Página Principal Novos Uniformes Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2021 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001-S-Conjunta-SEDU-SEFAZ-SEGER-PRODEST - Constitui Grupo Técnico de Estudo - folha pessoal da SEDU no Banco do Brasil 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 002-R-Altera Portaria nº 002-R-2019 - Revoga alínea d - Delegação GEGEP 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 01-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspensão por 21 dias aulas presenciais Educação Infantil rede pública e privada, a partir de 15.03.2021 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 003-R-Delega competência Superintendentes SREs e revoga Portaria 003-R-2019 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 02-R-Conjunta-SESA-SEDU-Funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no ES 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 004-R-Republicação - Calendário Escolar ano letivo de 2021 IASES e Unidades Prisionais 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 01-R-Conjunta-SEG-SEGER-Disciplina comparecimento ao trabalho e o expediente dos ógão e entidades Poder Executivo Estadual período de 29.03 a 1º.04.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 04-R-SEGER-Prorroga até 31.01.2021 trabalho remoto, em caráter excepcional e temporário 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 07-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 06-R-REVOGADA-Republicação-CONJUNTA-SESA-SEDU-Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 04-R-Conjunta SESA-SEDU-Revogar a Portaria nº 02-R-2021 Conjunta SESA-SEDU, a partir de 21.06.2021 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 005-R-SESPORT-Autoriza a prática de esportes e a realização nos municípios nos riscos baixo e moderado 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 002-R-SEGER-Estabelece requisitos e procedimentos p a concessão e pagamento de horas de serviço extraordinário em atividades enfratamento COVID-19 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 002-R-SEP-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Excutivo 26/07/2024 pdf 1867 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEDU-SEFAZ-SEG-SEP-SEGER-PGE-Grupo Técnico de Estido para monitoramento execução financeira FUNDEB-MDE 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 004-R-Calendário Escolar do ano letivo 2021 - IASES e em Unidades Prisionais 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 007-R-Altera Anexo II da Portaria nº 005-R-2021 - Progefe 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 03-R-CONJUNTA-SESA-SEDU-Altera Portaria Conjunta SESA-SEDU 02-R-2021-Fica admitida a realização de atividades presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 07-R-CONJUNTA SESA-SEDU-REPUBLICAÇÃO-Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020 e revoga item da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 011-R-Recursos financeiros de Custeio aos Conselhos Escola - PROGEFE - itens para fins de prevenção coronavírus 26/07/2024 pdf 263 kB Baixar 005-R-Republicação - Liberação de recursos financeiro de Custeio e Capital Conselhos de Escola - PROGEFE 26/07/2024 pdf 321 kB Baixar 008-R- RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 008-R-2021 - DIOES DE 10.03.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 006-R-Republicação-Suprimento de Fundos 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 004-R-Republicação - Calendário ano letivo de 2021 IASES e Sistema Prisional 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 05-R-CONJUNTA SESA-SEDU-Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos, concursos públicos... 26/07/2024 pdf 117 kB Baixar 006-R-SECONT-Aprova o Plano Anual de Auditoria da SECONT ano de 2022 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 08-R-Conjunta SESA-SEDU-Revoga o § 4º do art. 2º da Portaria Conjunta 06-R-2021 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 012-R-Recursos financeiro Custeio aos Conselhos de Escola - PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 03-R-Conjunta SEGER-SESA-Delimita o acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual dos agentes públicos q estiverem devidamente imunizados contra Covid-19 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 08-R-SEGER-Prorroga trabalho remoto até 15.02.2021 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 014-R-Organização Curricular modalidade EJA Escolas em Área de Assentamento ano letivio de 2021 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 013-R-REVOGADA-Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 09-R-Conjunta SESA-SEDU - Altera a Portaria Conjunta 01-R-2020, revoga inciso X do art. 10, art. 15 e os itens 41, 59, 60 e 70 do Anexo Único 26/07/2024 pdf 111 kB Baixar 01-R-Conjunta-SEGER-SESA - Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais e estagiários 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 001-R-Altera Organização Curricular Educação Básica 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - OC-03 - Port. 150-R-2020 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 018-R-Identificar escolas públicas que ofertam Educação em Tempo Integral no ano letivo de 2021 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 16-2021-Prorroga o período de inscrição do Edital nº 14-2021 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 028-R-Tornar Sem Efeito a Portaria 022-R-2021 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 17-R-SEGER-Prorrogar até 28.02.2021 trabalho remoto 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 034-R-QDD-Escola Jerônimo Monteiro 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 30-R-SEGER-Trabalho remoto prorrogar até 15.04.2021 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar 42-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 116 kB Baixar 27-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional estagiários Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 176 kB Baixar 037-SEGER-Trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 015-R-Altera Portaria nº 140-R - Calendário Escolar 2021 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 038-R-SEGER-Trabalho remoto em caráter excepcional, os estagiários Programa Jovens Valores até 16.04.2021 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 36-R-SEGER-Prorrogar até 16.04.2021, as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 016-R-Republicação - Aprova Norma de Procedimento SEC 005 - Processo Gestão Curso Preparatório Pré-ENEM ES 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 24-R - SEGER - prorrogação do trabalho remoto até 31.03.2021 26/07/2024 pdf 1688 kB Baixar 042-R-QDD-Escola Getúlio Pimentel Loureiro-Serra 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 025-R-QDD-Contratação de TI com SaaS para suporte técnico, gestão, treinamento e consultoria 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 024-R-Libera recursos financeiros de Capital aos Conselhos PROGEFE - Notebook 26/07/2024 pdf 381 kB Baixar 46-R-SEFAZ-Programa Nota Premiada Capixaba 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 051-S-SEDH-Reconduz e nomeia membros Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEEDH-ES 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 40-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.201, as medidas que tartam redução de circulação de servidores públicos 26/07/2024 pdf 114 kB Baixar 45-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estagiários Programa Jovens Valores grupo de risco 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 41-R-SEGER-Prorroga até 30.04.2021 trabalho remoto estagiário cormobidade Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 115 kB Baixar 047-R-QDD- Reforma, ampliação, construção de escolas Vitória, Cariacica, Guarapari, Muqui, Serra e Vila Velha 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 43-R-SEGER-Prorrogar até 30.04.2021 trabalho remoto servidores públicos grupo de risco 26/07/2024 pdf 114 kB Baixar 49-R-SEGER-Fixar o quantitativo de vagas de estágio na modalidade Obrigatório 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 051-S-REVOGADA-Atualiza o Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 707-S-2020 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 46-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto estágiários Programa Jovens Valores 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 52-R-Prorroga até 31.05.2021 trabalho remoto estágiários do grupo de risco COVID-19 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 51-R-SEGER-Prorrogar até 31.05.2021 estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 54-R-SEGER-Prorroga até 31.05.2021 as medidas qu tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 47-R-SEGER-Prorrogar até 14.05.2021 trabalho remoto servidores públicos do grupo de risco 26/07/2024 pdf 1541 kB Baixar 55-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 - Trabalho remoto dos estagiários 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 53-R-SEGER-Prorogar até 31.05.2021 trabalho remoto servidores públicos pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 056-R-Libera de recursos financeiros Custeio - PROGEFE 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 14-R-IPAJM-Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar 282-2004, para fins de classificação do grau de deficiência relativo a aposentadoria especial 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 058-R-Normas para o funcionamento das cantinas nas escolas 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 057-R-Altera art. 2º Port 114-R 19.11.2019 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 58-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 redução de circulação e aglomeração de servires - trabalho remoto e presencial servidores 26/07/2024 pdf 110 kB Baixar 59-R-SEGER-Prorrogar até 06.07.2021 - Fiscalização e vigilância sanitária relacionadas ao enfretamento COVID-19 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 57-R-SEGER-Prorrogar até 15.06.2021 trabalho remoto servidores grupo de risco 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 56-R-SEGER-Prorroga até 15.06.2021 trabalho remoto estágiários grupo de risco 