Central de Compras
A Central de Compras da Secretaria da Educação (SEDU), instituída pelo Decreto nº 5901-R, de 16 de dezembro de 2024, nasceu com a missão de promover contratações públicas mais estratégicas, eficientes e transparentes, voltadas exclusivamente para o fortalecimento da política educacional capixaba. Com uma atuação transversal e colaborativa junto às diversas áreas da Secretaria, a Central tem como propósito otimizar os processos de aquisição, racionalizar os gastos públicos e potencializar o poder de compra do Estado, sempre com foco na melhoria da qualidade do ensino ofertado nas escolas da Rede Estadual.
A Central é dividida em duas áreas principais:
- Coordenação de Inovação e Padronização (CIPID): cuida da criação de modelos padronizados, da inovação nos processos e da organização dos itens mais usados pelas escolas.
- Coordenação de Preços Referenciais (CPR): garante que os preços praticados nas compras sejam justos, baseados em estudos técnicos e dentro da realidade do mercado.
As atividades da Central de Compras são pautadas por valores como o compromisso com a educação pública, a transparência, a eficiência, a inovação e a responsabilidade socioambiental.
Além de elaborar modelos de compras mais eficazes e sustentáveis, a Central publica, atualiza e monitora continuamente seus portfólios e instrumentos no Portal de Compras do Estado, assegurando que todas as contratações estejam alinhadas com as diretrizes legais, com os planos anuais de contratação e, principalmente, com as necessidades reais das escolas.
Mais do que organizar compras, a Central ajuda a transformar a forma como a educação pública é gerida, garantindo que cada investimento traga resultados concretos para os alunos e professores.
Mais informações:
Central de Compras - SEDU
27 3636-7826
centraldecompras@sedu.es.gov.br
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O Sistema de Preços Referenciais, desenvolvido pela Central de Compras Temática da Educação, tem como objetivo disponibilizar, periodicamente, tabelas e planilhas com os valores praticados no mercado para produtos e serviços voltados à área educacional.
Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o sistema é um instrumento essencial para assegurar a transparência e a eficiência nas contratações públicas, promovendo a uniformização dos preços pagos por produtos e serviços e garantindo o acesso à informação por parte dos cidadãos e do mercado, ao estabelecer parâmetros confiáveis para a estimativa de custos de bens e serviços.
A elaboração dos instrumentos foi conduzida pela equipe técnica da Coordenação de Preços Referenciais, vinculada à Central de Compras da SEDU, com a participação ativa dos setores demandantes e da Gerência de Informação dos Custos, em conformidade com as atribuições previstas no art. 4º do Decreto Estadual nº 5.901-R, de 16 de dezembro de 2024.
De acordo com o art. 43 do Decreto Estadual nº 5.352-R, de 28 de março de 2023, esses referenciais servem como base para processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, eliminando a necessidade de novas pesquisas de mercado, conforme o §2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 3.608-R, de 9 de julho de 2014.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Perguntas Frequentes - Central de Compras 03/06/2025 pdf 161 kB Baixar
