Termina nesta segunda-feira (14) a Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. O material está disponível no banner principal do site da Secretaria da Educação (Sedu): www.sedu.es.gov.br para a população colaborar com ideias e sugestões. As atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 30 de setembro, conforme decreto do Governo do Estado, e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Plano de Retomada das Aulas

O Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no contexto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública.

O uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva desde o dia 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.

O objetivo do Plano é subsidiar o planejamento das unidades escolares nos processos envolvidos de retorno às aulas presenciais, contemplando aspectos pedagógicos, psicossociais, administrativos e sanitários, apoiando-se nos quatro pilares de uma educação para o século 21, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser; momento propício a (re)pensar as práticas pedagógicas.

A deliberação sobre datas para o retorno às atividades presenciais será dada, exclusivamente, pela Secretaria da Saúde (Sesa) e, com isso, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e sanitários que possibilitem a volta com segurança da comunidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano.

Aspectos pedagógicos

Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de diminuição da circulação de pessoas, haverá também a diminuição de alunos por turma, ficando 50% presencial e outros 50% não presenciais, por meio das APNPs.

O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais; e, por último, a Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, que será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Veja melhor abaixo:

Aspectos psicossociais

Esse eixo do Plano inclui procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento das equipes escolares e dos alunos, no processo de retorno às atividades presenciais. O acolhimento aos professores e demais funcionários da escola deverá ser realizado logo na primeira semana de retorno às aulas presenciais. O Plano sugere às escolas reservar um tempo para ouvir como os profissionais estão e como se deram as vivências dos mesmos no período de isolamento. Este momento deverá servir também para a orientação sobre os protocolos de higienização e de convivência, o que deve ser reforçado insistentemente para o devido cumprimento.

Para os alunos, o Plano também traz orientações para o acolhimento com atividades que trabalhem a comunicação das diretrizes de biossegurança, mas também para ouvir sobre o que eles viveram e sentiram durante o distanciamento social.

Aspectos sanitários

O Plano traz recomendações da OMS, bem como orientações do Ministério da Saúde e da Sesa, para que as unidades escolares adotem os protocolos de acesso à escola, no retorno dos estudantes às atividades presenciais, sendo alguns deles:

- Funcionários na portaria com equipamento de proteção individual (EPI) para borrifar álcool (70º) nas mãos dos estudantes e funcionários;

- Todos devem ser orientados a entrar separadamente, preservando a distância mínima de 1,5 metro em relação aos outros;

- Desinfecção de mãos: incentivar e demonstrar a correta lavagem das mãos com água e sabão; e disponibilizar álcool 70% em locais de fácil acesso;

- Uso de máscaras: o uso de máscaras de proteção individual é obrigatório;

- Medição de temperatura: usar termômetro digital de testa para aferir a temperatura, diariamente, dos estudantes, professores e demais profissionais da escola.

Aspectos administrativos

O Plano traz orientações quanto aos profissionais que apresentem algum tipo de comorbidade (que estejam dentro do grupo de risco). O Plano de Retomada apresenta também as devidas orientações para que este público possa seguir em trabalho remoto, dando continuidade à execução das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), por meio do Programa EscoLAR.

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