Normas
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Decreto Federal Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
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Portaria Nº 048-R, de 02 de abril de 2020
Institui o Programa Escolar, que é um programa de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) e contempla um conjunto de recursos capaz de apoiar as escolas e os professores a dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem.
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15/04/2024 | 190 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 4921-R, de 09 de julho de 2021.
Regulamenta o repasse de recursos financeiros para atender o disposto na meta 7 da Lei Nº 10.382, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação 2015 – 2024.
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Portaria Nº 170-R, de 21 de julho de 2021
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola.
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CI/SEDU/SEPLA/GEI N° 24, 26 de julho de 2021
Estabeleceu procedimentos para que os alunos contemplados possam receber o (s) equipamento (s).
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Portaria Nº 216-R, de 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes no Anexo I e II desta Portaria.
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CI/SEDU/SEPLA/SEEB/SEAF/Nº 01, 9 de dezembro de 2021
Monitoramento da distribuição dos equipamentos do Programa de Chromebooks, Sim Cards e Pen Modens.
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Portaria Nº 326-R, de 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes no Anexo Único desta Portaria.
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CI/SEDU/SEPLA/SEEB/SEAF Nº.01/2022, 21 de fevereiro de 2022
Monitoramento da distribuição dos equipamentos do Programa Educação Conectada
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CI/SEDU/SEPLA/SEEB/SEAF Nº.02/2022, 24 de março de 2022
Equipamentos do Programa Educação Conectada - Orientações
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Portaria Nº 087-R, de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes no Anexo I e II desta Portaria.
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CI/SEDU/SEPLA/SEEB/SEAF/Nº 04, 13 de dezembro de 2022
Monitoramento da distribuição dos equipamentos do Programa de Chromebooks, Sim Cards e Pen Modens.
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Portaria Nº 352-R, de 28 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes nos Anexos I e II desta Portaria.
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Portaria Nº 011-R, de 18 de janeiro de 2023
Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks para estudantes de ensino médio chromebooks para estudantes de ensino médio matriculados na rede escolar pública estadual do Espírito Santo.
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Portaria Nº 074-R, de 15 de março de 2023
Insere dispositivo na Portaria SEDU Nº 011-R, de 18 de janeiro de 2023, que estabelece critérios para a distribuição de chromebooks para estudantes do ensino médio matriculados na rede escolar pública estadual do Espírito Santo.
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Portaria Nº 102-R, de 20 de abril de 2023.
Altera o art. 3º da Portaria nº 203-R, de 20 de agosto de 2021, que constitui o Comitê para Monitoramento e Avaliação do uso de chromebooks e de pacote de dados de internet pelos estudantes.
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CI/SEDU/SEPLA/SEEB/SEAF Nº.002/2023, 23 de janeiro de 2023.
Equipamentos do Programa Educação Conectada - Orientações
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NOTA TÉCNICA - Programa de Inovação Educação Conectada
O presente documento tem como objetivo justificar a importância e a necessidade de dar continuidade à ação que disponibiliza o equipamento Chromebook com pen modem e pacotes de dados
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Cartilha Informativa
Recomendações e boas práticas para uso seguro do Chromebook pelos estudantes da rede escolar pública estadual.
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Portaria 104-R, de 04 de abril de 2025
Estabelece critérios para a distribuição de chromebooks para estudantes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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17/06/2025 | 223 kB | Baixar | |
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Portaria nº 134-R, de 09 de maio de 2025
Constitui Comitê para monitoramento e avaliação do uso de Chromebooks e distribuição do pacote de dados de internet para os estudantes
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17/06/2025 | 394 kB | Baixar |