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 60-R-SEGER-Prorrogar até 15.07.2021 medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do grupo de risco a realização de trabalho remoto 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 060-R-Critérios de cálculo e novo perfil tipológico e gratificação para a função de diretor escolar 26/07/2024 pdf 436 kB Baixar 62-R-SEGER-Retificação - Rede Qualivita - DIOES DE 26.07.221 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 61-R-SEGER-Prorrogar até 05.08.2021 a regulamentação para designação, em caráter emergencial e excepcional, fiscalização e vigilância sanitária COVID-19 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 063-R-Altera anexo da Port. Nº 056-R 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 62-SEGER-Regulamenta o Decreto nº 4895-R-2021, Rede Qualivida 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 078-R-Estabelece critérios para distribuição de chromebooks para estudantes 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 63-R-SEGER-Prorrogar até 31.07.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 073-R - Altera Anexo II da Portaria 024-R-2021 - Notebooks administrativos - PROGEFE 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 74-R-SEGER-Prorrogar até 30.09.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 065-R-QDD-EEEFM Irmã Tereza Altoé - Jaguaré 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 72-R-SEGER-Prorroga até 15.09.2021 trabalho remoto dos servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 068-R-SEGER-Prorrogar até 31.08.2021 trabalho remoto para servidores e estagiários pertencentes ao grupo de risco 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 081-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 064-R-SEGER-Prorroga até 15.08.2021 trabalho remoto aos servidores e estagiários do grupo de risco 26/07/2024 pdf 106 kB Baixar 070-R-Prorroga o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escola, a contar de 13.04 a 13.10.2021 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 066-R-QDD- EEEFM Antônio dos Santos - Boa Esperança 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 80-R-SEGER-Convoca servidores aponsentados em regime prevideciários distintos do ES-Previdência para atualização de assentamento funcional 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 075-R-Conjunta-SEGER.SEG.SECONT.PGE-Institui Grupos de Trabalho para regulação e implementação da Lei Federal 14133-2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 084-R-REPUBLICAÇÃO-Fórum de Professores Coordenadores de Área - PCA 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 079-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO PROGEFE - EEEFM FLORENTINO AVIDOS 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 076-R-Republicação - Recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - Casta básica mês de março-2021 26/07/2024 pdf 591 kB Baixar 082-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 091-R-Libera recursos financeiso de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Alimentação escolar alunos - Risco moderado 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 090-R-Comitê Interinstitucional para vacinação dos trabalhadores da educação 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 075-R-Republicação-Calendário Letivo Centro Atendimento Educacionais Especializados - CAEEs 26/07/2024 pdf 234 kB Baixar 099-R-Libera recursos financeiros Custeio Conselhos Escola PROGEFE - Repasse anual - Complementação 26/07/2024 pdf 185 kB Baixar 098-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola PROGEDE - manutenção geral 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 104-S-SEDH-Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual p a População de Rua - CIAMOPOP-ES 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 099-SEDH-Designa Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do ES - CEEDH - biênio 2021-2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 101-R-Altera a Portaria nº 101-R - Comitê da vacinação 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 095-R-REPUBLICAÇÃO-Libera recursos financeiros Custeio aos Conselhos de Escola PROGEFE - Cesta básica 26/07/2024 pdf 497 kB Baixar 81-R-SEGER-REVOGADA-Suspende provisoriamente a averbação de tempo para fins de concessão de Adicional de Tempo de Serviço 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 096-R-Libera recursos financeiros de Custeio Conselhos de Escola - PROGEFE - Gêneros básicos p oferta alimentação escolar 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 60-R-SEFAZ-Regulamenta atividade de Monitoramento Contábil a ser realizada pela SEFAZ 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 120-R-Institui Escritório Local de Projetos, Processo e Inovação da SEDU - ELPPI e revoga 061-R-2019 e 135-R-2019 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 119-R-Gestão da Alimentação Escolar e revoga Portaria nº 024-R-2017 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 126-R-APROVA 9ª ALTERAÇÃO DE QDD 26/07/2024 pdf 446 kB Baixar 121-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - aquisição