Normativos da Sedu
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| Mapa Estratégico 2023/2026 | 04/01/2024 | 992 kB | Baixar | |
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Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, de 16 de novembro de 2023
Recorte do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 no que se refere à Sedu;
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07/02/2024 | 1826 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, de 29 de dezembro de 2023
Recorte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 no que se refere à Sedu
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05/01/2024 | 816 kB | Baixar | |
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Portaria SEP nº 001-R, de 03 de janeiro de 2024
Recorte da Portaria SEP nº 001-R, que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD), no que se refere à Sedu
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05/01/2024 | 138 kB | Baixar | |
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Portaria nº 004-R, de 04 de janeiro de 2024
Institui Níveis de Alçada no âmbito da Sedu
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05/01/2024 | 218 kB | Baixar | |
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Portaria nº 201-R, de 09 de agosto de 2024
Institui a EPPC e revoga a Portaria 265-R, de 01 de dezembro de 2023
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23/12/2024 | 332 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por fonte de recursos no âmbito da Sedu.
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27/12/2024 | 122 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por programa/ação no âmbito da Sedu.
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27/12/2024 | 115 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por unidade organizacional, programa de trabalho e fonte no âmbito da Sedu.
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27/12/2024 | 205 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas por Unidade Organizacional, fonte, consolidando projetos, atividades e operações especiais no âmbito da Sedu.
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27/12/2024 | 103 kB | Baixar | |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Recorte da Lei Estadual nº 12.329/2024 que trata das despesas com Emendas Parlamentares no âmbito da Sedu.
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27/12/2024 | 251 kB | Baixar | |
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Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2025
Quadro Detalhamento de Despesa (QDD) 2025 Sedu, que trata do Recorte da Portaria SEP nº 001-R/2025, que aprovou o quadro de detalhamento de despesa (QDD) 2025, no que se refere à Sedu
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10/01/2025 | 141 kB | Baixar | |
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Portaria nº 754-S, de 13 de maio de 2025
Designa os membros da Equipe Permanente de Planejamento das Contratações da Secretaria de Estado da Educação - EPPC/SEDU.
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16/05/2025 | 137 kB | Baixar | |
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Portaria nº 262-R, de 22 de setembro de 2025
Institui procedimentos para elaboração do DFD, PCA e do ETP no âmbito da Sedu.
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29/09/2025 | 199 kB | Baixar | |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas por fonte de recursos no âmbito da Sedu.-1 | 14/01/2026 | 602 kB | Baixar | |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº12.7182025 que trata das despesas por programa ação no âmbito da Sedu.-1 | 14/01/2026 | 567 kB | Baixar | |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas por unidade organizacional, programa de trabalho e fonte no âmbito da Sedu. | 14/01/2026 | 3704 kB | Baixar | |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº12.718.2025 que trata das despesas por Unidade Organizacional, fonte, consolidando projetos,atividades e operações especiais no âmbito da Sedu.-1 | 14/01/2026 | 329 kB | Baixar | |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - Recorte da Lei Estadual nº 12.7182025 que trata das despesas com emendas parlamentares no âmbito da Sedu. | 14/01/2026 | 2676 kB | Baixar | |
| Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026 - Recorte do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) 2026, no que se refere à Sedu. | 14/01/2026 | 2093 kB | Baixar | |
| Portaria nº 1430-S, de 23 de dezembro de 2025. Designa os membros da Equipe Permanente de Planejamento das Contratações da Secretaria de Estado da Educação - EPPC Sedu | 14/01/2026 | 524 kB | Baixar |
