Página Principal Institucional Competências Organograma Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Central de Compras Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2025 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 100-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.03.2025 11/06/2025 pdf 160 kB Baixar 099-R-REPUBLICAÇÃO - Programa de Monitoria Voluntária Estudantil e revoga Portarias 098-R-2017 e 224-R-2023 11/06/2025 pdf 179 kB Baixar 099-R - Programa de Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 26.03.2025 11/06/2025 pdf 244 kB Baixar 096-R E 097-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 24.03.2025 11/06/2025 pdf 888 kB Baixar 097-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 26.03.2025 11/06/2025 pdf 157 kB Baixar 095-R - Institui complementação de carga horária de 05 horas semanais - Educação do Campo e revoga Portaria 228-R-2021 - DIOES DE 24.03.2025 11/06/2025 pdf 1174 kB Baixar 088-R - CRIA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EJA - 2025-VMZK4 - DIOES DE 20.03.2025 11/06/2025 pdf 755 kB Baixar 091-R - OLIMPÍADA CAPIXABA DE MATEMÁTICA - OCMAT - DIOES DE 19.03.2025 11/06/2025 pdf 155 kB Baixar 092-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.03.2025 11/06/2025 pdf 189 kB Baixar 093-R - Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens - DIOES DE 24.03.2025 11/06/2025 pdf 1328 kB Baixar 094-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES 24.03.2025 11/06/2025 pdf 424 kB Baixar 098-R - Institui o Escretório Local de Projetos, Processos e Inovação - ELPPI e revoga Portarias 120-R-2021, 1016-S-2023 e 964-S-2024 - DIOES DE 25.03.2025 11/06/2025 pdf 1892 kB Baixar 086-R E 087-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2025 11/06/2025 pdf 1290 kB Baixar 090-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.03.2025 11/06/2025 pdf 446 kB Baixar 089-R - CRIA ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - 2025-FLHGQ - DIOES DE 20.03.2025 11/06/2025 pdf 727 kB Baixar 085-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2025 11/06/2025 pdf 332 kB Baixar 081-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.03.2025 11/06/2025 pdf 442 kB Baixar 083-R E 084-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.03.2025 11/06/2025 pdf 156 kB Baixar 075-R - Coordenador Escolar, Pedagogo, Professor Coordenador de Área – PCA e Apoio Administrativo - Revoga Portaria 127-2022 - DIOES 14.02.2025 11/06/2025 pdf 3144 kB Baixar 080-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.02.2025 11/06/2025 pdf 358 kB Baixar 079-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.02.2025 11/06/2025 pdf 370 kB Baixar 078-R - REPUBLICAÇÃO - Regulamenta a formação de Consórcios e revoga Portarias 075-R-2024 e 270-R-2024 11/06/2025 pdf 1589 kB Baixar 078-R - Regulamenta a formação de Consórcios e revoga Portarias 075-R-2024 e 270-R-2024 11/06/2025 pdf 1339 kB Baixar 082-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.03.2025 11/06/2025 pdf 147 kB Baixar 076-S - REVOGAR AS PORTARIAS 854-S-2023, 1114-S-2023 E 894-S-2024 - DIOES DE 13.01.2024 11/06/2025 pdf 491 kB Baixar 075-R - RETIFICAÇÃO - DIOES DE 17.02.2025 11/06/2025 pdf 172 kB Baixar 076-R E 077-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.02.2025 11/06/2025 pdf 190 kB Baixar 074-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.02.2025 11/06/2025 pdf 154 kB Baixar 073-R - INSTITUI A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS PARA EQUIDADE RACIAL - PCER - DIOES DE 14.02.2025 11/06/2025 pdf 1513 kB Baixar 072-R - REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA E REVOGA PORTARIA Nº 060-R-2024 - DIOES DE 14.02.2025 11/06/2025 pdf 2797 kB Baixar 066-R - GUIA DE CRUSOS DE EJA INTEGRADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 1775 kB Baixar 069-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 