Página Principal Novos Uniformes Institucional Competências Organograma Planejamento Estratégico Contatos Agenda de Contatos Secretário e Subsecretários Gabinete, Assessorias e Gerências Superintendências Locais e horários de atendimento Escolas da Rede Perguntas Frequentes Legislação Leis Estaduais Decretos Estaduais Portarias Sedu Portarias Alvarás Notas Técnicas Conselho Estadual de Educação (CEE) CACS/FUNDEB/ES CAE/ES Conslegis Transporte Escolar (PETE) Segurança Base Nacional Comum Curricular Regimentos Conselho de Escola Prevenção do Abandono e da Evasão Escolar Eliminação de Documentos Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES Regulamentação de habilitação de Organizações da Sociedade Civil para compor CACS-FUNDEB Licitações Pregão Eletrônico Outras licitações – Lei nº 8.666/93 Chamada Pública Concorrência Orientações – Lei nº 14.133/2021 Plano de Contratações Anual (PCA) Chamada Escolar Estudante e Família Calendários Escolares Guia de Oportunidades Boletim Escolar Eletrônico Vagas de Estágio Remunerado Guia de documentos escolares Lista de Alunos Concluintes Comunidade Modalidades de Ensino Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial Educação Profissional Cursos Técnicos Educação do Campo, Indígena e Quilombola Educação para Relações Étnico – Raciais Currículo do Espírito Santo Organizações Curriculares 2022 - vigente 2021/2 2021/1 2020 2019 Diretrizes Pedagógicas 2025 2024 2023 Conecta Cidadão Programas Conexões de Liderança Novo Ensino Médio Capixaba Escola do Futuro Todos na Escola Educar para a Paz EscoLAR Chromebooks Tempo Integral Sedu Digit@l PAES Centro Estadual de Idiomas (CEI) Música na Rede Apoie PROETI PRONATEC Circuito de Gestão Fluxo de Pesquisa Cinema em Toda Parte Prêmios Boas Práticas na Educação Avaliações Guia das Avaliações Externas Guia de Análise dos Resultados do Ideb 2023 Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados Paebes/Paebes Alfa Detalhamento das Matrizes de Referência AMA 2024 Servidores Ascensão Funcional / Mudança de Nível Concurso de Remoção Bônus Desempenho Livro de Ponto Eletrônico de Escolas Vacinação Professores Supervisores Escolares Gestores Formações Realizadas Bolsa Estágio Formação Docente Teletrabalho Programa Educação Conectada Manual de Digitalização CONAE 2024 Processos Seletivos Externo Internos (servidores efetivos) Gestor Escolar Diretor Escolar Coordenador Pedagógico Casf Concursos Públicos Passo-a-passo Para saber sua classificação Para saber o andamento da lista de chamada Para envio de recursos direcionados às Comissões Regionais de Processo Seletivo Para emissão da Certidão Negativa junto à Corregedoria/SEDU Perguntas Frequentes Contatos Comissões Regionais Dados Educacionais Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Pessoais Direitos do Titular de Dados Pessoais Dos Direitos Do Exercício dos Direitos Política Estadual de Proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade - PEPDP Tratamento de Dados Pessoais Legislação Materiais e Publicações Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI SEDU Normas de Procedimento Legislação e Publicações Programa de Integridade Contatos Comissão de Ética E-Docs Gestão de documentos Legislação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS/Sedu Eliminação de Documentos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Acompanhamento de obras Obras Paralisadas Convênios Despesas Servidores Relação de Veículos Carta de Serviços Publicações Parcerias OSC Acordos sem transferência de recurso Ordem Cronológica de Pagamentos 2021 - SEDU 2021 - FUNDEB 2022 - SEDU 2022 - FUNDEB 2023 - SEDU 2023 - FUNDEB 2024 - SEDU 2025 - SEDU Relatórios da LAI Dados Abertos Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Emergenciais Covid-19 Prestadores Terceirizados
2023 Conteúdo Atualização Formato Tamanho 022-R-REPUBLICAÇÃO-1ª alteraçãod e QDD - DIOES de 09.02.2023 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 067-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.03.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 002-R-Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Docuementos - DIOES de 05.01.2023 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 021-R-Republicação - Altera Portaria nº 168-R-2020 - DIOES de 02.02.2023 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 001-R-Conjunta-SEDU-SEDH-IASES-Reestrutura a oferta da educação escolar Unidades Socioeducativas - DIOES de 19.01.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 012-R-Define a EEEFM José de Caldas Brito como Escola Referência das unidades socieducativas - DIOES de 20.01.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 018-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.01.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 022-R-REPUBLICAÇÃO - 1ª Alteração de QDD - DIOES de 13.02.2023 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 022-R-REPUBLICAÇÃO - 1ª alteração de QDD - DIOES de 10.02.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 093-R-Programa Pró-Docência e revoga a Portaria 113-R-2019 - DIOES de 11.04.2023 26/07/2024 pdf 234 kB Baixar 020-R-Guia de Documentos EScolares - DIOES de 31.01.