Somente em obras, já são quase 670 milhões investidos. Governo também destinou recursos para ações pedagógicas e de apoio às redes municipais de ensino.

Mesmo diante ao cenário da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado continuou investindo na Educação capixaba. Em 2021 os números da Secretaria da Educação (Sedu) já mostram avanços importantes na infraestrutura Escolar, com quase R$ 670 milhões destinados à melhoria da Rede Física nas escolas estaduais.

Os investimentos também estiveram voltados para o fomento da Educação Profissional e Técnica, com o montante de R$ 7,2 milhões aplicados no ensino desta modalidade na Rede Estadual, bem como para ações pedagógicas e de atenção às redes municipais de ensino, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).

Infraestrutura

Desde o início da gestão, o Programa de Reestruturação da Rede Física Escolar levou melhorias para escolas em 66 municípios do Estado. Até 2022, o Governo somará o investimento de R$ 668,5 milhões. Das 377 obras iniciadas, 186 já foram concluídas, contemplando melhorias como reformas e ampliações de escolas e construções de quadras poliesportivas, por exemplo.

Valorização Magistério

Com a reestruturação do Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios, mais de R$ 215 milhões estão sendo investidos.  O benefício tem o objetivo de garantir o reajuste na carreira dos professores que recebem por subsídio. Com essa proposta, o professor que tem nível Superior, por exemplo, vai receber uma correção de 25% no salário de entrada para tornar a atividade mais atrativa. O percentual médio de correção é de 18,5%.

Programa de Fortalecimento da Aprendizagem

Já no âmbito pedagógico, o Governo do Espírito Santo investe R$ 50 milhões nas escolas públicas da Rede, por meio do Programa de Fortalecimento da Aprendizagem. Fazem parte do pacote de investimentos, recursos pedagógicos destinados às escolas, por meio do Programa de Educação Científica, com laboratórios de Ciências, Física, Química, Biologia e Matemática.

Nesse mesmo contexto, recursos para oficinas formativas para professores, Iniciação Científica na Educação Básica e cadernos orientadores do Currículo do Espírito Santo, para alunos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio — parceria com Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Secretarias de Estado. O objetivo dos recursos é melhorar a aprendizagem das Ciências da Natureza e Matemática, bem como implementar o currículo do Estado nas escolas das redes municipais e estadual. Somente nesta ação, o investimento é de R$ 30 milhões.

Além disso, também foram destinados recursos para a Reestruturação Física da Educação Especial e Classe Hospitalar. Para a Educação Especial, recursos são para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos de acessibilidade e de tecnologia assistiva para 427 escolas; aquisição de macas, cadeira de banho e cadeiras de rodas para 101 escolas; e aquisição de notebook, para a utilização com estudantes nos atendimentos especializados na sala de recursos e em sala de aula. O objetivo é garantir o direito do acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da educação especial na escola, com investimento de R$ 9,36 milhões.

Já para a classe hospitalar, investimento é para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos de acessibilidade e de tecnologia assistiva, que garantam aos estudantes o direito ao tratamento especial e à não interrupção do processo de escolarização, respeitando os limites impostos pela enfermidade e a rotina proposta durante o tratamento. É voltado a 300 estudantes dos diversos municípios, com investimento de R$ 172 mil.

O pacote também engloba recursos para fomento da prática pedagógica e para a Educação Profissional Técnica, com aquisição de materiais e equipamentos para a educação profissional técnica (98 escolas); aquisição de equipamentos e materiais esportivos para as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino (431 escolas); aquisição de equipamentos tecnológicos para as aulas eletivas complementares de  Língua Inglesa (17 escolas); aquisição de produtos e materiais artísticos para as aulas eletivas complementares de arte (431 escolas). O investimento é de R$ 7,15 milhões.

Para a aquisição de laboratórios e cursos técnicos, será feita a adequação/aquisição de laboratórios requeridos para cada curso técnico (as 100 escolas que ofertam cursos técnicos, localizadas em 56 municípios, receberão recursos). Desde 2019, as vagas ofertadas em cursos técnicos foram ampliadas de 4.843 para 11.612. O investimento estimado nesta ação é de R$ 4,13 milhões. 

Apoio aos municípios

O Governo do Estado concedeu apoio a 75 municípios no montante de R$ 231.809.000,00. Recurso é para as cidades que se inscreveram no edital do Funpaes e permitirão investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como nas aquisições do Sistema de Microgeração de Energia Elétrica (Fotovoltaica), além de equipamentos e mobiliários, recursos tecnológicos, veículos e instrumentos musicais.

Todos os 75 municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e inscritos foram contemplados com algum tipo de investimento. Por meio do Funpaes, já foram investidos cerca de R$ 58 milhões em 44 obras, que geraram cerca de 12 mil novas vagas em creches e pré-escolas.

Veja os principais investimentos feitos na Educação do Estado:

• Infraestrutura

Até 2022 R$ 668,5 milhões em 66 municípios

Das 377 obras - 186 já foram concluídas

• Programa de Fortalecimento da Aprendizagem

R$ 50 milhões para aulas de reforço e recuperação

R$ 9,5 milhões na Educação Especial

R$ 30 milhões no Programa de Educação Científica

• Fomento da Prática Pedagógica:

R$ 7,2 milhões investidos na Educação Profissional Técnica

• Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e da Tabela de Subsídios

Ganho médio de 18,5%

+ de R$ 215 milhões investidos

• Investimentos Funpaes: 

R$ 231,8 milhões contemplam os 75 municípios inscritos

Materiais estruturados para aproximadamente 164 mil alunos (16 mil da Rede Estadual e 148 mil das redes municipais)

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