Um importante investimento para oportunizar o uso da tecnologia no processo de ensino aprendizagem. O Governo do Estado adquiriu  60 mil chromebooks para uso de alunos da Rede Estadual de ensino. Os equipamentos serão repassados em regime de comodato, devendo ser devolvidos após a conclusão dos estudos ou encerramento do vínculo. Além disso, o governo destinou recursos, no montante que ultrapassa os R$ 6 milhões, para compra de Pen Modem e pacote de dados móveis para os estudantes utilizarem no acesso a atividades escolares. Os primeiros 12 mil equipamentos serão entregues em breve. Ao todo, serão contemplados 8.330 alunos matriculados em escolas da Rede Pública Estadual no Ensino Médio Regular e Médio noturno (EJA).

• Manuais

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  Manual Chromebooks	22/07/2021	pdf	1 MB	Baixar

• Legislações

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  Lei Federal nº 9394 - de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional	23/07/2021	pdf	1 MB	Baixar
  Lei Federal nº 13005 - de 25 de junho de 2014 Plano Nacional de Educação	23/07/2021	pdf	225 KB	Baixar
  Lei Estadual nº 10.382 - de 24 de junho de 2015 Plano Estadual de Educação	23/07/2021	pdf	249 KB	Baixar
  Lei Federal nº 13415 - de 16 de fevereiro 2017 Altera a carga horária do Ensino Médio	23/07/2021	pdf	197 KB	Baixar
  Decreto Federal nº 9204 - de 23 de novembro de 2017 Institui o Programa de Inovação Educação Conectada	23/07/2021	pdf	211 KB	Baixar
  Resolução CNE-CEB nº 003 - de 21 de novembro 2018 Atualiza Diretrizes Curriculares Nacionias no EM	23/07/2021	pdf	174 KB	Baixar
  Resolução CEE-ES nº 5666-2020 - de 30 de novembro de 2020 Implantação do Novo Ensino Médio no ES	23/07/2021	pdf	527 KB	Baixar
  Portaria nº 078-R - de 30 de março de 2021 Estabelece critérios para distribuição de chromebooks para estudantes	23/07/2021	pdf	118 KB	Baixar
  Decreto Estadual nº 4921-R - de 9 de julho de 2021 Regulamenta repasse de recursos financeiros para pacote dados móveis	23/07/2021	pdf	149 KB	Baixar
  Portaria nº 164-R - de 12 de julho de 2021 Prestação de contas dos recursos financeiro - Programa de Inovação Educação Conectada	23/07/2021	pdf	165 KB	Baixar
  Portaria nº 170-R - de 21 de julho de 2021 Repasse de recursos financeiros-Programa de Inovação Educação Conectada	23/07/2021	pdf	212 KB	Baixar
  Portaria nº 203 - de 23 de agosto de 2021	23/08/2021	pdf	341 KB	Baixar
  Portaria 198-R - de 10 de agosto de 2021 Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes no Anexo I desta Portaria.	09/09/2021	pdf	250 KB	Baixar
  Portaria 216_R Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio do Programa de Inovação Educação Conectada aos Conselhos de Escola constantes no Anexo I e II desta Portaria.	10/09/2021	pdf	341 KB	Baixar