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 010-R-Define a EEFM Aristides Freire como Escola Referência das unidades prisionais - DIOES de 19.01.2023 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 016-R-Altera o Anexo Único da Portaria nº 005-R-2022 - 2022-B6S6T - DIOES de 26.01.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 022-R-1ª ALTERAÇÃO DE QDD - DIOES DE 08.02.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 021-R-Altera a Portaria nº 168-R-2020 26/07/2024 pdf 557 kB Baixar 014-R-Aprova Norma de Procedimento SEC nº 022 - Procedimento para Doação de Bens Móveis Inservíveis - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 243 kB Baixar 091-S-SECTI-Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC - DIOES de 13.09.2023 26/07/2024 pdf 126 kB Baixar 011-R-REVOGADA-Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks - DIOES de 19.01.2023 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 095-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.04.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 018-R-SEP-Execução orçamentária dos órgão, fundos e entidades do Poder Executivo - desbloquear - DIOES de 02.01.2024 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 094-R-Repasse de recursos fionanceiros natureza Capital do PROGEFE - DIOES de 14.04.2023 26/07/2024 pdf 312 kB Baixar 097-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.04.2023 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 089-R A 091-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 03.04.2023 26/07/2024 pdf 239 kB Baixar 005-R-Republicação - Cria EJA - 2022-39C01G e 2022-DRZMJL - DIOES de 31.01.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 02-R-SEGER-IPAJM-Concessão de aposentadoria pelo ES-PREVIDÊNCIA - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 008-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio e Capital do PROGEFE - NEAPIES - DIOES de 17.01.2023 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 017-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.01.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 007-R-Remoção de professores e homologação - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 019-R-Altera a Portaria 006-R-2021 - Suprimentos de Fundos e revoga Portaria 111-R-2022 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 09-R-SEGER-Implantação da pasta digital da vida funcional dos servidores civis efetivos e militares - DIOES de 06.02.2023 26/07/2024 pdf 231 kB Baixar 01-S-CONJUNTA-SEFAZ-SEP-SEDU-SEGER-Grupo Permanente de Acompanhamento do Cumprimento dos Gastos Mínimos em Educação - GAMED - DIOES de 28.02.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 006-R-Criação de EJA CEEFMTI Conde de Linhares - 2022-H7H1G - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 013-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 015-R-Altera Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 329 kB Baixar 087-S-SEDH-Altera Portaria nº 046-S-2023 - Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Promoção da Equidade Racial - PLAESPER-ES - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 077-R A 081-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.03.2023 26/07/2024 pdf 294 kB Baixar 091-R-SESE-Altera Portaria Nº 008-S - Grupo de Trabalho Intersetorial - DIOES de 27.09.2023 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 088-R-Aprova a 5ª alteração de QDD - DIOES de 30.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 096-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.04.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 097-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 20.04.2023 26/07/2024 pdf 220 kB Baixar 083-R e 084-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.03.2023 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 089-R-REPUBLICAÇÃO-Publicado no DIOES de 04.04.2023 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 86-S-SESP-REPUBLICAÇÃO - Coordenadores dos projetos elencados do Plano Estadual de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 087-R-Tornar sem efeito a Portaria nº 076-R-2023 - DIOES de 30.03.2023 26/07/2024 pdf 106 kB Baixar 85-S-SESP-Comitê Governamental de Segurança Escolar - DIOES de 30.05.2023 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 076-R-TORNOU SEM EFEITO-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - eventos - DIOES de 27.03.2023 26/07/2024 pdf 95 kB Baixar 058-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 10.03.2023 26/07/2024 pdf 232 kB Baixar 074-R-REVOGADA-Altera a Portaria nº 011-R-2023 - DIOES de 16.03.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 071-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.03.2023 26/07/2024 pdf 166 kB Baixar 050-R-Repasse de recursos finanvceiros de natureza Custeio do PROGEFE - PFHAH - DIOES de 02.03.2023 26/07/2024 pdf 449 kB Baixar 055-R-Implementação da organização curricular da 4ª série do ensino médio - DIOES de 06.03.2025 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 063-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.03.