A Secretaria da Educação (Sedu), por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), realizou, nessa terça-feira (04), uma reunião que teve como pauta a análise das ações e iniciativas, com foco em identificar os avanços e pontos de atenção do programa.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Paes na Sedu, Saulo Andreon, que lembrou que os gestores municipais que obtiverem melhores resultados na área educacional vão receber repasses maiores do Estado em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido em terras capixabas.

A Lei nº 11.227 foi aprovada em 30 de dezembro de 2020 e já está em vigor. De acordo com a lei, o critério de desempenho na educação equivalerá a 6% na definição do repasse em 2022. Esse percentual aumentará anualmente até atingir 12,5% em 2025.

Participaram do encontro integrantes da Parceria pela alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Coordenadores de Implementação, articuladores locais e as subsecretárias de Estado, Andrea Guzzo (Educação Básica e Profissional) e Isaura Nobre (Planejamento e Avaliação).

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Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon