Página Principal Institucional Competências Organograma Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2025 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Cefope Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Central de Compras Acesso à Informação Fluxo de Pesquisa Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2023 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 098-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.04.2023 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 155-S-ANDRÉA GUZZO PEREIRA - Responder pelo cargo de Secretário, período de 23 a 27.01.2023 - DIOES de 23.01.2023 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 235-R-Chamada Pública Escolar ano letivo de 2024 - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 589 kB Baixar 273-S-Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos - DIOES de 03.02.2023 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 1405-S-Altera Decreto 1186-S-2021, membros da UNDIME-ES - CASCS-FUNDEB - DIOES DE 07.06.2023 26/07/2024 pdf 119 kB Baixar 1673-S-Marcelo Lema Del Rio Martins - Designa responder pelo cargo de Secretário da SEDU, período 10 a 14.07.2023 - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 743-S-Altera o Decreto nº 1186-S-2021 - FUNDEB - DIOES de 28.03.2023-1 26/07/2024 pdf 265 kB Baixar 804-S-Altera o Decreto nº 273-S, que divulgou os dias de feriados e de pontos facultativos no ano de 2023 - DIOES de 03.04.2023 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 976-S-Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE, abril-2023 a mar-2025 - DIOES de 19.04.2023 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 1730-S-Suspensão concurso de Analista do Executivo - DIOES de 17.07.2023 26/07/2024 pdf 243 kB Baixar 2261-S-conselho Estadual para Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LBGT, biênio 2023-2025 - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 1191-S-Andréa Guzzo Pereira - Designar para responder pelo cargo Secretário SEDU, período de 17 a 26.05.2023 - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 1303-S-CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, BIÊNIO MAI-2023 A ABR-2025 - DIOES DE 31.05.2023 26/07/2024 pdf 114 kB Baixar 977-S-Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no ES - CGPPCAAM-ES - 04.2023 a 03.2025 - Dioes de 19.04.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 1100-S-MIRELLA CARLA MENDES CHRIST - Designar responder pelo cargo Subsecretário SEAF, período de 02 a 16.05.2023 - DIOES de 03.05.2023 26/07/2024 pdf 234 kB Baixar 1306-S-Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-ES, biênio jun-2022 a mai-2024 - DIOES de 31.05.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 2284-S-Altera Decreto nº 1186-S-2021 - FUNDEB - Membro titular SEFAZ - DIOES de 04.10.2023 26/07/2024 pdf 91 kB Baixar 2779-Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no exercício de 2024 - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 099-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.04.2023 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 2867-S-Andréa Guzzo Pereira - Designar para responde pelo cargo de Secretário da SEDU, período de 21.12.2023 a 10.01.2024 - DIOES de 21.12.2023 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 5299-R-Transformação de FG Diretor Escolar de Escola em Tempo Integral - DIOES de 03.02.2023 26/07/2024 pdf 232 kB Baixar 5307-R-Dispõe sobre a governança das contratações públicas e institui o Planejamento de Contratações Anual - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 263 kB Baixar 5302-R-Transformação de cargos em comissão e FG da SEDU - DIOES de 09.02.2023 26/07/2024 pdf 262 kB Baixar 5325-R-Regulamenta a implementação da bolsa-estudante destinada aos alunos da 4ª série do ensino médio - DIOES de 06.03.2023 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 5331-R-Concessão de licença para frequência em curso de especialização e desenvolvimento profissional nas modalidades pós-graduação stricto sensu - DIOES 13.03.2023 26/07/2024 pdf 393 kB Baixar 5332-R-Altera estrutura organizacional da SEDU, cria SEAE, GGE, GERCO, SUPGE, SUDGE, SUFAP, SUAGEM, SUPLASS - DIOES de 14.03.2023 26/07/2024 pdf 329 kB Baixar 5366-R-Atribuições das unidades administrativas da Gerência Administrativa - GEAD - DIOES de 13.04.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 5383-R-Transformação de cargos em comissão e funções gtratificadas - DIOES de 08.05.2023 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 5379-R-Regulamenta Lei nº 13722-2018 - Lei Lucas, obrigatoriedade da realização de capacitação em primeiro socorros ao professores e funcionários - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 5371-R-Altera estrutura organizacional SEDU, cria Gerências G-ABAE e G-APOIE - DIOES de 19.04.2023 26/07/2024 pdf 225 kB Baixar 5377-R-Cria e regulamenta as atribuições do Núcleo Especializado em Segurança Escolar - NESES - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 5352-R-LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA - DIOES de 29.03.2023 26/07/2024 pdf 347 kB Baixar 5369-R-Regulamenta o FUNPAES - DIOES de 18.04.2023 26/07/2024 pdf 262 kB Baixar 5371-R-RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO - DIOES de 20.04.2023 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 5284-R-Transformação de cargos comissionados e funções gratificadas da SEDU - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 247 kB Baixar 5375-R-Republicação-Altera o Decreto nº 5353-R-2023 - Regras de transição para a aplicação da Lei Federal 14133-2021 - DIOES de 27.04.2023 26/07/2024 pdf 241 kB Baixar 5289-R-Dispõe sobre a impossibilidade de acumulação, pelos servidores estaduais, de remuneração de cargo público com bolsa de Curso Formação - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 238 kB Baixar 5295-R-Altera o Decreto nº 4507-R-2019 - Conselho CGPPCAAM-ES - DIOES de 01.02.