Alimentação Escolar
A Secretaria de Estado da Educação do Estado do Espírito Santo fornece alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino durante o período letivo, conforme determinado nos arts. 1º e 3º na Lei Federal nº 11.947/2009, seguindo as diretrizes do PNAE e normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei nº 11.947/09 15/10/2024 pdf 324 kB Baixar Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações (PNAE) 15/10/2024 pdf 602 kB Baixar Mapas das Superintendências Regionais da Educação (SRE) 15/10/2024 pdf 136 kB Baixar Lei 14.133/21 15/10/2024 pdf 1572 kB Baixar -
Atualmente, a alimentação escolar da rede Estadual de Ensino é terceirizada, e tem como objetivo o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênico sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino. Incluindo nesta contratação o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos, serviços de supervisão, logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra especializada em preparação e distribuição de alimentação, bem como controle, limpeza, higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lote 1 - Contrato nº 2024.000091.42101.01 – Básica Fornecimento de Refeições LTDA 15/10/2024 pdf 7003 kB Baixar Lote 2 - Contrato nº 2024.000125.42101.01 – Horto Central 15/10/2024 pdf 7127 kB Baixar Lote 3 - Contrato nº 2024.000126.42101.01 – Horto 15/10/2024 pdf 6833 kB Baixar Lote 4 - Contrato nº 2024.000092.42101.01 – Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA 15/10/2024 pdf 7781 kB Baixar Lote 5 - Contrato nº 2024.000127.42101.0 – Horto Central de Marataízes LTDA 16/10/2024 pdf 57933 kB Baixar Mapa de divisão dos lotes 15/10/2024 pdf 87 kB Baixar Portaria/SEGER nº 49-R de 2010 15/10/2024 pdf 406 kB Baixar Portaria 119-R de 2021 15/10/2024 pdf 187 kB Baixar Portaria/SEDU nº 72-R de 2019 15/10/2024 pdf 2212 kB Baixar -
A Alimentação Escolar, ofertada aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, é parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, cujo objetivo é contribuir para o crescimento por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de alimento que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dessa forma, são desenvolvidos cardápios utilizando valores de referência para energia, macro e micronutrientes específico para cada faixa etária e modalidade de ensino, conforme a Resolução/FNDE nº 06/2020 e suas atualizações.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto federal nº 11.821 15/10/2024 pdf 444 kB Baixar Portaria/SEDU nº 58-R de 2021 15/10/2024 pdf 321 kB Baixar Ficha Técnica 15/10/2024 pdf 2009 kB Baixar Ficha Técnica 15/10/2024 pdf 1994 kB Baixar -
O Sistema de Alimentação Escolar tem como objetivo o controle da alimentação servida nas unidades escolares sob a gestão do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Educação. Ele oferece funcionalidades que auxiliam no planejamento e na distribuição dos alimentos, permitindo o controle nutricional, a criação e configuração de cardápios mensais por tipo de refeição, o registro de incorreções e controle da alimentação.
Esta ferramenta é necessária para garantir que os alunos recebam a alimentação em conformidade com as diretrizes do PNAE, assim como para que a gestão dos Contratos Públicos seja realizada de forma eficiente. O sistema promove maior transparência e controle, permitindo que a comunidade escolar participe na fiscalização do programa em conjunto com as escolas. Desta forma, garantimos que os direitos dos estudantes à alimentação saudável sejam respeitados, contribuindo para o seu adequado desenvolvimento.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manual de utilização - Primeiro acesso 15/10/2024 pdf 461 kB Baixar Manual de utilização - Aplicativo 15/10/2024 pdf 1177 kB Baixar Manual de utilização - WEB 15/10/2024 pdf 1130 kB Baixar Vídeos sobre Lançamento em Solicitação Manual 15/10/2024 pdf 34 kB Baixar -
As nutricionistas das Superintendências Regionais de Educação estão realizando Atividades de Educação Nutricional (EAN) com os estudantes, como parte do plano de ação 2024.
As nutricionistas das SREs, em conjunto com técnicos, professores, pedagogos, diretores e outros profissionais das escolas, desenvolveram projetos de EAN com o objetivo de ampliar o conhecimento dos alunos sobre a alimentação saudável e ainda melhorar a adesão à alimentação escolar ofertada diariamente nas unidades de ensino da rede estadual do ES.
A maioria dos projetos teve como foco, a agricultura familiar, que é de extrema importância visto que é de onde vem parte dos alimentos que compõe os cardápios da alimentação escolar.
Além disso, as escolas Caieiras e Graúna estão planejando ações específicas, em parceria também com a GEACIQ (Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola) para valorização da cultura desses povos: indígenas e quilombolas.
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