de laudo técnico de insalubridade das escolas 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 129-R-Libera recursos financneiros de custeio Conselhos de Escola PROGEFE - manutenção geral nas unidades escolares 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 122-R-Libera recursos financeiros CUSTEIO Conselhos Escola PROGEFE - manuntenção geral 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 145-R-Libera recursos financeiros de CAPITAL aos Conselhos Escola - PROGEFE 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 170-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 158-S-GRUPO DE TRABALHO - FUNDAÇÃO RENOVA 26/07/2024 pdf 400 kB Baixar 164-R-Prestação de contas dos recursos financeiro - Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 160-R-Regulamenta Teletrabalho 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 130-R-SEGER-REVOGADA-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referencias - Fornecimento Alimentação 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 175-R-Altera o horário de trabalho da Gerência de Educação de Jovens e Adultos - GEEEJA-SEDU 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 171-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO manutenção - PROGEFE 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 189-R E 190-R-Anulação parcial de descentralização orçamentária externa 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 148-R-Normatiza a criação e o funcionamento dos Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIEs 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 161-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 008 Regulamentar o procesos de Gestão das Escolas de Tempo Integral 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 198-R-REPUBLICAÇÃO-Repasse de recursos financeiros natureza custeio Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 249 kB Baixar 206-R-Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 010 - Gestão Atendimento Educacional Especiliazdo - AEE 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 202-R-Determinar. em caráter extraordinário, o recolhimento do acervo de documentos escolares do Centro Universo Cariacia, Serra e Vitória 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 123-R-Libera recursos financeiro CAPITAL Conselhos Escola PROGEFE - manutenção geral 26/07/2024 pdf 246 kB Baixar 204-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - PROGEFE - manutenção emergencial 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 200-R-Cria os Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e de Ensino Médio na modalidade EJA - EEEF Paulo Damião Tristão Purinha 26/07/2024 pdf 236 kB Baixar 128-R-Republicação-Estabelece normas para a rematrícula, transferência interna e oré-mátricula na modalidade EJA segundo semestre letivo 2021 26/07/2024 pdf 729 kB Baixar 211-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE 26/07/2024 pdf 557 kB Baixar 172-R-Repasse recursos financeiros natureza CAPITAL despesas - PROGEFE 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 213-R-Recursos financeiros de Custeio - PROGEFE - alunos de classes hospitalares 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 212-S-Prorrogar o atual mandato dos membros dos Conselhos de Escolar a contar do dia 13.10.2021 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 210-R-Cria cursos técnicos, na forma concomitante ao Ensino Médio, 2021-LXB8Z 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 211-R-Republicação-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE 26/07/2024 pdf 782 kB Baixar 203-R-Comitê para monitoramento e Avaliação do uso de Chromebooks e de pacote de dados de internet pelo estudantes 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 127-R-Libera recursos financeiros de CUSTEIO aos Conselhos de Escola PROGEFE - cesta básica 26/07/2024 pdf 342 kB Baixar 207-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio PROGEFE - manutenção emergencial 26/07/2024 pdf 109 kB Baixar 201-R-Cria Cursos de Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e de Ensino Médio na modalidade EJA 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 118-R-Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos novos de informática e apoio de custeio plano de internet para professores-1 26/07/2024 pdf 412 kB Baixar 216-R-Repasse de recursos financeiros Custeio Programa de Inovação Educação Conectada - PROGEFE 26/07/2024 pdf 246 kB Baixar 226-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Capital - PROGEFE 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 222-R-Repasse de recursos financeiros de natura de Custeio - PROGEFE - prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus 26/07/2024 pdf 273 kB Baixar 229-R A 234-R - Anulação parcial e Decentralização Orçamentária Externa - DIOES 24.09.2021 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 214-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - Sala de Recursos 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 216-Republicação-Repase recursos financeiros natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 