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Tratam os autos do procedimento de contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2023, conduzida por meio do processo nº 2022 – 65DP7, que resultou na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, referente ao imóvel da Blue Peaks Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.800.940/0001-03, com área de terreno de 7.152,61m², registrado sob a matrícula nº 52.531 no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra/ES, inscrição municipal nº 003.2.169.0407.001, localizado no lote 01A, parte da Quadra 41, Rua Guaraciaba, Bairro Jardim Atlântico, Praia de Jacaraípe, Distrito de Nova Almeida, no Município da Serra/ES.#563 - Registro da Escritura Pública de Venda e Compra - Terreno em Jacaraípe - Serra (2025-HLSF6H).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Registro da Escritura Pública de Venda e Compra - Terreno em Jacaraípe - Serra 24/02/2026 pdf 7551 kB Baixar -
Tratam os autos de procedimento administrativo decorrente da Chamada Pública nº 007/2023, que resultou na contratação direta por inexigibilidade de licitação, por meio do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda nº 2024.000351.42101.01 celebrado com a IMOBILIÁRIA DONNABEL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.834/0001-05, localizado na Rodovia Governador Mario Covas, S/N, KM 9,5 - entre os bairros Canaã e Primavera – Viana/ES - CEP: 29.135-160 com área total de 19.465,97 m² (conforme a escritura do imóvel) e uma área de construção de 10.311,14 m². sob a matrícula registrado no cartório de registro sob o nº 10.034, pelo valor total de R$ 34.099.971,09 (trinta e quatro milhões, noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e nove centavos).#617 - Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel Viana - Imobiliária Donnabel S/A. (2025-20QQ55)
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel Viana - Imobiliária Donnabel S-A. 24/02/2026 pdf 7548 kB Baixar -
As escolas da Rede Pública Estadual de Ensino iniciam, nesta terça-feira (24), a Eleição do Conselho de Líderes de Turma 2026, fortalecendo o protagonismo estudantil e a participação democrática no … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço cumpriram agenda oficial em Marilândia, nesse sábado (21), com a realização de inaugurações, entregas de equipamentos e … Leia mais
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O Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Afonso Cláudio realizou, no dia 20 de fevereiro, a ação “Protagonismo na Escola”, voltada aos estudantes do Ensino Médio. A … Leia mais
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Hildebrando Lucas, localizada no município de Vitória, apresenta a exposição “Rasgando o Silêncio: Vozes da Resistência”, em cartaz no Museu … Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou, nesta segunta-feira (23), o Edital nº 07/2026, que regulamenta o Processo Seletivo do curso Pré-Enem Espírito Santo 2026. A … Leia mais
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A Secretaria da Educação (Sedu) iniciou, nesta segunda-feira (23), o Chamadão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026, uma mobilização estadual voltada à ampliação de matrículas e ao … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço estiveram, nesta sexta-feira (20), no município de Vila Pavão, na microrregião Noroeste, para realizar entregas de obras … Leia mais
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Nova Venécia está recebendo um pacote de investimentos do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura rural e urbana, educação, esporte, assistência social e mobilidade. Nesta sexta-feira (20), o … Leia mais