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 082-R-Dilvulgação IDEBES-2022 e IDEBES-2023 - DIOES de 23.03.2023 26/07/2024 pdf 427 kB Baixar 075-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do PROGEFE - absorventes higiênicos - DIOES de 21.03.2023 26/07/2024 pdf 265 kB Baixar 069-R E 070-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 244 kB Baixar 51-R-SEFAZ-Regulamenta os procedimentos para cadastramento de unidades gestoras - CiDADES - DIOES de 19.07.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 053-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 09.03.2023 26/07/2024 pdf 225 kB Baixar 068-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 75-R-SEFAZ-Regulamenta a retenção de Imposot de Renda no Fornecimento de Bens ou Prestação de Serviços - DIOES de 20.09.2023 26/07/2024 pdf 175 kB Baixar 073-R-Altera a Portaria nº 055-R-2023 - DIOES de 16.03.2023 26/07/2024 pdf 195 kB Baixar 085-R A 086-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 27.03.2023 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 082-S-SETADES--Altera a Portaria nº 079-S-2020 - Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola - DIOES de 22.11.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 056-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Capital eventos - DIOES de 08.03.2023 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 072-R-Aprova a 4ª alteração de QDD - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 112 kB Baixar 043-R-Aprova 2ª alteração de QDD - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 139 kB Baixar 057-R-Aprova a 3ª alteração de QDD - DIOES de 10.03.2023 26/07/2024 pdf 143 kB Baixar 028-R a 036-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 349 kB Baixar 049-R-Reajuste do valor unitário referencial Atendimento Educacional Especializado pelos CAEEs, APAEs, Pestalizzis e AMAES - DIOES de 01.03.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 036-R-SEGER-Ficam dispensadas o cumprimento das exigências previstas no Dec. 5331-R-2023, servidores Magistério em licença remuneradas cursos pós-graduaçã - DIOES 14.07.2023 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 044-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.02.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 059-R A 062-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.03.2023 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 045-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 024-R A 026-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.02.2023 26/07/2024 pdf 253 kB Baixar 054-S-SESP - Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 23_03_2023 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 035-R-SEGER-Permissão forma transitória e excepcional, para os servidores estaduais que estejam frequentando cursos pós-gradução - DIOES de 14.07.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 046-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.03.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 064-R A 066-R- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 15.03.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 051-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 03.03.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 048-R-Aprova 3ª alteração de QDD - DIOES de 03.03.2023 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 037-R A 042-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 279 kB Baixar 054-R-Repasse de recursos financeiros natureza Capital do PROGEFE - DIOES de 06.03.2023 26/07/2024 pdf 276 kB Baixar 052-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 06.03.2023 26/07/2024 pdf 301 kB Baixar 027-R-Altera a Portaria nº 348-R-2022 - Programa Sucesso Escolar - DIOES de 15.02.2023 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar 039-S-SESP-Comitê Integrado de Segurança Escolar - DIOES de 24.02.2023 26/07/2024 pdf 184 kB Baixar 01-R-SEGER-IPAJM-Cumprimento da decisão STF - Servidor celetista submetido ao RJU - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 209 kB Baixar 046-R E 047-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 02.03.2023 26/07/2024 pdf 239 kB Baixar 030-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 23.02.2023 26/07/2024 pdf 224 kB Baixar 041-R-Altera as Portarias nºs 298-R e 299-R-2022 - Calendário Escolar 2023 - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 009-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.01.2023 26/07/2024 pdf 231 kB Baixar 002-S-CONJUNTA SEDU-SEDES-Altera Portaria Conjunta SEDU-SEDES 001-S-2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 001-R-SEP-Aprova o Quador de Detalhamento de Despesa - DIOES de 06.01.2023 26/07/2024 pdf 557 kB Baixar 024-S-Comissão Local de Teletrabalho - COLT e revoga a Portaria 709-S-2021 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 004-R-Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Redimento Escolar - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 003-R-Reestrutura o Sistema Capixaba de Avaliação da Educação Básica - SICAEB e revoga Port. 138-R-2022 - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 178 kB Baixar 001-R-CONJUNTA-SEJUS-SEDU-Reestrutua a oferta da educação escolar Unidades dos Sistema Prisional - DIOES de 17.03.2023 26/07/2024 pdf 287 kB Baixar 023-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 10.02.