Resultados da busca
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O benefício atenderá as alunas cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quarta-feira (27), a Lei Complementar que reestrutura o Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios, que terá um aumento … Leia mais
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O Programa tem o objetivo de avaliar o nível de apropriação e consolidação das habilidades desenvolvidas pelos estudantes em diferentes componentes.
A prova do Programa de Avaliação da Educação Bá … Leia mais
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A Secretaria da Educação (Sedu) publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2021, que convoca os municípios interessados em aderirem ao Programa Capixaba de Fomento à Implementação das Escolas … Leia mais
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O Titular de Dados Pessoais, ou simplesmente “Titular”, é toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, conforme define o Inciso V do Artigo 5º da LGPD. Ou … Leia mais
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Thiago Portugal Soledade
- Advogado
- Graduado em Redes de Computadores
- Especialização em Direito Digital e Compliance
- Especialização em Cybercrime e Cybersecurity: … Leia mais
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Contato do Encarregado
Para garantir a segurança e a privacidade necessária de proteção dos dados, contamos com o Encarregado Interno pelo tratamento de dados pessoais, também chamado de … Leia mais
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Política de Privacidade
No momento em que acessa o nosso site o usuário confia ao Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado … Leia mais
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DECRETO Nº 4922-R, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº 13. … Leia mais
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LGPD
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência
O … Leia mais
