em comissão Supervisor I da SEDU para SESA 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar
5041-R-Republicação do Anexo único - DIOES de 21.12.2021 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar
4976-R-REVOGADO-Medidas especiais para prevenção de contágio pela covid-19 - Trabalho remoto e revoga o Dec. 4727-R-2020 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar
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