Alimentação Escolar
A Secretaria de Estado da Educação do Estado do Espírito Santo fornece alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino durante o período letivo, conforme determinado nos arts. 1º e 3º na Lei Federal nº 11.947/2009, seguindo as diretrizes do PNAE e normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei nº 11.947/09
Dispõe sob a Alimentação Escolar15/10/2024 pdf 324 KB Baixar Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações (PNAE)
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE15/10/2024 pdf 602 KB Baixar Mapas das Superintendências Regionais da Educação (SRE)
15/10/2024 pdf 136 KB Baixar Lei 14.133/21
Lei de Licitações15/10/2024 pdf 2 MB Baixar Portaria nº 178-R - de 30 de julho de 2025
Funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino.06/08/2025 pdf 395 KB Baixar Resolução CD/FNDE nº 3 - de 4 de fevereiro de 2025
06/08/2025 pdf 208 KB Baixar Decreto federal nº 11.821
Dispõe sobre os princípios - objetivos - os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.06/08/2025 pdf 445 KB Baixar Resolução CD.FNDE Nº 4 - de 26 de fevereiro de 2026
11/03/2026 pdf 0 B Baixar -
Atualmente, a alimentação escolar da rede Estadual de Ensino é terceirizada, e tem como objetivo o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênico sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino. Incluindo nesta contratação o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos, serviços de supervisão, logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra especializada em preparação e distribuição de alimentação, bem como controle, limpeza, higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lote 1
06/08/2025 pdf 7 MB Baixar Mapa de divisão dos lotes
15/10/2024 pdf 88 KB Baixar Portaria/SEGER nº 49-R de 2010
Procedimentos de gestão de contratos15/10/2024 pdf 406 KB Baixar Portaria 119-R de 2021
Define atribuições de Gestão - Supervisão - Fiscalização e Controle da execução dos contratos de Prestação de Serviços de Gestão da Alimentação Escolar e da Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.;15/10/2024 pdf 187 KB Baixar Portaria/SEDU nº 72-R de 2019
Cessão de espaços públicos;15/10/2024 pdf 2 MB Baixar Lote 2
11/03/2026 pdf 11 MB Baixar Lote 3
11/03/2026 pdf 8 MB Baixar Lote 4
11/03/2026 pdf 8 MB Baixar Lote 5
11/03/2026 pdf 8 MB Baixar -
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Lote 123/03/2026 pdf 545 KB Baixar Fevereiro
Lote 223/03/2026 pdf 610 KB Baixar Fevereiro
Lote 323/03/2026 pdf 572 KB Baixar Fevereiro
Lote 423/03/2026 pdf 577 KB Baixar Fevereiro
Lote 523/03/2026 pdf 538 KB Baixar Março
Lote 123/03/2026 pdf 631 KB Baixar Março
Lote 223/03/2026 pdf 753 KB Baixar Março
Lote 323/03/2026 pdf 800 KB Baixar Março
Lote 423/03/2026 pdf 700 KB Baixar Março
Lote 523/03/2026 pdf 712 KB Baixar -
O Sistema de Alimentação Escolar tem como objetivo o controle da alimentação servida nas unidades escolares sob a gestão do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Educação. Ele oferece funcionalidades que auxiliam no planejamento e na distribuição dos alimentos, permitindo o controle nutricional, a criação e configuração de cardápios mensais por tipo de refeição, o registro de incorreções e controle da alimentação.
Esta ferramenta é necessária para garantir que os alunos recebam a alimentação em conformidade com as diretrizes do PNAE, assim como para que a gestão dos Contratos Públicos seja realizada de forma eficiente. O sistema promove maior transparência e controle, permitindo que a comunidade escolar participe na fiscalização do programa em conjunto com as escolas. Desta forma, garantimos que os direitos dos estudantes à alimentação saudável sejam respeitados, contribuindo para o seu adequado desenvolvimento.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manual de utilização - Primeiro acesso
15/10/2024 pdf 461 KB Baixar Manual de utilização - Aplicativo
15/10/2024 pdf 1 MB Baixar Manual de utilização - WEB
15/10/2024 pdf 1 MB Baixar Vídeos sobre Lançamento em Solicitação Manual
15/10/2024 pdf 35 KB Baixar -
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As nutricionistas das Superintendências Regionais de Educação estão realizando Atividades de Educação Nutricional (EAN) com os estudantes, como parte do plano de ação 2024.
As nutricionistas das SREs, em conjunto com técnicos, professores, pedagogos, diretores e outros profissionais das escolas, desenvolveram projetos de EAN com o objetivo de ampliar o conhecimento dos alunos sobre a alimentação saudável e ainda melhorar a adesão à alimentação escolar ofertada diariamente nas unidades de ensino da rede estadual do ES.
A maioria dos projetos teve como foco, a agricultura familiar, que é de extrema importância visto que é de onde vem parte dos alimentos que compõe os cardápios da alimentação escolar.
Além disso, as escolas Caieiras e Graúna estão planejando ações específicas, em parceria também com a GEACIQ (Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola) para valorização da cultura desses povos: indígenas e quilombolas.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), realizará uma licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação aos alunos da Rede Estadual de Ensino.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, estando o edital disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br
O edital de pregão nº 002/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (20). Os preços serão estabelecidos em conformidade com a proposta do licitante vencedor, observadas as exigências do edital, devendo estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão de obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual.
Mais informações no telefone (27) 3636 7828.
Contato: pregao.sedu@sedu.es.gov.br - telefones (27) 3636.7828, de 9h às 18h.
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A Alimentação Escolar, ofertada aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, é parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, cujo objetivo é contribuir para o crescimento por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de alimento que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dessa forma, são desenvolvidos cardápios utilizando valores de referência para energia, macro e micronutrientes específico para cada faixa etária e modalidade de ensino, conforme a Resolução/FNDE nº 06/2020 e suas atualizações.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ficha Técnica - Ensino Fundamental Anos Iniciais
06/08/2025 pdf 6 MB Baixar Ficha Técnica - Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos (EJA)
06/08/2025 pdf 6 MB Baixar