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 03-R-SEGER-IPAJM - Recomendar às unidades de recursos humanos dos órgãos e entidades estaduais confecção da declaração decisão STF - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 001-S-CONJUNTA-SEDU-SEDES- composição de Grupo de Trabalho - Arranjos produtivos locais, com vistas à oferta de vagas de cursos técnicos - DIOES de 10.05.2023 26/07/2024 pdf 180 kB Baixar 005-R-Criação de EJA - 2022-39C01G e 2022-DRZMJL - DIOES de 16.01.2023 26/07/2024 pdf 179 kB Baixar 001-R-Estabelece normas para a contratação Cuidador - DIOES de 04.01.2023 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 137-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio e Capital PROGEFE - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 112-R-Altera a Portaria nº 090-R-2022 , reestrutura o funcionamento das SRES - DIOES de 05.05.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 145-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 214-R-Aprova a 12ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa - DIOES de 03.10.2023 26/07/2024 pdf 170 kB Baixar 100-S-REVOGADA-Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria 678-S-2022 - DIOES de 03.02.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 144-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.06.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 143-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 29.06.2023 26/07/2024 pdf 235 kB Baixar 141-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio e Capital - Prêmio Escola que Colabora 1ª e 2ª Edição - DIOES de 28.06.2023 26/07/2024 pdf 288 kB Baixar 135-S - Comissão CPLOSE-1 e revoga a Portaria nº 100-S-2023 - DIOES de 16.02.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 138-R-Disciplina e normatiza o acesso e pessoas e veículos Unidade Central SEDU e revoga Portaria 056-R-2012 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 130-R-CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR NA MODALIDADE EJA - DIOES DE 07.06.2023 26/07/2024 pdf 295 kB Baixar 215-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.10.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 142-R-RETIFICAÇÃO - DIOES DE 03.07.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 142-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.06.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 143-S-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro demandante e revoga Portaria 929-S-2022 - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 136-R-Retificação - DIOES de 20.06.2023 26/07/2024 pdf 199 kB Baixar 212-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - 1ª Ediçã 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 142-S-REVOGADA-Designa Coordenadora-Geral PRONATEC parceiro ofertante e revoga Portaria 928-S-2022 - DIOES de 23.02.2023 26/07/2024 pdf 160 kB Baixar 140-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 139-R-Altera Portaria nº 348-R-2022 - Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA - DIOES de 20.06.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 211-R-Torna pública a convocação na suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 26.09.2023 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 135-R-Repasse recursos financeiro natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 213-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.09.2013 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 116-R-REPUBLICAÇÃO-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 17.05.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 134-R-Altera Portaria nº 005-2023 - 2022-8H4BCR - DIOES de 16.06.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 133-R-Altera a Portaria nº 118-R-2023 - Valor indicador IDE e IMU dos CEEJAs - DIOES de 15.06.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 203-R - Aprova a Norma de Procedimento SEC nº 024 - Procedimentos para a execução da Chamada Pública Escolar - DIOES de 14.09.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 136-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 132-R-CRIA A EEEF 27 DE OUTUBRO - MUNICÍPIO SÃO MATEUS - DIOES DE 14.06.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 127-R-Cria a Assessoria do Regime de Colaboração da Educação em Tempo Integral com os Municípios - ARCTI - DIOES de 05.06.2023 26/07/2024 pdf 116 kB Baixar 118-R-Bonificação por Desempenho - IDE e IMU - DIOES de 16.05.2023 26/07/2024 pdf 315 kB Baixar 131-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 125-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 01.06.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 209-R-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Funcionamento SREs - DIOES de 19.09.2023 26/07/2024 pdf 123 kB Baixar 175-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 22.08.