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 2909-s-Altera o Decreto nº 2779-S-2023 - Feriados e pontos facultativos - DIOES de 26.12.2023 26/07/2024 pdf 300 kB Baixar 5285-R-Estabelece medidas de contigencimento e racionalização de gastos no ano de 2023 - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 5423-R-Transformação de cargos de provimento em comissão da SEDU - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 5389-R-Programa de Educação das Relações Étnico-Raciais - ProERER - DIOES de 10-05-2023 26/07/2024 pdf 246 kB Baixar 5439-R-Tranformação de cargo comissionado da SEDU para SEG e ADERES - DIOES de 18.07.2023 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 5414-R-Transferência da FGDE da SEDU para SECTI - DIOES de 23.06.2023 26/07/2024 pdf 261 kB Baixar 5437-R-Altera estrutura organizacional da SEDU, cria GIC, STCA e SFCCI - DIOES de 17.07.2023 26/07/2024 pdf 306 kB Baixar 5432-R-Altera o Decreto nº 5287-R-2023 - Programação orçamentária e financeira - DIOES de 14.07.2023 26/07/2024 pdf 284 kB Baixar 5444-R-Transferência de cargos de provimento em comissão da SEDU para outras secretarias - DIOES de 21.07.2023qp0 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 5421-R-Plano Estadual de Segurança Escolar - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 120 kB Baixar 5411-R-Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DIOES de 14.06.2023 - Suplemento 26/07/2024 pdf 124 kB Baixar 5427-R-Transformação de cargos comissionados e funções gratificadas da SEDU - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 5434-R-Transformação e transferência de cargos em comissão da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 14.07.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 5391-R-Estabelece o Plano de Investimento Público - PIP - DIOES de 10.05.2023 26/07/2024 pdf 118 kB Baixar 5433-R-Transformação de cargos em comissão da SEDU para o PROCON - DIOES de 14.07.2023 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 5460-R-Retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações - DIOES de 31.07.2023 26/07/2024 pdf 232 kB Baixar 5440-R-Transformação de cargo comissionado e transferência da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 19.07.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 5435-R-Transformação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 17.07.2023 26/07/2024 pdf 261 kB Baixar 5415-R-Transformação de cargo comissionado da SEDU para outras secretarias - DIOES de 27.06.2023 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 5393-R-Transformação de cargos em comissão e funções gratificadas da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 237 kB Baixar 5429-Altera a estrutura organizacional básisa e transforma cargo comissionado da SEDU, extingue a COPAES - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 326 kB Baixar 5410-R-Prêmio Escola que Colabora no âmbito PAES, revoga Decreto 4965-R-2021 - DIOES de 15.06.2023 - suplemento 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 5569-R-Regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública - DIOES de 18.12.2023 26/07/2024 pdf 395 kB Baixar 5532-R-Transformação de cargo em comissão da SEDU para SEG - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 5468-R-Transformação de FG e transferência de cargo em comissão da SEDU para outras Secretarias - DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 5555-R-Transferência de cargos em comissão da SEDU para SEG e DIO-ES - DIOES de 01.12.2023 26/07/2024 pdf 258 kB Baixar 5533-R-Concessão e a prestação de contas de diárias e revoga Decretos 3328-R-2013 e 4817-R-2021 26/07/2024 pdf 602 kB Baixar 5588-R-Alterar a estrutura organizacional básica e transforma cargos em comissão, cria GECEB, GETI e GEEPEI e subgerências - DIOES de 02.01.2023 26/07/2024 pdf 784 kB Baixar 5467-R-Transformação de cargos de provimento em comissão e FG da SEDU - DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 5539-R-Encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2023 - DIOES de 07.11.2023 26/07/2024 pdf 1020 kB Baixar 5563-R-Transformação cargos em comissão e funções gratificadas da SEDU - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 254 kB Baixar 5557-R-Mudança obrigatória do uso de combustíveis naõ renováveis para Biocombustíveis em todos veículos oficiais - DIOES de 07.12.2023 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 5586-R-Transformação de cargos em comissão e funções gratificadas da SEDU para SEGER - DIOES de 29.12.2023 26/07/2024 pdf 270 kB Baixar 5523-R-Altera o Decreto nº 4973-R-2021- PROETI -DIOES de 11.10.2023 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 5535-R-Transferência e transformação de cargos de provimento em comissão da SEDU para outras secretarias - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 267 kB Baixar 5587-R-Dispõe sobre a aplicação das Leis Complementares nº 1070-2023 e 1074-2023, transformação de cargos em co 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 5545-R-Normas e procedimentos relativos à gestão de contrato administrativos - DIOES de 21.11.2023 26/07/2024 pdf 273 kB Baixar
