Página Principal Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2024 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 018-R-Registro eletrônico diário de frequência e revoga a Portaria 190-R-2018 26/07/2024 pdf 784 kB Baixar 091-R-Dia letivo nas escolas estaduais afetadas pelas chuvas intensas - DIOES de 28.03.2024 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 001-R - SEP-Aprova Qaudro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo - DIOES de 04.01.2024-1 26/07/2024 pdf 467 kB Baixar 010-R-Repasse recursos financeiros Custeio e Capital Prêmio Escola qie Colabora 1º parcela da 3ª Edição - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 017-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.01.2024 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 074-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2024 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 098-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 225 kB Baixar 097-R-Cria o Ensino Médio do EJA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 096-R-Cria curso de Qualificação Profissional Integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA EEEFM Professor Claudionor Ribeiro - 2023-KTD2F - DOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 080-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 11.03.2024 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 081-R-Cria NEEJAs - 2024-PBMBS - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 016-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.01.2024 26/07/2024 pdf 210 kB Baixar 086-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2024 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 095-R-Identifica Escola Referência das unidades socioeducativas do IASES - 2024-RLZD7 - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 099-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 096-R-REPUBLICAÇÃO-Cria curso de Qualificação Porfissional Integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA - 2023-KTD2F - DOES de 03.04.2024 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 089-R-Cria Curso de Qualificação Profissional Integrados ao Ensino Médio, na modalidade EJA - 2023-ZM7NK - DIOES de 26.03.2024 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 088-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.03.2024 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar 079-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 072-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 085-R-Altera denominação da EEEFM para EEEM Leandro Escobar - 2024-45T6Q2 - DIOES de 20.03.2024 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 082-R - Paralisa provisoriamente as atividades da EEEFM Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto 2024-H1R14 - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 084-R-Aprova a 3ª alterção de QDD - DIOES de 15.03.2024 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 075-R-Regulamenta a formação de Consórcios e revoga a Portaria 148-R-2020 - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 090-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.03.2024 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 076-R-Aprova a 2ª alteração de QDD - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 067-R A 073-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.03.2024 26/07/2024 pdf 331 kB Baixar 092-R e 093-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 246 kB Baixar 094-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.04.2024 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 078-R-Altera a Portaria nº 001-R-2024 - Institui os procedimentos para a elebaoração do Estudo Técnico Preliminar - ETP - DIOES de 08.03.2024 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 070-S-Designa Agente de Contratação processo 2023-HKN09 - Jéssica Tesch Gonçalves - DIOES de 19.01.2024 - Portaria 069-S 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 062-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO PROGEFE - DIOES de 23.02.2024 26/07/2024 pdf 150 kB Baixar 075-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 13.03.2024 26/07/2024 pdf 255 kB Baixar 077-R-Repasse de recursos financeiros de naturea CUSTEIO e CAPITAL PROGEFE - DIOES de 06.03.2024 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar 066-R-Altera a Portaria nº 265-R-2023 - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 083-R-Cria o Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos e o Ensino Médio, ambos modalidade EJA CEEFMTI Governador Gerson Camata - 2024-Q9JNV - DIOES de 14.03.2024 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 061-R-ESTATUTO DE CONSELHO DE ESCOLA E REVOGA A PORTARIA Nº 052-R-2022 - DIOES de 22.02.2024 26/07/2024 pdf 375 kB Baixar 056-R E 057-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.02.2024 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 049-R A 052-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.02.2024 26/07/2024 pdf 331 kB Baixar 064-R e 065-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 251 kB Baixar 065-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 042-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 025-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 30.01.2024 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 060-R-ELEIÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE TURMA - DIOES de 22.02.2024 