Leis, Portarias, Decretos e Editais

Edital nº 0001/2020 Credenciamento para Atendimento Educacional Especializado

Edital nº 0001/2020 - Chamada Pública da Agricultura Familiar

Edital nº 0001/2020 - Credenciamento de entidades sem fins lucrativos para o Atendimento Educacional Especializado

Portaria nº 078/2014 - Cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do ES (Cefope)

Portaria nº 152/2017 - Cria o Comitê Executivo do Pacto pela Aprendizagem no ES (Paes)

Portaria nº 318/2016 - Institui a Comissão de Assessoramento Curricular do Programa Sedu Digital

Portaria nº 507/2016 - Institui o Comitê Gerencial e o Comitê de Implantação e Acompanhamento do Programa Sedu Digital

Lei nº 390 - Reorganiza a estrutura básica da Sedu

Decreto nº 4120/2017 - Altera denominação da Gerência da Educação do Campo

Decreto nº 4502/2019 - Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas na Secretaria da Educação

Lei nº 10.149 - Cria o Centro de Formações dos profisionais da Educação do ES

Lei nº 10.631 - Institui o Pacto pela Aprendizagem no ES

Portaria nº061/2019 - Institui o Escritório Local de Processo e Inovação (ELPI)

Lei nº 5.471 - Gestão Democrática do Ensino Público Estadual

Lei nº 11.029 - Operação de Crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Lei nº 799/2015 - Cria o Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único

Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no ES

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