Página Principal Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados Central de Compras
2022 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 11555-Dia Estadual do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar e de Serviços Escolares 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 11672-Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no ES - DIOES DE 25.07.2022 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 11603-Obrigatoriedade de constar a instalação de aparelhos de ar condicionado na escolas públicas estaduais 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar 11677-Diretrizes par a alaboração e execução da Lei Orçamentária exercício de 2023 - DIOES DE 27.07.2022 26/07/2024 pdf 1364 kB Baixar 11676-Abre Crédito Suplementar - DIOES DE 26.07.2022 26/07/2024 pdf 325 kB Baixar 11730-Acrescenta o inciso IV ao art. 28 da Lei nº 5471-1997 - Recursos financeiros repassados aos Conselhos de 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 11754-Concede abono herdeiros dos profissionais do magistério EEEFM Primo Bitti - DIOES de 26.12.2022 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar 11766-Fixa os subsidios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais - DIOES de 26.12.2022 26/07/2024 pdf 203 kB Baixar 11635-Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para o doador de sangue 26/07/2024 pdf 259 kB Baixar 11694-Altera Lei nº 11227-2020, que dispõe sobre critérios e prazos para repasse das parcelas do produto da arrecadação de impostos - DIOES de 26.08.2022 26/07/2024 pdf 238 kB Baixar 11757-Dispõe sobre as férias Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado - DIOES de 26.12.2022 26/07/2024 pdf 117 kB Baixar 11708-Concede bonificação extraordinária aos servidores da SEDU - DIOES de 07.12.2022 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 11575 - Altera tabela de subsídio dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Suporte Educional e outros 26/07/2024 pdf 242 kB Baixar 11767-Republicação-Estima a receita a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023 - DIOES de 13.02.2023 - EDUÇÃO 26/07/2024 pdf 10075 kB Baixar 1005-Altera Lei Complementar nº 633-2012 - reestrutura a carreira de Analista do Executivo - DOES 01.04.2022 26/07/2024 pdf 292 kB Baixar 1003-Criação das FG Coordenador Pedagógico e CASF - DOES DE 01.04.2022 EXTRA 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 1009-Altera Lei Complementar nº 677-2013 - reestrutura a carreira de Assistente de Gestão - DOES 01.04.2022 26/07/2024 pdf 313 kB Baixar 1015-Altera Lei Complementar nº 928-2019 - Atendimento Educacional Especializado - AEE em escolas com oferta de ducação em tempo integral 26/07/2024 pdf 187 kB Baixar 1021-Altera a redação do art. 4ª da Lei Complementar nº 504-2009 - Bônus Desempenho - DIOES de 02.12.2022 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 1012-Altera Lei Complementar nº 401-2007 - CEE 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 1010-Altera a Lei Complementar nº 928-2019, oferta de Educação em Tempo Integral - DOES 02.04.2022 EDIÇÃO EXTRA 26/07/2024 pdf 308 kB Baixar 1018-Altera o art. 137 da Lei Complementar nº 46-1994, e o art. 10 da Lei Complementar nº 809-2015 - DIOES DE 18.07.2022 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 1020-Impactos de afastamentos por licença médica para tratamento da própria saúde relacionadas à CID COVID no Bônus - DIOES 16.09.2022 26/07/2024 pdf 249 kB Baixar 1019-Regime especial de trabalho para os servidores públicos - DIOES DE 18.07.2022 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 11525-Reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 1002- Altera a Lei Complementar nº 309-2004 e 428-20087 - Perfil tipológico e FG Diretor Escolar, à opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva - DOES DE 01.04.2022 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar
