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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 234-R, de 03 de outibro de 2022 Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar na rede escolar pública estadual do Estado do Espírito Santo11/04/2024 pdf 266 kB Baixar Decreto nº 5.971-R, de 18 de abril de 2023, Cria e inclui, na estrutura da Sedu, a Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar (G-ABAE)11/04/2024 pdf 283 kB Baixar Portaria nº 110- R, de 02 de maio de 2023 Atualiza o Comitê Intersetorial de Busca Ativa e Trajetórias de Sucesso Escolar no ES11/04/2024 pdf 1533 kB Baixar Portaria nº 109-R, de 02 de maio de 2023 Atualiza o Programa Todos na Escola11/04/2024 pdf 186 kB Baixar Portaria nº 124-R, de 31 de maio de 2023 Altera o Comitê de Estudo e Elaboração de Políticas Públicas de Acesso, Permanência e Aprendizagem do Estudante11/04/2024 pdf 567 kB Baixar Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 25/02/2025 pdf 385 kB Baixar Portaria nº 149-R, de 10 de julho de 2023 Altera composição do Comitê de Monitoramento de Resultados de Movimento e Rendimento Escolar11/04/2024 pdf 165 kB Baixar Lei Nº 11.949, de 07 de novembro de 2023 Cria o Projeto Agente de Integração Escolar (PAIE)11/04/2024 pdf 213 kB Baixar Portaria nº 243-R, de 13 de novembro de 2023 Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação o Projeto de Integração Escolar (PAIE)25/02/2025 pdf 340 kB Baixar Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 Institui e cria o Programa Pé-de-Meia11/04/2024 pdf 219 kB Baixar Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16.01.2024, que institui e cria o Programa Pé-de-Meia11/04/2024 pdf 198 kB Baixar Portaria nº 83, de 07 de fevereiro de 2024 Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia11/04/2024 pdf 752 kB Baixar Decreto nº 12.064, de 17 de julho de 2024 25/02/2025 pdf 610 kB Baixar Portaria nº 024-R, de 23 de janeiro de 2025 - Institui o protocolo de Busca Ativa Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual 29/01/2025 pdf 304 kB Baixar Portaria nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025 25/02/2025 PDF 263 kB Baixar Resolução CEE-ES nº 8.938/2025 Autoriza, em caráter excepcional, para em caráter excepcional, para as instituições públicas de ensino vinculadas a este Conselho, nos anos letivos de 2025 a 2028, o uso de atividades compensatórias de faltas, exclusivamente para o estudante identificado e vinculado como público-alvo da Busca Ativa Escolar, que ultrapassou o limite de faltas de 25% até 35%, e dá outras providências.23/09/2025 pdf 148 kB Baixar Portaria nº 254-R/2025 Regulamenta e define procedimentos para a implementação, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, do uso de atividades compensatórias de faltas e de recomposição de aprendizagens, exclusivamente para estudantes identificados e vinculados como público da Busca Ativa Escolar – BAE, que tenham ultrapassado o limite de faltas de 25% (vinte e cinco por cento) até 35% (trinta e cinco por cento), nos anos letivos de 2025 a 2028, em conformidade com a Resolução CEE-ES nº 8.938/2025, e dá outras providências.23/09/2025 pdf 6215 kB Baixar Decreto nº 12.064, de 17 junho de 2024 28/05/2026 pdf 610 kB Baixar Lei nº 12.684 Altera Lei nº 11.949 (PAIE)28/05/2026 pdf 143 kB Baixar Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12, de 17 de dezembro de 2025 28/05/2026 pdf 194 kB Baixar Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025 estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 202528/05/2026 pdf 187 kB Baixar Portaria MEC nº 470, de 25 de junho de 2025 Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé de Meia em vigor28/05/2026 pdf 184 kB Baixar Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé de Meia Renapem parte do Programa Pé de Meia28/05/2026 pdf 118 kB Baixar Portaria MEC nº 169, de 18 de fevereito de 2026 28/05/2026 pdf 170 kB Baixar -
Objetivo da ação é fortalecer as competências teórico-metodológicas que favoreçam a atuação docente na Educação Técnica e Profissional.
Estão abertas até a próxima sexta-feira (12), as inscrições … Leia mais
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Iniciativa teve como objetivos apresentar, divulgar, trabalhar a arte naif, por meio das obras da artista capixaba.
O Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) … Leia mais
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O Edital visa fortalecer projetos realizados por professores e profissionais que trabalham o tema da educação e prevenção ao uso de drogas em suas práticas de ensino.
O Governo do Estado, por meio … Leia mais
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O objetivo da elaboração do jornal é aprimorar as habilidades de pesquisa, escrita, edição, design gráfico e o pensamento crítico dos estudantes.
Os estudantes da Escola Estadual de Ensino … Leia mais
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As obras selecionadas por meio de edital serão objeto de eventuais aquisições, quando necessárias, para compor o acervo literário das escolas.
A Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Comissão … Leia mais
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Os alunos foram desafiados a representar a projeção azimutal utilizando garrafas PET.
Os estudantes da segunda série do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) … Leia mais
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Os objetivos da atividade foram proporcionar aos estudantes o desenvolvimento da leitura, da expressão escrita e oral, e da estruturação de narrativas.
Os estudantes do Centro Estadual de Ensino … Leia mais
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Eventos comemorativos tiveram como objetivo disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista entre os alunos e a comunidade escolar.
Nessa terça-feira (02), diversas escolas da Rede … Leia mais
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O Governo do Estado do Espírito Santo recebe, de 11 e 12 de abril, os membros da Missão Internacional de Ministros e Secretários de Educação para o II Encontro de Especialização Técnica da … Leia mais
