Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 011 Processo de municipalização do ensino fundamental. Portaria Nº 215-R, de 03 de setembro de 2021.09/09/2021 pdf 427 kB Baixar Anexo 1 – Modelo de Plano de Trabalho 09/09/2021 pdf 71 kB Baixar Anexo 2 - Fluxograma ampliado 09/09/2021 pdf 453 kB Baixar Publicação no DOE 09/09/2021 pdf 144 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 012 Para atendimento de limpeza e conservação para unidades escolares da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Portaria Nº 224-R, de 14 de setembro de 2021.15/09/2021 pdf 251 kB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado 15/09/2021 pdf 182 kB Baixar Publicação no DOE 15/09/2021 pdf 160 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC nº 013 Atendimento do serviço de instalação de computadores referente à Gerencia de Tecnologia da Informação. Portaria Nº 220-R, de 09 de setembro de 2021.15/09/2021 pdf 264 kB Baixar Anexo 1 – Fluxograma ampliado 15/09/2021 pdf 405 kB Baixar Publicação no DOE 15/09/2021 pdf 224 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 014 Elaboração e Acompanhamento da Execução do Plano de Aplicação do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo - PETE.24/09/2021 pdf 327 kB Baixar ANEXO 1 - Fluxograma ampliado - Elaboração e Execução do Plano de Aplicação 24/09/2021 pdf 34 kB Baixar ANEXO 2 – Fluxograma ampliado - Acompanhamento da Execução do PETE 24/09/2021 pdf 35 kB Baixar Publicação no DOE 24/09/2021 pdf 207 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 015 Para contratação de prestadoras de serviço para a Alimentação Escolar. Portaria Nº 266-R, de 11 de novembro de 202112/11/2021 pdf 313 kB Baixar ANEXO I – CHECK LIST DE FISCALIZAÇÃO - Lista de verificação da alimentação escolar 12/11/2021 pdf 158 kB Baixar ANEXO II – DIVISÃO DE MUNICÍPIOS POR LOTE 12/11/2021 pdf 101 kB Baixar Anexo III - FLUXOGRAMA AMPLIADO 12/11/2021 pdf 195 kB Baixar Publicação no DOE 17/11/2021 PDF 184 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 016 Promoção de Estágio para estudantes da rede pública estadual do Espírito Santo. Portaria Nº 267-R, de 11 de novembro de 202112/11/2021 pdf 698 kB Baixar ANEXO I - FLUXOGRAMA 6.1 AMPLIADO - PROMOÇÃO DE ESTÁGIO 12/11/2021 pdf 29 kB Baixar ANEXO II – FLUXOGRAMA 6.2 AMPLIADO - PROSPECÇÃO DE VAGAS 12/11/2021 pdf 69 kB Baixar ANEXO III – FLUXOGRAMA 6.3 AMPLIADO - FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO 12/11/2021 pdf 291 kB Baixar ANEXO IV – FLUXOGRAMA 6.4 AMPLIADO - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO 12/11/2021 pdf 138 kB Baixar ANEXO V - FLUXOGRAMA 6.5 AMPLIADO - ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO 12/11/2021 pdf 159 kB Baixar ANEXO VI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO 12/11/2021 pdf 193 kB Baixar ANEXO VII - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 12/11/2021 pdf 194 kB Baixar ANEXO VIII - PLANO DE ATIVIDADES 12/11/2021 pdf 112 kB Baixar ANEXO IX - MAPA DE RISCO 12/11/2021 pdf 135 kB Baixar Publicação no DOE 12/11/2021 pdf 184 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEC Nº 017 Procedimentos para a escolha de Líderes de Turmas e Conselho de Líderes de Turmas. Portaria Nº 163-R, de 05 de julho de 202218/07/2022 pdf 240 kB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado 18/07/2022 jpg Baixar Publicação no DOE 18/07/2022 pdf 230 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 018 07/12/2022 docx 318 kB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado 07/12/2022 svg Baixar Publicação no DOE 07/12/2022 pdf 157 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 019 25/11/2022 pdf 333 kB Baixar Publicação no DOE 25/11/2022 pdf 210 kB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado 25/11/2022 png Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEC 020 25/11/2022 pdf 262 kB Baixar Anexo 1 - Fluxograma ampliado 25/11/2022 png Baixar Publicação no DOE 25/11/2022 pdf 185 kB Baixar
