O período da Chamada Pública 2020 já foi iniciado para as 448 escolas Estaduais. Até o dia 26 de novembro, é destinado à rematrícula e/ou solicitação de transferência interna, ou seja, para os alunos que já são da Rede Estadual. E para o ano que vem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), ampliou a oferta de vagas em Escolas em Tempo Integral, além da implantação de novos modelos, como o Tempo Integral Rural e o Tempo Integral integrado ao Curso Técnico. Além disso, um segundo modelo de Tempo Integral, com carga horária de sete horas diárias, também será colocado em prática.

Para 2020, serão 28 escolas com oferta de tempo integral, dez delas com carga horária de nove horas e meia, 15 com carga horária de sete horas e integrada ao curso técnico, e três escolas rurais, com carga horária de 9h30.

O secretário Vitor de Angelo disse que a ampliação do número de matrículas no Tempo Integral é uma meta do governo e também fez parte das premissas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Assumimos o Governo com o percentual de matrículas nessa modalidade que não perfazia nem 8% do total, fazendo com que no 5º ano de vigência da meta, ou seja, metade do tempo, não tenha sido atingido a metade do objetivo final”, ponderou.

Nas unidades em que forem oferecidos o Curso Integral integrado ao Curso Técnico, com carga horária de sete horas, também será possível o funcionamento do turno parcial no período matutino. O mesmo ocorrerá nas unidades onde serão ofertados o Tempo Integral com a carga horária de nove horas e meia, na medida que haverá a possibilidade de funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno.

Os Centros Estaduais Integrados de Educação Rural já ofertavam há muitos anos Educação em Tempo Integral. No entanto, não foram considerados como escolas com oferta de Tempo Integral e, portanto, não foram contemplados com melhorias e atenção da equipe de coordenação do Tempo Integral. Por isso, a partir de 2020, as unidades farão parte da oferta de Tempo Integral da Rede Estadual de Educação no modelo de carga horária de nove horas e meia.

Integral Integrado ao Técnico

Um dos destaques do anúncio desta quinta, segundo o secretário, é a oferta do Tempo Integral integrado ao Curso Técnico. “Hoje temos somente uma escola que oferta o técnico, em Anchieta. Vamos expandir essa oferta para atender um número maior de alunos que tenham o interesse de sair do Ensino Médio já com qualificação técnica”, garantiu. Serão 17 novas escolas para esta modalidade de ensino. Além das 15 unidades de sete horas, temos Baixo Guandu e Liceu Muniz Freire, em Cachoeiro de Itapemirim, que também ofertarão.

Dedicação exclusiva

Priorizando a equidade da Rede Estadual de Educação e entendendo que o investimento deve ser equânime em todas as escolas, os recursos investidos atualmente na remuneração dos professores das atuais escolas em Tempo Integral, pela dedicação exclusiva, serão transferidos, de forma a garantir que não só as escolas de tipologia I (de maior porte), como todas as que ofertam Integral, sejam contemplados com equipe gestora composta por diretor, coordenador pedagógico e coordenador administrativo, financeiro e de secretaria; e que também permite que os diretores que hoje trabalham mais de 25h tenham a possibilidade de extensão de sua carga horária até 40h.

Os professores permanecerão no modelo integral no turno que oferta Educação em Tempo Integral. Para aqueles que possuírem dois vínculos, totalizando 50h, não será mais necessária a desconsideração de um dos vínculos, sendo possível a extensão da carga horária restante em outro turno ou escola.

A Sedu esclarece que o número de vagas abertas por unidade de ensino, as modalidades dos cursos técnicos e outros detalhamentos serão divulgados assim que for definida a data da chamada pública 2020.

Como ficará em 2020

- 64 Escolas de Tempo Integral, sendo 46 com carga horária de nove horas e meia, das quais 03 Integradas ao Curso Técnico (carga horária de nove horas e meia); 15 Integradas ao Curso Técnico (carga horária de sete horas); 03 de Tempo Integral Rural (carga horária de nove horas e meia), e previsão de oferta de 11.450 novas vagas pela oferta de Tempo Integral em 34 municípios;

- Além das Escolas de Tempo Integral, as de Tempo Parcial com Tipologia I (de maior porte), terão Equipe Gestora, composta por: um diretor e as funções gratificadas de coordenador Pedagógico, coordenador Administrativo, de Secretaria e Financeiro;

- Para os alunos que optarem pela modalidade de Ensino Médio integral Integrado ao curso técnico, com a carga horária de sete horas diárias, a permanência na unidade de ensino será de 13h às 20h, com duas refeições. Os que optarem pelo Tempo Integral com a carga horária de nove horas e meia, a permanência na unidade será 7h30 às 17h com três refeições;

- O diretor com um vínculo que trabalhar em mais de um turno terá a extensão da sua carga horária para 40h. A extensão também vale para os que atuam nas escolas de tempo parcial.

Implantação das Escolas em tempo Integral

- 2015: 1 escola

- 2016: 4 escolas

- 2017: 12 escolas

- 2018: 15 escolas

- 2019: 4 escolas

- 2020: 28 escolas

Relação de novas Escolas que passam a ofertar Tempo Integral em 2020:

Cronograma Chamda Pública

* O período de rematrícula e/ou solicitação de transferência interna, ou seja, para os alunos que já são da Rede Estadual, será de 29/10 a 26/11;

* As pré-matrículas para aqueles que desejam ingressar na Rede Estadual serão entre os dias 27/11 a 13/12;

* A divulgação do resultado da rematrícula, transferência interna e pré-matrícula ocorrerá até o dia 15/01/2020;

• A efetivação das matrículas dos alunos provenientes das etapas de transferência interna e pré-matrícula será feita até o dia 31/01/2020.

Confira aqui as portarias:

097-R - Chamada Pública

098 - R - Chamada Pública 

Mais informações: (27) 3636 7830 / 3636-7831.