Resultados da busca
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O benefício atenderá as alunas cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quarta-feira (27), a Lei Complementar que reestrutura o Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios, que terá um aumento … Leia mais
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O Programa tem o objetivo de avaliar o nível de apropriação e consolidação das habilidades desenvolvidas pelos estudantes em diferentes componentes.
A prova do Programa de Avaliação da Educação Bá … Leia mais
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O Titular de Dados Pessoais, ou simplesmente “Titular”, é toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, conforme define o Inciso V do Artigo 5º da LGPD. Ou … Leia mais
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Thiago Portugal Soledade
- Advogado
- Graduado em Redes de Computadores
- Especialização em Direito Digital e Compliance
- Especialização em Cybercrime e Cybersecurity: … Leia mais
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DECRETO Nº 4922-R, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº 13. … Leia mais
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LGPD
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência
O … Leia mais
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A parceria será composta por Trilhas Formativas para formação de professores de Educação Física e coordenadores pedagógicos.
A Secretaria da Educação (Sedu), por meio do Centro de Formação dos … Leia mais
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O projeto teve como objetivo dar a oportunidade de compreender a importância das linguagens. A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Cupertino, localizada em Afonso Cláudio, … Leia mais
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Novidade foi divulgada durante live transmitida pelas redes sociais do governador Renato Casagrande na manhã desta terça-feira (26). O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã … Leia mais
