Avanço nas metas do Plano Nacional de Educação

Muito mais do que uma obrigação legal dos órgãos gestores da educação pública, cumprir as metas estabelecidas pelos Planos Nacional e Estadual de Educação é encarregar-se de um papel social fundamental para fazer chegar à sociedade, de fato, uma educação gratuita e de qualidade.

Esse tem sido o foco do Governo do Espírito Santo, que incluiu entre os vários projetos prioritários para o quadriênio 2019-2022 as 20 metas do Plano Estadual de Educação. O monitoramento da implementação dessas metas evidencia que o Espírito Santo está evoluindo, até mesmo se comparado aos demais estados da União.

Como forma de garantir a universalização do ensino fundamental para toda a população de 6 a 14 anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, o Governo do Estado implementou a Proposta de Fortalecimento do Ensino e Aprendizagem, que tem o objetivo de apoiar as ações de intervenção pedagógica, visando fortalecer a aprendizagem de conteúdos ainda não consolidados dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, colocou em vigência a Portaria nº 43-R, de 09 de abril de 2019, que alterou o protocolo de monitoramento da frequência escolar, com o objetivo de diminuir as taxas de abandono e evasão nas unidades de ensino.

Outras políticas públicas foram implementadas visando alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, conforme prevê outra meta. Dentre elas, destacamos a implementação da política de formação de professores do Estado, com o objetivo de atender às necessidades formativas dos professores da rede. O Governo também iniciou a formação de professores de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, visando promover reflexões sobre o efetivo trabalho do professor mediador e os conhecimentos necessários à aprendizagem da leitura, linguagem escrita e produção de textos orais e escritos.

Outra meta é oferecer educação de tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica. considerando 50% das escolas em tempo integral (223 escolas), o estado até o momento implantou 16% da meta proposta. Com relação ao atendimento de 25% dos estudantes matriculados (61.434 estudantes) o estado cumpriu 20% da meta de matrículas.

Atualmente, a SEDU estuda a ampliação da oferta em tempo integral para as demais escolas da rede, assim como uma nova proposta de oferta num tempo de 7h de permanência dos estudantes nas unidades. Com relação à proposta de ampliação, está sendo realizado um planejamento estratégico onde estão sendo discutidas e debatidas as próximas ações para ampliação. Até 2022, estão previstas, no mínimo, 40 novas escolas com oferta de tempo integral, sendo 10 já para o próximo ano.

Esses exemplos de iniciativas implementadas pelo estado evidenciam que o Espírito Santo está avançando no cumprimento das metas da educação, apesar de ainda ter tempo. Em alguns casos com ações mais estruturadas; em outros, ainda, com iniciativas em estruturação. O caminho é longo, mas com foco e planejamento, a educação capixaba receberá os investimentos necessários para uma educação nota 10.

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard