Resultados da busca
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De acordo a LDB 9394 / 96 o Ensino Fundamental, juntamente com a Educação Infantil e o Ensino Médio, compõe a Educação Básica.Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, … Leia mais
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A Constituição Federal afirma que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, … Leia mais
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Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010), a Educação Infantil consiste na primeira etapa da Educação Básica. Sua oferta se dá em creches e pré-escolas, … Leia mais
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Sedu e Conselho de Alimentação Escolar divulgam Nota Pública em meio a pandemia do Covid-19: LEIA.
Regimento Interno
Portaria CAE 2017 - 2021
Portaria Nº 851-S 02 JULHO 2019
O CAE é um órgão … Leia mais
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O que é o Conselho de Escola?É um órgão colegiado, formado por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, constituindo-se num espaço de participação, discussão, negociação e … Leia mais
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A Direção da Escola é legalmente o fiscal da execução dos Serviços Terceirizados. Para auxiliar na administração desses serviços, os contratos estão disponibilizados na íntegra, para conhecimento … Leia mais
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O Manual de Segurança nas Escolas foi concebido com o intuito de servir de apoio aos gestores escolares, nas questões relacionadas à segurança, no cotidiano da comunidade escolar. As informações … Leia mais
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Este manual apresenta as Normas e Procedimentos quanto a Gerência e Fiscalização dos Serviços Terceirizados.A Secretaria de Estado da Educação e a Gerência de Serviços Terceirizados disponibiliza o … Leia mais
