15/08/2025 15h29

Governo do Estado anuncia resultado do FUNPAES com investimento histórico de R$ 485 milhões

O Governo do Espírito Santo vai investir R$ 485 milhões na melhoria da infraestrutura escolar, ampliação de vagas e modernização das redes municipais de ensino. Nesta sexta-feira (15), o governador Renato Casagrande anunciou o resultado do Edital 2025 do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FUNPAES). Esse é o maior valor da história do fundo que vai contemplar 75 municípios capixabas em diversas frentes.

“Na educação não existe milagre, o que existe é trabalho e planejamento. Precisamos manter um Estado equilibrado. Alcançar a 3ª colocação no País em alfabetização na idade certa tem tudo a ver com os municípios. A gente repassa recursos, capacita o professor e investe em infraestrutura. No Espírito Santo, não existe aluno do Estado ou do Município, aqui são todos alunos do Espírito Santo. O que nos interessa é avançarmos todos juntos, pois a educação ajuda a transformar o Estado e diminuir as desigualdades”, afirmou o governador.

Casagrande destacou que os municípios de cada região do Estado têm uma necessidade distinta, sendo que todos são contemplados pelo Funpaes. “Os municípios da Grande Vitória têm uma necessidade maior de creche, então pesamos a mão para que possam cumprir as metas. Queremos seguir com esse Estado investindo forte em todas as áreas, mas sempre priorizando a educação, para que nós possamos gerar cada vez mais oportunidades”, pontuou.

Os projetos contemplados foram definidos com base em critérios técnicos, priorizando municípios com maior demanda por vagas na Educação Infantil, cidades não atendidas em editais anteriores, bem como locais que precisam reordenar suas redes de ensino e demais demandas específicas. O repasse é realizado diretamente para os municípios, na modalidade fundo a fundo, garantindo agilidade, autonomia local e controle social, com acompanhamento dos Conselhos Municipais e órgãos de fiscalização.

Os recursos podem ser utilizados para construção e ampliação de creches para crianças de 0 a 3 anos, em alinhamento à Meta 1 do Plano Nacional e Estadual de Educação; para obras de construção, reforma e ampliação de escolas e espaços esportivos; para aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentos musicais, climatização e recursos tecnológicos para modernizar e tornar os espaços mais inclusivos; e para a implantação de sistemas de energia solar e de câmeras de segurança integradas ao cerco inteligente, reforçando sustentabilidade e proteção escolar.

O investimento representa um salto significativo em relação ao edital de 2023, que destinou R$ 100 milhões e atendeu 34 municípios. Agora, com quase cinco vezes mais recursos, todos os 75 municípios que se inscreveram no Edital de Chamada Pública nº 001/2025 foram contemplados, reforçando o compromisso do Governo do Estado com equidade e qualidade na educação capixaba.

“Quando chegamos havia 32 escolas de Tempo Integral e hoje são 214, ultrapassando a meta do nosso plano e colocando o Espírito Santo como referência nacional em Educação. Do Ensino Fundamental à redação do Enem, mostramos que a escola pública capixaba pode estar entre as melhores do Brasil. E fazemos isso porque nosso compromisso é ser referência para todos, transformando realidades e construindo oportunidades para cada capixaba”, salientou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

A ação integra a política pública do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), e visa reafirmar o compromisso do Estado com mais qualidade, inovação e oportunidades para as crianças e estudantes capixabas.

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