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 123-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.06.2023 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 195-R A 198-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.09.2023 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 210-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de CUSTEIO - Eventos - DIOES de 20.09.2023 26/07/2024 pdf 328 kB Baixar 124-R-Comitê para Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso, de Permanência e de Aprendizagem do Estudante - DIOES de 01.06.2023 26/07/2024 pdf 159 kB Baixar 204-R e 205-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 15.09.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 126-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 05.06.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 199-R- A 202-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.09.2023 26/07/2024 pdf 202 kB Baixar 108-R-Cria ensino médio regular em unidades escolares públicas estaduais - processos 2023-3B6D0, 2023-13P6X, 2023-6MMGV - DIOES 03.05.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 174-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.08.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 120-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 19.05.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 189-R-REVOGADA-SEJUS-SEDU-Reestrutura oferta educação escolar Unidades do Sistema Prisional modalidade EJA - DIOES de 25.01.2023 26/07/2024 pdf 297 kB Baixar 119-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 17.05.2023 26/07/2024 pdf 207 kB Baixar 206-R A 208-S-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 18.09.2023 26/07/2024 pdf 242 kB Baixar 113-R - Cria o ensino médio, na modalidade de EJA, no CEI Áttila de Almeida Miranda, 2023-7K4RG - DIOES de 10.05.2023 26/07/2024 pdf 322 kB Baixar 193-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 12.09.2023 26/07/2024 pdf 164 kB Baixar 121-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.05.2023 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 110-R-REPUBLICAÇÃO- Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 12.05.2023 26/07/2024 pdf 214 kB Baixar 165-R-Aprova 1ª altração de QDD - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 114-R A 115-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 12.05.2023 26/07/2024 pdf 221 kB Baixar 173-R-Repasse recursos financeiros de natureza Custeio - Eventos - DIOES de de 16.08.2023 26/07/2024 pdf 122 kB Baixar 116-R e 116-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 16.05.2023 26/07/2024 pdf 244 kB Baixar 176-R-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 22.08.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 111-R-Institui Gerência de Ação Psicossocial e Orietanção Interativa Escolar - G-APOIE - DIOES de 03.05.2023, revoga Port. 108-R.2019 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 100-R-Altera a Portaria nº 085-R-2022 - Delegação Subsecretários diárias -DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 167-R-Classificação e o pareamento das escolas participantes do Prêmio que Colabora - 3ª Edição - DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 204 kB Baixar 104-R-Comitê de Análise e Implantação do Sistema de Gestão - COGESTÃO - DIOES de 25.04.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 172-R-Cria ensino fundamental (2º segmento) e o ensino médio EJA - 2023-02MGD, 2023-GCNWQ e 2023-HGBQF - DIOES de 14.08.2023 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 101-R-Comissão Técnica para análise e seleção das redações Programa Jovem Senador - Edição 2023 - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 194-R-Estabelece o Regulamento do “Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 13.09.2023 26/07/2024 pdf 229 kB Baixar 161-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 02.08.2023 26/07/2024 pdf 267 kB Baixar 109-R-Programa Todos na Escola - DIOES de 03.05.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 168-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA -DIOES de 08.08.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 110-R-Altera Comitê Intersetoriual para a Busca Ativa e Trajetórias de Sucesso Escolar - DIOES de 03.05.2023 e reoga Port. 786-S.2020 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 164-R-Altera Portaria nº 166-R-2022 - Eventos - DIOES de 04.08.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 105-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 163-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio - Evento - DIOES de 04.08.2023 26/07/2024 pdf 127 kB Baixar 159-R - Aprova a 8ª de QDD - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 106-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 04.05.2023 26/07/2024 pdf 212 kB Baixar 160-R - REPULICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 31.07.