10.02.2025 11/06/2025 pdf 790 kB Baixar 068-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - 10.02.2025 11/06/2025 pdf 748 kB Baixar 070-R - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 069-R-2025 11/06/2025 pdf 381 kB Baixar 068-R - REPUBLICAÇÃO - DIOES DE 12.02.2025 11/06/2025 pdf 613 kB Baixar 072-R - REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS LPIDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA E REVOGA PORTARIA Nº 060-R-2024 - DIOES DE 17.02.2025 11/06/2025 pdf 183 kB Baixar 065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 979 kB Baixar 067-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.02.2025 11/06/2025 pdf 927 kB Baixar 066-R - Institui o Guia de Cursos de Eudcação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profisisonal - DIOES de 07.02.2025 11/06/2025 pdf 1775 kB Baixar 062-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 851 kB Baixar 064-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 780 kB Baixar 061-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 888 kB Baixar 063-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 824 kB Baixar 053-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 833 kB Baixar 040-R E 051-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.02.2025 11/06/2025 pdf 3966 kB Baixar 032-R - Altera número de vagas anuais de Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio no CEEMTI Baixo Guandu e na EEEFM Honório Fraga - DIOES DE 03.02.2025 11/06/2025 pdf 171 kB Baixar 054-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 402 kB Baixar 058-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 811 kB Baixar 057-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 411 kB Baixar 059-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 875 kB Baixar 060-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 409 kB Baixar 056-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 790 kB Baixar 034-R - Disciplina atribuições dos profisisonais que compõem a equipe técnico-pedagógica e revoga 154-R-2020 - DIOES DE 04.02.2025 11/06/2025 pdf 417 kB Baixar 052-R - Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES DE 06.02.2025 11/06/2025 pdf 1266 kB Baixar 039-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.02.2025 11/06/2025 pdf 813 kB Baixar 055-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 07.02.2025 11/06/2025 pdf 865 kB Baixar 033-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.02.2025 11/06/2025 pdf 247 kB Baixar 031-R-REPUBLICADA - Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA, revoga Portarias 349-R-2022 e 139-R-2023 - DIOES 14.05.2025 11/06/2025 pdf 192 kB Baixar 031-R - Reorganiza o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA estudantes do 2º anos do EF à 3ª série do EM e revogam Portarias 349-S-2022 e 139-R-2023 11/06/2025 pdf 4082 kB Baixar 030-R - Cria curso de Qualificação Profissional em Agente de Combate às Edemias no EJA - CEEFNTI Professor José Leão Nunes - 2025-LXQQN - DIOES DE 30.01.2025 11/06/2025 pdf 1213 kB Baixar 021-R-SEGER-Fixar quantitativos de vagas de estágio na modalidade obrigatório - DIOES DE 04.06.2025 11/06/2025 pdf 151 kB Baixar 019-R-SEGER-Consignações em folha de pagamento e revoga Portaria 058-R-2024 11/06/2025 pdf 222 kB Baixar 017-R - CRIA ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA - CEEFMTI LICEU MUNIZ FREIRE - 2024-ZVJKL - DOES de 17.01.2025 11/06/2025 pdf 392 kB Baixar 015-R - ALTERA PORTARIA Nº 263-R-2023 - ESCOLA DO FUTURO - DIOES DE 15.01.2025 11/06/2025 pdf 1182 kB Baixar 019-R-SESA-Institui a Câmara Técnica de Alimentação e Nutrição do ES - CTANES - DIOES DE 21.03.2025 11/06/2025 pdf 222 kB Baixar 029-R- Utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, estudantes da unidades escolares pública - DIOES DE 03.02.2025 11/06/2025 pdf 2944 kB Baixar 027-R E 