268-R-Cria Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística CEI Áttila de Almeida Miranda 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 236-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio e Capital - PROGEFE - CE ANGÉLICA PAIXÃO - equipamentos para apoio pedagógico 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 241-R-REVOGADA-Prêmio Escola que Colabora 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 266-R-Aprova a Norma de Procedimentos SEC 015 - Alimentação Escolar 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 254-R-Aprova 23ª alteração de QDD - DIOES 18.10.21 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 265-R-Cria Cursos de EJA-Ensino Médio Integrados à Qualificação Profissional 26/07/2024 pdf 261 kB Baixar 223-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - PROGEFE - Ambientes de Privação de Liberdade 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 257-R-Estabelece normas complementares para Certificação de Conclusão do EF e do EM mediante os resultados ENCCEJA N 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 243-S a 250-R - Anulação e Descentralização Orçamnetária Externa, e alteração de QDD - DIOES 15.10.21 26/07/2024 pdf 259 kB Baixar 235-S-SEGER-Prorrogar por tempo indeterminado regime teletrabalho 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 261-R-Estabelecer as obrigações para execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros repassados aos Municípios - FUNPAES 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 238-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 263-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - Aquisição de absorventes 26/07/2024 pdf 479 kB Baixar 255-R-Descentralização Orçamentária Externa Termo Cooperação Técnica 074-2021 - DIOES 20.10.2021 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 267-R - Aprova a Norma de Procedimentos SEC 016 - Promoção de Estágio para estudantes 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 237-R-Cria a Escola Estadual Comunitária de Colatina - EECOR 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 235-S - Aprova Norma de Procedimento SEC nº 014 - PETE 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 242-R-Descentralização Orçamentária Externa - EEEFM Francelina Setubal - DIOES 07.10.21 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 262-R-Cria o NEEJA, com oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade EJA no CEEFMTI Aristeu Aguiar 26/07/2024 pdf 103 kB Baixar 256-R-Aprova 24ª alteração de QDD - DIOES 20.10.2021 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 269-R-REVOGADA-Atribui à UECI a competência para realizar a avaliação prévia de processos 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 257-R-Estabelece normas complementares para a certificação de Conclusão do EF e do EM, mediante os resultado do ENCEEJA NACIONAL-2020 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 225-R - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE-ES e revoga Portaria nº 013-R-2021 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 264-R - Chamada Pública Escolar ano letivo de 2022-1 26/07/2024 pdf 536 kB Baixar 251-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - manutenção emergencial das edificações 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 252-R E 253-R - Descentralização Ormentária Externa - DIOES 18.10.21 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 220-R-Aprova Norma de Procedimento SEC 013 - Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à GTI 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 228-R-Institui complementação de carga horária de até 05 horas semanais para os professores que atuam escolas do campo 26/07/2024 pdf 114 kB Baixar 215-R-Aprova Norma de Procedimento SEC nº 011 - Processo de municipalização Ensino Fundamental 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 274-R E 275-R - Anulação e Descentralização Orçamentária Externa 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 276-R, 277-R E 278-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 279-R-Organizações Curriculares de 2022-2 26/07/2024 pdf 5611 kB Baixar 272-R-Aprova 25ª alteração de QDD 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 298-R-REPUBLICAÇÃO-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 286-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 271-R-Prêmio Sedu_ Boas Práticas na Educação - 14ª Edição - 2020-2021 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar 273-R-Repasse de Custeio e Capital do PROGEFE - Manutenção emergencial 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 306-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 292-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 301-R-Cria Ensino Médio na modalidade EJA, 2021-3VVDX5 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 285-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 305-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁTRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 290-R-Aprova a 26ª alteração de QDD 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 