Normatizações

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Portaria nº 239-R, 06 de outubro de 2022
Estabelece normas e procedimentos para o processo de planejamento da oferta de vagas das unidades escolares da rede escolar pública estadual do Espírito Santo
03/11/2025 pdf 255 kB Baixar
Portaria 275-R, de 22 de outubro de 2024
Manual da chamada escolar
14/11/2024 pdf 158 kB Baixar
Portaria conjunta Sedu/Sesa nº 001-R, de 21 de fevereiro de 2025 02/02/2026 pdf 54 kB Baixar
Portaria nº 181-R, de 30 de junho de 2025
Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Escolar na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJ da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, no segundo semestre letivo de 2025.
01/07/2025 pdf 152 kB Baixar
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