028-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 28.01.2025 11/06/2025 pdf 1065 kB Baixar 026-R - Organização do Conselho de Líderes de Turma - DIOES de 27-01-2025 e revoga Portaria 024-R-2024 11/06/2025 pdf 3736 kB Baixar 020-R- Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES DE 22.01.2025 11/06/2025 pdf 786 kB Baixar 019-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.01.2025 11/06/2025 pdf 359 kB Baixar 017-R-SEGER - Atualizar o procedimento administrativo de credenciamento de intituições para operação como consignatária em folha de pagamneto - DIOES de 17.04.2025 11/06/2025 pdf 149 kB Baixar 10-R-IPAJM-Disciplina o procedimento de concessão e pensão por morte na condição de filho estudante universitário maior de 21 anos até 24 anos completos - DIOES de 14.05.2025 11/06/2025 pdf 147 kB Baixar 10-R A 13-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 15.01.2024 11/06/2025 pdf 1701 kB Baixar 014-R - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO REFERENCIAL - CAEEs - DIOES DE 15.01.2025 11/06/2025 pdf 610 kB Baixar 016-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 16.01.2025 11/06/2025 pdf 423 kB Baixar 018-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.01.2025 11/06/2025 pdf 308 kB Baixar 017-R-SEP-Execução orçamentária dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo - DIOES de 02.01.2025 11/06/2025 pdf 140 kB Baixar 017-S-SEP-Institui grupo de trabalho com a finalidade de coletar Informações para Simulador de Indicadores - 22.04.2025 11/06/2025 pdf 169 kB Baixar 07-R- RETIFICAÇÃO - DIOES DE 20.02.2025 11/06/2025 pdf 131 kB Baixar 02-R-SEFAZ-SEP-SECONT - ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO $1º , ART. 29 DO DECRETO Nº 5879-R-2024 - DIOES DE 29.01.2025 11/06/2025 pdf 503 kB Baixar 001-R-SEP - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo - DIOES de 08.01.2025 11/06/2025 pdf 572 kB Baixar 01-S - SEGER-SEDU - Banca Examinadora de Perícia Médica - Concurso Público Editais 01-2024 e 02-2024 - DIOES DE 06.06.2025 11/06/2025 pdf 150 kB Baixar 03-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.01.2025 11/06/2025 pdf 148 kB Baixar 08-R-Homologa Tabela de Preços Referenciais de Transporte Escolar - DIOES de 10.01.2025 11/06/2025 pdf 120 kB Baixar 07-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Coalbora - 1ª parcela da 4ª Edição - DIOES de 10.01.2025 11/06/2025 pdf 280 kB Baixar 02-R - Convocação de escolas suplentes Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 06.01.2025 11/06/2025 pdf 109 kB Baixar 01-R-Remove os professores MaPA, MaPB e MaPP contemplados no Concurso de Remoção 2024 - DIOES de 06.01.2025 11/06/2025 pdf 109 kB Baixar 002 - SESA-SEDU - Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola - GTI-E - DIOES de 24.01.2025 11/06/2025 pdf 1219 kB Baixar 06-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.01.2025 11/06/2025 pdf 170 kB Baixar 007-R-SEP-SEGER-SEG-Estabelece normas para instrução e implementação gradual e progressiva do Planejamento de Contratação Anual - PCA - DIOES DE 25.04.2025 11/06/2025 pdf 160 kB Baixar 009-R - CRIA O ENSINO FUNDAMENTAL - 2 SEGMENTO E ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EJA - 2024-Q9V9C - DIOES DE 15.01.2024 11/06/2025 pdf 1497 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEGER-SEDU-SECONT-SESA-SEJUS-Grupo de Trabalho pagamento em conta vinculada e ou Fato Gerador - DIOES de 28.02.2025 11/06/2025 pdf 150 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEDU-SEJUS-Grupo de Trabalho Interinstitucional - implatação de uma unidade de fabrição e manutenção de mobiliários escolares - DIOES DE 13.05.2025 11/06/2025 pdf 157 kB Baixar 001-R-CONJUNTA-SEFAZ-SECONT-SEG-Dispõe sobre a aplicação e a prestação de contas de recursos de oriundos de emendas parlamentares federais - 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