312-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROFEGE - Manutenção emergencial das edificações 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 287-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 303-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 294-R-Republicação-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 300-R-Cria cursos técnicos, na forma subsequente ao ensino médio - 2021-G7HJD 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 301-S-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão Permanente de Controle Interno - UECI 26/07/2024 pdf 116 kB Baixar 302-R-Republicação-Altera denominação EEEFM Pedreiras - DOES de 11.04.2022 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 302-R-Muda denominação da EEEFM Pedreiras para EEEFM Pedra Azul - 2021-XKGFVK 26/07/2024 pdf 372 kB Baixar 293-R a 299-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 280-R A 289-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 276 kB Baixar 301-S-REVOGADA-Altera Portaria nº 1126-S-2017 - Comissão UECI 26/07/2024 pdf 115 kB Baixar 311-R-Revoga a Portaria nº 155-R-2020 - Progressão Parcial 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 308-R-Altera art. 47, 50, 51 da Portaria nº 168-R-2020 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 313-R-Calendário Escolar do ano letivo de 2022 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 313-R-Retificação - Publicado no DOES de 03.02.2022 - Calendário Escolar 2022 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 303-R- e 304-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 309-R e 310-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 314-R-Cria Curso de EJA Ensino Médio Intergrados à Qualificação Profisisonal - 2021-LFPBVW 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 307-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - Escolas Tempo Integral 26/07/2024 pdf 447 kB Baixar 291-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 270-R - CUSTEIO e CAPITAL - REPASSE DA 1ª PARCELA DO PRÊMIO ESCOLA QUE COLABORA 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 645-S-Designação Sistema Integrado de Ouvidoria e revoga Portaria 716-S-2019 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 564-S-Designa Escritório Local de Projetos, Processos er Inovação - ELPPI e revoga 1307-S-2019 e 648-S-2020 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 514-S-REVOGADA-Comitê para Estudo e Elaboração de Políticas Públicas relacionaodas à modalidade de Educação a Distância 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 503-S-REPUBLICAÇÃO-Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação da Universidade Estadual do ES 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 636-S-REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 459-S-2021 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 716-S-Comissão Local da Rede Qualivida 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 335-S-Designa membros CEAFRO 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 635-S-REVOGADA-Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES e revoga a Portaria 051-S-2021 26/07/2024 pdf 199 kB Baixar 637-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 458-S-2021 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 328-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - PROGEFE 26/07/2024 pdf 394 kB Baixar 609-S - REVOGADA-Comissão Avaliadora do CEE - Edital de Credenciamento nº 001-2021 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 709-S-REVOGADA-Comissão Local de Teletrabalho - COLT e revoga Portaria 540-S-2020 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 587-S-REVOGADA-Designar comissão responsável pelos processos seletivos simplificados de recrutamento e seleção 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 456-S - Cria o Comitê de Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 e estabelece procedimentos obrigatório na SEDU 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 458-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 330-S-2020 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 327-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE 26/07/2024 pdf 531 kB Baixar 324-R-Cria Cursos Integrados ao Ensino Médio na Modalidade EJA, na unidades escolares - 2021-MVGL27 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 318-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 329-R-Atualiza dretrizes para a organização do Conselho de Líderes de Turma dos estudantes e revoga Portaria 097-R-2017 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 316-R-ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 325-R-Cria Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - NEEJAS nas Escolas Públicas Estaduais - 2021-T6LSNZ 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 504-S-Republicação- Comissão CPLOSE-2, publicada no DIOES de 05.07.2021 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 323-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE 26/07/2024 pdf 269 kB Baixar 459-S-REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 329-S-2020 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 