O Governo do Estado sancionou a lei de criação do projeto dando, desta forma, início às contratações dos agentes para atuação nas escolas.

Para diminuir os índices de evasão escolar, a Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Subsecretaria de Planejamento e Avaliação (Sepla) e da Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar (G-ABAE), desenvolveu ao longo do ano de 2023 diversas ações na Rede Estadual de ensino. Para complementar essas ações, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 11.949, que cria o Projeto Agente de Integração Escolar (PAIE). Durante o ano também foi dado início às contratações dos agentes.

Além do PAIE, a Sedu também desempenhou outras ações como o monitoramento da frequência dos estudantes, a implementação e fortalecimento da metodologia da Busca Ativa Escolar, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em todos os 78 municípios capixabas e a utilização da metodologia de nudge, por meio do envio de mensagens automatizadas e personalizadas, via aplicativo WhatsApp, aos estudantes infrequentes, desistentes de matrícula, transferidos e seus responsáveis. 

“O Projeto Agente de Integração Escolar representa um marco importante na promoção da educação inclusiva e na garantia dos direitos dos estudantes. Essa iniciativa reforça o compromisso do Estado com o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos nas instituições de ensino, ao mesmo tempo em que fortalece a parceria entre escola, famílias e comunidade”, ressaltou o subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação, Marcelo Lema.

O intuito é implementar ações em diversos serviços públicos para reduzir o risco de abandono escolar. “Esse projeto representa um avanço importante para o aprimoramento do sistema educacional do Estado do Espírito Santo, proporcionando um ambiente mais inclusivo e propício ao aprendizado”, complementou Lema.

A gerente de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar (G-ABAE), Rosângela Vargas, destaca, ainda, que o projeto já traz resultados positivos para a Rede Estadual de ensino, como a redução da ausência dos alunos em sala de aula. “Estamos concentrados no estudante, desenvolvendo estratégias de aproximação com ele, valorizando sua presença no ambiente escolar e proporcionando-lhe uma sensação de acolhimento e pertencimento à escola”, destacou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgará neste primeiro semestre os dados de evasão escolar referentes a 2023. Nos anos anteriores, a Rede Estadual de ensino do Espírito Santo já conquistou uma das menores taxas de abandono do país. Segundo os indicadores do Inep, em 2021, o Estado era o oitavo colocado em nível nacional, com taxa de 2,5% (abandono Ensino Médio Rede Estadual). Já em 2022, o Espírito Santo ocupou o terceiro lugar, com taxa de 2% (abandono Ensino Médio Rede Estadual).

Projeto Agente de Integração Escolar

Uma das metas centrais do PAIE é estimular a participação ativa e a cooperação das famílias no percurso educacional de seus filhos, ao mesmo tempo em que busca identificar as razões subjacentes à evasão, ao abandono e à reprovação escolar. Adicionalmente, o projeto se propõe a localizar adolescentes e jovens que tenham deixado a escola ou estejam em situação de vulnerabilidade.

Outro pilar fundamental do PAIE é o mapeamento das instituições que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, inseridas na rede de apoio e proteção social, nos bairros e municípios onde as escolas estão situadas, fortalecendo, assim, a comunicação entre a escola, a comunidade, as famílias e a rede de apoio e proteção social.

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