Uma metodologia inovadora, que racionaliza custos, mas sem deixar de atender a todos os estudantes que precisam do transporte escolar. É nesse formato que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criou um processo que tem como objetivo determinar cientificamente, o custo específico para contratação do transporte escolar rural.

“Esse método estabelece critérios que impactam positivamente nos procedimentos de execução, acompanhamento e prestação de contas de recursos financeiros do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) – ES”, explicou Alexandre Aquino, Gerente de Apoio Escolar (GAE).

Dessa maneira, é possível beneficiar alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) moradores de área rural, garantindo, assim, o acesso à educação e permanência de milhares de crianças e jovens nas escolas.

Ao todo, participam 70 dos 77 municípios do Estado que atendem alunos em área rural.

Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE)

O Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) - ES transfere os recursos financeiros diretamente aos municípios, visando à garantia da oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica da rede pública estadual para a unidade escolar mais próxima de sua residência, de acordo com os parâmetros definidos pela Lei nº 9.999/2013, Decreto nº 3.277/213, e Portaria nº 027-R de 26 de fevereiro de 2019.

Texto: Soraia Camata

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