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Está aberto, até a próxima terça-feira (16), o período de matrícula dos candidatos selecionados para o curso técnico em Agropecuária, ofertado pela Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com o … Leia mais
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Florentino Avidos, localizada em Vila Velha, desenvolveu, entre agosto e dezembro de 2023, atividades por meio do projeto “Cultivo Vegetal e … Leia mais
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A Secretaria da Educação (Sedu) está implantando o novo Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges) para modernizar e agilizar o fluxo de processos internos da Secretaria, das Superintendências … Leia mais
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A Secretaria da Educação (Sedu) vai divulgar, até o próximo dia 10 de janeiro, o resultado da solicitação de Rematrícula e Pré-Matrícula, realizada por meio da "Chamada Escolar 2024". Após o … Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), ofertou, para o ano letivo de 2024, oportunidades de cursos técnicos para os estudantes do Ensino Médio. Os discentes poderão ingressar … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 5307-R, de 16 de fevereiro de 2023 Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual03/01/2024 pdf 288 kB Baixar Decreto nº 5353-R, de 28 de março de 2023 Regras de transição – Consolidado03/01/2024 pdf 889 kB Baixar Decreto nº 5352-R, de 29 de março de 2023 Pregão, Concorrência, Contratação Direta, Bens de luxo e Designação de Agentes03/01/2024 pdf 282 kB Baixar Decreto nº 5354-R, de 29 de março de 2023 Sistema de Registro de Preços03/01/2024 pdf 260 kB Baixar Lei nº 11.867, de 19 de julho de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 202405/01/2024 pdf 974 kB Baixar Lei nº 11.955, de 14 de novembro 2023 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/202704/01/2024 pdf 3819 kB Baixar Decreto nº 5545-R, de 16 de novembro de 2023 Gestão de Contratos03/01/2024 pdf 252 kB Baixar Lei nº 12.024, de 26 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 202405/01/2024 pdf 7945 kB Baixar Lei nº 12.190, de 24 de julho de 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.27/12/2024 pdf 4733 kB Baixar Lei nº 12.329, de 26 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.27/12/2024 pdf 6712 kB Baixar Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2025 Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo10/01/2025 pdf 569 kB Baixar Lei Estadual nº 12.845, de 18 de julho de 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.14/01/2026 pdf 30417 kB Baixar Lei Estadual nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.14/01/2026 pdf 216803 kB Baixar Portaria SEP nº 001-R de 07 de janeiro de 2026 Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo14/01/2026 pdf 17919 kB Baixar -
Os professores efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo podem solicitar localização provisória para atuarem no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos, … Leia mais
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Belmiro Teixeira Pimenta, localizada na Serra, trabalhou com os estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental, a proposta didática interventiva … Leia mais
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O Programa "Música na Rede", uma iniciativa colaborativa entre a Secretaria da Educação (Sedu), a Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espí … Leia mais
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O governador Renato Casagrande e a subsecretária de Estado em exercício Andrea Guzzo fizeram o anúncio por meio de vídeo publicado nas redes sociais.
O Governo do Espírito Santo anunciou, nessa … Leia mais