Espírito Santo participa de reunião histórica para fortalecimento do Sistema Nacional de Educação
A secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, participou, nesta terça-feira (02), da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Educação (CITE), realizada na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Distrito Federal. Representando a Região Sudeste, a gestora integrou as discussões que marcaram um momento histórico para a educação brasileira, com avanços na consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e no fortalecimento do diálogo federativo em torno de políticas públicas voltadas à garantia do direito à aprendizagem.
Em sua fala, Andréa Guzzo destacou a importância da criação de espaços permanentes de pactuação e governança para o fortalecimento das políticas educacionais em todo o País. “A Comissão Intergestores Tripartite da Educação representa um avanço significativo para a construção de uma educação mais articulada, colaborativa e alinhada às necessidades dos estudantes brasileiros. A participação dos estados nesse processo é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma conjunta, respeitando as diferentes realidades regionais e promovendo mais qualidade, equidade e oportunidades educacionais”, afirmou.
Além dos representantes dos estados, o encontro reuniu gestores da União e dos municípios para debater e pactuar ações voltadas ao fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos e à construção de políticas públicas educacionais mais integradas. A reunião contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Rodolfo Cabral; da secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo; além de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de todas as regiões do País. A Comissão Intergestores Tripartite da Educação integra a estrutura do Sistema Nacional de Educação e tem como objetivo promover maior articulação entre os sistemas de ensino, ampliar o compartilhamento de dados e informações educacionais e fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo.
Entre os principais pontos da pauta esteve a discussão e a apreciação do Regimento Interno da Comissão, instrumento que orientará o funcionamento, a governança e os processos de pactuação no âmbito da CITE, contribuindo para a institucionalização das decisões e para o fortalecimento da atuação conjunta entre os entes federativos.
A participação da Sedu na Comissão Intergestores Tripartite da Educação reafirma o compromisso do Espírito Santo com a construção de uma agenda educacional pautada na cooperação, no diálogo institucional e na busca de soluções compartilhadas para os desafios da educação pública. A consolidação do Sistema Nacional de Educação representa um passo importante para o aprimoramento das políticas educacionais, favorecendo uma distribuição mais equilibrada dos recursos, reduzindo as desigualdades regionais e ampliando as oportunidades de aprendizagem para milhões de estudantes em todo o Brasil.
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