Página Principal Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados Central de Compras
2021 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 11330-Garantia do direito de preferência das mulheres vítima de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos... 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 11336-Altera a Lei nº 9999-2013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-ES 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 11335-Autoriza e prorroga de contratos por tempo determinado no âmbito da SEDU 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 11509-Estima a receita e fixa a despesa so Estado para o exercício financeiro de 2022 26/07/2024 pdf 8731 kB Baixar 11466-Institui a Política Estadual de Prevenção de Lesões Autoprovocadas e do Suicídio no ES 26/07/2024 pdf 114 kB Baixar 11346-2021-Dia Estadual da Primeira Infância e a Semana Estadual da Primeira Infância Capixaba - PIC 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 11324-Altera a Lei nº 10880-2018 - Prêmio Escola que Colabora e Programa de Concessão de Bolsas ao Apoio Técnico no âmbito do PAES 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 11391-Instui Semana de Conscientização Transtorno de Déficit de Atenção-TDH e Hiperatividade e o Transtorno Opositivo-Desafiador-TOD 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 11401-Institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa no ES 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 11478-Concede bonificação extraordinária, denominada Bônus FUNDEB aos servidores do quadro do magsitério público estadual 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 11993-Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral - PROETI 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar 11426-Altera a Lei 11212-2020, Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e Adolescente - Ecriad 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 11348-Semana de Conscientização e Prevenção ao Estupro de Vulnerável nas Escolas do ES 26/07/2024 pdf 105 kB Baixar 11231-2021-Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 26/07/2024 pdf 7934 kB Baixar 967-2021-Altera a Lei Complementar nº 504-2009 - Bonificação por Desempenho 26/07/2024 pdf 146 kB Baixar 982-Altera dispositivos da Lei 5580-1998, da LC 428-2007 e da LC 115-1998 - DA PROGRESSÃO 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 980-Bonificação por Desempenho - ciclo 2021, licenças médicas para tratamento contaminação da COVID-19 26/07/2024 pdf 110 kB Baixar 11248-2021-Institui a Política Estadual para a população em Situação de Rua do ES - POLEPOP-ES 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 993-Parcerias do Estado com pessoas jurídicas de direiro privado, qualificadas como organização social, por meio de contrato de gestão 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 11258-2021-Institui e regulamenta o Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nº 8621-2007-1 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 11299-2021-Autenticação de documentos juntados por advogado aos autos dos processos administrativos que tramitam no âmbito da Administração Pública 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 11257-2021 - Altera Lei nº 10787-2017 FUNPAES - DIOES de 03.05.2021 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 11298-2021-Uso do cartão Passe Escolar ou cartão Estudante Gratuito como documento para concessão benefício da meia-entrada aos estudantes 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 11259-2021-Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da SEDU 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar