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 107-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - Eventos - DIOES de 04.05.2023 26/07/2024 pdf 213 kB Baixar 166-R-Altera Portaria nº 152-R-2023 - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 102-R-Altera Portaria nº 203-R-2021 - Comitê Monitoramento e Avaliação chromebooks - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 130 kB Baixar 103-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 25.04.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 101-S-REVOGADA-Atualiza Comitê do FUNPAES e revoga a Portaria 874-S.2022 - DIOES de 06.02.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 171-R-Institui a Comissão Intersetorial de Execução da Reorganização das Redes de Ensino - CIERRE - DIOES de 11.08.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 170-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 14.08.2023 26/07/2024 pdf 193 kB Baixar 158-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.07.2023 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 152-R-REPUBLICAÇÃO - Cria cursos técnicos na forma integrda e na forma concomitante ao ensino médio - 2022-T4PQC - DIOES de 19.07.2023 26/07/2024 pdf 182 kB Baixar 146-R-RETIFICAÇÃO - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 153-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 20.07.2023 26/07/2024 pdf 174 kB Baixar 156-R-Norma de Procedimento SEC nº 026 - Procedimento EJA - DIOES de 21.07.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 157-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 24.07.2023 26/07/2024 pdf 186 kB Baixar 148-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 240 kB Baixar 169-R-Divulga o valor do Índice Socioeconômico das escolas públicas estaduais do Espírito Santo - DIOES de 09.08.2023 26/07/2024 pdf 280 kB Baixar 170-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 10.08.2023 26/07/2024 pdf 191 kB Baixar 149-R-Altera composição do Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Rendimento Escolar, Portaria 007-R-2023 - DIOES de 11.07.2023 26/07/2024 pdf 101 kB Baixar 154-R-Certificação do ENCCEJA-2023 - DIOES de 21.07.2023 26/07/2024 pdf 201 kB Baixar 162-R - Aprova 9ª alteração de QDD - DIOES de 02.08.2023 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 151-R-REPUBLICAÇÃO-Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio - eventos - DIOES de 17.07.2023 26/07/2024 pdf 149 kB Baixar 160-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 169 kB Baixar 155-R-Prêmio Escola que Colabora, revoga Portaria 241-R-2021 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 157-R-REPUBLICAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 25.07.2023 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 150-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DIOES de 12.07.2023 26/07/2024 pdf 207 kB Baixar 146-R-7ª alteração de QDD - DIOES de 06.07.2023 26/07/2024 pdf 145 kB Baixar 147-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 07.07.2023 26/07/2024 pdf 168 kB Baixar 271-R-Altera Portaria 005-R-2023 - 2023-F2JQD 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 217-R-Cria NEEJAS - 2023-FFMTF - DIOES de 05.10.2023 26/07/2024 pdf 121 kB Baixar Portaria 183-R - REESTRURACAO DOS CEEJAS E NEEJA 26/07/2024 pdf 275 kB Baixar Portaria 177-R - Cria cursos de qualificação profissional EJA 26/07/2024 pdf 205 kB Baixar Portaria 176-R - REPUBLICADA 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 1124-S-Comissão Interinstitucional - Transporte escolar - DIOES de 08.12.2023 26/07/2024 pdf 129 kB Baixar 247-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 21.11.2023 26/07/2024 pdf 181 kB Baixar 226-R e 227-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 735-S-REVOGADA-Atualiza a composição do Comitê do FUNPAES e revoga Portaria 101-S-2023 - DIOES de 28.07.2023 26/07/2024 pdf 188 kB Baixar 1673-S-MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS, designação para responder pelo cargo de Secretário da SEDU, período de 10 a 14.07.2023 - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 283-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 284-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 28.12.2023 26/07/2024 pdf 650 kB Baixar 275-R-Altera Portaria nº 279-R-2021 - Organização Curricular - DIOES de 20.12.2023 26/07/2024 pdf 422 kB Baixar 286-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio e Capital do PROGEFE - DIOES de 02.01.2024 26/07/2024 pdf 227 kB Baixar 285-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.12.2023 26/07/2024 pdf 197 kB Baixar 1185-S-Designar Cmissão Técnica de Assessoramento à Comissão CPLOSE, proc. 2023-G874R - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 1040-S-Altera a Portaria nº 142-S-2023 - Bolsa-formação PRONATEC - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 945-S-Institui a Unidade Local de Parcerias de Investimentos - UPI - DIOES de 27.09.2023 26/07/2024 pdf 104 kB Baixar 1131-S-Designa Comissão Regionais das SREs Processos Seletivos - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 151 kB Baixar 272-R e 273-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 249 kB Baixar 269-R-Repasse recursos financeiros natureza CUSTEIO - PROGEFE - DIOES de 07.12.2023 26/07/2024 pdf 189 kB Baixar 1025-S-FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEE e revoga a Portaria nº 776-S-2023 26/07/2024 pdf 171 kB Baixar 1119-SComissão Especial de Avaliação Técnica - CAET e revoga a Portaria 205-S-2022 - DIOES de 06.12.2023 26/07/2024 pdf 144 kB Baixar 982-S-Comissão realizar estudos e propor soluções para efetivação e otimização do transporte escolar e revoga Portaria 1021-2021 - DIOES de 06.10.2023 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 1166-S-Comissão processo Seletivo da SUPET e revoga a Portaria 699-S-2022 - DIOES de 20.12.2023 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 1066-S-Subcomissão Temática de Alimentação Educacional e revoga a Portaria nº 454-S.2020 e 806-S-2021 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 1126-S-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações DA sedu - EPPC - DIOES de 11.12.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 1026-S-REVOGADA-Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS e revoga Portaria 530-S-2022 - DIOES de 25.10.2023 26/07/2024 pdf 131 kB Baixar 776-S-Atualiza a composição do FEE - DIOES de 07.08.2023 26/07/2024 pdf 157 kB Baixar 1016-S-Constitui o Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação - ELLPI e revoga Portaria 670-S - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 101 kB Baixar 1055-S - Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - CPL1 - revoaga Portaria 627-S-2023 26/07/2024 pdf 167 kB Baixar 1079-S-Comissão Estadudal de Avaliação do Prêmio SEDU Boas Práticas na Educação - 16ª Edição - DIOES de 20.11.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 1114-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria nº 1055-S - DIOES de 01.12.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 1009-S-Grupo de Trabalho Bens Patrimoniais - DIOES de 19.10.2023 26/07/2024 pdf 165 kB Baixar 658-S - Revogar as Portarias 047-S.2018 e 1314-S.2017 - DIOES de 10.07.2023 26/07/2024 pdf 218 kB Baixar 801-S - Institui UECI e revoga Portaria nº 083-S-2022 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 889-S-Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC-ES - DIOES de 11.09.2023 26/07/2024 pdf 128 kB Baixar 810-S-Designa Fiscal do Convênio do Censo Escolar - Convênio nº 940713-2023 - DIOES de 15.08.2023 26/07/2024 pdf 136 kB Baixar 628-S-REVOGADA-Comissão CPL-2 e revoga Portaria 823-S - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 631-S-Comissão Avaliadora do CEE - Edital de Credenciamento 01.2021 e revoga Portaria 609-S.2021 - DIOES de 05.07.2023 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 627-S-Comissão CPL-1 e revoga Portaria 824-S - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 656-S Comissão de análise de livros literários, informativos e técnicos de autores Nacionais e Internacionais e revoga Portaria 1341-S.2017 26/07/2024 pdf 154 kB Baixar 287-R-Calendário escolar do ano letivo de 2024 - IASES prisões - DIOES de 02.10.2024 26/07/2024 pdf 241 kB Baixar 629-S-Comissão CPLOSE e revoga Portarias 895-S-2022 e 135-S-2023 - DIOES de 04.07.2023 26/07/2024 pdf 134 kB Baixar 670-S-REVOGADA-Escritório Local de Projetos, Processoa e Inovação - ELPPI e revoga Portaria 836-S-2022 26/07/2024 pdf 133 kB Baixar 556-S-REVOGADA-COMAES e revoga Portaria 811-S-2022 - DIOES de 22.06.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 446-S-Comissão de Assessoramento às CPL-1 e CPL-2 e revoga Portaria 1083-2021 26/07/2024 pdf 266 kB Baixar 542-S-Comissão Avaliação Imobiliária - CAI-SEDU - DIOES de 19.06.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 274-R-Ratifica a localização em caráter definitivo dos profissionais Magistério Professor MaPB e MaPP - DIOES de 13.12.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 274-S-Grupo de Trabalho implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC - DIOES de 24.04.2023 26/07/2024 pdf 155 kB Baixar 278-R E 279-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 22.12.2023 26/07/2024 pdf 183 kB Baixar 286-R-RETIFICAÇÃO NO ANEXO ÚNICO - DIOES DE 03.01.2023 26/07/2024 pdf 247 kB Baixar 280-R-Norma de Procedimento SEC nº 027- Programa de Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 26.12.2023 26/07/2024 pdf 132 kB Baixar 282-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 452-S-Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais e revoga Portaria 622-S-2022 26/07/2024 pdf 161 kB Baixar 310-S-Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura de Paz e Convivência Escolar - DIOES de 28.04.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 317-S-Autualiza Comissão p acompamhamento Créditos orçamentários descentralizados - Dioes 03.05.2023 e revoga Port. 1004-S.2021 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 277-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 22.12.2023 26/07/2024 pdf 196 kB Baixar 265-R-Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC e revoga Portaria nº 006-R-2020 - DIOES de 04.12.2023 26/07/2024 pdf 163 kB Baixar 270-R-Calendário Escolar ano letivo de 2024 - DIOES de 08.12.2023 26/07/2024 pdf 256 kB Baixar 267-R-REPUBLICAÇÃO-Altera Portaria nº 090-R-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 18.12.2023 26/07/2024 pdf 269 kB Baixar 259-R E 260-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 216 kB Baixar 262-R-Repasse de recursos financeiros natureza Custeio do PROGEFE - DIOES de 29.11.