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 053-S - Altera a Portaria 1131-S-2023 - DIOES de 17.01.2024 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 055-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2024 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 063-R-Cria Ensino Fundamental 2º segmento EJA e modifica denominação de unidade escolar - 2023-SDS4B - DIOES de 26.02.2024 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 063-R-REPUBLICAÇÃO - Cria Ensino Fundamental 2º segmento modalidade EJA - 2023-SDS4B - DIOES de 07.03.2024 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 042-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 028-R e 030-S - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 05.02.2024 26/07/2024 pdf 241 kB Baixar 059-R-Aulas eletivas e revoga a Portaria nº 062-R-2022 - DIOES de 21.02.2024 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 029-R - Regulamenta as eleições para os Conselhos de Escola e revoga a Portaria nº 048-R-2022 - DIOES de 01.02.2024 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 027-R-REPUBLICAÇÃO - Publicado no DIOES de 06.02.2024 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 031-R-CRIA A EEEF PROFESSORA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO - 2024-D3B65 - DIOES de 02.02.2024 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 018-S-Comissão de análise de livros de literatura infantil de autores Espírito-santenses - DIOES de 08.01.2024 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 043-R A 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 293 kB Baixar 021-R E 022-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.01.2024 26/07/2024 pdf 211 kB Baixar 054-R-Funcionamento dos cursos de educação profissional técnica parceria SEDu e IFES, 2021-R8PXT - DIOES de 15.02.2024 26/07/2024 pdf 233 kB Baixar 019-R-Organização dos Conselhos de Escola e revoga a Portaria 046-R-2022 26/07/2024 pdf 364 kB Baixar 058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.02.2024 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 041-R- ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 012-R-Repasse de recursos financeiros natureza CUSTEIO do PROGEFE - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 013-R-Oferta de aulas de língua estrangeira nos Centros Estaduais de Idiomas - CEIs e revoga Portaria 050-R-2022 - DIOES de 17.01.2024 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 033-R A 040-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.02.2024 26/07/2024 pdf 337 kB Baixar 032-R-Aprova a 1ª alteração de QDD - DIOES de 06.02.2024 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 010-R-SEGER-Disciplina o procedimento de fiscalização do contrato nº 017-2023 celebrado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS - DIOES de 22.02.2024 26/07/2024 pdf 357 kB Baixar 006-R-RETIFICAÇÃO - 2023-CFCVM - DIOES de 20.03.2024 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 002-R-REPUBLICAÇÃO-Oferta Educação em Tempor Integral - 2023-DKP6X - DIOES de 08.01.2024 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 003-S-VICE-GOVERNADORIA-Grupo de Trabalho levantamento de dados e diagnóstico do bairro de Piranema - DIOES de 22.03.2024 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 009-R-REPUBLICAÇÃO-Cria NEEJA na EEEFM Maria Dalva Gama Bernabé, 2024-KZ1W6 - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 004-R-Institui Nível de Alçada e revoga a Portaria 18-R-2009 - DIOES de 05.01.2024 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 020-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital - DIOES de 26.01.2024 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 009-R-Cria NEEJA na EEEFM Maria Dalva Bernabé 2024-KZ1W6 - DIOES de 15.01.2024 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 023-R - Homologa a Tabela de Preços Referenciais de Transporte Escolar - DIOES de 29.01.2024 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 024-R-Organização do Conselho de Líderes de Turma e revoga Portaria 329-R-2021 - DIOES de 29.01.2024 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 011-R-Repasse de recursos financeiros de naturea Custeio do PROGEFE - DIOES de 16.01.2024 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 007-R-R-CONJUNTA SEP-SEGER-SEG - Altera Portaria 008-R-2023 - PCA - DIOES de 15.03.2024 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 005-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.01.2024 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 008-R-Reajusta o valor unitário referencial CAEEs exercício de 2024 - DIOES de 10.01.2024 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 014-R E 015-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 18.01.2024 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 001-R-Institui procedimentos para a elaboração do Estudo Preliminar - ETP - DIOES de 03.01.2024 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 007-R-Paralisa provisoriamente as atividades da EEEFM Padre Humberto Piancente - DIOES de 10.01.2024 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 022-R-SEGER-Altera Portaria nºs 59-R-2009 e a 10-R-2007, solicitação de passagem aéreas - DOES de 05.04.2024 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 001-S-CONJUNTA SEDU-SEG-Comitê Especial de Apoio Técnico - CEAT - Programa Escola do Futuro - DIOES de 11.01.2024 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 002-R-Oferta Educação em Tempo Integral ano letivo de 2024 - 2023-DKP6X 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 003-R-Regulamenta o § 2º do Art. 5º da ...1-2007 - Conselho Estadual de Educação 26/07/2024 pdf 2318 kB Baixar 006-R-Cria curso de Educação Profissional Integrado aso Ensino Médio modalidade EJA Unidades Prisionais - DIOES de 10.01.2024 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 21-R-SEGER-Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Executivo Estadual a mandato eletivo 2024 - DOES de 03.04.2024 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 001-R-CONJUNTA SEGER-SEFAZ-SECONT-Material de consumo inservível - DOES de 24.04.2024 26/07/2024 pdf 1776 kB Baixar 01-R-CONJUNTA-SEFAZ-SEP-SECONT-Altera o prazo no §3º, art. 26 do Decreto 5539-R-2023 - Encerramento cintábil do exercício de 2023 - DIOES de 26.01.2024 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 921-S-Altera Portaria 1166-S-2023 - Comissão de Processo Seletivo da SUPET - DOES de 11.07.2024-1 26/07/2024 pdf 117 kB Baixar 765-S-Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio e Portaria 248-S-2024-1 26/07/2024 pdf 147 kB Baixar 130-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 28.05.2024-1 26/07/2024 pdf 925 kB Baixar PORTARIA Nº 053-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.02.2024-1 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 153-R A 155-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 26.06.2024-1 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 165-R A 167-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 05.07.2024-1 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 769-S-Comissão Organizadora de Concurso Público Professor MaPB e MaPP e Agente de Suporte Educacional e revoga Portaria 1019-S-2021- DOES de 14.06.2024-1 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 102-R E 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 19.04.2024-1 26/07/2024 pdf 867 kB Baixar 139-R-DESCENTRLIZAÇÃO ORMANETÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 125-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.05.2024-1 26/07/2024 pdf 912 kB Baixar 136-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORLAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 14.06.2024-1 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 129-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DOES de 28.05.2024-1 26/07/2024 pdf 875 kB Baixar 135-R- Calendário escolar ano letivo de 2024 - IASES e revoga Portaria 287-R-2023-1 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 275-R-REPUBLICAÇÃO - Altera dispositivos da Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 12.01.2024-1 26/07/2024 pdf 657 kB Baixar 877-S-Altera Subcomissão Temática de Alimentação Educacional - DOES de 28.06.2024-1 26/07/2024 pdf 185 kB Baixar 150-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÉRIA EXTERNA - DIOES DE 21.06.2024-1 26/07/2024 pdf 712 kB Baixar 894-S-Comissão Permanente de lIcitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2 e revoga Portaria 628-S-2023 - DOES de 04.07.2024-1 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 949-S-Exclusão de alunos da lista de concluintes das Portarias nºs 040-S-20218 e 040-S-2017 - DOES de 19.07.2024-1 26/07/2024 pdf 619 kB Baixar 137-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA -DOES de 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 172 kB Baixar 132-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 04.06.2024-1 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 138-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 931-S-Oficializa afastamento provisório de conselheiros do CEE - DIOES de 15.07.2024-1 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 128-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.05.204 - EDIÇÃO EXTRA-1 26/07/2024 pdf 742 kB Baixar 134-R-Altera dispositivos das Portarias nºs 005-R-2022 E 100-R-2024 - 2024-XZPIH3-1 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 767-S-Comitê de Monitoramento e Assessoramento das Avaliações Externas - COMAES e revoga Portaria 556-S-2023 - DOES de 12.06.2024-1 26/07/2024 pdf 148 kB Baixar 123-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DOES de 20.05.2024-1 26/07/2024 pdf 863 kB Baixar 902-S-Altera Portaria nº 1069-S-2021 - CAE - DOES de 08.07.2024-1 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 717-S-CONJUNTA SEDU-SEG-SESP-Comissão Multidisciplinar segurança eletrônica - DOES de 29.05.2024-1 26/07/2024 pdf 554 kB Baixar 145-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DOES de 19.06.2024-1 26/07/2024 pdf 140 kB Baixar 265-S-REPUBLICAÇÃO - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 01.03.2024-1 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 766-S-Designa profissionais para elaboração dos editais processos seletivos simplificados - DOES de 12.06.2024-1 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 168-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DIOES de 09.07.2024-1 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DOES de 25.04.2024-1 26/07/2024 pdf 786 kB Baixar 794-S-Designa servidores para transmissão das informações no Portal Web da EFD-REINF - DOES de 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 103-R - REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 22.04.2024-1 26/07/2024 pdf 472 kB Baixar 151-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 