795-S-Atualiza Comissão de Avaliação de Desempenho Individual - CAD e revoga Portaria 755-S-2020 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 717-S-REVOGADA-Comissão Especial de Avaliação Técnica - CAET 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 435-S - Alunos concluintes do ano letivo de 2019 26/07/2024 pdf 8626 kB Baixar 317-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 551-S-Comitê Gestor da Política de Formação dos profissionais da Educação do ES e revoga a Portaria nº 1115-S-2019 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 315-R-Aprova a 27ª alteração de QDD 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 472-S - Altera Portaria nº 1205-S-2017 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE, revoga 851-S-2019 e 1321-S-2019 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 326-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio Programa de Inovação Educação Conectada 26/07/2024 pdf 300 kB Baixar 330-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 31.12.2021 - EDIÇÃO EXTRA 26/07/2024 pdf 450 kB Baixar 504-S-REVOGADA-Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia e regova Port. 738-S-2020 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 319-R- A 322-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 806-S-REVOGADA-Altera a Portaria nº 454-S-2020 - SubcomissãoTemática de Alimentação Educacional 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 905-S-Designa Comissões Regionais das SREs processo seletivos 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 891-S - REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 637-S-2021 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 854-S-Comissão CPLOSE e revoga a Portaria 818-S-2020 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 918-S - Altera Portaria nº 716-S-2021 - Comissão Qualivida 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 951-S-Revogada-Designa Belisa Carvalho Nader, Encarregado Intenro pelo Tratamento de Dados Pessoais 26/07/2024 pdf 107 kB Baixar 798-S-Relações nominais dos alunos concluintes do ano letivo de 2019 26/07/2024 pdf 1207 kB Baixar 1038-S-Designa Comissão Permanente e Licitação Obras e Serviços de Engenharia-SEDU2 - CPLOSE2 e revoga Portaria 504-S-2021 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 892-S - REVOGADA-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 636-S-2021 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 889-S-REVOGADA-Constitui o ELLPI e rovoaga Portarias 1307-S-2019, 648-S-2020 e 564-S-2021 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 1061-S-Comissão Permanente de Controle Interno - UECIe revoga Portarias 1126-S-2017, 804-S-2020, 238-S-2021, 26/07/2024 pdf 101 kB Baixar 1069-S-Designa Conselho de Alimentação Escolar mandato 2021-2025-1 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 910-S-Designa Comissão para elaboração de relatório de vistória de imóveis 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 1075-S-Comissão Inventário de Almoxarifado e de Bens Patrimoniais referente ao exercício de 2021 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 1083-S-REVOGADA-Designa Comissão de Assessoramento à CPL1 - Chamada Pública Alimetanção Escolar e revoga Portaria 1025-S-2019 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 1018-S-Atualiza composição da Comissão Interna Bonificação por Desempenho - CIB e revoga Portaria 642-S-2020 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 1038-S-Republicação - Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia SEDU 2 - CPLOSE2 e revoga Port. 504-S-2021 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 1021-S-REVOGADA-Comissão transporte escolar 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 1019-S-REVOGADA-Comissão Organizadora do Concurso Público de Professor e Agente de Suporte Educacional 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 999-S-Designa Thiago Portugual Soledade, Encarregado Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais e regova Portaria 951-S-2021 26/07/2024 pdf 313 kB Baixar 1073-S-Comissão Prestação de Contas Ordenador de Despesa exercício de 2021 26/07/2024 pdf 119 kB Baixar 1004-S-Comissão para acompanhamento dos créditos orçamentários descentralizados para outros órgão e revoga 626-S.2017, 611-S.2018, 329-S-2019 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 1086-S-Relação nominais dos alunos concluintes do ano letivo de 2020 26/07/2024 pdf 3512 kB Baixar 1076-S-Altera a Portaria nº 1019-S-2021 - Comissão Organizadora do Concurso Público 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar Retificação da Portaria nº 008-R-2020 - Criaçaõ dos Cursos Técnicos Subsequentes 2021-Z422F 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 1106-S-Comissão Estadual de Avaliação do Prêmio Sedu Boas Práticas na Educação 14 Edição 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 796-S-Atualiza Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP e revoga Portaria 756-S-2020 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 060-R TIPOLOGIA DE DIRETOR ESCOLAR 26/07/2024 pdf 11527 kB Baixar