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 268-R-Altera a Portaria nº 183-R-2023 - Reestruturação dos CEEJAs e NEEJAs - 2023-6H9P1 - DIOES 07.12.2023 26/07/2024 pdf 135 kB Baixar 276-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.12.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 265-S-REPUBICAÇÃO - Equipe Permanente de Planejamento das Contratações - EPPC - DIOES de 01.03.2024 26/07/2024 pdf 177 kB Baixar 257-R-Comissão Interinstitucional de colaboração e compartilhamento - transporte escolar - DIOES de 27.11.2023 26/07/2024 pdf 215 kB Baixar 263-R-Programa Escola do Futuro - DIOES de 30.11.2023 26/07/2024 pdf 252 kB Baixar 258-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 28.11.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 251-R-Repasse de recursos finanancerios de natureza CUSTEIO eventos - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 158 kB Baixar 250-R-Paralisação provisória de unidade escolar pública estadual - DIOES de 22.11.2023 26/07/2024 pdf 208 kB Baixar 266-R-Cria ensino fundamental na modalidade EJA EEEFM Arlindo Ferreira Lopes, 2023-TDSFF - DIOES de 05.12.2023 26/07/2024 pdf 141 kB Baixar 270-R-REPRODUÇÃO - Calendário escolar do ano letivo de 2024 - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 256 kB Baixar 267-R-Altera a Portaria nº 090-2022 - Reestruturação das SREs - DIOES de 07.12.2023 26/07/2024 pdf 260 kB Baixar 264-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 04.12.2023 26/07/2024 pdf 228 kB Baixar 245-R-Convocação de escolas suplentes listadas na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 14.11.2023 26/07/2024 pdf 153 kB Baixar 232-R-Aprova a 16ª alteração de QDD - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 156 kB Baixar 254-R A 257-R - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.11.2023 26/07/2024 pdf 247 kB Baixar 244-R-Aprova 18ª alteração de QDD - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 142 kB Baixar 243-R-Regulamenta o Projeto Agente de Integração Escolar - PAIE - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 152 kB Baixar 261-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.11.2023 26/07/2024 pdf 200 kB Baixar 253-R-Aprova 19ª alteração de QDD - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 223 kB Baixar 248-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 21.11.2023 26/07/2024 pdf 219 kB Baixar 252-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.11.2023 26/07/2024 pdf 222 kB Baixar 249-R-Convocação da escola suplente listada na Portaria nº 167-R-2023 - Prêmio Escola que Colabora - DIOES de 22.11.2023 26/07/2024 pdf 137 kB Baixar 253-R - RETIFICAÇÃO, publicada no DIOES de 24.11.2023 26/07/2024 pdf 217 kB Baixar 242-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 13.11.2023 26/07/2024 pdf 283 kB Baixar 240-R-Estabelece normas para localização de professores efetivos para atução AEE - DIOES de 10.11.2023-1 26/07/2024 pdf 314 kB Baixar 228-R-Apova 15ª alteração de QDD - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 113 kB Baixar 229-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 206 kB Baixar 241-R-Repasse recursos financeiros natureza Custeio PROGEFE - DIOES de 10.11.2023 26/07/2024 pdf 407 kB Baixar 233-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 238-R - ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES DE 01.11.2023 26/07/2024 pdf 192 kB Baixar 221-R-Repasse de recursos financeiros de natureza Custeio - Evento - DIOES de 10.10.2023 26/07/2024 pdf 95 kB Baixar 230-R-Repasse recursos financeiros de natureza de Custeio - Evento - DIOES de 26.10.2023 26/07/2024 pdf 125 kB Baixar 236-R-Acompanhamento e a prestação de contas recursos objeto descentralização orçamentária e revoga Port. 151-R-2015 - DIOES de 08.11.23 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 225-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 25.10.2023 26/07/2024 pdf 190 kB Baixar 220-R-Aprova 13º alteração de QDD - DIOES de 10.10.2023 26/07/2024 pdf 108 kB Baixar 239-R-ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 06.11.2023 26/07/2024 pdf 198 kB Baixar 216-R - Altera a Portaria nº 177-R-2023 - 2023-S2Z7X - DIOES de 05.10.2023 26/07/2024 pdf 97 kB Baixar 224-R-Programa Monitoria Voluntária Estudantil - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 226 kB Baixar 218-R-Altera Portaria nº 194-R-2023 - DIOES de 09.10.2023 26/07/2024 pdf 138 kB Baixar 222-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 23.10.2023 26/07/2024 pdf 162 kB Baixar 231-R-DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA - DIOES de 27.10.2023 26/07/2024 pdf 194 kB Baixar 234-R-Repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capital - PROGEFE - DIOES de 30.10.2023 26/07/2024 pdf 341 kB Baixar 1141-S-Alunos concluintes do ano letivo de 2022 - DIOES de 27.12.2023 26/07/2024 pdf 251601 kB Baixar
