O conselho é uma instância de representação estudantil constituído pelos líderes e vice-líderes de turma.

As escolas da Rede Pública Estadual de Ensino têm até o dia 23 de março de 2023 para formarem os Conselhos de Líderes de Turma. O conselho é uma instância de representação estudantil, acompanhada do diretor escolar e um espaço de escuta ativa e participação, constituídos pelos líderes e vice-líderes de turma.

A escolha dos estudantes para líder e vice-líder de turma deve ser respaldada nos seguintes pressupostos: 

I - Líder e vice-líder escolhidos devem ser os principais elos entre a turma e a gestão escolar, sendo os responsáveis por um diálogo ético e eficaz com sua turma, garantindo, assim, espaço na construção de políticas educacionais, por meio da corresponsabilização e da colaboração ativa, construtiva e solidária que traz ao estudante a vivência do significado de autonomia, criticidade, protagonismo e voluntariado;

II - Líder e vice-líder de turma atuam participando do Conselho de Classe, do controle dos resultados, das políticas educacionais que acontecem no espaço escolar, do planejamento e do cumprimento das metas constantes no Plano de Ação da escola;

III - O processo de escolha do líder e vice-líder de turma deve acontecer em todas as escolas de Ensino Fundamental - anos finais e Ensino Médio da Rede Estadual para viabilizar a atuação dos estudantes nas suas escolas. 

O líder e o vice-líder de turma devem ter um perfil capaz de incentivar positivamente a turma desenvolvendo ações de cooperação e de protagonismo, devendo apresentar características como: bom relacionamento com a comunidade escolar; responsabilidade; presteza; tolerância; organização; boa capacidade para se comunicar; imparcialidade; proatividade.

Saiba mais lendo a Portaria nº 329-R

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