24.06.2024-1 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 964-S - Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação - ELPPI-SEDU e revoga Portaria 670-S-2023-1 26/07/2024 pdf 517 kB Baixar 422-S-Altera a Portaria nº 1069-S-2021 - Membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2021-2025 - DIOES de 25.03.2024-1 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 133-S-Torna sem efeito Portaria nº 133-R-2024 - DOES de 07.06.2024-1 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 692-S-Comitê FUNPAES e revoga Portaria 735-S-2023 - DOES de 21.05.2024-1 26/07/2024 pdf 535 kB Baixar 169-S-SEGER-REVOGADA-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais - DIOES de 29.02.2024-1 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 266-S-SEGER-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais e revoga Port. 169-S-2024 - DIOES de 01.04.2024-1 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar Publicado no DOES de 17.06.2024 - Portaria 795-S-1 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 118-R - Criação.NEEJAs.SRE.Colatina - DOES de 09.05.2024-1 26/07/2024 pdf 106 kB Baixar 612-S-Comissão Técnica para Análise e Seleção das Redações - Programa Jovem Senador 2024 - DOES de 06.05.2024-1 26/07/2024 pdf 541 kB Baixar 175-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - Eventos - DOES de 23.07.2024-1 26/07/2024 pdf 438 kB Baixar 503-S-Designa servidores para atuarem na coordenação das ações vinculadas à bolsa formação do PRONATEC e revoga Portaria 142-S-2023 - DOES de 11.04.2024-1 26/07/2024 pdf 611 kB Baixar 174-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 19.07.2024-1 26/07/2024 pdf 360 kB Baixar 946-S-Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DOES de 17.07.2024-1 26/07/2024 pdf 502 kB Baixar 142-R-Bonificação por Desempenho - DIOES de 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 244 kB Baixar 152-R-CHAMADA ESCOLAR NA MODALIDADE EJA - DIOES DE 24.06.2024-1 26/07/2024 pdf 234 kB Baixar 688-S-Designa servidores para implementarem a Política de Dados Abertos e revoga Portaria nº 680-S-2022-1 26/07/2024 pdf 459 kB Baixar 140-R-APROVA A 6ª ALTERAÇÃO DE QDD - DOES DE 18.06.2024-1 26/07/2024 pdf 239 kB Baixar 144-R-Altera artigos 50, 51, 52 da Portaria nº 168-R-2020 - DIOES de 18.06.2024-1 26/07/2024 pdf 312 kB Baixar 136-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORLAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 18.06.2024-1 26/07/2024 pdf 263 kB Baixar 176-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 24.07.2024-1 26/07/2024 pdf 403 kB Baixar 143-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERN A- DOES DE 18.06.2024-1 26/07/2024 pdf 275 kB Baixar 170-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 17.07.2024-1 26/07/2024 pdf 384 kB Baixar 157-R-Prêmio Boas Práticas na Educação - 17ª Edição - DOES de 28.06.2024-1 26/07/2024 pdf 355 kB Baixar 112-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES DE 03.05.2024 26/07/2024 pdf 468 kB Baixar 127-R-Repasse de recursos financeiros Custeio - Eventos - DOES de 27.05.2024-1 26/07/2024 pdf 422 kB Baixar 248-S-REVOGADA-Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio - DIOES de 27.02.2024-1 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 5735-R-REPUBLICAÇÃO - Índice de Qualidade Educacional - IQE - DOES de 25.06.2024-1 26/07/2024 pdf 347 kB Baixar 141-R-Repasse de recursos financeiros de netureza Custeio e Capital do PROGEFE - DOES de 17.06.2024-1 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 158- A 164-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 01.07.2024-1 26/07/2024 pdf 302 kB Baixar 124-R-Aprova 5ª alteração de QDD - DOES de 22.05.2024-1 26/07/2024 pdf 417 kB Baixar 156-R-iNovatec - DIOES de 28.06.2024-1 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 554-S-Comissão do CADS e revoga Portaria 1026-S-2023 - DOES de 25.04.2024-1 26/07/2024 pdf 1075 kB Baixar 114-R e 115-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 09.05.2024 26/07/2024 pdf 1223 kB Baixar 951-S-Comissão para Apuração de Registros e Sanções das Contratações - DOES de 19.07.2024-1 26/07/2024 pdf 1205 kB Baixar 169-R-Repasse de recursos financeiros de natureza CUSTEIO E CAPITAL do PROGEFE - DOES de 17.07.2024-1 26/07/2024 pdf 1260 kB Baixar 131-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DOES de 03.06.2024-1 26/07/2024 pdf 1574 kB Baixar 116-R- e 117-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 09.05.2024-1 26/07/2024 pdf 1320 kB Baixar 340-S-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais Fornecimento de Alimentação - DOES de 02.05.2024-1 26/07/2024 pdf 1136 kB Baixar 119-R A 122-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 17.05.2024-1 26/07/2024 pdf 1598 kB Baixar 126-R-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do ES - EDEBES - DOES de 22.05.2024-1 26/07/2024 pdf 4577 kB Baixar 171-R - 173-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DOES de 18.07.2024-1 26/07/2024 pdf 1360 kB Baixar 104-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO e CAPITAL do PROGEFE - DOES de 19.04.2024-1 26/07/2024 pdf 1230 kB Baixar 100-R-Cria Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - 2024-G56RH - DOES de 10.04.2024-1 26/07/2024 pdf 1433 kB Baixar 705-S-Comissão de análise de livros e material didático para o Ensino Fundamental e Educação Infantil - 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