Para alertar sobre o risco de crescimento do trabalho infantil durante e pós-pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) em parceria com Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), participam da “Campanha do Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil”.

No Brasil existem 2,4 milhões de crianças e adolescentes (meninas e meninos) na faixa etária entre 05 a 17 anos em situação de trabalho infantil segundo dados da Pnad Contínua 2016 do IBGE. No Espírito Santo, segundo dados do último CENSO de 2010, 21 municípios apresentaram um alto número de trabalho infantil, com dados que chegam há aproximadamente 19 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho seja em atividade urbana e rural.  

O CENSO Agropecuário de 2017, resultado de um estudo elaborado com base nos dados do Censo Agropecuário Florestal e Aquícola do IBGE, traz dados relevantes do trabalho infantil na agricultura capixaba, realizado por crianças com idade inferior a 14 anos, totalizado um número de 6.111 casos. Desse total, o quantitativo de 3.909 estavam em situação de trabalho no âmbito da agricultura familiar.

Na área urbana do estado destaca-se as atividades de trabalho infantil nas feiras livres, nos sinaleiros, nas praias, adolescentes no tráfico de drogas, entre outros. Os dados do quantitativo do trabalho urbano, são notificados pelo serviço de abordagem social, disque 100, Conselhos tutelares e registros dos CRAS e CREAS.

De acordo com a referência técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Estadual juntamente (PETI) Estadual e presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Alessandra Zardo Venturim, “esse ano, a mobilização nacional está sendo coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho.

Os impactos econômicos e sociais da pandemia tendem a agravar esse quadro. Para alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil durante e após a pandemia de Covid-19, a Sedu, em parceria com a SETADES, através do PETI, com o  FEAPETI , participam da Campanha lançado em 12 de Junho - Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, que tem como slogan no Brasil “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

O objetivo é conscientizar a sociedade e Poder Público sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

A escola é uma importante parceira na identificação dos casos de trabalho infantil e os casos identificados deverão ser encaminhados para a rede de proteção no território, como: conselho tutelar, CRAS, CREAS ou realizar denúncia através do DISQUE 100.

As mobilizações começaram nas redes sociais no dia 03 de junho e se estenderão por todo o mês. No dia 09 de junho foi lançada a música “Sementes”, dos rappers Emicida (https://www.instagram.com/emicida/) e Drik Barbosa (https://www.instagram.com/drikbarbosa/), nos aplicativos de streaming e nas redes sociais dos artistas.

Sites para acesso as matérias/lives com programações estaduais e municipais do mês de junho: Facebook e site da Setades; @feapeti (Instagram); @forum_fnpeti (Instagram).